Cotidiano
AGU pode ir à Justiça contra medidas restritivas de governadores
André Mendonça, advogado-geral da União – © Daniel Estevão/AscomAGU/Divulgação
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O advogado-geral da União, André Mendonça, divulgou uma nota neste sábado, 11, em que afirmando que pode entrar com ações judiciais contra governadores e prefeitos que adotarem medidas restritivas para combater o coronavírus. Segundo a AGU, o objetivo é garantir a “ordem democrática”.
Na nota, o advogado-geral diz que qualquer medida deve ser respaldada na Constituição. “Medidas isoladas, prisões de cidadãos e restrições não fundamentadas em normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa abrem caminho para o abuso e o arbítrio”. Nesta semana, o governador de São Paulo, João Doria, afirmou que poderia adotar medidas de multa e prisão caso a população não respeitasse as medidas de distanciamento social. Segundo um monitoramento realizado por sinais de celulares, 57% da população do estado restringiu a movimentação na última sexta-feira. O índice é menor que o considerado ideal (70%) pela administração estadual.
Mendonça avalia ainda que as medidas de restrição devem ser preventivas e educativas e não ter finalidade repressiva, autoritária ou arbitrária.
Neste sábado, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, disse que o ministério não avalia que o momento seja de “lockdown”, ou seja, o isolamento mais restritivo e com punição a infratores. Mas afirmou que regiões metropolitanas com situações de emergência, como é o caso de São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus e Fortaleza não devem, no momento, afrouxar as regras de distanciamento social.
Disputa judicial
Na quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu que a União não pode derrubar decisões de estados e municípios sobre isolamento social, quarentena e restição de atividades e circulação de pessoas. A decisão partiu de uma análise de uma ação da OAB. Moraes afirma ser “fato notório” que há uma “grave divergência de posicionamentos entre autoridades de níveis federativos diversos e, inclusive, entre autoridades federais componentes do mesmo nível de governo, acarretando insegurança, intranquilidade e justificado receio em toda a sociedade”.
Leia a íntegra da nota da AGU
Nota do Advogado-Geral da União
Diante da adoção ou ameaça de adoção de medidas restritivas de direitos fundamentais do cidadão por parte de autoridades locais e estaduais, informo que a Advocacia-Geral da União aguarda informações do Ministério da Saúde e da Anvisa para a propositura de medidas judiciais cabíveis com o objetivo de garantir a ordem democrática e a uniformidade das medidas de prevenção à Covid-19.
É momento de bom senso e serenidade de todos.
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Foto arquivo pessoal: Robert é uma opção ofensiva importante no Independência
O zagueiro Léo Japão e o atacante Robert iniciaram nesta terça, 4, a fase de transição no Marinho Monte. Os dois atletas estavam no departamento médico e devem ser opções para o técnico Álvaro Miguéis no duelo contra o Humaitá, partida programada no sábado, 8, às 17 horas, no Florestão.
Ainda no DM
O meia Eduardo, recuperando-se de uma lesão muscular, segue realizando tratamento. O atleta deve ser avaliado pelo fisioterapeuta Rafael Roma nesta quarta, 5, e mantém o desejo de jogar o confronto decisivo do fim de semana.
Trabalho tático
Álvaro Miguéis comanda mais um treino tático nesta quarta, no Marinho Monte, e segue ajustando o Tricolor para o confronto de sábado. O Tricolor ocupa a 4ª colocação na fase de classificação do Campeonato Estadual com 8 pontos.
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Foto Jhon Silva: Emanoel Sacramento deve montar um time mais ofensivo
O técnico Emanoel Sacramento comanda mais um treino tático nesta quarta, 4, no campo do Airton, e começa a definir os titulares do Humaitá para o jogo contra o Independência. A partida será disputada no sábado, 8, às 17 horas, no Florestão, e uma vitória colocará o Tourão dentro da zona de classificação para semifinal do Campeonato Estadual.
Mudar esquema
Emanoel Sacramento pode tornar o Humaitá mais ofensivo. A equipe jogou fechada contra o Operário, do Paraná, no confronto da Copa do Brasil, mas a necessidade dos três pontos contra o Tricolor deve determinar a mudança de postura.
Mpasso será avaliado
O zagueiro MPasso será avaliado pelo departamento médico do Humaitá nesta quarta e pode ser desfalque no fim de semana. O atleta sofreu uma lesão muscular contra o Rio Branco e segue realizando trabalhos mais leves.
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Cena de luta corporal em plena praça carnavalesca choca foliões e mancha a celebração na capital pandina
A tradicional festa de Carnaval em Cobija foi marcada por um episódio lamentável nesta terça-feira. Duas mulheres protagonizaram uma intensa briga de rua em plena praça do “Dic”, no setor norte da capital pandina. A cena de luta corporal, que ocorreu em meio à folia, chamou a atenção de foliões e transeuntes, manchando o clima de celebração.
Testemunhas relataram que a discussão entre as duas mulheres escalou rapidamente para agressões físicas, com empurrões, tapas e puxões de cabelo. A briga, que durou alguns minutos, foi registrada por celulares e rapidamente viralizou nas redes sociais, gerando revolta e preocupação entre os moradores.
“É uma pena que situações como essa aconteçam durante uma festa que deveria ser de alegria e união”, comentou um folião que presenciou o ocorrido. A falta de policiamento no local também foi apontada como um fator que contribuiu para o agravamento da situação.
O incidente serve como um alerta para os excessos que podem ocorrer durante o Carnaval e a necessidade de maior conscientização e respeito entre os participantes. As autoridades locais foram informadas sobre o caso, e a população espera que medidas sejam tomadas para evitar que cenas semelhantes se repitam nos próximos dias de folia.
Enquanto isso, a comunidade lamenta que atos de violência tenham ofuscado a alegria do Carnaval, uma das festas mais aguardadas do ano em Cobija.
Veja vídeo:
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