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Após cinco anos, Acre volta a reduzir ICMS na venda de gado para abate ao AM, RO e RR
Novo decreto assinado pelo governador Gladson Cameli foi publicado nesta sexta-feira (11) no DOE. Imposto cai de R$ 366 para R$ 73,20 sobre a nota fiscal, segundo federação.
Um decreto assinado pelo governador Gladson Cameli determina a redução em 80% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de gado gordo no Acre para abate aos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima. Com a mudança, o imposto diminui de 12% para 2,4% no valor da operação.
Essa medida já tinha sido feita em 2016, pelo então governador Tião Viana. De lá para cá, a base de cálculo do imposto nunca mais tinha sido reduzida, segundo informou a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (Faeac).
A determinação, publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE), se aplica apenas às cargas declaradas especificamente no Posto Fiscal Tucandeira, divisa com RO, ou pelo Posto Fiscal Pica-Pau, limite com o AM.
Apesar de o decreto não trazer a validade da medida, o governo informou que a redução do imposto é temporária, até que o mercado se regularize. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), ainda vai ser publicada uma portaria que regula a medida.
“O Estado está contribuindo para garantir que os produtores rurais possam viver com qualidade e com possibilidades de manutenção de seus negócios. Essa é mais uma ação importante que temos realizado para fortalecer a agropecuária em nosso estado”, disse o governador em site oficial.
Imposto sai de R$ 366 para R$ 73,20
Ao g1, o presidente da Federação da Agricultura, Assuero Veronez, explicou que, na prática, o valor do imposto normal sobre a chamada pauta, que custa atualmente pouco mais de R$ 3 mil por boi, é de R$ 366. Com a redução de 12% para 2,4%, o ICMS cai para R$ 73,20, abatido na nota fiscal. A medida beneficia em torno de 30 mil pecuaristas do estado do Acre.
A redução do ICMS normalmente é decretada quando o rebanho está maior que a capacidade do mercado local em absorver o produto. Ela facilita para que o gado gordo não fique represado no estado.
“Nós sempre cobramos muito do governo e foi feito agora porque se estabeleceu uma crise. O maior frigorífico que temos aqui no estado deu férias coletivas, fechou por 30 dias e isso provocou uma crise no abate de bois. Começa a sobrar boi, você não tem aonde abater, o preço cai, os pecuaristas ficam todos preocupados com isso. Só tinha um frigorífico funcionando e não dá conta de atender a demanda. Então, tudo isso gerou essa crise”, explicou Veronez.
Barreira tarifaria
O alto imposto para retirar gado do Acre e vender para outros estados é o que o presidente da federação chama de ‘barreira tarifaria’. Segundo ele, é preciso se ter liberdade econômica para que os produtores possam movimentar o mercado.
“O que a gente preconiza é liberdade econômica. Ou seja, poder vender para o mercado que for melhor no momento. Essa barreira tarifária cria uma reserva de mercado para os frigoríficos. A gente fica impedido de tirar boi por conta do custo, imposto mais o frete. É inviável você tirar boi daqui com a tarifa cheia. Barreira tarifária normalmente é danosa para economia. O que queremos é ter liberdade de vender para onde for possível e para ter essa liberdade é preciso ter essa redução no imposto”, afirmou.
Abates de bovinos no Acre
O abate de bovinos caiu 7,5% no 3º trimestre de 2021 no Acre, em relação a igual período do ano passado. É o que mostram os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com relação à produção animal.
No total, foram abatidas 87.402 cabeças de bovinos entre julho e setembro do ano passado no estado. No mesmo período em 2020 tinham sido abatidos 94.518.
Com relação ao 2º trimestre de 2021, a redução foi de 4,6%. Nesse período, o estado abateu 91.660 animais.
Nessa quinta-feira (10), o IBGE divulgou os resultados da Pesquisa Trimestral da Pecuária com relação ao 4º trimestre de 2021 com dados a nível de Brasil. No entanto, ainda não há informações por estados. Conforme sistema do IBGE, esse levantamento detalhado deve ser divulgado em março.
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Um grave acidente registrado na noite de domingo (1º) deixou dois jovens feridos e terminou com a prisão de um motorista suspeito de dirigir sob efeito de álcool, na Avenida Sobral, no bairro João Paulo II, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.
Ryan Lima Gomes, de 22 anos, e Jamile da Silva Saldanha, de 18, estavam em uma motocicleta modelo Biz, vermelha, quando foram atingidos de frente por um veículo modelo Classic, prata, conduzido por Advilson da Silva Araújo.
De acordo com testemunhas, o motorista seguia no sentido bairro-centro quando teria invadido a contramão e colidido frontalmente com a moto onde o casal trafegava. Com a força do impacto, Ryan e Jamile foram arremessados ao asfalto.
Ryan sofreu fraturas expostas no fêmur, na tíbia, na fíbula e no tornozelo. Jamile teve fraturas expostas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura nos dedos da mão esquerda e lesões no pé. A jovem também sofreu traumatismo cranioencefálico moderado e ficou desorientada.
Após a batida, o motorista saiu do carro com cortes no rosto e na cabeça, provocados pelos estilhaços do para-brisa. Ele admitiu ter ingerido bebida alcoólica em um clube, mas deixou o local logo em seguida.
Moradores da região se mobilizaram, localizaram o suspeito escondido em uma casa de dois andares nas proximidades da avenida e o retiraram do imóvel, entregando-o às autoridades de trânsito. O homem se recusou a realizar o teste do etilômetro e recebeu voz de prisão. Ele foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde deve responder por dirigir sob efeito de álcool.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou duas ambulâncias — uma de suporte básico e outra de suporte avançado — para prestar socorro às vítimas. Após os primeiros atendimentos e estabilização, Ryan e Jamile foram levados ao pronto-socorro da capital. Apesar da gravidade das fraturas, o estado de saúde de ambos foi considerado estável.
O Policiamento de Trânsito isolou a área para o trabalho da perícia. Concluídos os procedimentos, os veículos foram removidos por guincho.
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Duas pessoas foram presas durante fiscalização; prejuízo ao crime é estimado em quase R$ 250 mil
Uma caminhonete Volkswagen Amarok foi interceptada no início da noite deste domingo (1º) durante fiscalização de rotina na faixa de fronteira. A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Operações em Fronteiras (Gefron), ligado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp).
Durante a vistoria no veículo, os agentes encontraram aproximadamente 147 quilos de folhas de coca e 3.500 maços de cigarros contrabandeados da Bolívia. Todo o material foi apreendido no local.
Embora a folha de coca tenha uso tradicional em alguns países andinos, no Brasil sua circulação é ilegal quando relacionada à produção de entorpecentes. A substância é matéria-prima para a fabricação de cocaína, sendo utilizada na extração do alcaloide que dá origem à pasta base e ao cloridrato da droga.
Segundo as autoridades, o transporte clandestino do produto estaria ligado ao abastecimento de laboratórios ilegais associados ao crime organizado.
A ocorrência faz parte da Operação Protetor das Fronteiras, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem como objetivo intensificar o combate aos crimes transfronteiriços.
Duas pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas à autoridade policial. O prejuízo estimado ao crime organizado é de aproximadamente R$ 249.870.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (68) 99910-2174.
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Vítima sofreu corte na cabeça e dores abdominais; suspeito fugiu após as agressões
A grávida Maria Eunice Valério de Souza, de 42 anos, foi agredida pelo próprio marido na noite deste domingo (1º), na residência do casal, localizada na Rua Solimões, no bairro Rui Lino, em Rio Branco.
Segundo relato da vítima, o companheiro a atacou mesmo sabendo que ela está com um mês de gestação. Durante as agressões, Maria Eunice sofreu um corte na cabeça, ficou com dores pelo corpo e passou a sentir fortes dores abdominais.
Para escapar, ela conseguiu sair da casa e pedir ajuda a uma vizinha. Após a violência, o agressor fugiu e não foi localizado.
Vizinhos acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico. Depois de receber os primeiros atendimentos, a vítima foi encaminhada à Maternidade Bárbara Heliodora, onde deu entrada em estado estável, mas com queixas de fortes dores no abdômen.
A Polícia Militar não foi acionada para atender a ocorrência.
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