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Após mais de quatro meses, Iapen retoma visitas em presídios de forma gradual no Acre
Iapen informou que as visitas já voltam neste final semana, mas deve obedecer o cronograma de cada unidade prisional.
Após mais de quatro meses, Iapen retoma visitas em presídios de forma gradual no AC — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Por Alcinete Gadelha
Após mais de quatro meses, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) liberou o retorno de forma gradual das visitas que vão ocorrer a cada 15 dias nas unidades prisionais do estado.
As visitas íntimas que eram feitas na semana, ainda não estão permitidas. A suspensão começou no mês de março devido à pandemia do novo coronavírus.
A portaria que determina o retorno foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira (11). O Iapen informou que as visitas já voltam neste final semana, mas deve obedecer o cronograma de cada unidade prisional.
Suspender as visitas foi uma medida tomada pela presidência do Iapen antes mesmo que os casos de Covid-19 começassem a ser registrados nos presídios.
Com a retomada das visitas a portaria informa que é necessário ter as devidas cautelas que a situação da pandemia requer, atendendo às medidas de prevenção, contenção de riscos, danos e agravos à saúde de policiais penais, servidores da administração penitenciária, colaboradores e pessoas privadas de liberdade, para evitar a disseminação dos casos de Covid-19 dentro do sistema penitenciário.
Veja as medidas que devem ser adotadas:
- As visitas serão restritas apenas a uma pessoa da família por preso, que tenha carteira de visitante, e que seja cônjuge pais ou irmão, e tenha idade entre 18 e 59 anos e não faça parte do grupo de risco;
- Visitantes portadores de necessidades especiais precisam apresentar laudo médico que comprove não pertencerem ao grupo de risco;
- A entrada de alimentos também será restrita. Mas, o órgão não informou o que não vai poder entrar;
- A visita familiar vai ocorrer aos finais de semana e a cada 15 dias, com a avaliação da equipe técnica do Iapen nos intervalos para averiguar os picos da Covid-19;
- O tempo de visita vai ser de até três horas, mas deve observar o calendário formulado pela direção de cada unidade prisional;
- É obrigatório o uso de máscaras faciais durante todo o período de permanência dos visitantes no interior das celas, pavilhões e unidades prisionais;
- Pessoas idosas, crianças e gestantes não vão poder entrar nas unidades.
A portaria ainda informa que os visitantes que estão com as carteiras vencidas durante o período de pandemia, ou seja, entre os meses de março e agosto, vão poder ingressar no sistema prisional até que seja feita a renovação por meio dos órgãos oficiais.
Além disso, todos os visitantes devem se submeter as barreiras sanitárias instaladas nas unidades prisionais, entre elas a de verificação da temperatura corporal.
Durante o período de suspensão das visitas, um grupo de mulheres de presos fechou avenidas no Centro de Rio Branco. Com cartazes as mulheres questionam o motivo de visitas de advogados e líderes evangélicos serem liberadas e as delas não. Além disso, criticaram a possibilidade de fazer contato com os presos por videochamada, que na época era uma possibilidade que estava em análise pelo instituto.
A época, o presidente do Iapen, Arlenilson Cunha, já tinha informado que as visitas só seriam retomadas quando estado tivesse avançado para o alerta amarelo, a de atenção, por meio de calendário com dias e horários estabelecidos e obedecendo as orientações da organização mundial de saúde e órgão sanitários.
O Acre foi reclassificado para a fase amarela, pelo Pacto Acre Sem Covid no último dia 5 de agosto. O anúncio foi feito pela equipe do governo do estado.
Casos de Covid-19 no sistema penitenciário
O Iapen informou na segunda-feira (10), foram foram 641 casos considerados suspeitos entre servidores. Destes, 364 foram confirmados com a doença, sendo 336 policiais penais e 28 servidores administrativos. Outros 266 foram descartados e 11 considerados indetectáveis.
O órgão informou que não há casos em análise. Além disso, 349 servidores já foram considerados curados.
Já entre os presos, foram 281 casos notificados. Destes, 195 foram confirmados com a doença, 84 foram descartados, um indetectável e um inconclusivo. Não existem casos em análise. 169 presos já foram considerados curados e três óbitos foram registrados.
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A cidade de Brasiléia, por meio da Secretaria de Educação, dá início a um importante percurso formativo para os professores do Ensino Infantil. Com o objetivo de promover a oralidade, leitura e escrita nesta etapa crucial da educação, a iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Na noite de terça-feira, 23 de abril, cerca de 70 professores da rede municipal de Educação Infantil se reuniram para o primeiro encontro desta formação. O evento contou com a presença de autoridades educacionais, incluindo o Coordenador de Ensino, Jesus Bispo, a Coordenadora de Ensino Infantil, Elizangela Ferreira, e a Gestora da Escola Menino Jesus, Maria Castro.
O principal objetivo desta iniciativa é garantir uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida escolar. A formação visa capacitar os professores para proporcionar um ambiente propício ao desenvolvimento das habilidades de comunicação e alfabetização das crianças, fundamentais para o seu sucesso acadêmico futuro.
Este compromisso com a formação continuada dos educadores reflete o empenho da Prefeitura de Brasiléia em oferecer uma educação infantil de excelência, preparando as novas gerações para os desafios do mundo moderno.
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O policial penal Romilson da Silva, foi preso no dia cinco deste mês, em Rio Branco. O agente de segurança pública, foi um dos alvos da Operação Portas Abertas, deflagrada pela Policia Civil.
A ação policial investiga uma possível facilitação de agentes públicos, na rebelião que deixou cinco mortos, em julho do ano passado, no presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves.
Quase três semanas após a operação da operação. A defesa do policial penal ingressou com a liminar de um habeas corpus.
No recurso, o advogado alegou que não há justificativa para a decretação da prisão preventiva e destacou que o Romilson, tem condições pessoais favoráveis, como bons antecedentes e residência fixa.
Mas na decisão, que negou o pedido, o desembargador Francisco Djalma disse, que a concessão de medida liminar em sede de habeas corpus, só é admitida em caráter excepcional, quando houve flagrante ilegalidade ou abuso de poder.
Ele disse também, que o juiz de primeiro grau, justificou a prisão do policial penal para a garantia da ordem pública.
Ainda na operação deflagrada no dia cinco deste mês, outros quatro policiais penais foram afastados das funções por 90 dias. O inquérito do caso, ainda não foi finalizado.
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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (24/4), a Operação Videochamada, que visa combater a produção, o compartilhamento e o armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.
Participaram da ação seis policiais federais, que deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão, expedido pela 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco/AC.
Os policiais objetivam encontrar elementos probatórios que ratifiquem a participação do investigado nos fatos em apuração, o que poderá resultar em novas diligências e na identificação de outros envolvidos na prática criminosa.
A investigação teve início em dezembro de 2023 a partir de notícia de crime encaminhada à Polícia Federal.
Se confirmada as hipóteses criminais, o investigado poderá responder pelos delitos de produção, compartilhamento e armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil, cujas penas, somadas, podem chegar a 18 anos de reclusão.
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