Nesta terça-feira, um retiro na África do Sul entre os líderes de Brasil, China, Rússia, África do Sul e Índia (Brics) tentará definir a expansão do bloco. Mas uma ala do governo brasileiro teme que, diante dos candidatos e do interesse de Pequim por criar uma área de influência, a aliança seja composta por um número minoritário de democracias e a predominância de ditaduras entre os novos membros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na segunda-feira e tem, diante dos demais presidentes, a missão de decidir como ampliar os Brics e que impacto isso teria na agenda internacional.

A consolidação do bloco é visto como uma movimentação nas placas tectônicas na política internacional como poucas vezes se registrou em décadas e a constatação de que uma nova relação de força passou a existir entre os emergentes e as potências ocidentais.

Mas, por enquanto, não existe consenso sobre como cada um dos pontos será tratado e, num retiro restrito aos líderes, a esperança é de que um acordo seja estabelecido.

Dentro do governo brasileiro, uma ala da diplomacia não esconde o mal-estar com a possibilidade de que, numa expansão, pautas como direitos humanos, democracia ou igualdade de gênero fiquem cada vez mais distantes.

Para a expansão, 22 candidaturas já foram oficialmente apresentadas. Entre os favoritos para uma primeira rodada de expansão estariam os sauditas, os Emirados Árabes e argentinos. Mas os chineses e russos não negam o interesse trazer para o bloco governos como o do Irã e Egito, Venezuela. Também estão na lista de candidatos ditaduras como a do Vietnã, Bahrein, Kuwait, Belarus, Cuba ou Etiópia.

A expectativa é de que, com um bloco maior, haveria uma coordenação para a tomada conjunta de posições em negociações internacionais, seja na ONU, G20 ou outros organismos.

Mas, entre negociadores brasileiros, um dos aspectos é de que parte da própria política externa do país baseada em temas como direitos humanos, a defesa do conceito de gênero ou referências diretas à democracias seriam excluídas de declarações finais ou posicionamentos conjuntos.

No atual formato, baseado em decisões por consenso, membros do governo brasileiro já destacam como a China tem bloqueado referências mais explícitas aos direitos humanos ou qualquer proposta sobre democracia, tanto dentro dos países como da estrutura internacional.

A previsão é de que tais assuntos “desapareçam” quando metade dos membros dos Brics for composto por regimes autoritários.

Com vários governos com posturas ultraconservadoras como possíveis membros, outra preocupação é de que a pauta de defensa da igualdade de mulheres, direitos sexuais e reprodutivos, a garantia para o movimento LGBTQI+ ou aspectos relacionados ao uso da palavra “gênero” passem a ser excluídos, de fato, do debate nos Brics.

Para membros do governo, tal cenário vai exigir que o Brasil não coloque todas suas fichas nos Brics e que o país possa jogar também outros “tabuleiros”. Um deles seria a aliança com sul-africanos e indianos, dois emergentes com um compromisso democrático.

Sindicalistas Lula e Ramaphosa x Imperial Xi

Parte dessa diferença de posições deve ficar claro nos próximos dias. Fontes entre os negociadores dos Brics revelam que a ideia da China era a de que não haveria uma negociação durante a cúpula. Xi Jinping, presidente chinês, é conhecido por sua presença “imperial” nos eventos e quer, sempre, que decisões já tenham sido tomadas antes de sua participação.

Mas tanto o Brasil como os sul-africanos, com líderes que foram sindicalistas, estão confortáveis em estar em um retiro para negociar um acordo político. Entre as diplomacias estrangeiras, há um temor de que Lula e Ramaphosa acabem levando a melhor.

O retiro está organizado para ocorrer na noite de terça-feira (22), em Johanesburgo. Será permitida a entrada apenas de l?deres, acompanhados por seus respectivos chanceleres e um número extremamente limitado de assistentes.

Vladimir Putin, o líder russo, não viajará até a África do Sul, diante do risco de ser preso por conta de um indiciamento pelo Tribunal Penal Internacional. Mas, no retiro e nos debates, participará por videoconferência, enquanto seu chanceler, Sergey Lavrov, estará no encontro presencialmente.

China quer um bloco para chamar de seu

Ao longo dos últimos meses, negociadores trabalharam sobre diferentes cenários sobre o que poderia ser uma expansão da aliança. A ideia foi capitaneada pela China, num esforço para ampliar sua influência e, na visão de determinados grupos dentro do governo brasileiro, uma ofensiva para instrumentalizar os Brics.

Com o bloco repleto de seus aliados, a China poderia ampliar seu poder no debate internacional, em decisões em organismos internacionais e mesmo no estabelecimento da agenda de debates da ONU.

Para o Brasil, esse é um cenário que não atende necessariamente a seus interesses. O temor no Itamaraty é de uma perda do protagonismo nacional entre os emergentes e o risco de que o bloco fique refém dos objetivos estratégicos de Pequim.

Por isso, nos últimos meses, o Itamaraty fez questão de defender o estabelecimento de critérios que deveriam ser usados para a entrada de novos membros, assim como um equilíbrio regional. O objetivo era de permitir que aliados sul-americanos do Brasil pudessem fazer parte, contrabalanceando a chegada de aliados chineses.

Posição no Conselho de Segurança

Mas a influência chinesa não é a única preocupação do Brasil. Um dos temores é de que, com um maior número de membros, a candidatura histórica de brasileiros, indianos e sul-africanos por assentos permanentes no Conselho de Segurança da ONU seja enfraquecido por concorrências internas entre os emergentes.

Hoje, a China é vista pelo Brasil como um governo que não quer a expansão do Conselho de Segurança e que, nos bastidores, trabalha contra essa ideia. Com o bloco dos emergentes dobrando de tamanho e com aliados chineses, porém, a dúvida é se a candidatura brasileira não acabaria sendo afetada.

Outro temor é de que, sem critérios, governos que organizam as futuras cúpulas convidem para a mesa regiões sob disputa. Para 2024, a presidência do bloco será da Rússia e nada impede que Putin, para demonstrar poder, convide os líderes de Donetsk ao evento.

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