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“Amigos” se estranham durante bebedeira que quase termina em morte em Rio Branco
Um homem identificado como Alan Marques de Oliveira, de 34 anos, foi agredido fisicamente e esfaqueado durante uma discussão em uma conveniência localizada no Posto Correntão, na BR-364, no Segundo Distrito de Rio Branco.
O incidente ocorreu durante uma bebedeira na noite de sábado. Alan estava acompanhado de um “amigo” quando a briga começou, resultando em socos e um golpe de faca no abdômen de Alan.
Mesmo ferido, Alan conseguiu buscar ajuda em uma farmácia próxima e foi assistido por populares, que acionaram a polícia e uma ambulância.
O Samu prestou os primeiros socorros, estabilizando seu estado de saúde. Alan foi posteriormente levado ao pronto-socorro de Rio Branco, onde seu estado foi descrito como estável.
O agressor fugiu do local e está sendo procurado pela polícia, com a ajuda de informações colhidas no local. A investigação do caso ficará a cargo da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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As drogas foram encontradas em tanques de uma balsa de transporte de combustíveis e quatro pessoas foram presas
Os policiais conseguiram confirmar a presença do entorpecente. Em decorrência de ter transportado produto inflamável, os militares da PMAM conduziram a balsa para Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus).
Cerca de 1,5 tonelada maconha tipo skunk avaliadas em mais de R$ 37 milhões foram apreendidas nas proximidades do município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus). As drogas foram encontradas em tanques de uma balsa de transporte de combustíveis e quatro pessoas foram presas.
Cerca de 1,5 tonelada maconha tipo skunk avaliadas em mais de R$ 37 milhões foram apreendidas nas proximidades do município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus). As drogas foram encontradas em tanques de uma balsa de transporte de combustíveis e quatro pessoas foram presas.
O secretário da SSP-AM, coronel Vinícius Almeida, destacou que essa é a maior apreensão de entorpecentes do ano realizada pelas equipes empregadas na unidade fluvial.
A apreensão
A ação que resultou na apreensão foi iniciada, na noite da última quarta-feira (12) e foi concluída, nesta sexta-feira (14). Após a abordagem a balsa Galo da Serra, que retornava de São Gabriel da Cachoeira (852 quilômetros de Manaus), os cães policiais da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CipCães) identificaram que havia droga no compartimento que transporta combustível.
“A Polícia Militar suspeitou da embarcação, os nossos cães conseguiram identificar o entorpecente, mesmo sendo uma embarcação de transporte de combustível. A partir daí, como tinha uma dificuldade de adentrar para identificar e fazer retirada das drogas, precisamos do apoio do Corpo de Bombeiros, que fez esse adentramento e o regaste da droga, que estava em uma parte de combustível”, falou o comandante-geral da PMAM, coronel Klinger Paiva.
Após checagem, os policiais conseguiram confirmar a presença do entorpecente. Em decorrência de ter transportado produto inflamável, os militares da PMAM conduziram a balsa para Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), onde os militares do Corpo de Bombeiros realizaram, na manhã desta sexta-feira, a retirada de todo o entorpecente.
“As equipes de Novo Airão se depararam com um ambiente confinado, com vapores de combustível, um ambiente perigoso, se equiparam com equipamentos de proteção respiratória para que não houvesse comunicação do ar que respiravam com o ar contaminado. Foi uma operação bastante perigosa, arriscada, mas com o treinamento e técnica adequada conseguiram fazer o resgate da droga”, explicou o comandante-geral do CBMAM, Alexandre Gama.
Ao todo, foram retiradas 49 sacas com entorpecentes, que totalizaram cerca de 1,5 tonelada de droga. Após análise realiza pelo perito do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) confirmou que era maconha do tipo skunk avaliadas em mais de R$ 37 milhões.
Procedimentos
Quatro pessoas suspeitas de terem realizado o transporte de toda a droga, entre eles três homens de 34, 50 e 42 anos e uma mulher de 37 anos foram presos em flagrante. Um dos suspeitos já tem passagem pela polícia pelo crime de tráfico de drogas.
O grupo foi apresentado à Polícia Civil (PC-AM) embarcada na Base Arpão 2 e autuados por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
O delegado-geral adjunto da PC-AM, Guilherme Torres, ressaltou a integração de cada órgão envolvido em decorrência da complexidade de toda a operação. “A Polícia Civil entrou com a parte cartorária, procedimental. Foi feita a apreensão da embarcação, que vai nos auxiliar em futuras ações de logística para que a gente possa atuar contra outros crimes e essa balsa vai nos auxiliar continuar mantendo essas ações”, adiantou Torres.
Novos modus operandis
Durante a coletiva, o SSP-AM, coronel Vinícius Almeida, destacou o novo modus operandi identificado e interceptado pelas Forças de Segurança, que é a tentativa de transporte de entorpecentes em balsa de transporte de combustíveis. O SSP afirmou que a partir de agora, o trabalho será ainda mais intensificado para que outras interceptações possam ocorrer, uma vez que liga o alerta do sistema de segurança.
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Justiça em Sena Madureira solicita prazo para prefeito contratar empresa para realização de concurso público
O Promotor de Justiça Júlio César de Medeiros destacou que o concurso público é uma garantia não só para a sociedade, mas também para todas aquelas pessoas contratadas (provisoriamente) ou terceirizadas que, infelizmente, ainda não podem contar com a estabilidade e com todas as garantias constitucionais reservadas a um servidor público efetivo.
Prefeito Mazinho Serafim/ Foto Juan Diaz, ContilNet
O Ministério Público do Acre (MPAC) solicitou ao Juízo a aplicação de multa no valor de até R$ 420 mil reais ao prefeito do município de Sena Madureira Mazinho Serafim caso não sejam tomadas as medidas necessárias para a realização de concurso público, conforme acordado em 2023.
As informações constam no processo de cumprimento de sentença que é público. O acordo judicial, firmado em outubro do ano passado, estabeleceu um cronograma para a realização do concurso, que deveria ter iniciado com a contratação da banca examinadora até o dia 31 de outubro de 2023.
Em sua manifestação, o Promotor de Justiça Júlio César de Medeiros destacou que o concurso público é uma garantia não só para a sociedade, mas também para todas aquelas pessoas contratadas (provisoriamente) ou terceirizadas que, infelizmente, ainda não podem contar com a estabilidade e com todas as garantias constitucionais reservadas a um servidor público efetivo.
A multa, que pode chegar a R$ 420 mil, seria aplicada pessoalmente ao gestor municipal, Osmar Serafim de Andrade. Segundo o MP, a medida visa garantir a efetividade do acordo judicial e a realização do concurso público, que é considerado de “interesse público primário” da sociedade.
O Promotor de Justiça Júlio César de Medeiros citou em sua manifestação que, muito embora a Lei 14.133/2021 tenha entrado em vigência em janeiro de 2024, constata-se que ela foi sancionada em 01 de abril de 2021, portanto, havendo tempo hábil suficiente para o município se (PLANEJAR) e, inclusive, inserir as despesas necessárias à realização de concurso público em orçamento municipal.
Inclusive, conforme o MP, tem-se que já houve a regulamentação da Nova Lei de Licitações pela Prefeitura Municipal de Sena Madureira, “ex vi” do Decreto nº 016/2024, de 1º de fevereiro de 2024, não havendo assim qualquer outra pendência, até segunda ordem, que dependa eventualmente da Câmara Municipal de Vereadores e/ou de qualquer outro órgão de controle e fiscalização.
Outro ponto, destacado pelo promotor de Justiça, digno de registro, é que saúde e educação são áreas tidas como dever permanente no município, devendo ser providos mediante concurso público, na esteira do precedente do STF.
O Promotor de Justiça Júlio César de Medeiros Silva destaca que a realização do concurso é “dever permanente do Município” e que “deve ser provido mediante concurso público, na esteira do precedente do STF”.
Após a manifestação do MP, o Juiz de Direito Dr. Caique Cirano di Paula decidiu na data de hoje conceder o prazo de mais 30 (trinta) dias corridos para contratação da própria FUNDHAPE ou outra organizadora de concurso.
“Havendo contratação, acoste-se aos autos e prossiga-se com os prazos originariamente previstos. Não havendo contratação no prazo, incidirá a multa pessoal previamente estipulada, com as medidas constritivas típicas.”, diz trecho da decisão judicial.
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Equipe técnica da Junta Comercial do Estado do Acre (Juceac), recebeu nesta sexta-feira 14, representante da Federação do Comércio do Acre (Fecomércio) – por meio do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Acre (SincoFac) – e do Departamento de Vigilância Sanitária, por meio do núcleo de medicamentos, para alinhamentos do licenciamento sanitário via sistema Rede Simples, que integra diversos órgãos do Estado e até mesmo a Receita Federal. O encontro visa o cumprimento da lei estadual 4.310, de 4 de janeiro de 2024, de autoria do deputado Pedro Longo, que estabelece a obrigatoriedade do uso do sistema de transparência e controle na tramitação dos processos.
Uma força tarefa que reúne a Federação do Comércio do Acre (Fecomércio), a Secretária de Estado da Saúde (Sesacre) – por meio do Departamento de Vigilância Sanitária Estadual – e a Junta Comercial, pactuaram por meio do até então secretário de Estado de Governo (Segov), Alysson Bestene, ainda no final de 2023, a meta de eliminar o uso de papel nos processos sanitários do Estado até dezembro de 2024, internamente, a Sesacre já utiliza o sistema SEI, e quer avançar para outros que integre o setor regulado de forma digital.
No encontro desta sexta-feira, Golbery Paiva, coordenador da Redesim, ouviu as demandas do Núcleo de medicamentos, representado pela farmacêutica auditora fiscal da Vigilância Sanitária Estadual, Drª Roscely Alves, que pontuou as necessidades das subdivisões do órgão, que trabalham com equipes distintas, e abarcam a fiscalização de alimentos, produtos diversos, hospitais, drogarias, clínicas, indústria, transportadores, atacadistas da área da saúde, farmácias, dentre outros, nos 22 municípios do Acre. “Existe a necessidade de um operador interno da Rede Sim por cada núcleo do departamento”, lembrou Alves ao esclarecer a especialização de cada equipe.
Já o Chefe do departamento TI da Jucea, Anderson Fernandes, explanou o funcionamento detalhado da Rede Sim e a possibilidade de integração entre o sistema próprio da Sesacre e a Rede Sim, de forma que possa dar ganhos de produtividade às equipes sanitárias. O secretário do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Acre (SincoFac), José Luiz, que já passou pela experiência da digitalização do Detran – Acre, pontuou a importância que o mundo digital ocasiona, ao desburocratizar e simplificar procedimentos, “ao integrar diversos órgãos no mesmo sistema, elimina-se a necessidade de apresentação de diversos documentos pelas empresas, já que tais serão fornecidos automaticamente as autoridades que aderem a Rede Simples”, lembrou. Do encontro, que também participou a Assistente Redesim, Isabel Cavalcante, ficou definido oficializar pedido a Sesacre, de integração de um membro da Jucea a Comissão de Cooperação Técnica em Informática (CCTI) constituída pela Portaria nº 738, de 16 de abril de 2024.
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