Cotidiano
Após cinco meses, Justiça do Acre retoma audiências presenciais de urgência de forma gradual
Atendimento ao público ainda não retornou. Apenas algumas audiências como de réu preso, internação de menores, entre outros serviços de urgência.
Justiça do Acre retoma atos presenciais de urgência de forma gradual após cinco meses — Foto: Reprodução/Google Street View
Por Alcinete Gadelha
Uma portaria do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) autorizou a retomada de atos presenciais urgentes em todas as unidades do estado.
A medida começou a valer na segunda-feira (31). Para que os atos ocorram, é necessário que sejam adotadas as medidas de segurança determinadas pela vigilância sanitária na prevenção o contágio da Covid-19.
O atendimento presencial ao público no TJ está suspenso desde o dia 16 de março quando também foram suspensas visitações e viagens como medida de prevenção do novo coronavírus.
Com a nova portaria, ficam autorizadas a realização de audiências em processo com réu preso; audiência em processo com adolescente internado; sessão do Tribunal do Júri em que há réu preso com excesso de prazo; medidas de caráter urgente, criminais ou cíveis, quando declarada por decisão judicial e não for possível realizar o ato por meio eletrônico ou videoconferência.
O Judiciário informou que continua em plantão extraordinário e o atendimento ao público ainda não retorna nesta etapa. E, para que os atos presenciais ocorram, é necessário obedecer as normas de proteção determinadas pela Vigilância Sanitária e também que os atos sejam determinados pelo juiz.
Entre as normas que devem ser obedecidas estão a aferição da temperatura, manutenção de distanciamento mínimo, utilização de máscaras, protetores faciais de acrílico, disponibilização de álcool em gel, entre outros procedimentos sanitários.
Para fazer a retomada destas atividades, o TJ criou um comitê que avalia a situação dos casos de Covid-19 e segue as mesas fases de avaliação comitê Pacto Acre Sem Covid, que também foi levado em consideração.
O Acre se mantém na fase de atenção, representada pela cor amarela, de acordo com decisão do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19. O estado está na fase amarela desde o último dia 5. A próxima avaliação só ocorre no dia 2 de setembro.
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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), alinhou ações para recuperação de ramais, intervenções em vias urbanas e pontes, canalização do Igarapé Cascata e a elaboração do projeto da Estrada Parque em Assis Brasil, que passam a integrar o planejamento operacional do Estado para o município.
As demandas foram apresentadas pelo prefeito Jerry Correia e analisadas pelas equipes do Deracre, sob coordenação da presidente da autarquia, Sula Ximenes. Entre as definições estão a priorização dos ramais para o período pós-chuvas e o levantamento de trechos urbanos e estruturas de pontes que necessitam de intervenção. Segundo a presidente do Deracre, Sula Ximenes, o foco foi organizar a execução das ações com base em critérios técnicos.
“Fizemos a análise das demandas apresentadas para definir prioridades e estruturar a execução dos serviços dentro da capacidade operacional do Estado”, afirmou.
Em relação à canalização do Igarapé Cascata, o projeto técnico está concluído e apto para execução, aguardando a liberação de recursos. A obra tem como objetivo corrigir pontos recorrentes de alagamento e melhorar o ordenamento urbano em Assis Brasil.
Também avançou a elaboração do projeto da Estrada Parque, que deverá ser implantada ao longo de uma trilha ecológica até a cidade de Iñapari, com foco no turismo sustentável e na integração regional na faixa de fronteira. O prefeito Jerry Correia destacou que a definição das ações permite avançar no planejamento das obras no município.
“Com esse alinhamento, conseguimos organizar intervenções que impactam diretamente a mobilidade, a drenagem urbana e o turismo em Assis Brasil”, afirmou.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Foto arquivo pessoal: Joaquin Assaf terá um 2026 com muitos desafios
Joaquin Assaf(Miragina) voltou aos treinamentos e começa a pensar nas competições da temporada de 2026. Recordista Estadual Absoluto nas provas 50 e 100 costas, 50 peito e 50 e 200 metros livres, o atleta da AABB vai trabalhar para quebrar as marcas e conquistar resultados mais expressivos.
“A última temporada do Joaquin foi excelente e hoje ele é um dos melhores nadadores do Norte. Isso significa muito para a natação acreana”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
Definir provas
Joaquin Assaf ainda vai definir quais serão as principais provas a partir do início das competições.
“Vamos realizar o trabalho e próximo dos eventos, definiremos as provas. O mais importante, agora, é trabalhar forte porque essa base é fundamental para toda a temporada”, afirmou Joaquin Assaf.
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Prazo para regularização e retirada no pátio da WR Leilões é de 10 dias; veículos podem ir a leilão
O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15) um edital de notificação direcionado aos proprietários de 28 veículos removidos pela autarquia no município de Cruzeiro do Sul.
A lista inclui automóveis, motocicletas e motonetas, de diferentes marcas, modelos e anos de fabricação, apreendidos por infrações previstas na legislação de trânsito. Conforme o Detran, os proprietários têm 10 dias, a contar da data de publicação do edital, para regularizar a situação e retirar os veículos. Caso contrário, os bens poderão ser encaminhados para leilão, conforme prevê a legislação vigente.
Para a liberação, é obrigatória a quitação de todos os débitos vinculados ao veículo, como IPVA, multas, taxas de licenciamento, seguro obrigatório e vistoria, além das despesas de remoção e estadia no pátio.
O depósito credenciado da WR Leilões, em Cruzeiro do Sul, está localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.091, no Centro. O atendimento ocorre em horário comercial, de segunda a sexta-feira.
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