Acre
Advogados do Acre presos por agressão e tráfico seguem com registro ativo; OAB se pronuncia
A instituição afirma que cada caso precisa ser analisado de forma diferente, levando em conta suas especificidades
Matheus Mello, ContilNet
Para poder atuar na profissão após concluir a graduação de Direito, o advogado precisa estar habilitado e licenciado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entrentanto, ao cometer certas infrações disciplinares, o profissional pode perder o registro , ter a carteira cassada e ficar impossibilitado de trabalhar na advocacia.
A reportagem do ContilNet apurou casos recentes envolvendo advogados acreanos e constatou que mesmo cometendo crimes graves, os profissionais seguem com o registro na Seccional Acre ativo.
Todos os casos checados ganharam grande repercussão na mídia acreana e foram motivo de intensos debates entre juristas. Até o momento, boa parte deles cumprem pena, inclusive em regime fechado.
O presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre, Andrias Abdo Wolter Sarkis, explicou que o conselho é formado por um grupo de 18 juristas, e 17 votantes, que deliberam sobre os pedidos de cassação dos registros ou penalização por infrações disciplinares.
O representante do Conselho de Ética informou que cada caso precisa ser investigado levando em consideração as suas peculiaridades. Sarkis explica ainda que a maioria dos processos correm em sigilo, como a legislação rege quando se trata sobre trâmites que envolvem advogados investigados. Os acusados são amparados com as chamadas “prerrogativas”.
“É importante que nós entendamos as peculiaridades de cada caso. Às vezes a gente acaba criando uma falsa percepção de um assunto que é diferente daquilo que realmente é. No Tribunal de Ética nós somos cobrados. Não dá para gente suspender alguém sem ter noção real do que é o caso”.
Dos casos analisados pelo ContilNet, apenas dois tem processo disciplinar instaurado no Tribunal de Ética da OAB. O restante nunca foi encaminhado. Segundo o presidente, o motivo: não houve pedido oficial para abertura de processo pelas partes interessadas.
“Existem casos aqui [dentre os apresentados pela reportagem] que tem processo disciplinar correndo e existem outros que não tem, porque cabe a quem representar as vítimas ou as autoridades policiais encaminhar os pedidos via ofício”, explicou.
Ainda em relação aos casos, a OAB não detalhou cada um. De acordo com o Tribunal de Ética, os processos são sigilosos e precisam ser resguardados.
Veja os casos checados pela reportagem
Antônio Djan Melo
Em janeiro do ano passado, o advogado Antônio Djan Melo atropelou 4 pessoas na Avenida Getúlio Vargas, em Rio Branco. Na audiência de custódia, o advogado teve a prisão preventiva decretada. Ele se recusou a fazer teste do bafômetro, porém, a Polícia Militar declarou que o advogado apresentava claros sinais de embriaguez. Duas das quatro pessoas atingidas pelo carro do advogado precisaram de atendimento urgente pela equipe do Samu.
Registro ativo do advogado/Reprodução
Anteriormente, em 2020, ele já tinha sido preso após dirigir também com sinais de embriaguez e se envolver em acidente.
Antônio Djan Melo ainda havia sido preso em 2016, acusado de abusar da confiança de seus clientes. No momento da prisão, o delegado responsável pelo caso informou que o mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Criminal e que o processo contra Antônio foi iniciado pelas polícias Civil e Federal.
Vania do Nascimento Barros
Ainda em 2022, a advogada Vania do Nascimento Barros foi conduzida à Delegacia de Sena Madureira, interior do Acre, após tentar entregar um celular a um detento no presídio Evaristo de Moraes.
Vania responde em liberdade acusada de infringir o artigo 349-A do Código Penal – Ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional.
Ismael Tavares da Costa
Um dos casos mais recentes é envolvendo o advogado Ismael Tavares da Costa, investigado na Operação Boi de Ouro, acusado de participar de uma quadrilha especializada em roubo de gado no Acre. Ismael foi preso em fevereiro, no Batalhão de Operações Especiais (Bope).
Ismael passou a responder o processo em liberdade, por medidas cautelares, utilizando tornozeleira eletrônica. Ismael ocupava o cargo de conselheiro da Seccional Acre, e teve liberdade concedida em março deste ano.
Rodrigo Machado Pereira
No dia 08 de agosto de 2021, a Justiça do Acre expediu o mandado de prisão contra o advogado acreano Rodrigo Machado Pereira. Ele teria descumprido uma medida protetiva dada em favor da ex-esposa. A mulher havia denunciado o advogado após receber uma série de ameaças.
Na época, ele alegou que estava sob efeitos de remédios controlados por estar em um tratamento contra depressão. O advogado, ficou foragido por alguns dias, e disse que estava viajando no momento da intimação e por isso, não recebeu os mandados.
João Figueiredo Guimarães
Um dos casos que mais viralizou nas redes sociais foi o do advogado João Figueiredo Guimarães, de 74 anos.
Em 2021, o advogado foi pego tentando entrar com cartas e documentos que seriam entregues a presos envolvidos em organizações criminosas, no Presídio Francisco de Oliveira Conde.
Além das cartas e documentos, João tentou entrar também com quase meio quilo de drogas. Anteriormente, o advogado já havia tido passagens pela polícia e respondido processo por corrupção de menores em 2009, estupro em 2010 e crime tentado em 2014.
Levi Bezerra de Oliveira e Kamila de Araújo Lopes
Ainda neste ano, em fevereiro, durante a Operação Columba, a Polícia Federal prendeu os advogados Levi Bezerra de Oliveira e Kamila de Araújo Lopes, acusados de agirem como pombo-correios de uma organização criminosa, em Cruzeiro do Sul, interior do Acre.
Segundo as investigações, os dois eram responsáveis por realizar as trocas de informações entre membros da facção que estão dentro dos presídios e os que estão fora.
Todos os registros analisados pela reportagem foram colhidos no site da Organização dos Advogados do Brasil. Os dados são de domínio público e qualquer cidadão brasileiro pode consultá-los.
Com a palavra a OAB
Em nota assinada pelo presidente Rodrigo Aiache, a Organização dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Acre, explicou como funciona o processo de tramitação no Tribunal de Ética. No esclarecimento, a instituição informa que para realizar a abertura de processo no Tribunal de Ética, a parte interessada precisa se manifestar formalmente. Além disso, o TED não tem papel de investigar os casos, mas sim, de julgar os processos instruídos pelas próprias partes representantes.
Veja na íntegra:
Em relação aos casos apresentados pelo site de notícias ContilNet, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, vem esclarecer os seguintes pontos:
O colegiado disciplinar da OAB Acre é constituído por uma composição independente, cuja função é processar e julgar ações disciplinares contra advogados e advogadas com base nas previsões do art. 34 da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB). Nesse contexto, o Tribunal de Ética e Disciplina atua de modo a proceder ao julgamento de processos instruídos pelas próprias partes representantes, sem ter a função de investigação ou apuração dos casos. Portanto, é necessário que a parte ofendida apresente uma representação diretamente ao TED por meio do atendimento presencial, e-mail ou, ainda, por meio de advogado, instruindo o processo com todos os documentos necessários para a apuração do caso.
É bastante comum a apresentação de representações sem qualquer documento comprobatório de suas alegações ou com documentos e dados insuficientes, o que impede a devida apuração das representações. Nos casos apresentados na matéria, verificamos que se trata de possíveis infrações criminais, cujas ações penais estão em curso ou sequer foram propostas. Isso impede a ação de ofício da OAB, uma vez que, na maior parte dos casos, o profissional não utilizou necessariamente sua função de advogado para o suposto cometimento da infração criminal.
Nos casos em que a ação do advogado ou da advogada foi possibilitada pela utilização de sua função profissional, a OAB Acre instaurou processo disciplinar, que se encontra em tramitação sigilosa, conforme determina a lei. É importante destacar que as infrações disciplinares evoluem, ganhando novos contornos. Recentemente, o Conselho Federal da OAB aprovou a inclusão da violência contra a mulher como infração ético-disciplinar. Tal proposição, inclusive, foi aprovada na última semana na Câmara dos Deputados, seguindo para aprovação pelo Senado Federal.
Independentemente da infração cometida ou da forma como ocorreu o cometimento de determinado crime, é importante fazer a devida diferenciação das ações profissionais e das condutas que ocorrem no âmbito pessoal. Mais do que qualquer outra classe, a OAB preza sempre pela defesa do devido processo legal e do contraditório, o que é materializado na tramitação cautelosa e na ampla oportunidade de defesa garantida a todos os advogados e advogadas processados em nosso tribunal de ética.
Rodrigo Aiache Cordeiro
Presidente da OAB/AC
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Acre
Vereadores destacam avanços na educação, obras e homenageiam mulheres em sessão da Câmara de Epitaciolândia
Em sessão solene, parlamentares destacam o papel fundamental das mulheres na sociedade e prestam tributos a mães, esposas e colegas do legislativo
A vereadora Girlene (PP), destacou a importância de políticas públicas que atendam às necessidades específicas desse grupo, reforçando o compromisso do legislativo com a saúde e a igualdade. Foto: assessoria
Na terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de 2025, o plenário foi tomado por um clima de celebração e reconhecimento em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres. Vereadores de diferentes partidos utilizaram a tribuna para expressar carinho e gratidão às mulheres que fazem parte de suas vidas, incluindo mães, esposas e colegas do legislativo.
O presidente da Casa, Antonio Rosiclei, do Solidariedade, emocionou os presentes ao comparar as mulheres à rainha Ester, figura bíblica conhecida por sua coragem e sabedoria. Em seu discurso, Rosiclei destacou o papel essencial das mulheres na construção da sociedade e reforçou a necessidade de valorizar e respeitar suas contribuições em todos os âmbitos.
Veja vídeo com presidente da Casa, Antonio Rosiclei (Solidariedade)
A sessão, marcada por falas inspiradoras e momentos de reflexão, serviu como um lembrete da importância de promover a igualdade de gênero e reconhecer a força e a resiliência das mulheres. A celebração veio com aplausos e um sentimento de união entre os parlamentares, que reiteraram seu compromisso com políticas públicas voltadas ao empoderamento feminino.
Marizete Matias (PP), questiona sobre asfaltamento no bairro Satélite, enquanto Eliade elogia atendimento de secretarias às demandas da população
Na sessão ordinária da Câmara Municipal, as vereadoras Marizete e Eliade trouxeram à tona questões relevantes para a comunidade, demonstrando o papel ativo do legislativo na fiscalização e no diálogo com o executivo. A vereadora Marizete questionou sobre o número de ruas do bairro Satélite que serão beneficiadas com o asfaltamento, buscando esclarecimentos sobre o cronograma e a abrangência das obras. Sua indagação reflete a preocupação com a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores da região.
Veja vídeo com vereadora:
Já a vereadora Eliade, do PL, utilizou a tribuna para expressar gratidão aos secretários municipais de Saúde, Meio Ambiente e Planejamento pelo atendimento às suas solicitações e às demandas da população. Ela destacou a importância da colaboração contínua entre os poderes e elogiou o empenho das pastas em resolver questões urgentes apresentadas pela comunidade.
Os parlamentares reforçam a necessidade de transparência e diálogo entre os setores públicos, além de evidenciar o papel fundamental dos vereadores como mediadores entre a população e a administração municipal. A sessão foi marcada por um clima de cooperação e compromisso com o desenvolvimento local.
Veja vídeo com vereadora Eliade (PP)
Rosimar, do Republicanos, solicita providências, enquanto Cleomar Portela, do PP, alerta para impactos na educação devido à falta de infraestrutura
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Epitaciolândia, os vereadores Rosimar, do Republicanos, líder do prefeito na casa e Cleomar Portela, do PP, trouxeram à pauta a urgente necessidade de melhorias nos ramais do município. Rosimar solicitou providências para a recuperação e manutenção dessas vias, destacando que a precariedade dos ramais afeta diretamente a qualidade de vida da população e o desenvolvimento local.
Veja vídeo com vereador Rosimar (REPUBLICANOS)
Já o vereador Cleomar Portela (PP), chamou atenção para os reflexos da falta de infraestrutura na educação. Ele relatou as dificuldades enfrentadas por alunos que dependem dos ramais para chegar às escolas, muitas vezes enfrentando trechos intransitáveis, especialmente em períodos chuvosos. Segundo o parlamentar, a situação prejudica o acesso à educação e aumenta a evasão escolar, especialmente nas áreas rurais.
Ambos os vereadores reforçaram a importância de investimentos em infraestrutura para garantir a mobilidade e o bem-estar da população. As falas destacaram a necessidade de ações coordenadas entre o poder público e as demandas da comunidade, visando soluções efetivas para os desafios enfrentados pelos moradores de Epitaciolândia.
Veja vídeo com vereador Cleomar Portela (PP)
Altamiro Bispo elogia atuação do Detran no Carnaval, enquanto Girlene anuncia programa “Saúde na Comunidade” voltado para mulheres
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Epitaciolândia, os vereadores Altamiro Bispo, do PDT, e Girlene, do PP, abordaram temas relevantes para a comunidade, com destaque para melhorias no trânsito e ações de saúde pública. Altamiro Bispo compartilhou sua experiência após visitar o Ciretran em Brasileia, ressaltando a importância das mudanças implementadas no trânsito de Epitaciolândia. O parlamentar elogiou a equipe do Detran pelo trabalho exemplar realizado durante o período do Carnaval, garantindo segurança e fluidez nas vias.
Veja vídeo com vereador Altamiro Bispo (PDT)
Já a vereadora Girlene (PP), utilizou a tribuna para celebrar as mulheres e anunciar o programa “Saúde na Comunidade”, que terá um foco especial no público feminino. A iniciativa visa levar atendimento médico e preventivo diretamente às comunidades, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida das mulheres. Girlene destacou a importância de políticas públicas que atendam às necessidades específicas desse grupo, reforçando o compromisso do legislativo com a saúde e a igualdade.
Veja vídeo com vereadora Girlene (PP)
Os vereadores demonstraram o papel ativo da Câmara em fiscalizar e apoiar ações que beneficiam diretamente a população, além de reforçar a importância de parcerias entre os poderes para o desenvolvimento local. A sessão foi marcada por um clima de colaboração e otimismo em relação às iniciativas apresentadas.
Vereador Ari Mendes (SOLIDARIEDADE), elogia gestão municipal e obras em andamento, enquanto José Henrique (União), homenageia mãe e destaca contribuição para a saúde pública
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Epitaciolândia, os vereadores Ari Mendes, do Solidariedade, e José Henrique, da União Brasil, trouxeram à tona temas relevantes para o desenvolvimento do município, além de prestarem homenagens às mulheres. Ari Mendes destacou a importância da educação no plenário e a busca constante por melhorias para a cidade. O parlamentar elogiou a gestão municipal pelas obras em andamento, reconhecendo os avanços na infraestrutura e os benefícios que essas ações trazem para a população.
Veja vídeo com vereador José Henrique (União)
Já o vereador José Henrique (União),dedicou parte de sua fala para homenagear as mulheres, com uma menção especial à sua mãe, Dra. Elena, que tem contribuído significativamente para a saúde pública de Epitaciolândia. Ele ressaltou o papel fundamental das mulheres na sociedade e agradeceu pelo trabalho dedicado de sua mãe, que inspira não apenas sua família, mas toda a comunidade.
As intervenções dos vereadores reforçaram o clima de colaboração e reconhecimento às iniciativas que promovem o progresso do município de Epitaciolândia. A sessão foi marcada por um tom de otimismo e gratidão, evidenciando o compromisso dos parlamentares com o bem-estar da população e o desenvolvimento local.
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Adriano Abreu e Dayane Amorim sofreram escoriações e lesões; estado de saúde é estável após atendimento do SAMU.
Um casal ficou ferido na noite deste domingo (9) após sofrer uma queda de moto na BR-364, na Vila Custódio Freire, em Rio Branco. O acidente ocorreu quando o condutor, Adriano Abreu do Nascimento, de 34 anos, perdeu o controle da Honda Biz vermelha ao passar por buracos na pista. Ele estava acompanhado de sua esposa, Dayane Amorim Batista, de 34 anos, que estava na garupa.
Com o impacto, ambos foram arremessados ao solo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e prestou os primeiros socorros no local. Adriano foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Urgência e Emergência de Rio Branco, apresentando dor torácica e múltiplas escoriações pelo corpo. Ele foi avaliado no setor de Traumatologia.
Dayane sofreu um corte na perna esquerda, luxação no cotovelo esquerdo e escoriações pelo corpo. Apesar dos ferimentos, o estado de saúde do casal foi considerado estável após o atendimento.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não foi acionada para atender a ocorrência. O caso reforça a necessidade de melhorias na infraestrutura da BR-364 para evitar acidentes.
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Sebastião Nobre de Oliveira, de 25 anos, sofreu três facadas e foi transferido para Rio Branco; suspeito, conhecido como “Chicão”, segue foragido.
Sebastião Nobre de Oliveira, de 25 anos, ficou gravemente ferido após ser esfaqueado durante uma briga na noite deste sábado (8), em uma residência no bairro São Paulo, no Segundo Distrito de Boca do Acre, no interior do Amazonas. De acordo com a irmã da vítima, Sebastião e um grupo de “amigos” estavam bebendo quando se desentenderam.
O suspeito, identificado como “Chicão”, desferiu três golpes de faca contra Sebastião: um nas costas, outro no abdômen — que provocou a exposição de vísceras — e um terceiro no peito. Após o ataque, o agressor fugiu do local levando a arma do crime.
Familiares encontraram Sebastião ensanguentado e acionaram a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Regional de Boca do Acre, onde seu quadro foi estabilizado. Devido à gravidade das lesões, a vítima foi transferida para o pronto-socorro de Rio Branco, onde permanece em estado estável.
A Polícia Militar realizou buscas pela região, mas o suspeito não havia sido localizado até o fechamento desta matéria. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Amazonas.
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