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Após esperar mais de um ano por liberação de corpo de mulher, família ganha indenização de R$ 60 mil no Acre
Família de Adaiza Aparecida pediu danos de morais após passar mais de um ano tentando sepultar a mulher. Corpo ficou no IML de Rio Branco durante todo esse tempo.
Após esperar mais de um ano por liberação de corpo de mulher, família ganha indenização de R$ 60 mil no AC — Foto: Arquivo da família
Por Aline Nascimento
A Justiça do Acre manteve e aumentou o valor da indenização por danos para a família de Adaiza Aparecida dos Santos, que foi morta e teve o corpo queimado pelo companheiro em junho de 2016, em Vila Campinas, interior do Acre. A família entrou na Justiça após o Instituto Médico Legal do Acre (IML) demorar mais de um ano para liberar os restos mortais de Adaiza.
A sentença é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e é resultado de recursos tanto do estado como da família da vítima, que pediu aumento no valor de R$ 25 mil dado em primeira instância.
Com o recurso, o valor da indenização aumentou para R$ 60 mil.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) disse que o procurador responsável pelo processo ainda não foi intimado do resultado. Porém, irá analisar os fundamentos da sentença e também verificar se vai ou não recorrer.
O advogado Matheus Moura, que representa a família da vítima, disse que o corpo de Adaiza ficou um ano e quatro meses na sede do IML para identificação. Como a vítima foi carbonizada, o corpo só poderia ser liberado com a identificação do DNA, exame que, na época, não era feito no Acre.
Após meses de insistência para liberação, um dos filhos de Adaiza entrou na Justiça para que o estado fizesse a liberação do cadáver
“A família queria o corpo para fazer o velório e enterro mas, mesmo com a ordem judicial, não foi entregue. A família só foi conseguir depois da sentença de terceiro grau”, explicou.
Moura acrescentou que o instituto alegava que passava por uma licitação para contratar equipes para fazer os exames.
“A família foi várias vezes no IML, fez tudo que tinha que ser feito para conseguir. Como foi morte violenta, teve a investigação e tudo mais”, frisou.
O advogado complementou que primeiro a família entrou na Justiça para obrigar o estado a entregar os restos mortais para o sepultamento e também para pedir uma retratação pelo sofrimento causado.
“A obrigação de fase seria a entrega do corpo por parte do IML para a família e, consequentemente, os danos morais que acarretou todo o constrangimento e sofrimento. Fizemos um pedido de R$ 500 mil, mas o juiz fixou em R$ 25 mil e o estado, representado pela PGE, interpôs recurso de apelação pedindo a exclusão por danos morais e ainda alegaram que toda essa situação só causou mero aborrecimento”, relembrou.
Crime
Ao G1, o filho de Adaiza que ingressou com a ação e pediu para não ser identificado, disse que a mãe foi morta porque queria se separar do acusado.
“Ele se entregou uns cinco dias depois. O juiz tinha expedido a prisão, ele não sabia e já ficou preso. Foi condenado a 18 anos no final de 2017”, afirmou.
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Homem é ferido com golpe de canivete no peito pela ex-esposa no Segundo Distrito de Rio Branco
Mulher foi presa em flagrante por tentativa de homicídio; vítima foi socorrida pelo Samu e está fora de risco
O peão de fazenda Cosme Sousa Pinheiro, de 40 anos, foi ferido com um golpe de canivete no peito na noite desta quinta-feira (5), na rua Coronel Honório Alves, no bairro 15, região do Segundo Distrito de Rio Branco. A autora do ataque, segundo a Polícia Militar, é a ex-esposa da vítima, Juliana Andrade da Frota, de 31 anos, que foi presa em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio.
De acordo com testemunhas, Cosme teria passado o dia ingerindo bebida alcoólica em um bar próximo e, no início da noite, retornou à residência do casal. Juliana estava em frente ao imóvel conversando com familiares enquanto cortava uma maçã com um canivete.
Ainda conforme os relatos, movido por ciúmes, Cosme passou a proferir ofensas verbais contra a mulher e, em seguida, teria avançado para agredi-la fisicamente. O padrasto de Juliana interveio para tentar conter a situação.
Durante a confusão, Juliana utilizou o canivete que segurava e desferiu um golpe no peito do marido. Cosme caiu na calçada e pediu ajuda. Após o ocorrido, a mulher deixou o local.
Familiares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado. A vítima recebeu os primeiros atendimentos no local, foi estabilizada e encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável.
Policiais militares do 2º Batalhão atenderam a ocorrência, colheram informações e realizaram buscas na região. Juliana foi localizada em uma parada de ônibus na mesma rua, onde recebeu voz de prisão e foi conduzida à Delegacia de Flagrantes (Defla).
O caso está sendo apurado pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e deverá ser encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Na delegacia, Juliana afirmou à equipe de reportagem que é mãe de três filhos com Cosme e que possui diversos boletins de ocorrência registrados contra ele. Segundo a mulher, a vítima é natural do estado de Mato Grosso e havia chegado a Rio Branco há cerca de três dias. Ela relatou ainda que possui medida protetiva contra o marido e que, sempre que ele aparece, ocorrem discussões e conflitos, embora, segundo ela, a situação nunca tivesse chegado a um desfecho tão grave quanto o registrado nesta quinta-feira.
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MIDR reconhece a situação de emergência em Cruzeiro do Sul e outras cidades afetadas por desastres
Rio Juruá em Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves. Foto: Diego Silva/ Secom
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (5), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Passam por um período de estiagem os municípios de Itatira e Paramoti, no Ceará, e Camalaú, na Paraíba. Já Pau dos Ferros e Várzea, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, a cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, foi atingida por inundações, enquanto Itaberaba, na Bahia, e Joanésia, em Minas Gerais, por enxurradas e deslizamentos, respectivamente. O município de Dona Francisca, no Rio Grande do Sul, foi castigada por fortes chuvas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR
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Acidente ocorreu na noite de quarta-feira (4), no km 13 da rodovia AC-10; vítima foi socorrida pelo Samu e levada ao Pronto-Socorro de Rio Branco
Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um animal silvestre deixou Valdir Pires da Silva, de 59 anos, ferido na noite desta quarta-feira (4), na rodovia AC-10, no km 13 da Estrada de Porto Acre, no interior do Acre.
De acordo com testemunhas, Valdir seguia em uma motocicleta Honda CG 150 Titan, de cor vermelha, placa MZY-4740, no sentido Rio Branco–Vila do Incra, quando uma capivara atravessou repentinamente a pista, impossibilitando qualquer reação por parte do condutor. A colisão foi inevitável.
Com o impacto, o motociclista foi arremessado ao solo e sofreu queimadura de terceiro grau no ombro direito, além de suspeita de fraturas no punho e no ombro, diversas escoriações pelo corpo e um Traumatismo Crânioencefálico (TCE) leve. O animal morreu no local.
Populares que passavam pela rodovia acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado. Após receber os primeiros atendimentos ainda na via, Valdir foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado clínico estável.
A ocorrência foi atendida por policiais militares do Batalhão de Trânsito, que realizaram o registro do Boletim de Acidente de Trânsito (BAT) e providenciaram a remoção da motocicleta da pista.
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