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Após cinco anos, Acre volta a reduzir ICMS na venda de gado para abate ao AM, RO e RR
Novo decreto assinado pelo governador Gladson Cameli foi publicado nesta sexta-feira (11) no DOE. Imposto cai de R$ 366 para R$ 73,20 sobre a nota fiscal, segundo federação.
Um decreto assinado pelo governador Gladson Cameli determina a redução em 80% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de gado gordo no Acre para abate aos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima. Com a mudança, o imposto diminui de 12% para 2,4% no valor da operação.
Essa medida já tinha sido feita em 2016, pelo então governador Tião Viana. De lá para cá, a base de cálculo do imposto nunca mais tinha sido reduzida, segundo informou a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (Faeac).
A determinação, publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE), se aplica apenas às cargas declaradas especificamente no Posto Fiscal Tucandeira, divisa com RO, ou pelo Posto Fiscal Pica-Pau, limite com o AM.
Apesar de o decreto não trazer a validade da medida, o governo informou que a redução do imposto é temporária, até que o mercado se regularize. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), ainda vai ser publicada uma portaria que regula a medida.
“O Estado está contribuindo para garantir que os produtores rurais possam viver com qualidade e com possibilidades de manutenção de seus negócios. Essa é mais uma ação importante que temos realizado para fortalecer a agropecuária em nosso estado”, disse o governador em site oficial.
Imposto sai de R$ 366 para R$ 73,20
Ao g1, o presidente da Federação da Agricultura, Assuero Veronez, explicou que, na prática, o valor do imposto normal sobre a chamada pauta, que custa atualmente pouco mais de R$ 3 mil por boi, é de R$ 366. Com a redução de 12% para 2,4%, o ICMS cai para R$ 73,20, abatido na nota fiscal. A medida beneficia em torno de 30 mil pecuaristas do estado do Acre.
A redução do ICMS normalmente é decretada quando o rebanho está maior que a capacidade do mercado local em absorver o produto. Ela facilita para que o gado gordo não fique represado no estado.
“Nós sempre cobramos muito do governo e foi feito agora porque se estabeleceu uma crise. O maior frigorífico que temos aqui no estado deu férias coletivas, fechou por 30 dias e isso provocou uma crise no abate de bois. Começa a sobrar boi, você não tem aonde abater, o preço cai, os pecuaristas ficam todos preocupados com isso. Só tinha um frigorífico funcionando e não dá conta de atender a demanda. Então, tudo isso gerou essa crise”, explicou Veronez.
Barreira tarifaria
O alto imposto para retirar gado do Acre e vender para outros estados é o que o presidente da federação chama de ‘barreira tarifaria’. Segundo ele, é preciso se ter liberdade econômica para que os produtores possam movimentar o mercado.
“O que a gente preconiza é liberdade econômica. Ou seja, poder vender para o mercado que for melhor no momento. Essa barreira tarifária cria uma reserva de mercado para os frigoríficos. A gente fica impedido de tirar boi por conta do custo, imposto mais o frete. É inviável você tirar boi daqui com a tarifa cheia. Barreira tarifária normalmente é danosa para economia. O que queremos é ter liberdade de vender para onde for possível e para ter essa liberdade é preciso ter essa redução no imposto”, afirmou.
Abates de bovinos no Acre
O abate de bovinos caiu 7,5% no 3º trimestre de 2021 no Acre, em relação a igual período do ano passado. É o que mostram os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com relação à produção animal.
No total, foram abatidas 87.402 cabeças de bovinos entre julho e setembro do ano passado no estado. No mesmo período em 2020 tinham sido abatidos 94.518.
Com relação ao 2º trimestre de 2021, a redução foi de 4,6%. Nesse período, o estado abateu 91.660 animais.
Nessa quinta-feira (10), o IBGE divulgou os resultados da Pesquisa Trimestral da Pecuária com relação ao 4º trimestre de 2021 com dados a nível de Brasil. No entanto, ainda não há informações por estados. Conforme sistema do IBGE, esse levantamento detalhado deve ser divulgado em março.
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Colisão ocorreu em trecho escuro e de pista estreita; vítimas foram socorridas e encaminhadas ao pronto-socorro
O motociclista Marcelo Gonçalves da Silva, de 42 anos, e o pedestre Lirvini Antony Gonçalves de Oliveira, de 20 anos, ficaram feridos após uma colisão na noite desta quinta-feira (30), na altura do km 30 da Rodovia AC-10, nas proximidades da Vila do Incra, em Porto Acre.
De acordo com relatos de moradores, Marcelo pilotava uma motocicleta Honda Fan 125 vermelha no sentido Porto Acre/Vila do Incra quando, ao fazer uma curva, atingiu Lirvini, que caminhava pelo acostamento a caminho de casa. A falta de iluminação e a pista estreita podem ter sido fatores que contribuíram para o acidente.
Com o impacto, o motociclista sofreu escoriações no rosto e nos braços, além de um traumatismo cranioencefálico (TCE) moderado e perda momentânea de consciência. Já Lirvini teve escoriações no joelho esquerdo e um edema com suspeita de fratura no tornozelo.
Motoristas que passavam pelo local prestaram socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada para os primeiros atendimentos e encaminhou as vítimas ao pronto-socorro de Rio Branco, onde ambas foram internadas em estado estável.
A Polícia de Trânsito esteve no local para isolar a área e realizar a perícia. A motocicleta foi removida da rodovia após os procedimentos necessários.
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Suspeito tentou se desfazer de entorpecentes ao avistar a guarnição, mas foi detido com 67 trouxinhas de cocaína
A Polícia Militar do Acre (PMAC) prendeu em flagrante, na noite desta quinta-feira (30), Pablo da Silva Oliveira, de 24 anos, por tráfico de drogas na Baixada do Habitasa, em Rio Branco. O suspeito havia chegado recentemente do município de Tarauacá e já possuía passagens pela polícia por tráfico e participação em organização criminosa.
Durante patrulhamento na Rua Bolívia, uma guarnição do 1° Batalhão avistou Pablo jogando um saco plástico por cima de uma cerca. Devido ao histórico de tráfico de drogas na região, os policiais imediatamente localizaram o material descartado e abordaram o suspeito.
Na revista, foram encontradas 37 trouxinhas de cocaína e um celular. Após uma busca mais detalhada no local, os policiais encontraram um pote contendo mais 30 invólucros da mesma substância, além de um invólucro de maconha e uma balança de precisão.
Diante das evidências, Pablo foi preso e conduzido à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde ficará à disposição da Justiça.
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Vítima foi atingida com um celular na cabeça e golpeada com cabo de enxada
Jackson Costa de Souza, de 20 anos, foi agredido pelo próprio irmão após uma discussão na noite desta quinta-feira (30), em uma residência no bairro 6 de Agosto, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo relatos de familiares, Jackson estava ingerindo bebida alcoólica quando decidiu ir até a casa do irmão. No local, uma discussão entre os dois começou e, em meio ao desentendimento, o irmão da vítima arremessou um celular contra sua cabeça, causando um corte profundo.
A briga evoluiu para uma luta corporal e, para se defender, o agressor pegou um cabo de enxada e golpeou Jackson, que sofreu ferimentos e reclamava de dores no quadril e nas costas.
Após a agressão, o jovem correu para a casa da mãe e pediu ajuda. Um motorista de aplicativo foi acionado e o levou ao pronto-socorro de Rio Branco, onde recebeu atendimento médico. Seu estado de saúde era estável.
A Polícia Militar e a Polícia Civil não foram acionadas, e o caso não será investigado.
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