Atendimento ao público ainda não retornou. Apenas algumas audiências como de réu preso, internação de menores, entre outros serviços de urgência.

Justiça do Acre retoma atos presenciais de urgência de forma gradual após cinco meses — Foto: Reprodução/Google Street View
Por Alcinete Gadelha

Uma portaria do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) autorizou a retomada de atos presenciais urgentes em todas as unidades do estado.

A medida começou a valer na segunda-feira (31). Para que os atos ocorram, é necessário que sejam adotadas as medidas de segurança determinadas pela vigilância sanitária na prevenção o contágio da Covid-19.

O atendimento presencial ao público no TJ está suspenso desde o dia 16 de março quando também foram suspensas visitações e viagens como medida de prevenção do novo coronavírus.

Com a nova portaria, ficam autorizadas a realização de audiências em processo com réu preso; audiência em processo com adolescente internado; sessão do Tribunal do Júri em que há réu preso com excesso de prazo; medidas de caráter urgente, criminais ou cíveis, quando declarada por decisão judicial e não for possível realizar o ato por meio eletrônico ou videoconferência.

O Judiciário informou que continua em plantão extraordinário e o atendimento ao público ainda não retorna nesta etapa. E, para que os atos presenciais ocorram, é necessário obedecer as normas de proteção determinadas pela Vigilância Sanitária e também que os atos sejam determinados pelo juiz.

Entre as normas que devem ser obedecidas estão a aferição da temperatura, manutenção de distanciamento mínimo, utilização de máscaras, protetores faciais de acrílico, disponibilização de álcool em gel, entre outros procedimentos sanitários.

Para fazer a retomada destas atividades, o TJ criou um comitê que avalia a situação dos casos de Covid-19 e segue as mesas fases de avaliação comitê Pacto Acre Sem Covid, que também foi levado em consideração.

O Acre se mantém na fase de atenção, representada pela cor amarela, de acordo com decisão do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19. O estado está na fase amarela desde o último dia 5. A próxima avaliação só ocorre no dia 2 de setembro.

Comentários