Cotidiano
AGU pode ir à Justiça contra medidas restritivas de governadores
André Mendonça, advogado-geral da União – © Daniel Estevão/AscomAGU/Divulgação
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O advogado-geral da União, André Mendonça, divulgou uma nota neste sábado, 11, em que afirmando que pode entrar com ações judiciais contra governadores e prefeitos que adotarem medidas restritivas para combater o coronavírus. Segundo a AGU, o objetivo é garantir a “ordem democrática”.
Na nota, o advogado-geral diz que qualquer medida deve ser respaldada na Constituição. “Medidas isoladas, prisões de cidadãos e restrições não fundamentadas em normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa abrem caminho para o abuso e o arbítrio”. Nesta semana, o governador de São Paulo, João Doria, afirmou que poderia adotar medidas de multa e prisão caso a população não respeitasse as medidas de distanciamento social. Segundo um monitoramento realizado por sinais de celulares, 57% da população do estado restringiu a movimentação na última sexta-feira. O índice é menor que o considerado ideal (70%) pela administração estadual.
Mendonça avalia ainda que as medidas de restrição devem ser preventivas e educativas e não ter finalidade repressiva, autoritária ou arbitrária.
Neste sábado, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, disse que o ministério não avalia que o momento seja de “lockdown”, ou seja, o isolamento mais restritivo e com punição a infratores. Mas afirmou que regiões metropolitanas com situações de emergência, como é o caso de São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus e Fortaleza não devem, no momento, afrouxar as regras de distanciamento social.
Disputa judicial
Na quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu que a União não pode derrubar decisões de estados e municípios sobre isolamento social, quarentena e restição de atividades e circulação de pessoas. A decisão partiu de uma análise de uma ação da OAB. Moraes afirma ser “fato notório” que há uma “grave divergência de posicionamentos entre autoridades de níveis federativos diversos e, inclusive, entre autoridades federais componentes do mesmo nível de governo, acarretando insegurança, intranquilidade e justificado receio em toda a sociedade”.
Leia a íntegra da nota da AGU
Nota do Advogado-Geral da União
Diante da adoção ou ameaça de adoção de medidas restritivas de direitos fundamentais do cidadão por parte de autoridades locais e estaduais, informo que a Advocacia-Geral da União aguarda informações do Ministério da Saúde e da Anvisa para a propositura de medidas judiciais cabíveis com o objetivo de garantir a ordem democrática e a uniformidade das medidas de prevenção à Covid-19.
É momento de bom senso e serenidade de todos.
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Cotidiano
Deputado Tadeu Hassem destina R$ 200 mil para pista de caminhada no Clube dos Oficiais da PM em Rio Branco
Recurso de emenda parlamentar atende pedido da presidente do clube e visa incentivar saúde, lazer e qualidade de vida; espaço será aberto ao público
Na publicação, Tadeu destacou ainda a parceria com integrantes da corporação e afirmou que o mandato tem buscado apoiar iniciativas voltadas à valorização dos profissionais da segurança pública. Foto: captada
O deputado estadual Tadeu Hassem (Republicanos) anunciou a destinação de uma emenda parlamentar de R$ 200 mil para a construção de uma pista de caminhada no Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Acre. O anúncio foi feito nas redes sociais no domingo (1º), após participação em encontro de veteranos da PM e do Corpo de Bombeiros Militar do Acre.
Segundo o parlamentar, o recurso atende a um pedido da presidente do Clube dos Oficiais, Anaide Lima, e será aplicado em um espaço aberto ao público:
“Atendendo ao pedido da presidente, destinei uma emenda de R$ 200 mil para a construção de uma pista de caminhada no Clube dos Oficiais, um espaço aberto ao público, incentivando saúde, lazer e qualidade de vida”, escreveu.
Na publicação, Tadeu destacou ainda a parceria com integrantes da corporação e afirmou que o mandato tem buscado apoiar iniciativas voltadas à valorização dos profissionais da segurança pública:
“Vocês cuidam do nosso povo, e nosso mandato cuida de vocês”, escreveu.
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Foto Sueli Rodrigues: Eduardo(bola) vai enfrentar a sua ex-equipe em jogo decisivo
Adesg e Independência fecham nesta segunda, 2, a partir das 18 horas, no Tonicão, a 6ª rodada da fase de classificação do Campeonato Estadual Sicredi de 2026. A Adesg soma 5 pontos na 5ª colocação e o Independência é 6º com 4 pontos. A partida é importante nas duas partes da tabela, quem vencer segue com poucas chances de classificação para semifinal e derrotado vai lutar contra o rebaixamento na última rodada da primeira fase.
Adesg
Depois da derrota para o Rio Branco, a Adesg passou por mudanças na comissão técnica e no elenco. Erismeu Silva assumiu o comando da equipe e atletas foram dispensados.
“É um jogo para fugir do rebaixamento e manter as chances de classificação. Estamos em uma situação difícil, mas matematicamente ainda pode disputar a semifinal”, declarou Erismeu Silva
Independência
Após a eliminação na Copa do Brasil, o Independência vai tentar se manter com chances no Estadual.
O técnico Ivan Mazzuia confirmou Pittel na vaga de Caíque Gomes no ataque, mas os 11 titulares do Tricolor serão confirmados somente no Tonicão.
Trio de arbitragem
José Costa Lima apita Adesg e Independência. Os auxiliares serão Douglas Rêgo e Roseane Amorim.
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Foto João Valente: Competições iniciam em abril e equipes campeãs terão premiação em dinheiro
A Federação Acreana de Futsal(Fafs) divulgou os detalhes dos Campeonato Estaduais Sub-11 e 15, primeiros torneios da temporada de 2026. As competições serão iniciadas no dia 4 de abril com 6 times no Sub-11 e 10 equipes no Sub-15.
Fórmulas de disputas
O Sub-11 terá os times jogando entre si e os quatro primeiros classificados avançam para as semifinais.
No Sub-15, os times foram divididos em dois grupos de cinco. Os primeiros avançam direto para as semifinais. Os outros semifinalistas serão conhecidos em duelos dos segundos contra os terceiros.
“Vamos ter duas competições bem disputadas e com muitos jogos. Queremos iniciar a temporada com dois grandes torneios”, declarou o presidente da Fafs, Rafael do Vale.
Estadual Sub-11
AME
Café com Leite
Preventório
Fluminense da Bahia
Fluminense da Bahia B
Villa
Grupos do Estadual Sub-15
A
Amigos do Gerson
Epitaciolândia
Fluminense da Bahia
PSC
Villa
B
AME
Café com Leite
Capixaba
Preventório
Pista
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