Acre
Aleac instala Comissão Especial para avaliação de indicações do governador à Ageac
Na manhã desta quarta-feira, 4 de junho, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) instalou uma Comissão Especial destinada a avaliar as indicações feitas pelo governador para cargos chave na Agência Reguladora do Estado do Acre (Ageac). A reunião foi marcada por consenso entre os parlamentares, visando agilizar o processo de análise e aprovação das nomeações.
A comissão é composta pelos deputados Manoel Moraes (Progressistas), Pedro Longo (PDT), Tadeu Hassem (Republicanos), Tanízio Sá (MDB) e Arlenilson Cunha (PL), com suplência dos deputados Maria Antônia (Progressistas), Marcus Cavalcante (PDT), Gene Diniz (Republicanos), Antônia Sales do (MDB) e Afonso Fernandes (PL).
O deputado Pedro Longo que conduziu os trabalhos, anunciou a formação da comissão e sugeriu a liderança do deputado Manoel Moraes. “Sugiro aqui que o nosso deputado Manoel Moraes, que é líder do governo, possa ser o presidente dessa comissão, e o deputado Tanízio Sá, como vice-presidente. Com todos de acordo, declaro instalada a comissão e passo a condução dos trabalhos para o deputado Manoel Moraes fazer a distribuição da matéria”, declarou Longo.
O objetivo da comissão é avaliar as indicações do governador para os cargos de chefe do Departamento Técnico de Qualidade dos Serviços e Tarifas, chefe do Departamento Executivo de Administração e Finanças, chefe do Departamento Jurídico da Agência Reguladora e Ouvidor da Agência Reguladora. Os indicados são, respectivamente, Felipe Moreno Damasceno Aquino, Elisângela Queiroz de Araújo, Natasha Francis Ferreira Cavalcante e Ana Lúcia Ferreira Pinto.
Em seguida, o deputado Manoel Moraes que aceitou a presidência da comissão, também se propôs assumir a relatoria dos trabalhos. “Na questão da distribuição da matéria, se os colegas estiverem de acordo com a relatoria para mim, eu serei o relator para ganharmos tempo e praticidade. Sendo assim, eu assumo a relatoria e, no momento oportuno nos reuniremos novamente para a devida apresentação da matéria”, disse.
A instalação da comissão foi vista como um passo importante para garantir a transparência e a eficiência na administração pública estadual, reforçando o papel fiscalizador da Aleac. Com os trabalhos iniciados, a comissão deve agora analisar os nomes indicados e apresentar seu parecer ao plenário para votação.
A reunião foi encerrada com a expectativa de que a comissão conclua suas atividades com celeridade, contribuindo para o bom funcionamento da Ageac e, por extensão, para a melhoria dos serviços públicos prestados à população do Acre.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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O Secretário de Saúde de Brasiléia, Francelio Barbosa, está representando o município no 38º Congresso do Conasems, realizado em Minas Gerais.
Considerado o maior evento de saúde pública do mundo, o congresso reúne gestores e profissionais da área para debater políticas públicas, inovações e desafios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Também está participando a Coordenadora da Atenção Básica, Kaline Torres que esteve participando do lançamento do Manual saúde redes falando um pouco sobre a experiência do projeto em Brasileia.
Além disso, a farmacêutica Kelly Monteiro, apresentou o projeto “Medicamento em Casa” na 20ª Mostra Brasil, Aqui Tem SUS – reconhecida nacionalmente por promover e valorizar boas práticas em saúde pública.
O evento reforça o compromisso da Prefeitura de Brasiléia com a qualificação dos serviços de saúde e a troca de experiências para fortalecer o SUS em todo o país.
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Acre
Presidente Nicolau Júnior garante apoio da Aleac aos produtores e anuncia reunião emergencial com órgãos estaduais
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), reforçou durante a sessão desta terça-feira (17) que o Parlamento estadual está totalmente comprometido em apoiar os produtores rurais afetados pela operação realizada na Reserva Extrativista Chico Mendes. Ele anunciou a suspensão da sessão para realizar uma reunião emergencial com a comissão que representa os trabalhadores.
“Vamos suspender a nossa sessão e vamos chamar a comissão. Essa reunião será feita aqui, dentro do plenário, e os produtores também terão a oportunidade de subir à tribuna da Aleac para expressar suas reclamações e relatar todos os problemas que estão enfrentando”, informou.
Nicolau Júnior destacou que a mobilização conta com o apoio integral dos 24 deputados estaduais. “Estou aqui ao lado do nosso vice-presidente, deputado Pedro Longo (PDT), e posso afirmar que toda a Assembleia Legislativa está ao lado de vocês. O nosso compromisso é com o povo do Acre”, garantiu.
O presidente explicou que a situação envolve tanto questões de competência estadual quanto federal. “Sabemos que há problemas que competem ao Estado e outros que são de responsabilidade do governo federal. Mas, da parte da Assembleia, tudo que estiver ao nosso alcance, nós vamos fazer. Vamos tratar diretamente com o IMAC, com a Secretaria de Meio Ambiente, para resolver as questões estaduais”, afirmou.
Nicolau também cobrou responsabilidade das instituições federais envolvidas no processo. “O governo federal também tem suas obrigações, seja através do IBAMA, do ICMBio ou do INCRA. A Assembleia não vai se omitir. Cada um dos 24 deputados está comprometido com essa pauta e com a busca de soluções para esse problema que afeta diretamente as famílias produtoras do nosso Acre”, ressaltou.
Ao finalizar, o parlamentar reforçou o gesto de imediata suspensão da sessão ordinária para que a reunião pudesse ocorrer no próprio plenário, dando voz e espaço aos representantes dos produtores. “Vamos iniciar nossa reunião aqui dentro para receber a comissão, ouvir suas demandas e buscar juntos as soluções necessárias”, concluiu.
Texto: Andressa Oliveira
Foto: Sérgio Vale
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Foto de Sérgio Vale
O Governo do Acre decretou ponto facultativo para esta sexta-feira, 20 de junho, conforme o Decreto nº 11.710, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (17). A medida ocorre um dia após o feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 19, e vale para os órgãos e entidades da administração pública estadual. O decreto foi assinado pelo governador Gladson Cameli (Progressistas).
Apesar do ponto facultativo, o decreto autoriza os dirigentes máximos dos órgãos a convocarem seus servidores para expediente normal, em caso de necessidade de serviço, sem a obrigatoriedade de compensação futura das horas trabalhadas.
A medida, no entanto, não se aplica aos servidores que atuam em áreas essenciais da saúde, como nas unidades públicas estaduais, no Hospital das Clínicas e nos serviços de Atendimento Médico Especializado, Serviço de Apoio Diagnóstico, Setores de Internação, Centro Cirúrgico, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Centro de Cirurgias e Hospital Dia.
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