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Alta do IOF equivale a subir juros a 15% e piora crédito, dizem analistas

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A alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciada pelo governo federal na semana passada foi apontada por analistas como um entrave ao desenvolvimento da economia brasileira, com impactos negativos no mercado, em negócios e no dia a dia da população.

A medida foi comparada ao peso que os juros — principal ferramenta do Banco Central (BC) para frear ou estimular a economia — têm nas atividades, com potencial danoso sobretudo no segmento de crédito.

O anuncio ocorreu em um momento em que analistas enxergam sinais de desaceleração na economia, justamente pelo efeito dos juros pressionados acima de dois dígitos há mais de três anos.

Segundo a XP, a medida proposta pelo governo é equivalente a uma elevação de 0,25 a 0,5 ponto percentual da Selic, atualmente em 14,75% ao ano. Ou seja, o aumento do IOF tem potencial para fazer a economia brasileira rodar como se os juros estivessem em até 15,25% ao ano.

A XP aponta que o encarecimento do crédito ocasionado pela mudança reduz a necessidade de o BC seguir elevando os juros para controlar a inflação. Desse modo, os analistas da casa esperam que a Selic fique estável na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

“No entanto, o aumento do IOF não terá o mesmo impacto que o aumento da taxa básica de juros sobre as expectativas de inflação, o consumo intertemporal e a taxa de câmbio”, ressaltou a entidade em relatório.

O repasse aos consumidores tem uma estimativa ainda mais negativa. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) aponta que o custo efetivo do crédito deve subir em até 40%.

A entidade ressalta, sobretudo, o impacto às micro, pequenas e médias empresas

“Isso pode significar, em uma operação de curto prazo, uma variação entre 14,5% a 40% no custo efetivo total, em termos de taxas de juros”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney.

Em entrevista ao CNN Money, o estrategista-chefe da XP, Fernando Ferreira, reforçou que esse aumento no custo do crédito deve levar as empresas a terem de recalcular a rota para emissão de dívidas.

“Empresas que tenham mais alavancagem, empresas mais endividadas, empresas de setores mais dependentes de capital de giro e que tenham negócios mais intensivos em capital tendem a sofrer mais com esse aumento do custo do crédito por conta da alta do IOF”, indicou Ferreira.

Mas Sidney observa que foi exatamente esse dado que levou à sensibilização e recuo do Ministério da Fazenda em parte do decreto do IOF.

“Nós gostaríamos muito que essa medida [aumento do IOF] fosse revisitada. Essa é uma decisão não só política, mas também técnica. Continuaremos a dar subsídios para revisitar esse aumento e tirar esse custo que não é só do crédito, mas do custo da produção e do investimento”, concluiu Sidney.

Crédito mais caro aos setores da economia
A medida chamou atenção principalmente do setor privado. Um grupo de confederações lançou um manifesto, na segunda-feira (26), pedindo que o Congresso derrube o decreto do IOF.

O documento diz que “o setor privado brasileiro recebe com preocupação as medidas anunciadas pelo Governo Federal de aumento de alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)”.

“A decisão gera imprevisibilidade e aumenta os custos para produzir no país. Com as medidas, os custos das empresas e dos negócios com operações de crédito, câmbio e seguros serão elevados em R$ 19,5 bilhões apenas no que resta do ano de 2025. Para 2026 o aumento de custo chega a R$ 39 bilhões”, afirma.

Assinam o documento a Confederação Nacional do Comércio (CNC), da Indústria (CNI), da Agricultura (CNA), das Seguradoras (CNseg), das Instituições Financeiras (CNF), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas).

Em entrevista ao CNN Money, Felipe Tavares, economista-chefe da CNC, indicou que a alta do IOF é mais uma dificuldade imposta não só ao varejo, mas para a economia brasileira como um todo.

“Na parte regulatória, isso [o IOF] significa um imposto para você incentivar ou desincentivar comportamentos do mercado, atividades. Então, uma vez que o governo aumenta o IOF, você vai desincentivar operações de crédito, todo o fluxo de capital, operações cambiais e isso tende a ter um efeito muito perverso sobre a estrutura de custo das empresas”, explicou Tavares.

“Isso reflete em dificuldades na atividade econômica […], além de gerar uma sinalização muito ruim em termos de segurança jurídica e de vitrine para o Brasil, sendo um país ainda mais hostil para negócios”, pontuou.

No setor produtivo, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) também pondera sobre os potenciais impactos negativos da medida.

“A medida, tomada em um contexto em que o Brasil ainda convive com uma das taxas de juros reais mais altas do mundo, agrava ainda mais o custo do crédito para as empresas, impactando diretamente a atividade produtiva e o investimento”, disse a entidade em nota.

“A elevação das alíquotas do IOF sobre operações de empréstimo, adiantamento a depositante, financiamentos e excessos de limite — que dobraram para pessoas jurídicas — representa um encarecimento imediato do capital de giro, crucial para a manutenção da operação industrial e comercial em todo o país”.

 

Fonte: CNN

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Kassab nega apoio a Lula e insiste em projeto próprio do PSD

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Vinícius Schmidt/Metrópoles
Kassab defendeu Tarcísio

O presidente do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, afirmou, nesta segunda-feira (9/2), que não há acordo fechado para apoiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição.

“Nunca fechamos questão em relação a nenhum tema, mas nós não vamos caminhar com ele [Lula]. Isso fica muito claro, eu entendo que nossa proposta é diferente”, disse Kassab em suas redes sociais

E completou: “Tem o nosso respeito essa vontade dele, mas ele sabe, porque eu mesmo já disse a ele, que nós não caminharemos juntos. Nós vamos ter o nosso caminho”, afirmou Kassab em uma entrevista publicada em suas redes sociais.

O cacique do Centrão ainda ressaltou que o PSD deve investir em um projeto próprio. Um dos principais nomes cotados para disputar o Planalto pelo partido é o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), entretanto, Kassab também não descarta outros nomes como o do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD-GO), e do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD-RS).

O político ainda avaliou que, caso o candidato do partido consiga chegar ao segundo turno, deve ganhar.

A declaração é dada em meio a um impasse do Centrão em torno das eleições de 2026. O grupo estuda como deve se posicionar diante de um cenário polarizado entre esquerda e direita. Kassab afirmou que, até o dia 15 de abril, o partido deve tomar uma decisão sobre o assunto.

Vice

Em relação ao vice do candidato, o político negou a possibilidade de alianças: “Deve ser chapa pura, vai ser uma surpresa se aliança acontecer”.

O vice da possível chapa arquitetada por Kassab ainda é uma incógnita, apesar de ele deixar claro que o escolhido está entre os três nomes citados. Ele ainda afirmou que os dois que não forem escolhidos para encabeçar a chapa serão “aplaudidos” pelos outros dois.

Tarcísio

Ele também elogiou o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e afirmou que seria a melhor opção para disputar o cargo mais alto do poder Executivo, devido à “presença nacional”, devido ao cargo que ocupa no governo paulista. Porém, demonstrou respeitar a vontade de Freitas.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Bancos fecham na segunda e terça de Carnaval; veja o que funciona

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Luh Fiuza/Metrópoles @luhfiuzafotografia
dinheiro e pix parcelado

As agências bancárias de todo o país não terão atendimento presencial na segunda (16/2) e na terça-feira (17/2). A informação foi confirmada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O atendimento será retomado na quarta-feira (18/2), a partir das 12h.

De acordo com a entidade, durante os dois dias de Carnaval, não haverá compensação bancária, o que inclui transferências via TED. Já o Pix continuará funcionando normalmente, 24 horas por dia, inclusive durante o feriado.

Nas cidades onde as agências costumam fechar antes das 15h, o início do expediente na quarta-feira será antecipado para garantir ao menos três horas de atendimento ao público.

Pagamento de contas e boletos

Boletos bancários e contas de consumo com vencimento nos dias em que não há atendimento poderão ser pagos sem acréscimo no próximo dia útil, ou seja, na quarta-feira.

A regra, no entanto, não vale para tributos e impostos. Nesses casos, o pagamento deve ser antecipado para evitar cobrança de juros e multas, já que os sistemas de arrecadação seguem os calendários próprios.

Canais digitais seguem funcionando

A Febraban orienta clientes a utilizarem os canais digitais dos bancos durante o período, como aplicativos e internet banking, para transferências, pagamentos, consultas de saldo e investimentos. O uso dessas ferramentas permite a realização da maioria das operações sem necessidade de atendimento presencial.

Além disso, clientes cadastrados no Débito Direto Autorizado (DDA) podem quitar boletos eletronicamente, sem necessidade de comparecer a uma agência.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Entenda como quebra da patente do Mounjaro pode baratear canetas emagrecedoras

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Peter Byrne – PA Images / Colaborador/ Getty Images
Foto de injeção de Mounjaro sobre balança - Metrópoles

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (9/2), a urgência de um projeto de lei que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound de “interesse público”. Usados no tratamento do diabetes tipo 2, eles ganharam grande popularidade por auxiliar na perda de peso.

Se a proposta for aprovada, a patente da farmacêutica Eli Lilly, que desenvolveu o medicamento, será quebrada e  versões “genéricas” poderão ser comercializadas no Brasil — o que reduzirá o preço das “canetas emagrecedoras”.

Com a urgência, a proposta pode ser analisada diretamente no plenário da Câmara, sem passar por comissões temáticas. Se aprovado, o projeto segue para o Senado Federal e, por fim, chega na mesa do presidente da República.

O texto foi apresentado pelo líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), que afirma que os medicamentos são importantes no tratamento da obesidade, mas apresentam um alto custo no mercado farmacêutico.

“Ocorre que o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um país que ultrapassa os duzentos milhões de habitantes”, afirmou o parlamentar na proposta.

Entenda o projeto

O projeto tem como base o artigo 71 da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), que regula a licença compulsória de patentes por interesse público, emergência nacional ou estado de calamidade pública. A norma permite ao Poder Executivo federal licenciar patentes ou pedidos de patente.

Segundo especialistas ouvidos pelo Metrópoles, na prática, ao declarar um medicamento de “interesse público”, o governo federal pode determinar um “licenciamento compulsório” da patente, o que permite outras companhias farmacêuticas produzirem o medicamento na forma de genérico.

A advogada Regilene Padilha, especialista em direito industrial, explica que o licenciamento obrigatório pode ajudar a reduzir drasticamente o preço desses medicamentos. Ela destaca que isso reforça o objetivo da “Lei dos Genéricos”:

“A lei garante a produção de medicamentos com a mesma eficácia, os mesmos requisitos de segurança e qualidade, mas com menor custo. Esse movimento não compromete o tratamento e amplia o alcance terapêutico. Trata aí de um ponto de equilíbrio financeiro, juntamente com a necessidade e o resultado final que tudo isso vai trazer para o tratamento, como já foi feito com vários outros medicamentos no Brasil”, declarou.


O que é o Mounjaro (tirzepatida)

  • Aprovação no Brasil: A Anvisa aprovou em setembro de 2023 a comercialização do Mounjaro no país, medicamento da farmacêutica Eli Lilly.
  • Indicação oficial: O Mounjaro é indicado para o tratamento do diabetes tipo 2; o uso para perda de peso é considerado “off label”, pois não consta na bula.
  • Composição e uso: Trata-se de um medicamento injetável de aplicação semanal, cujo princípio ativo é a tirzepatida.
  • Efeitos observados: O remédio melhora o controle da glicose no sangue, reduz o apetite e, em ensaios clínicos, levou a uma perda de até 20% do peso corporal.
  • Não é solução isolada: Especialistas alertam que o medicamento não é milagroso e deve ser associado a mudanças na alimentação, prática de exercícios e acompanhamento médico.
  • Mecanismo de ação: A tirzepatida imita dois hormônios (GLP1 e GIP) ligados à fome e ao metabolismo, diferentemente do Ozempic, que atua apenas sobre o GLP1.
  • Benefícios metabólicos: A combinação hormonal reduz o apetite, regula a secreção de insulina e glucagon, melhora o controle da glicemia e favorece a quebra da gordura corporal.
  • Quem pode usar: A Anvisa aprovou o uso para pessoas com diabetes tipo 2, de 20 a 79 anos; médicos avaliam que também pode beneficiar pessoas com obesidade, desde que haja orientação profissional.

Risco de judicialização

Mounjaro e Zepbound são nomes comerciais da tirzepatida, princípio ativo desenvolvido pela farmacêutica Eli Lilly.

Segundo especialistas, caso o projeto seja de fato aprovado pelo Congresso, o risco de judicialização da proposta no Supremo Tribunal Federal (STF) é elevado, com a possível apresentação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ou de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

Um dos pontos que pode ser usado na judicialização é o artigo 5º da Constituição Federal, que protege a propriedade intelectual e industrial. Em resumo, a empresa poderia alegar que a lei fere esse dispositivo e solicitar a suspensão do texto.

Mesmo se a proposta virar lei, a chegada dos medicamentos genéricos ao mercado pode levar mais tempo. Além do trâmite legislativo e do risco de questionamentos judiciais, ainda há o processo de análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aprovação do medicamento.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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