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Após Bolsonaro questionar urnas eletrônicas, Toffoli diz que elas são ‘confiáveis’

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Ministro defendeu as urnas e disse que os sistemas são abertos para auditagem

BRASÍLIA – O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 17, que as urnas eletrônicas brasileiras “são totalmente confiáveis”. “As urnas eletrônicas são totalmente confiáveis. Os sistemas são abertos para auditagem, a todos os partidos políticos”, afirmou Toffoli durante café da manhã, nesta segunda-feira, com jornalistas. “Tem gente que acredita em Saci Pererê”, comentou Toffoli, em referência ao famoso personagem do folclore nacional.

Em transmissão ao vivo no domingo, 16, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse que as eleições 2018 podem resultar em uma “fraude” por causa da ausência do voto impresso. Vice na chapa, o general Mourão disse nesta segunda, 17, que a fala de Bolsonaro precisa ser “relevada”. “Vocês têm que relevar um homem que quase morreu há uma semana, fez duas cirurgias.”

Em junho deste ano, por 8 a 2, o STF derrubou a adoção do voto impresso nas próximas eleições. O uso do voto impresso para as eleições deste ano havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, na minirreforma eleitoral.

Ao falar das eleições presidenciais de 2014, Toffoli lembrou que o então candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, pediu uma auditoria nas urnas após ser derrotado por uma pequena margem de votos para Dilma Rousseff (PT). “Geralmente os que perdem a eleição reclamam. O então senador Aécio Neves perdeu a eleição porque não teve votos em Minas Gerais. Por que as urnas estariam dando votos pra ele em São Paulo, e não em Minas Gerais, se o sistema era o mesmo? Não tem absolutamente sentido”, comentou Toffoli.

Procurada pela reportagem via assessoria de imprensa, a presidência do TSE não havia comentado as declarações de Bolsonaro até a publicação deste texto.

Medidas

Toffoli também anunciou medidas para tornar os julgamentos da Corte mais eficientes e rápidos. Segundo Toffoli, atualmente 1.107 processos aguardam julgamento pelo plenário da Corte. O presidente do STF afirmou que a análise sobre a condenação em segunda instância vai ficar para o início de 2019.

Entre as medidas anunciadas para tornar a gestão da pauta do STF mais célere estão a ampliação de casos levados ao plenário virtual do STF, uma espécie de fórum online reservado onde os ministros votam sobre determinados casos. Isso ajudaria a desafogar o número de processos pendentes de julgamento no plenário físico do Supremo.

“Não há Suprema Corte no mundo que receba a quantidade de processos que nós recebemos e temos de julgar”, disse Toffoli. Na avaliação do ministro, há um consenso dentro do STF sobre a possibilidade de ampliação do plenário virtual. “Isso não significa que ele (processo) terá uma análise menor ou menos atenciosa (se for levado ao plenário virtual). O plenário virtual não é um acessório, ele é um verdadeiro plenário”, acrescentou Toffoli.

“Isso não diminui o plenário maior, porque as grandes causas têm de ir ao plenário maior”, ressaltou o ministro. Entre os tipos de processo que podem ser levados ao plenário virtual, destacou o ministro, estão ações diretas de inconstitucionalidade, desde que se garanta a possibilidade de as partes envolvidas no processo fazerem suas sustentações orais.

A primeira sessão de julgamentos do plenário físico do Supremo na gestão Toffoli está marcada para a próxima quarta-feira, 19, quando será discutida a possibilidade de um militar que for transferido para outra localidade ingressar em universidade pública, caso não haja uma instituição privada similar à do seu local de origem. Para Toffoli, esse é um processo que poderia ser levado ao plenário virtual.

“É uma causa que não seria necessária de ser julgada no plenário físico. Poderia se resolver com tranquilidade no plenário virtual”, avaliou Toffoli.

Diálogo com outros poderes

Toffoli destacou a importância de se construir uma agenda em comum com os chefes do outros poderes. “Eu sempre sigo a máxima do (ex-ministro) Nelson Jobim: ‘interlocutor não se escolhe’. Seja quem for presidente, os poderes têm que ter o dever constitucional da harmonia e de procurar uma pauta conjunta. Procurarei fazer, sejam quem forem os futuros presidentes dos demais poderes”, comentou Toffoli.

Em sua solenidade de posse na última quinta-feira, o ministro já tinha defendido a harmonia entre os poderes. Naquela ocasião, ele frisou que o Judiciário não é “nem mais nem menos” que o Executivo e o Legislativo, defendeu o diálogo entre diferentes setores da sociedade e destacou que os juízes precisam ter “prudência” e saber se comunicar melhor com a população.

Vista

O ministro também pretende priorizar a conclusão de julgamentos já iniciados na Suprema Corte, mas que foram suspensos por pedidos de vista (mais tempo para análise) de ministros. Toffoli ainda destacou a criação de um sistema eletrônico para que os ministros disponibilizem com antecedência os seus votos para os colegas.

O novo presidente do STF destacou a importância de os ministros divulgarem com antecipação os seus entendimentos, o que permite que cada um faça uma análise melhor das posições dos integrantes da Corte antes mesmo do início dos julgamentos.

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Irã: “Cortaram a internet para poder matar”, relatam moradores

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Protestos no país do Oriente Médio têm sido reprimidos pelas autoridades iranianas há várias semanas

Em meio a um apagão midiático provocado pelo corte da internet no Irã, a repressão do regime contém os protestos que se intensificaram nas últimas semanas. Em Kapiköy, na fronteira turco-iraniana, testemunhas descrevem a violência perpetrada contra os manifestantes e a crescente frustração da população iraniana.

Devido ao silêncio imposto ao país, a passagem de fronteira de Kapiköy, entre o Irã e a Turquia, tornou-se uma das poucas maneiras de obter informações em primeira mão sobre a situação no país.

Após várias semanas de protestos reprimidos brutalmente pelas forças de segurança, as autoridades iranianas conseguiram retomar o controle da situação. Uma calma frágil reina no país, onde policiais armados e a Guarda Revolucionária patrulham as principais vias, explica um iraniano de Teerã, que deixou o país nos últimos dias.

Embora as linhas telefônicas e o serviço de SMS tenham sido restabelecidos em todo o país na semana passada, o acesso à internet está cortado há dez dias. Apesar de alguns serviços digitais terem sido temporariamente restaurados no domingo (18/1), foram novamente desligados, de acordo com a organização de monitoramento NetBlocks.

“A internet voltará gradualmente a funcionar esta semana”, declarou nesta segunda-feira (19/1) Hossein Afshin, vice-presidente do Irã para Ciência, Tecnologia e Economia do Conhecimento, à televisão estatal em.

O posto de fronteira de Kapiköy, entre montanhas cobertas de neve e temperaturas que podem despencar para -10°C, é atravessado diariamente por centenas de pessoas: algumas são comerciantes de cidades do noroeste do Irã; outras são pequenos contrabandistas carregando, no máximo, três caixas de tabaco, uma lata de óleo de girassol ou outras mercadorias que pretendem revender ao chegar ao lado turco da fronteira. Dessa forma, conseguem sobreviver à grave situação econômica, que se deteriorou nos últimos meses, com os preços subindo cerca de 50% ao ano e a desvalorização da moeda nacional — dois fatores que desencadearam os protestos de 28 de dezembro.

Mas também há aqueles que deixam o país para embarcar em aviões para nações da União Europeia — já que voos partindo do Irã estão sendo cancelados — para encontrar acesso à internet e tranquilizar suas famílias no exterior ou simplesmente fugir da repressão.

“Morte a Khamenei!”

Na noite de 8 de janeiro, Zahra jantava em sua casa em Teerã com amigos quando perceberam que a conexão com a internet havia caído. Até aquele dia, protestos haviam eclodido por todo o país e, apesar dos tumultos e de algumas mortes, a repressão permanecia relativamente branda.

As autoridades pareciam ter feito vista grossa, mesmo quando os protestos passaram de reivindicações econômicas para políticas, com slogans como “Abaixo o ditador!” e “Morte a Khamenei!” — o Líder Supremo.

Até aquele dia, “eles cortavam a internet para poder matar impunemente”, conta Zahra, sem conter as lágrimas de raiva. Seu nome, assim como o de outros iranianos que aceitaram falar, foi alterado para protegê-los. Todos que ousam se manifestar vivem com medo de represálias que o regime de Teerã possa desencadear contra eles ou suas famílias.

Zahra e outros iranianos entrevistados pela RFI concordam que, desta vez, a repressão é diferente das ondas anteriores de protestos — como as de 2009, contra alegações de fraude eleitoral; as de 2019, contra o aumento dos preços dos combustíveis; ou as de 2022, após a morte de Mahsa Amini, resultado da violência da polícia da moralidade por supostamente não usar o hijab corretamente.

Desde aquela grande onda de protestos, embora o uso do hijab siga obrigatório, na prática tornou-se comum não cobrir a cabeça — e muitas mulheres não o fazem.

Desta vez, vários iranianos com quem a reportagem conversou afirmam conhecer pessoalmente uma vítima, o que dá a dimensão da repressão.

“Meus parentes, que moram no bairro de Tehranpars [na região metropolitana da capital], me contaram que, na sexta-feira, 9 de janeiro, havia corpos nas ruas. Um amigo de outro bairro me disse que passou horas procurando o corpo de um ente querido entre os muitos cadáveres no necrotério da capital. E outro amigo contou que, em sua cidade, todos têm um amigo ou parente que foi assassinado”, afirma Reza, morador de Teerã.

“Eles mataram tanta gente, o regime tem que cair”

Grupos de policiais armados, membros da Basij (milícia paramilitar) e da Guarda Revolucionária atacaram manifestantes em todo o país. “A polícia atacou as pessoas com armas de fogo e facas, prendendo e matando todos que conseguiam”, relata Ali, que participou de manifestações em uma cidade nos arredores da capital.

A repressão brutal também foi registrada em Tabriz, uma importante cidade no norte do Irã. Um morador descreveu a situação como “uma guerra”.

Um casal de Tabriz, ambos na casa dos sessenta anos, relatou os acontecimentos com terror nos olhos: “Espancamentos, tiroteios, inúmeras prisões”.

Prisões e mortes

As autoridades reconheceram pelo menos 3.000 prisões, mas organizações de direitos humanos acreditam que o número seja muito maior. De acordo com a ONG norueguesa Iran Human Rights (IHR), ao menos 3.428 manifestantes foram encontrados mortos, enquanto outras organizações estimam mais de 10 mil mortos — sem confirmação independente.

O governo iraniano também fala em mais de 3.000 mortes, mas afirma que seriam apoiadores da República Islâmica mortos por “terroristas” e vândalos que atacaram veículos, casas e mesquitas durante protestos supostamente orquestrados pelos Estados Unidos e Israel. “Essas histórias de apoio israelense são absurdas”, diz Ali. “Nós, que estamos nas ruas, somos todos iranianos. Eu mesmo vi a polícia destruindo carros com cassetetes para culpar os manifestantes.”

Os entrevistados pela RFI concordam que o regime perdeu toda a legitimidade. “Eles mataram tanta gente, o regime tem que cair”, diz Zeynab, embora tema não haver solução à vista: “O mundo nos abandonou”.

Leia mais reportagens como esta em RFI, parceira do Metrópoles.

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Polícia Civil do Acre expande projeto Closet Solidário para Tarauacá e Feijó

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A Polícia Civil do Acre (PCAC) vem fortalecendo, de forma contínua, as políticas públicas voltadas ao acolhimento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual. Como parte desse compromisso com um atendimento cada vez mais humanizado, a instituição criou o ‘Closet Solidário’, um projeto que oferece roupas limpas e produtos de higiene pessoal às vítimas que chegam às delegacias em situação de extrema vulnerabilidade.

Closet Solidário funciona na sala do Bem-Me-Quer, reforçando o acolhimento humanizado às vítimas de violência. Foto: arquivo/ PCAC

Na última segunda-feira, 19, o projeto deu mais um passo importante ao ser expandido para os municípios de Tarauacá e Feijó, ampliando o alcance da iniciativa no interior do estado. Nessas cidades, o Programa Bem-Me-Quer já está em funcionamento e agora passa a contar com o reforço do Closet Solidário, fortalecendo a rede de proteção às vítimas.

O Programa Bem-Me-Quer, coordenado pela PCAC, tem como objetivo oferecer atendimento especializado, humanizado e integrado às mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência, garantindo escuta qualificada, orientação, encaminhamentos à rede de apoio e maior sensibilidade no acolhimento dentro das unidades policiais.

Foram encaminhadas aproximadamente 300 peças de roupas para Tarauacá e Feijó, que agora contam com o ‘Closet Solidário’. Foto: cedida

A idealização do Closet Solidário partiu da delegada Elenice Frez, coordenadora da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em Rio Branco, que identificou a necessidade de ir além do procedimento policial tradicional, oferecendo um suporte mais digno às vítimas.

Muitas vezes, essas mulheres e crianças chegam até as unidades policiais fragilizadas, não apenas pela violência sofrida, mas também pela condição em que estão. O ‘Closet Solidário’ foi pensado para proporcionar um momento de dignidade e conforto para essas pessoas.

A iniciativa foi prontamente acolhida pela Direção-Geral da Polícia Civil do Acre, que reconheceu o impacto social do projeto e a importância de fortalecer ações que coloquem a vítima no centro do atendimento.

“Acolher com dignidade também é fazer justiça”, destaca a delegada Juliana De Angelis. Foto: arquivo/ PCAC

Para a delegada Dra. Juliana De Angelis, Representante Institucional de Políticas Públicas de Proteção a Grupos Vulneráveis da PCAC e coordenadora estadual do Bem-Me-Quer, a expansão do Closet Solidário representa um avanço significativo na forma como a instituição atua no enfrentamento à violência.

“O Closet Solidário é mais do que a entrega de roupas ou itens de higiene. Ele simboliza o cuidado, o respeito e a dignidade que a Polícia Civil do Acre busca garantir às vítimas em um dos momentos mais difíceis de suas vidas. Ao integrar esse projeto ao Bem-Me-Quer em Tarauacá e Feijó, fortalecemos uma política pública que olha para além do crime, enxergando a pessoa que precisa de acolhimento, proteção e apoio para recomeçar”, afirmou a delegada.

Com iniciativas como o Closet Solidário, a Polícia Civil do Acre reafirma que seu papel vai além da investigação e responsabilização criminal. A instituição demonstra, na prática, o compromisso com um atendimento sensível, humano e digno, contribuindo para a reconstrução da autoestima e da segurança de vítimas que buscam amparo quando mais precisam.

Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL

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Operação Casa Maior já resulta em 42 prisões e apreensão de mais de R$ 442 mil em bens

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A Polícia Civil do Acre, com apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado, segue avançando de forma contundente na Operação Casa Maior, que já resultou em 42 prisões, no cumprimento de 37 mandados de busca e apreensão e na apreensão de bens avaliados em R$ 442.112,00.

Deflagrada no dia 13 de janeiro, a operação mobilizou uma grande força-tarefa e cumpriu mais de 100 ordens judiciais nos municípios de Rio Branco, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, além de ações simultâneas em outros estados do país, incluindo Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Paraíba e Mato Grosso, evidenciando o caráter interestadual da organização criminosa investigada.

Operação Casa Maior já resultou em prisões, apreensão de veículos, armas, celulares e dinheiro. Foto: Dhárcules Pinheiro

Durante a operação, foram apreendidos veículos avaliados em mais de R$ 378 mil, além de mais de R$ 30 mil em dinheiro, celulares, armas de fogo e outros materiais utilizados pela organização criminosa, que possui forte atuação nos crimes de tráfico de drogas, extorsão e delitos violentos.

De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil do Acre, José Henrique Maciel, a Operação Casa Maior representa um dos maiores enfrentamentos já realizados contra o crime organizado no estado.

Operação Casa Maior reforça o combate ao crime organizado com mais de R$ 442 mil apreendidos em bens. Foto: Dhárcules Pinheiro

“A Operação Casa Maior demonstra a força da integração entre a Polícia Civil do Acre e o Ministério Público no combate às organizações criminosas. Estamos falando de uma atuação estratégica, qualificada e que ultrapassa as fronteiras do estado, atingindo diretamente a estrutura financeira e operacional do crime organizado”, destacou o delegado-geral.

O coordenador do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), delegado Pedro Paulo Buzolin, ressaltou que a investigação foi construída ao longo do tempo e teve como foco principal a desarticulação completa do grupo criminoso.

Delegado-geral José Henrique Maciel destaca a força da integração no combate ao crime organizado. Foto: Dhárcules Pinheiro

“Essa operação é resultado de um trabalho técnico, minucioso e integrado. O objetivo não é apenas realizar prisões, mas enfraquecer a organização criminosa como um todo, retirando seus recursos financeiros, sua logística e sua capacidade de continuar praticando crimes violentos e o tráfico de drogas”, afirmou Buzolin.

A Operação Casa Maior segue em andamento, com novas diligências e análises do material apreendido, reforçando o compromisso da Polícia Civil do Acre em atuar de forma firme e integrada no enfrentamento ao crime organizado, garantindo mais segurança à população acreana.

Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL

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