Acre
Amigo processa Bruno Borges e alega não ter recebido dinheiro de lucro de livros estabelecido em contrato
Denise Borges, mão de Bruno, diz que vai procurar a Justiça. Advogado de Márcio Gaiote pediu que acreano preste contas do lucro da venda dos livros. Gaiote tem direito a 4% do faturamento das obras, segundo contrato.
Márcio Gaiote processou Bruno Borges alegando que jovem não repassou lucro da venda de livros conforme foi estabelecido em contrato (Foto: Reprodução/Tácita Muniz/G1)
Por Quésia Melo, G1 AC, Rio Branco
O estudante Bruno Borges, de 25 anos, que ficou conhecido como “Menino do Acre”, está sendo processado pelo amigo Márcio Gaiote. O autor do processo alega que não recebeu os lucros pelas vendas dos livros conforme foi estabelecido no contrato de sociedade intitulado “Projeto Enzo” que inclui 14 obras lançadas pelo estudante. O advogado de Gaiote, Germano Maldonado Martins, diz que o acreano nunca pagou nenhum valor ao amigo.
Procurada pelo G1, a mãe do estudante, Denise Borges, afirmou que vai procurar um advogado e buscar a Justiça para resolver o caso. Ela afirma que está revoltada com as falsas acusações e que vai procurar todos os direitos do filho.
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Meu filho não prejudicou ninguém. Estamos destruídos e nosso filho também, isso é uma falta de respeito e vamos procurar a Justiça”, afirma mãe do estudante, Denise Borges
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“Por causa disso, o Bruno está até pensado em desistir do projeto dele, mas não vou permitir que isso aconteça. Meu filho já está quieto, voltou para a faculdade e não está com o bolso cheio de dinheiro, isso é tudo mentira. Meu filho não prejudicou ninguém. Estamos destruídos e nosso filho também, isso é uma falta de respeito e vamos procurar a Justiça”, afirma.
Na ação, Gaiote pede uma tutela provisória de urgência para que os repasses dos livros fiquem retidos nas contas das editoras e não sejam pagos a Borges. O pedido foi indeferido pela Justiça, pois, segundo consta no sistema de consultas processuais do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), não há “requisitos legais necessários à concessão da medida”.
Entretanto, um outro pedido da ação foi deferido pela juíza Thais Queiroz Khalil. Gaiote pede que Borges faça uma prestação de contas dos lucros das vendas. Na decisão, a magistrada deu o prazo de 15 dias para que o Bruno se pronuncie no processo e pague o valor ou conteste a ação, segundo Martins.
“O que pedi foi uma espécie de bloqueio e que esses valores fossem depositados em juízo, mas a juíza não concedeu. Agora vamos esperar a audiência para ouvir as partes. Hoje existe um litígio entre os dois e o contrato entre os dois dizendo que tem que haver a prestação de contas por parte do Bruno, mas isso nunca foi feito”, e o advogado.
Bruno Borges desapareceu por vontade própria e deixou 14 livros criptografados. Gaiote tem direito a 4% dos lucros, conforme estabelecido em contrato (Foto: Reprodução/Rede amazônica Acre)
No documento, o advogado de Gaiote diz que o “pacto” entre os amigos definia o percentual de 4% do faturamento das obras todo dia 10 de cada mês, porém, o estudante acreano nunca teria prestado qualquer conta sobre o caso.
“Nenhum valor desse percentual foi repassado. O Márcio falou com o Bruno, que está enrolando o meu cliente. No caso do pedido de bloqueio do repasse das editoras, vamos analisar novamente a situação e, se possível, recorrer”, explica.
O processo descreve ainda que a primeira obra de Borges teve a venda de mais de 20 mil cópias no valor de R$ 24,90, além da versão em e-book. Desde o lançamento, segundo informa o advogado no processo, o Menino do Acre não prestou contas mesmo tendo sido procurado extrajudicialmente pelo amigo.
Contrato foi achado pela Polícia Civil durante investigação e os documentos estabeleciam regras para a divulgação e venda dos direitos dos 14 livros (Foto: Aline Nascimento/G1)
Borges não teria nem mesmo dito ao amigo a quantidade exata de livros vendidos e nem os faturamentos e pagamentos realizados. No documento, Gaiote pede que o estudante preste contas dos lucros do projeto relacionado aos meses de junho a outubro de 2017 e anexa o número da conta dele na Caixa Econômica Federal.
“O percentual a que meu cliente tem direito não é contestado pelo Bruno. No entanto, houve esse litígio judicial porque o Bruno nunca repassou o que é direito do Márcio e muito menos a prestação de contas. A ação judicial é para obrigar ele [Bruno] a prestar contas”, ressalta.
Relembre a história
Bruno Borges, de 25 anos, sumiu no dia 27 de março do ano passadoe ficou quase cinco meses em isolamento em um local que nunca divulgou até reaparecer em casa em 11 de agosto de 2017. O desaparecimento do jovem foi envolto em mistérios e ganhou repercussão nacional.
O quarto de Borges ficou conhecido em todo o mundo pelos escritos, símbolos e também por uma estátua do filósofo Giordano Bruno (1548-1600), por quem tem grande admiração, que custou R$ 10 mil.
Antes de desaparecer, Bruno deixou em seu quarto uma estátua do filósofo filósofo Giordano Bruno (1548-1600) (Foto: Reprodução/Rede Globo)
Antes de sumir por vontade própria, o jovem deixou também 14 livros escritos à mão e criptografados, com alguns trechos copiados nas paredes, teto e no chão do quarto.
Durante as investigações, a polícia encontrou móveis do quarto do acreano na casa de Gaiote, que participou do projeto e foi conduzido para a delegacia. Gaiote, que mora na Bahia, chegou a ser indiciado para depor na capital acreana, mas não compareceu, sendo indiciado indiretamente. Ao G1, em setembro de 2017, Borges esclareceu que os amigos não furtaram os móveis.
Além dos livros, Bruno Borges também deixou chave que guiava a decodificação (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre)
Após a família lançar o primeiro livro do jovem, em 20 de junho do ano passado, o livro “TAC: Teoria da Absorção do Conhecimento” entrou para a lista “não ficção” dos mais vendidos da semana, entre 24 e 30 do mês de julho de 2017. O ranking foi feito pelo site PublishNews, construído a partir da soma das vendas de todas as livrarias pesquisadas.
Para a reportagem do G1, Borges disse, em setembro do ano passado, que estava tentando se inserir aos poucos na sociedade. Ele relatou que era difícil ter contato com muita gente devido ao período que ficou isolado. Ele disse ainda, que futuramente pretende abrir um portal de estudos para manter contato com os admiradores de sua obra.
Livro de Bruno Borges chegou a ocupar 20ª posição do ranking de livros mais vendidos de “não-ficção” (Foto: Divulgação/PublishNews)
Jovem de 18 anos é presa em Sena Madureira ao tentar levar mais de 2 kg de maconha para Manoel Urbano
Adolescente foi presa com mais de 2kg de maconha. (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Uma jovem de 18 anos foi presa em flagrante por tráfico de drogas em uma ação conjunta das Polícias Civil e Polícia Militar em Sena Madureira. De acordo com a polícia, a garota estava levando 2,034 kg de maconha em um táxi para Manoel Urbano, município vizinho à Sena Madureira.
O delegado Marcos Frank disse que a jovem foi presa quando seguia com a droga escondida em uma bolsa para o município vizinho. “Ela ia de Sena para Manoel Urbano em um táxi e foi abordada em uma barreira por volta das 14h”.
A respeito dos outros presentes no carro, o delegado afirmou que só foi feita a prisão da moça e, ainda de acordo com ele, a barreira da polícia não fez parte de nenhuma operação especial.
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De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP)
Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784). Foto: captada
Saimo Martins
A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que o Governo do Acre convoque e nomeie, em até 30 dias, pelo menos 20 aprovados no concurso da Polícia Penal (Edital 001/2023 – SEAD/IAPEN) para atuarem na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). A decisão, assinada pelo juiz Caique Cirano de Paula, atende a pedido de tutela de urgência ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Ação Civil Pública.
A medida foi tomada após uma série de inspeções do Ministério Público, através do promotor Júlio César Medeiros, da Defensoria Pública e do próprio Judiciário apontarem um cenário crítico na unidade prisional, marcado por déficit de servidores, violações de direitos básicos e risco iminente à segurança.
Déficit de servidores e violações de direitos básicos
De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP). Entre as violações identificadas estão a irregularidade no banho de sol — que chega a ocorrer apenas uma vez por mês — precariedade no fornecimento de água, problemas na qualidade da alimentação, ausência de equipe de saúde adequada e inexistência de Grupo de Intervenção, único caso no Estado.
Relatórios da Defensoria Pública e do Juízo da Execução Penal reforçaram a grave situação, caracterizada pelo Ministério Público como expressão local do Estado de Coisas Inconstitucional reconhecido pelo STF no sistema prisional brasileiro.
Concurso com vagas abertas e aprovados sem nomeação
O concurso da Polícia Penal previa 261 vagas, e 308 candidatos concluíram o curso de formação. No entanto, apenas 170 foram convocados até agora. Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784).
O diretor da unidade informou que seriam necessários, no mínimo, 30 novos servidores, sendo 16 para formação do Grupo de Intervenção e 12 para reforçar a equipe educacional.
Decisão determina ações imediatas
Na decisão, o juiz afirma que não há violação ao princípio da separação dos poderes, uma vez que o Judiciário apenas determina o cumprimento de obrigações legais já previstas. O magistrado destacou a urgência diante do risco à integridade física de internos e servidores, além das violações massivas de direitos fundamentais.
Segundo ele, o Ofício nº 7.499/SMCRI00, expedido pelo Juízo da Execução Penal e que estabeleceu prazos curtos para regularização do banho de sol, atendimento em saúde e fornecimento de água potável, evidencia a gravidade da situação. O juiz ressaltou que a normalização dessas atividades depende diretamente de efetivo de segurança suficiente para garantir a movimentação dos presos e a ordem interna. Ele apontou que a privação crônica de banho de sol, a ausência de assistência à saúde e as falhas no fornecimento de água elevam o risco de instabilidade interna a níveis perigosos. A falta de um Grupo de Intervenção, conforme observou o Ministério Público, transforma a UPEM em uma “bomba-relógio”, ameaçando a segurança de servidores, internos e da população. O magistrado concluiu que, diante do histórico de violência, rebeliões e evasões no sistema prisional acreano, o Poder Judiciário, provocado pelo Ministério Público e apoiado em recente atuação da Defensoria Pública, não pode se omitir frente à evidente falha do Poder Executivo na implementação das políticas penitenciárias necessárias.
O Estado deverá adotar uma série de medidas no prazo de 30 dias, conforme determinação judicial. Entre elas está a nomeação de pelo menos 20 policiais penais aprovados e formados no concurso, para atuação imediata na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). Também deverá ser criado e capacitado um Grupo de Intervenção, composto por no mínimo 16 policiais penais.
A decisão determina ainda que as vagas de estudo oferecidas aos internos sejam ampliadas de 40 para 80, além da obrigatoriedade de garantir banho de sol diário com duração mínima de duas horas, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP). Outro ponto imposto é a regularização do fornecimento de água potável, que deverá ocorrer pelo menos três vezes ao dia, com horários fixos divulgados em todos os blocos da unidade.
O magistrado ainda determinou que o Estado realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, assegurando uma reserva técnica para situações emergenciais. Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada a 30 dias.
“Realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, a fim de garantir o fornecimento de água potável, no mínimo, três vezes ao dia aos internos, em horários fixos, com fixação do cronograma de liberação de água sendo afixado em todos os blocos, com manutenção de reserva técnica de água para situações emergenciais. Fixo, a título de astreintes, multa diária no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a 30 (trinta) dias”, diz a decisão.
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Acre
Acre tem 152 obras federais paradas, com R$ 1,2 bilhão paralisados durante governo Lula, aponta TCU
Dados atualizados até abril de 2025 mostram que saúde e educação concentram maior número de obras interrompidas; causas das paralisações não são detalhadas no painel do tribunal
O Ministério das Cidades reúne 31 obras suspensas, impactando projetos de habitação e urbanização. O DNIT contabiliza 12 interrupções em frentes relacionadas à malha viária e logística estadual. Foto: captada
O Acre convive com 152 obras federais paralisadas, que somam cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos represados, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) atualizados até abril de 2025. As áreas de saúde e educação são as mais afetadas, com 50 e 32 obras interrompidas, respectivamente.
O levantamento, foi consultado na última quarta-feira (3), não detalha os motivos das paralisações, mas revela um cenário crítico para a infraestrutura e os serviços públicos no estado. No Ministério da Saúde, as obras paradas incluem unidades básicas, estruturas intermediárias e equipamentos que, se concluídos, ajudariam a desafogar o sistema hospitalar e ampliar o acesso à população.
Já o Ministério da Educação tem paralisadas 32 obras, como escolas, creches e outros equipamentos essenciais para regiões com carência de vagas e infraestrutura limitada.
Outros órgãos também aparecem com números expressivos: o Ministério das Cidades tem 31 obras suspensas (habitação e urbanização), e o DNIT contabiliza 12 paralisias que afetam a malha viária e a logística estadual. Completam a lista o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (11 obras), Ministério do Esporte (9), Funasa (3), Ministério da Agricultura e Pecuária (2), além do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e o Ministério do Turismo, com 1 obra cada.
A falta de detalhamento sobre as causas — que podem incluir entraves administrativos, questões jurídicas, falhas de execução ou falta de repasse de recursos — dificulta a análise e a busca por soluções para retomar investimentos essenciais ao desenvolvimento do estado.
A leitura das informações revela que os setores de saúde e educação, pilares essenciais do atendimento direto à população, concentram o maior número de obras interrompidas no estado. Foto: captada
O Ministério da Educação, com 32 obras que incluem escolas, creches e outros equipamentos educacionais. A interrupção desses projetos impacta diretamente a expansão da oferta de ensino e o atendimento a crianças e jovens em regiões onde a carência por infraestrutura permanece elevada.
O levantamento do TCU também aponta paralisações em outras pastas relevantes. O Ministério das Cidades acumula 31 obras interrompidas, incluindo projetos de urbanização e habitação. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aparece com 12 obras, afetando frentes ligadas à malha viária e logística do estado.
Distribuição por pasta ministerial
- Saúde: 50 obras paralisadas (unidades básicas, estruturas intermediárias)
- Educação: 32 obras (escolas, creches, equipamentos de suporte)
- Cidades: 31 obras (habitação e urbanização)
- DNIT: 12 obras (malha viária e logística)
- Integração Regional: 11 obras
- Esporte: 9 obras
Impactos diretos
- Saúde: Sistema hospitalar não é desafogado
- Educação: Déficit de vagas e infraestrutura permanece
- Logística: Transporte de insumos e atendimento a municípios isolados comprometido
Falta de transparência
- Causas: Painel não detalha motivos das paralisações
- Entraves: Dificuldade em identificar problemas administrativos, jurídicos ou financeiros
Apesar do impacto econômico e social gerado pela interrupção dos investimentos, o painel do TCU não detalha os motivos que levaram cada projeto à condição de paralisação, deixando abertas questões sobre problemas contratuais, falhas de execução, falta de repasses ou entraves administrativos.
As paralisações refletem um problema crônico na execução de obras públicas no Acre, estado historicamente dependente de investimentos federais. A falta de explicações oficiais sobre as causas das interrupções dificulta a busca por soluções e prolonga o sofrimento da população que aguarda por serviços essenciais.
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Acre
Prefeito de Rio Branco anuncia Natal com árvore maior, drone show e iluminação em LED em todas as regionais
Tião Bocalom apresentou as novidades do “Acender das Luzes do Natal de Vida, Esperança e Dignidade 2025” e garantiu decoração em bairros e programação cultural intensa, com Festival de Drones marcado para 20 de dezembro
Bocalom também adiantou que o município prepara atividades especiais para o Réveillon, mantendo o padrão dos anos anteriores. Foto: captada
O prefeito Tião Bocalom apresentou, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (5) na Praça da Revolução, as principais novidades da decoração e programação natalina de Rio Branco para 2025. Com o tema “Natal de Vida, Esperança e Dignidade”, o evento trará iluminação em LED e uma árvore de Natal 4 metros maior que a do ano passado.
— Agora trabalhando com muito LED. A nossa árvore de Natal esse ano tem 4 metros a mais do que o ano passado. A população vai ver, vai ficar muito bonito — afirmou Bocalom.
A iluminação não se restringirá ao Centro: todas as dez regionais da cidade receberão itens decorativos reutilizados de anos anteriores, e avenidas importantes serão embelezadas com novos equipamentos. O prefeito relacionou o investimento ao espírito natalino e ao compromisso da gestão com a população.
A programação cultural prevê cantatas, corais locais, artistas regionais e, como ponto alto, o Festival de Drones, marcado para o dia 20 de dezembro.
— Eu prefiro gastar o dinheiro com o Festival de Drones, que tem o quê? 3, 4 anos que o mundo conheceu esse trabalho, do que gastar com um artista só que sempre está vindo aqui para o Acre levando o nosso dinheiro embora — declarou Bocalom.
As luzes natalinas permanecerão acesas até 10 de janeiro, e o município prepara também atividades especiais para o Réveillon. Sobre o transporte público durante o período festivo, o prefeito adiantou que a gestão divulgará em breve os detalhes para garantir mobilidade e segurança.
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