Brasil
Alan Rick destaca aprovação na CCJ da Câmara do PL de sua autoria que cria o Dia da Fibromialgia
O deputado federal Alan Rick (DEM) destaca a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, do PL 6295/2016, que cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia a ser comemorado anualmente em 12 de maio, com o objetivo de conscientização da população, do poder público e da classe médica sobre a doença.
A proposta tramita apensada ao PL 8808/2017 da ex-Senadora Ana Amélia e teve a relatoria do deputado Diego Garcia (PODE/PR). “Nosso PL é o primeiro, data de 2016. Como há matéria semelhante no Senado, da amiga senadora Ana Amélia, e foi aprovado na Câmara, com algumas alterações, o projeto voltará ao Senado para finalização da tramitação”, disse o deputado.
A Fibromialgia é uma síndrome dolorosa crônica sem inflamação, caracterizada por dores no corpo, fadiga e alterações no sono. Sua causa é desconhecida, mas está relacionada à diminuição da concentração de serotonina, levando a que o cérebro dos pacientes com esta doença perca a capacidade de regular a dor.
“Precisamos ter um olhar atento para os fibromiálgicos. A enfermidade acomete mais de 4 milhões de pessoas no Brasil, sendo 75% a 90% mulheres que precisam de uma atenção muito especial. Os fibromiálgicos apresentam dor e fraqueza muscular generalizada. A doença não tem cura, mas o tratamento precoce permite que os portadores tenham uma qualidade de vida melhor”, disse Alan Rick ao comentar sobre a matéria.
Quem também comemorou a aprovação na proposta na CCJ foi a Rafaela Roque que, juntamente com a Geciele Barros e outras representantes do movimento da Fibromialgia no Acre, foram recebidas ainda em 2018 pelo deputado Alan Rick no gabinete em Brasília. Na oportunidade, o parlamentar reforçou o apoio na causa.
“A aprovação desse PL representa uma importante conquista para nós fibromiálgicos, pois precisamos dar mais visibilidade e conscientizar a sociedade acerca do assunto. Muitas pessoas com “fibro” sofrem caladas ou ficam com receio de falar sobre uma síndrome que afeta, consideravelmente, a vida pessoal e profissional, já que se perde a qualidade de vida. Convivemos com dores 24 horas por dia e outros inúmeros sintomas”.
E acrescentou: “os remédios não passam as dores, apenas aliviam momentaneamente. Além disso, ainda temos que enfrentar o preconceito e a falta de empatia de algumas pessoas que não acreditam que a dor seja real, pelo fato de não aparecer em exames. O tratamento da Fibromialgia é multidisciplinar e requer o acompanhamento de vários profissionais: fisioterapeuta, reumatologista, psicólogo, neurologista, educador físico, tratamentos alternativos, entre outros. Muitos pacientes não tem condições de custear o tratamento e isso dificulta o dia a dia de quem é diagnosticado com Fibromialgia”.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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