Acre
Alan Rick propõe mudar Constituição para garantir segurança alimentar como direito fundamental
PEC altera o termo alimentação por segurança alimentar, para garantir acesso a alimentos básicos, seguros, de qualidade, em quantidade suficiente e em caráter contínuo.
O Senador Alan Rick (União-AC) apresentou, nesta terça-feira, 11, Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera o Art. 6º da Carta Magna, para garantir segurança alimentar como direito fundamental.
O texto atual da CF diz que: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
A PEC apresentada pelo Senador muda o termo alimentação para segurança alimentar. “Ao falar de alimentação, pode-se tratar do mero acesso a algum alimento. Garante-se, assim, o direito de comer. Já a segurança alimentar é um conceito mais abrangente, pois tem relação com a garantia de condições de acesso aos alimentos básicos, seguros, de qualidade, em quantidade suficiente e em caráter contínuo, sem que isso comprometa outras necessidades essenciais”, explica Alan Rick.
O Brasil é um dos países que mais produz comida e é responsável pela alimentação de grande parte do mundo, mas ainda tem pessoas passando fome dentro das próprias fronteiras. Nesse sentido, conforme o Senador, sua proposta visa, além de matar a fome do indivíduo, chamar a atenção para fatores que possam gerar vulnerabilidade, tratando da garantia de todos os aspectos que contribuem para o bem-estar nutricional, inclusive justiça social e sustentabilidade.
Tramitação
A proposta aguarda despacho do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Após, será encaminhada à Comissao de Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), que analisará sua admissibilidade. Aprovada na Comissão, segue para o Plenário, onde precisará receber, no mínimo, 49 votos dos senadores, em dois turnos de votação.
Depois de concluída a tramitação no Senado, ela será enviada para a Câmara dos Deputados, onde precisará ser aprovada, também em dois turnos, por, pelo menos, 308 deputados. Se o texto for aprovado nas duas Casas sem alterações, será promulgado, alterando a Constituição Federal.
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Acre
Para reforçar atendimentos à população, vice-governadora Mailza Assis entrega equipamentos de ultrassonografia à Fundhacre
Reforçando o compromisso do governo do Acre com a melhoria da rede pública de saúde, a correta aplicação dos recursos federais e o fortalecimento da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre) como instituição de referência estadual em atendimentos de média e alta complexidade, a vice-governadora do Acre, Mailza Assis, realizou nesta quinta-feira, 5, a entrega oficial de novos equipamentos de ultrassonografia à entidade, em Rio Branco.
Equipamentos vão reforçar os atendimentos à população de todo o Acre. Foto: Neto Lucena/Secom
Contando com o investimento total de R$ 778,6 mil, os equipamentos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado federal Zezinho Barbary. A ação contribui para a ampliação e qualificação dos serviços de diagnóstico por imagem oferecidos à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os itens entregues está um ultrassom diagnóstico de alta complexidade com aplicação transesofágica, destinado à realização de exames cardiológicos avançados, além de aplicações vasculares, neurológicas e intraoperatórias.
Mailza Assis enfatizou que a entrega dos equipamentos reforça a promoção à saúde, um compromisso do governo do Estado: “Trata-se de um serviço essencial e prioritário, por isso hoje estamos entregando equipamentos modernos, com mais investimentos na estrutura da Fundhacre. É um compromisso do nosso governador Gladson Camelí. Agradecemos aos deputados, por investir, com as emendas, em todos os setores prioritários, especificamente na área de saúde. Agradeço ainda ao deputado Zezinho Barbary e reforço que vamos continuar com esses investimentos, para aprimorar cada vez mais a saúde do nosso estado”, disse.
Vice-governadora entregou equipamentos e cumprimentou pacientes e servidores. Foto: Neto Lucena/Secom
A unidade também recebeu quatro equipamentos de ultrassonografia multidisciplinar, que irão ampliar o número de exames nas áreas abdominal, ginecológica, obstétrica, musculoesquelética e vascular, garantindo maior agilidade e precisão diagnóstica aos pacientes atendidos pela rede pública de saúde.
Os novos aparelhos serão alocados em setores estratégicos da Fundhacre, como a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pós-Operatória, o Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), o Centro Cirúrgico e as enfermarias, possibilitando a realização de exames beira-leito, reduzindo o deslocamento de pacientes e fortalecendo a segurança clínica.
Equipamentos vão aprimorar os atendimentos prestados à população. Foto: Neto Lucena/Secom
“A Fundação oferece exames de diagnóstico para os pacientes estáveis que estão em casa e para os internados. Esses cinco equipamentos serão distribuídos em toda a Fundação Hospitalar, UTI, com o nosso serviço de apoio de diagnóstico, e nas enfermarias, para evitar deslocar o paciente, evitar as avarias nos equipamentos e fazer com que recebam um serviço com dignidade e humanidade. Vice-governadora, a Fundhacre, a população acreana agradece à senhora e ao governador, que têm fomentado a melhoria do nosso parque tecnológico. Agradeço também aos nossos parlamentares, pelos investimentos na área da saúde”, disse a presidente da Fundhacre, Sóron Steiner.
A entrega dos equipamentos contribui para a redução da dependência de serviços externos, otimiza o fluxo assistencial e consolida a Fundhacre como hospital de referência estadual em atendimentos de média e alta complexidade, reafirmando o compromisso do governo do Acre com a melhoria contínua da saúde pública.
Entrega foi efetuada na manhã desta quinta-feira, 5. Foto: Neto Lucena/Secom
“As emendas parlamentares direcionadas ao governo do Estado e também aos Municípios são de extrema importância. Agradeço ao governador, à vice-governadora e a toda a equipe da Saúde, na pessoa da Sóron, que visitou o nosso gabinete e, em menos de seis meses da visita, a gente conseguiu estar aqui, entregando esses equipamentos tão importantes para a nossa população”, afirmou Zezinho Barbary.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Foto: Sérgio Vale
O nível do Rio Acre voltou a apresentar recuo ao longo da manhã desta quinta-feira, 05, em Rio Branco. De acordo com boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal, às 12h o manancial marcou 12,84 metros, permanecendo abaixo da cota de alerta, fixada em 13,50 metros.
A medição do meio-dia confirma a tendência de vazante observada desde as primeiras horas do dia. Às 5h20, o rio estava em 13,18 metros, baixando para 12,98 metros às 9h, até atingir o nível registrado ao meio-dia.
Ainda segundo a Defesa Civil, não houve registro de chuvas nas últimas 24 horas, com índice pluviométrico de 0,00 mm. A cota de transbordo segue estabelecida em 14 metros.
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O Carnaval 2026 de Rio Branco terá cinco dias de programação intensa, reunindo atrações musicais, concursos tradicionais e atividades voltadas a diferentes públicos. Sob o tema “Rio Branco Folia – Tradição e Alegria”, o evento acontece entre os dias 13 e 17 de fevereiro, com apresentações que se estendem do fim da tarde até a madrugada.
O evento é promovido pela Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Tecnologia e Turismo (SDTI), em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Sapezal (Acisa).
A abertura oficial ocorre na sexta-feira (13), com programação a partir das 18h. A noite contará com apresentação do DJ Malvadeza, seguida da Escolha das Realezas do Carnaval, que define o Rei Momo e a Rainha da festa. O palco principal recebe ainda Álamo Kário e Banda, DJ Júlio, Ferdiney Rios e, encerrando a primeira noite, Eduardo Casseb.
No sábado (14), o segundo dia do Rio Branco Folia começa às 18h com DJ Black. Entre os destaques está a Escolha das Realezas LGBTQIA+, com a eleição da Rainha Trans e da Rainha Gay. A programação segue com Cobras Dance, Banda Pegada de Luxo, DJ Brayan, Banda Sandra Melo e Banda Mug’s II, que encerra a noite já na madrugada.
O domingo (15) é marcado por uma programação diversificada e inclusiva, iniciando às 16h com DJ Patrick. O dia é dedicado ao Carnaval das Crianças, Idosos e Cadeirantes, com apresentações de Ricardo Morais, Negão e os Bonecos e Som dos Clarins. O público também acompanha o desfile de blocos carnavalescos, com o Urubu Cheiroso, além de atrações como DJ Pedrinho do Pânico, HG Folia, DJ Felipe de Paula, Carlinhos Bahia e Banda e Trio Furacão.
Na segunda-feira (16), a programação começa às 18h com DJ Cesinha e segue com o Concurso de Blocos Carnavalescos, reunindo agremiações como Unidos do Fuxico, Sambase e 6 de +. A noite continua com Banda Arregaça Aê, DJ Kaique, Elias Sarkis, Levada do Gueto e Axé Rio, que encerra o quarto dia da festa.
O encerramento do Carnaval acontece na terça-feira (17), com atividades a partir das 16h. A programação inclui DJ Euller, o Concurso de Blocos de Sujo, com Ivan de Carvalho, além do Carnaval das Crianças, Idosos e Cadeirantes, com apresentações de Negão e os Bonecos e Forró Pé de Serra. A noite segue com Origem Nordestina, Banda Mug’s II, DJ Roney Mattos, Banda Hits e Banda Pegada Prime, que fecha oficialmente o Rio Branco Folia 2026.
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