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Aneel homologa redução média de 11,29% na tarifa de energia em Rondônia
Desconto para alta tensão será de 16%, enquanto os usuários da baixa tensão terão uma redução na conta de 9,85%. Medida começa a valer já em dezembro de 2020.
Por Fábio Santos, Rede Amazônica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou a redução média de 11,29% na tarifa de energia em Rondônia.
A redução foi aprovada nesta terça-feira (8) pela diretoria do órgão e começa a valer a partir do dia 13 deste mês, vigorando pelos próximos 12 meses.
“Para os consumidores de alta tensão, ou melhorando para a indústria do estado de Rondônia, para o comércio do estado de Rondônia, nós estamos falando em uma redução tarifária na ordem de 16%. E nós estamos falando em uma redução tarifária para baixa tensão, para as residências do estado de Rondônia, na ordem de 9,85%. Quando nós conjugamos esses dois redutores tarifários, a gente está falando em um efeito médio para o estado de Rondônia da redução de aproximadamente 11,29%”, disse o relator do processo na Aneel, Efraim Cruz.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, na última terça-feira (8/12), o resultado da Revisão Tarifária Extraordinária Contratual da Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. – ERO, a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2020.
Com a decisão, as tarifas de energia elétrica dos consumidores atendidos pela distribuidora terão redução média de -11,29%.
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O relator atribuiu a redução a ações adotadas pelo Governo Federal, como a Medida Provisória 998 que trata de mecanismos par reduzir impactos dos reajustes tarifários, e a Conta Covid, que é um empréstimo concedido às distribuidoras de energia de todo o país para fazerem frente ao aumento de custos que tiveram em 2020 e que teriam de ser repassados aos consumidores.
“Nós estamos em um cenário de redução das tarifas do estado de Rondônia, resultado da Medida Provisória 998, bem como da Conta Covid que está resultando em uma redução tarifária para o Estado de Rondônia, para as tarifas da Energisa”, complementou Efraim Cruz.
O empréstimo da Conta Covid, que possibilitou redução na tarifa, terá de ser pago pelas distribuidoras de energia aos bancos. Esse empréstimo começa a ser pago em 2021 e vai até 2025. Isso quer dizer que o aumento que deixou de ser aplicado agora vai pesar no bolso dos consumidores de forma parcelada nos próximos cinco anos.
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Vítima realizava manutenção do veículo quando foi atingida; populares tentaram socorro, mas homem morreu no local
Um trabalhador identificado como Abraão morreu na tarde desta quinta-feira (30) após ser atingido por um trator enquanto realizava a manutenção do veículo na zona rural de Tarauacá.
O acidente ocorreu na fazenda do ex-vereador Ezi Aragão, na Comunidade Lago Novo, próxima ao Rio Muru. No momento do ocorrido, Abraão trabalhava ao lado do pai, Sr. Adalto, na construção de um açude e de uma barragem.
Segundo relatos, o trator escorregou da base onde estava apoiado e tombou sobre a vítima. Populares tentaram prestar socorro, mas Abraão já não apresentava sinais vitais quando foi encontrado.
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Harmonia no Trânsito: Prefeitura de Brasileia em parceria com a Honda realiza palestra para mototaxistas
Com a missão de reduzir acidentes através da conscientização de pedestres e motoristas. A montadora Honda com o grupo Star Motos em parceria com a Prefeitura de Brasileia realizou na noite desta quinta-feira, 30, no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a palestra “Harmonia no Trânsito” com os mototaxistas do município.
Participaram ainda o Supervisor de vendas do grupo Star Motos da Honda- Marcos Aurélio e o Presidente do Sindmoto de Brasileia Monoel Soares.
A palestra educativa “Harmonia no Trânsito” é um projeto da Honda desde 1970 e desde 2024 passou a ser um projeto da Honda mundial nos Centros de Atendimento da Honda. Que visa reduzir o índice de acidentes com motos da empresa até 2050. Além do projeto com crianças de 06 a 10 anos.
A palestra que teve como instrutor João Paulo Rodrigues natural de Brasileia. Ele destacou as informações, índice de trânsito de acidentes, gastos do governo com trânsito e as vítimas e técnicas de pilotagem.
Essa parceria entre Prefeitura de Brasileia e a Honda demonstra o compromisso da gestão do Prefeito Carlinhos do Pelado em garantir mais segurança e sobre tudo consciência no trânsito para toda a população no município.
” A classe de mototaxistas na verdade o índice com acidentes é quase zero por que são profissionais preparados levando e trazendo pessoas como entrar e sair de uma curva fazendo a melhor pilotagem com segurança. Essa é a ideia do nosso projeto no Acre que começa em Brasileia com o apoio do nosso prefeito parceiro Carlinhos do Pelado. Destacou o Supervisor de vendas da Honda Marcos Aurélio.
O Presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Brasileia ( Sindmoto), Manoel Soares agradeceu a parceria pela realização da palestra e enfatizou a importância de colocar em prática no trânsito do dia a dia: ” Agradecemos a DEUS pela oportunidade e a Honda e a Prefeitura de Brasileia o prefeito da nossa cidade Carlinhos do Pelado que nos convidou para está aqui por essa palestra importante para todos nós Mototaxistas, taxistas e a população do nosso município. Por que é mais uma experiência para nós colocar no dia a dia no trânsito. Concluiu
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Justiça revoga progressão de regime de preso condenado por tortura e determina exame criminológico
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre revogou a progressão de regime concedida a Jefson Castro da Silva Ferreira, condenado a sete anos de prisão por torturar o morador em situação de rua Renan de Souza, conhecido como “Nego Bau”. A decisão atendeu a um recurso do Ministério Público Estadual.
Jefson Castro foi condenado em setembro de 2023 por tortura, crime no qual a vítima teve um dos dedos decepado por um golpe de terçado. Em novembro do mesmo ano, ele progrediu do regime fechado para o semiaberto, após decisão da Vara de Execuções Penais.
No entanto, o Ministério Público recorreu contra a medida, argumentando que a progressão foi concedida sem a realização do exame criminológico, exigido pela Lei 14.843/24, publicada no Diário Oficial em abril de 2024.
O relator do caso, desembargador Elcio Mendes, votou pela revogação da progressão de regime, sendo acompanhado pela presidente da Câmara Criminal, desembargadora Denise Castelo Bonfim. O desembargador Francisco Djalma foi contrário à decisão, mas ficou vencido no julgamento.
Com a decisão, Jefson Castro retorna ao regime fechado e só poderá progredir para o semiaberto após passar pelo exame criminológico.
Renan de Souza, o “Nego Bau”, morreu em janeiro de 2022, vítima de uma parada cardíaca.
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