Conecte-se conosco

Acre

Alan Rick continua na luta contra a descriminalização das drogas no país

Publicado

em

Visita STF 1

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma essa semana o debate e a votação do Recurso Extraordinário que trata da descriminalização do uso e porte de drogas para consumo próprio no Brasil. A votação teve início no dia 19 de agosto, mas após o voto favorável do relator, ministro Gilmar Mendes, o ministro Luiz Edson Fachin solicitou vista do processo e a sessão foi interrompida.

E, no combate à descriminalização, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família na Câmara dos Deputados, deputado Alan Rick (PRB), juntamente com um grupo formado por deputados, senadores e representantes de diversas entidades religiosas e jurídicas, deu continuidade às visitas aos ministros do STF. Nesta quarta (9), foram ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, e do ministro Luiz Fachin, autor do pedido de vista no processo, para poder fazer uma análise mais detalhada do assunto.

“Levamos ao ministro o clamor das famílias brasileiras que são contra a descriminalização do porte e do uso de drogas no nosso país. Nós não podemos permitir esta tragédia. O sistema público de Saúde não dará conta de atender ao grande número de adictos que surgirão e os problemas de segurança pública que advirão se houver a descriminalização. Entendemos que o melhor caminho é a prevenção. No caso dos adictos o tratamento, porém é preciso manter esse freio jurídico contra o consumo de drogas. Nós estamos aqui fazendo a nossa parte, lutando pelas famílias do Brasil”, finaliza Alan Rick.

O Recurso Extraordinário tem repercussão geral e discute a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei Antidrogas (Lei 11.343/2006), que tipifica como crime, porém sem prisão, o porte de drogas para uso pessoal, estabelecendo penas alternativas a quem adquirir, transportar ou carregar consigo substâncias ilícitas, frente ao inciso X do artigo 5º da Constituição Federal.A avaliação é de que, se o STF decidir pela descriminalização, todas as drogas ilícitas estarão liberadas no Brasil.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Acre

Governadora em exercício Mailza participa da posse da nova mesa diretora do Parlamento Amazônico

Publicado

em

A solenidade de posse da nova mesa diretora do Parlamento Amazônico foi realizada nesta quarta feira, 25, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco. A governadora em exercício Mailza Assis esteve presente, prestigiando os novos empossados, com destaque para o novo presidente da entidade, deputado Afonso Fernandes.

O Parlamento Amazônico tem como objetivo fortalecer a agenda regional, promovendo a integração entre os estados e defendendo pautas comuns perante o governo federal, como infraestrutura, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável. A entidade é composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Entidade é composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Foto: Ingrid Kelly/Secom

“Estamos assumindo a presidência de uma entidade política que é a segunda maior do Brasil, formada por deputados estaduais, federais e senadores. O nosso objetivo é unir forças em prol da resolução dos problemas não só do Acre, mas de outros estados da Amazônia. Assumo essa missão e vou dedicar todas as minhas forças e energias para promover melhorias para toda a população que integra o Parlamento. A primeira causa que iremos buscar solução, com os demais colegas, são as melhorias para a BR-364, que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul”, enfatizou Afonso Fernandes.

Os eleitos estarão à frente do Parlamento Amazônico durante o biênio 2026-2027. A composição da entidade é estruturada por meio da mesa diretora, do conselho fiscal e de diversas secretarias temáticas, responsáveis por coordenar pautas regionais como meio ambiente, desenvolvimento econômico e infraestrutura, envolvendo os nove estados que compõem a Amazônia Legal.

“Ver o Acre ocupar esse espaço de liderança nos enche de orgulho e reforça a importância da participação ativa do nosso Estado na construção das pautas regionais” Foto: Ingrid Kelly/Secom

“É uma grande satisfação estar aqui hoje, participando de uma cerimônia que reafirma a força do diálogo e da parceria entre os estados que compõem a Amazônia Legal. Ver o Acre ocupar esse espaço de liderança nos enche de orgulho e reforça a importância da participação ativa do nosso Estado na construção das pautas regionais”, afirmou Mailza Assis.

A gestora parabenizou todos os eleitos e reafirmou o compromisso do governo do Estado com o desenvolvimento sustentável, o fortalecimento das instituições e a união dos poderes em favor da população.

O ex-presidente do Parlamento Amazônico, deputado estadual Laerte Gomes (PSD-RO), esteve presente para realizar a entrega do cargo ao deputado Afonso Fernandes. Parlamentares de outros estados brasileiros e representantes da Bolívia e do Peru também prestigiaram o ato da posse.

Parlamento Amazônico é formado por Deputados Estaduais, Federais e Senadores da Amazônia Legal. Foto: Ingrid Kelly/Secom

Trabalho em conjunto

Durante a solenidade, o Grupo Técnico Agenda Azul da Amazônia Legal (GTAA), que reúne técnicos e gestores de recursos hídricos dos nove estados da Amazônia Legal, firmou o Protocolo de Cooperação Institucional com o Parlamento Amazônico. O documento foi assinado pela gestora de políticas públicas e chefe do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre e coordenadora-geral do GTAA, Maria Antônia Nobre, e pelo presidente do Parlamento Amazônico.

“O objetivo do acordo é fortalecer a governança hídrica na Amazônia, que exige integração entre conhecimento técnico e decisão política. O protocolo cria um canal permanente de diálogo com o Parlamento Amazônico, ampliando o apoio do Poder Legislativo às iniciativas de conservação dos recursos hídricos e à consolidação de uma política regional mais harmonizada e estratégica”, explicou Maria Antônia.







The post Governadora em exercício Mailza participa da posse da nova mesa diretora do Parlamento Amazônico appeared first on Noticias do Acre.

Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

Comentários

Continue lendo

Acre

Prefeito Jerry Correia entrega novos equipamentos de proteção aos garis de Assis Brasil

Publicado

em

A Prefeitura de Assis Brasil realizou a entrega de novos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos garis do município, reforçando o compromisso da gestão com a valorização dos servidores e a melhoria das condições de trabalho.

Foram entregues blusas, calças, botas, máscaras e luvas, garantindo mais segurança, proteção e conforto aos profissionais que atuam diariamente na limpeza urbana, contribuindo para manter a cidade organizada e saudável para toda a população.

A entrega foi conduzida pelo prefeito Jerry Correia e contou com a presença do secretário municipal de Obras, Odacir; da secretária de Administração, Pamela; do vice-prefeito Reginaldo Martins; e do presidente da Câmara Municipal, vereador Wendell Marques. A participação das autoridades reforça a união entre os poderes em prol do fortalecimento dos serviços públicos.

Durante o momento, o prefeito destacou a importância de investir na segurança e no reconhecimento dos trabalhadores. “Nossos garis desempenham um papel fundamental para o bem-estar da população. Garantir equipamentos adequados é uma forma de valorizar esses profissionais e oferecer mais dignidade no exercício de suas funções”, afirmou.

A ação integra o conjunto de iniciativas da Prefeitura de Assis Brasil voltadas à valorização dos servidores e ao aprimoramento dos serviços prestados à comunidade.

Comentários

Continue lendo

Acre

Prefeitura de Brasiléia climatiza escola rural Valdomiro Barroso para mais de 150 alunos

Publicado

em

A Prefeitura de Brasiléia, por meio da Secretaria de Educação, está realizando a climatização da escola Valdomiro Ferreira Barroso, localizada no km 19 da BR-317, mais 13 km de ramal. A ação está sendo executada com recursos de emenda parlamentar do deputado estadual Tadeu Hassem.

Construída em 2016, a unidade de ensino atende atualmente cerca de 160 alunos de diversas comunidades rurais e está recebendo, pela primeira vez, a climatização das salas de aula e também dos setores administrativos.Ao todo, são 13 salas que estão recebendo climatizadores.

Além da escola Valdomiro Ferreira Barroso, a Prefeitura de Brasiléia também realizou a substituição da climatização na escola Francisco Germano, localizada no km 68. Os aparelhos de ar-condicionado, que eram de 12.000 BTUs, foram substituídos por equipamentos mais potentes, de 30.000 BTUs, garantindo mais eficiência no resfriamento dos ambientes escolares.

Vale ressaltar que, desde o ano passado, as escolas Nucleada Consi Alves, no km 26, e Francisco Germano já contam com ambientes climatizados, reforçando o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade do ensino na zona rural.

O gestor da escola, Cleito, destacou a importância da climatização para a comunidade escolar. “A climatização é a realização de um sonho e agora vai proporcionar um ambiente mais acolhedor para os alunos, que já vêm de áreas de difícil acesso e chegam à escola tendo uma sala de aula mais confortável para aprender”, afirmou.

Comentários

Continue lendo