Na manhã desta quarta-feira, 4 de junho, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) instalou uma Comissão Especial destinada a avaliar as indicações feitas pelo governador para cargos chave na Agência Reguladora do Estado do Acre (Ageac). A reunião foi marcada por consenso entre os parlamentares, visando agilizar o processo de análise e aprovação das nomeações.

A comissão é composta pelos deputados Manoel Moraes (Progressistas), Pedro Longo (PDT), Tadeu Hassem (Republicanos), Tanízio Sá (MDB) e Arlenilson Cunha (PL), com suplência dos deputados Maria Antônia (Progressistas), Marcus Cavalcante (PDT), Gene Diniz (Republicanos), Antônia Sales do (MDB) e Afonso Fernandes (PL).

O deputado Pedro Longo que conduziu os trabalhos, anunciou a formação da comissão e sugeriu a liderança do deputado Manoel Moraes. “Sugiro aqui que o nosso deputado Manoel Moraes, que é líder do governo, possa ser o presidente dessa comissão, e o deputado Tanízio Sá, como vice-presidente. Com todos de acordo, declaro instalada a comissão e passo a condução dos trabalhos para o deputado Manoel Moraes fazer a distribuição da matéria”, declarou Longo.

O objetivo da comissão é avaliar as indicações do governador para os cargos de chefe do Departamento Técnico de Qualidade dos Serviços e Tarifas, chefe do Departamento Executivo de Administração e Finanças, chefe do Departamento Jurídico da Agência Reguladora e Ouvidor da Agência Reguladora. Os indicados são, respectivamente, Felipe Moreno Damasceno Aquino, Elisângela Queiroz de Araújo, Natasha Francis Ferreira Cavalcante e Ana Lúcia Ferreira Pinto.

Em seguida, o deputado Manoel Moraes que aceitou a presidência da comissão, também se propôs assumir a relatoria dos trabalhos. “Na questão da distribuição da matéria, se os colegas estiverem de acordo com a relatoria para mim, eu serei o relator para ganharmos tempo e praticidade. Sendo assim, eu assumo a relatoria e, no momento oportuno nos reuniremos novamente para a devida apresentação da matéria”, disse.

A instalação da comissão foi vista como um passo importante para garantir a transparência e a eficiência na administração pública estadual, reforçando o papel fiscalizador da Aleac. Com os trabalhos iniciados, a comissão deve agora analisar os nomes indicados e apresentar seu parecer ao plenário para votação.

A reunião foi encerrada com a expectativa de que a comissão conclua suas atividades com celeridade, contribuindo para o bom funcionamento da Ageac e, por extensão, para a melhoria dos serviços públicos prestados à população do Acre.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale 

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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