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Antônia Lúcia é a única parlamentar do Acre com ação por improbidade, diz levantamento

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A Ação de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Antônia Lúcia e a empresa R2 Agenciamento de Espaços para Publicidade LTDA., alega que, entre setembro e dezembro de 2013, a deputada, enquanto exercia seu mandato, cometeu atos de improbidade ao promover sua imagem pessoal através da veiculação de 152 outdoors, 200 busdoors e outros materiais impressos em municípios do Acre

Reportagem tentou entrar em contato com a deputada federal Antônia Lúcia para obter esclarecimentos sobre a matéria divulgada nacionalmente, mas não obteve resposta nem foi atendida.

Saimo Martins

Um levantamento realizado pelo Congresso em Foco e divulgado nesta sexta-feira, 7, aponta que a deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos) figura entre os 87 parlamentares do Congresso Nacional que respondem a ações judiciais por improbidade administrativa. Essas ações se referem a atos que violam os princípios fundamentais da administração pública, como legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. A lista de parlamentares em exercício consultada para o levantamento data de 28 de maio de 2024.

O estudo considerou somente ações civis de improbidade administrativa iniciadas pelo Ministério Público ou entidades autorizadas, excluindo ações populares que podem ser movidas por adversários políticos. No caso da parlamentar do Acre, o processo em questão é uma ação civil de improbidade administrativa, registrada sob o número 0003794-94.2014.4.01.3000 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Detalhes do Processo

A Ação de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Antônia Lúcia e a empresa R2 Agenciamento de Espaços para Publicidade LTDA., alega que, entre setembro e dezembro de 2013, a deputada, enquanto exercia seu mandato, cometeu atos de improbidade ao promover sua imagem pessoal através da veiculação de 152 outdoors, 200 busdoors e outros materiais impressos em municípios do Acre, utilizando verbas públicas, principalmente da “cota parlamentar”, causando um prejuízo de R$ 104.310,96 ao erário.

Adicionalmente, acusa-se Antônia Lúcia de atos de improbidade que resultaram no enriquecimento ilícito da empresa R2, ao efetuar pagamentos duplicados a esta e à Acre Publicidade, sendo que apenas a última prestou o serviço.

Em sua defesa, a parlamentar sustentou que as publicações tinham como objetivo prestar contas de seu mandato aos eleitores, promovendo transparência e controle sobre suas atividades legislativas. Ela argumentou que a utilização da cota parlamentar para tal fim está respaldada pela Portaria 16/2003 e pelo Ato da Mesa nº 62/2001, negando abuso de poder pela quantidade de publicidade, a qual foi limitada ao necessário para alcançar todos os eleitores. Afirmou ainda que os serviços contratados foram devidamente realizados, a preços justos e compatíveis com o mercado do Acre, defendendo a inexistência de dolo ou prejuízo ao erário público.

A R2 Agenciamento de Espaços para Publicidade LTDA. apresentou defesa prévia, argumentando a nulidade do procedimento preparatório por violação ao direito de defesa e ao contraditório, e negou a ocorrência de pagamentos duplicados, alegando que foram feitos pagamentos distintos por serviços diferentes, realizados em conjunto com a Acre Publicidade LTDA.

É importante notar que a ação de improbidade administrativa possui natureza cível e não configura crime, diferentemente de casos de corrupção, por exemplo. Para informações sobre casos criminais, consulte os links para a Câmara e o Senado.

A equipe de reportagem tentou entrar em contato com a deputada federal Antônia Lúcia para obter esclarecimentos sobre a matéria divulgada nacionalmente, mas não obteve resposta nem foi atendida. O espaço permanece aberto para um posicionamento futuro.

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Colisão entre motos deixa dois feridos no bairro Bosque, em Rio Branco

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Rodnei da Silva e Josias Pereira de Araújo sofreram escoriações e cortes; ambos foram encaminhados ao pronto-socorro em estado estável.

Dois motociclistas ficaram feridos após uma colisão entre motos na noite desta segunda-feira (3), no cruzamento da Travessa Camboriú com a Rua Hugo Carneiro, no bairro Bosque, em Rio Branco. Rodnei da Silva, de 46 anos, e Josias Pereira de Araújo, de 41 anos, foram arremessados ao solo após o impacto entre as motocicletas.

Segundo testemunhas, Rodnei pilotava uma Honda CG 125 Fan, vermelha, de placa NAE-1438, pela Rua Hugo Carneiro, no sentido centro-bairro, quando colidiu com a motocicleta de Josias, uma Honda CG Fan 160, vermelha, de placa QLV-1986, que trafegava pela Travessa Camboriú em direção à Avenida Getúlio Vargas.

Rodnei sofreu cortes no pé e no antebraço, além de escoriações, mas estava consciente. Já Josias bateu a cabeça na queda e chegou a ficar desacordado, mas ambos estavam em estado de saúde estável após o acidente.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância básica e outra de suporte avançado ao local. Após os primeiros socorros, os motociclistas foram encaminhados ao pronto-socorro de Rio Branco.

A Polícia Militar esteve no local, isolou a área e acionou a perícia para investigar as circunstâncias do acidente.

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Mãe e filho são atropelados por motocicleta em Rio Branco; condutor foge sem prestar socorro

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Danilva Lima da Cunha, de 43 anos, e seu filho foram atingidos na Avenida Amadeo Barbosa; motociclista abandonou veículo e fugiu do local.

Danilva Lima da Cunha, de 43 anos, e seu filho foram vítimas de um atropelamento por uma motocicleta na noite desta segunda-feira (3), na Avenida Amadeo Barbosa, no bairro Comara, região do Segundo Distrito de Rio Branco. Segundo testemunhas, mãe e filho caminhavam pelo acostamento da avenida, no sentido centro-bairro, quando foram surpreendidos e atropelados por uma moto de cor preta.

Após o acidente, o motociclista fugiu do local sem prestar socorro às vítimas, deixando a motocicleta para trás. Populares que presenciaram o atropelamento acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico para prestar os primeiros atendimentos.

Antes da chegada da equipe de resgate, o pai da criança levou o menino de moto até a UPA do Segundo Distrito, pois ele apresentava cortes na cabeça. Danilva, que ficou no local, foi atendida pelos socorristas do Samu, que constataram um corte profundo na cabeça, perda momentânea de memória, confusão mental e escoriações pelo corpo.

A equipe do Policiamento de Trânsito esteve presente, isolou a área para o trabalho da perícia e, após os procedimentos de praxe, removeu a motocicleta da via pública. O caso está sob investigação, e as autoridades buscam identificar o motociclista que fugiu do local.

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Criança de 7 anos fica gravemente ferida após colidir com caminhão em Rio Branco

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Menino sofreu traumatismo craniano e cortes no rosto ao descer ladeira de bicicleta; Samu o encaminhou ao pronto-socorro em estado grave.

Uma criança de 7 anos ficou gravemente ferida após colidir com um caminhão de distribuição de galões de água na noite desta segunda-feira (3), no cruzamento das ruas Adalberto Sena e Albezerra, no bairro Plácido de Castro, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.

Segundo testemunhas, o menino estava acompanhado de dois colegas, cada um em uma bicicleta, e passaram a tarde descendo a ladeira da rua Albezerra. No início da noite, ao descer novamente, ele colidiu na lateral de um caminhão Agrale, de placa QLX-0700, que trafegava no sentido centro-bairro.

Com o impacto, a criança bateu a cabeça nos ferros laterais do caminhão, sofrendo um traumatismo cranioencefálico de grau moderado a grave. Ele também teve cortes no rosto e na gengiva, além de um edema frontal e lateral na cabeça, ficando agitado após o acidente.

Vizinhos acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico prestou os primeiros atendimentos, mas, devido à gravidade do caso, uma ambulância de suporte avançado foi acionada para estabilizar o quadro clínico da criança e encaminhá-la ao pronto-socorro de Rio Branco.

O médico plantonista do Samu, Dr. Neto, informou que a criança precisará ficar em observação, pois pode apresentar inchaço no cérebro devido à forte pancada na cabeça.

O motorista do caminhão permaneceu no local e prestou assistência à vítima. Apesar da ausência de sinalização adequada nas ruas, ele trafegava na via preferencial. A bicicleta da criança ficou parcialmente destruída.

A equipe do Policiamento de Trânsito isolou a área para a perícia e, após os procedimentos, entregou a bicicleta a familiares da criança. O caminhão foi liberado. O caso reforça a necessidade de maior atenção e sinalização em vias urbanas para evitar acidentes envolvendo crianças.

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