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Advogados do Acre presos por agressão e tráfico seguem com registro ativo; OAB se pronuncia

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A instituição afirma que cada caso precisa ser analisado de forma diferente, levando em conta suas especificidades

Matheus Mello, ContilNet

 

Para poder atuar na profissão após concluir a graduação de Direito, o advogado precisa estar habilitado e licenciado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entrentanto, ao cometer certas infrações disciplinares, o profissional pode perder o registro , ter a carteira cassada e ficar impossibilitado de trabalhar na advocacia.

A reportagem do ContilNet apurou casos recentes envolvendo advogados acreanos e constatou que mesmo cometendo crimes graves, os profissionais seguem com o registro na Seccional Acre ativo.

Todos os casos checados ganharam grande repercussão na mídia acreana e foram motivo de intensos debates entre juristas. Até o momento, boa parte deles cumprem pena, inclusive em regime fechado.

O presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre, Andrias Abdo Wolter Sarkis, explicou que o conselho é formado por um grupo de 18 juristas, e 17 votantes, que deliberam sobre os pedidos de cassação dos registros ou penalização por infrações disciplinares.

O representante do Conselho de Ética informou que cada caso precisa ser investigado levando em consideração as suas peculiaridades. Sarkis explica ainda que a maioria dos processos correm em sigilo, como a legislação rege quando se trata sobre trâmites que envolvem advogados investigados. Os acusados são amparados com as chamadas “prerrogativas”.

“É importante que nós entendamos as peculiaridades de cada caso. Às vezes a gente acaba criando uma falsa percepção de um assunto que é diferente daquilo que realmente é. No Tribunal de Ética nós somos cobrados. Não dá para gente suspender alguém sem ter noção real do que é o caso”.

Dos casos analisados pelo ContilNet, apenas dois tem processo disciplinar instaurado no Tribunal de Ética da OAB. O restante nunca foi encaminhado. Segundo o presidente, o motivo: não houve pedido oficial para abertura de processo pelas partes interessadas.

“Existem casos aqui [dentre os apresentados pela reportagem] que tem processo disciplinar correndo e existem outros que não tem, porque cabe a quem representar as vítimas ou as autoridades policiais encaminhar os pedidos via ofício”, explicou.

Ainda em relação aos casos, a OAB não detalhou cada um. De acordo com o Tribunal de Ética, os processos são sigilosos e precisam ser resguardados.

Veja os casos checados pela reportagem

Antônio Djan Melo

Em janeiro do ano passado, o advogado Antônio Djan Melo atropelou 4 pessoas na Avenida Getúlio Vargas, em Rio Branco. Na audiência de custódia, o advogado teve a prisão preventiva decretada. Ele se recusou a fazer teste do bafômetro, porém, a Polícia Militar declarou que o advogado apresentava claros sinais de embriaguez. Duas das quatro pessoas atingidas pelo carro do advogado precisaram de atendimento urgente pela equipe do Samu.

Registro ativo do advogado/Reprodução

Anteriormente, em 2020, ele já tinha sido preso após dirigir também com sinais de embriaguez e se envolver em acidente.

Antônio Djan Melo ainda havia sido preso em 2016, acusado de abusar da confiança de seus clientes. No momento da prisão, o delegado responsável pelo caso informou que o mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Criminal e que o processo contra Antônio foi iniciado pelas polícias Civil e Federal.

Vania do Nascimento Barros

Ainda em 2022, a advogada Vania do Nascimento Barros foi conduzida à Delegacia de Sena Madureira, interior do Acre, após tentar entregar um celular a um detento no presídio Evaristo de Moraes.

Vania responde em liberdade acusada de infringir o artigo 349-A do Código Penal – Ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional.

Ismael Tavares da Costa

Um dos casos mais recentes é envolvendo o advogado Ismael Tavares da Costa, investigado na Operação Boi de Ouro, acusado de participar de uma quadrilha especializada em roubo de gado no Acre. Ismael foi preso em fevereiro, no Batalhão de Operações Especiais (Bope).

Ismael passou a responder o processo em liberdade, por medidas cautelares, utilizando tornozeleira eletrônica. Ismael ocupava o cargo de conselheiro da Seccional Acre, e teve liberdade concedida em março deste ano.

Rodrigo Machado Pereira

No dia 08 de agosto de 2021, a Justiça do Acre expediu o mandado de prisão contra o advogado acreano Rodrigo Machado Pereira. Ele teria descumprido uma medida protetiva dada em favor da ex-esposa. A mulher havia denunciado o advogado após receber uma série de ameaças.

Na época, ele alegou que estava sob efeitos de remédios controlados por estar em um tratamento contra depressão. O advogado, ficou foragido por alguns dias, e disse que estava viajando no momento da intimação e por isso, não recebeu os mandados.

João Figueiredo Guimarães

Um dos casos que mais viralizou nas redes sociais foi o do advogado João Figueiredo Guimarães, de 74 anos.

Em 2021, o advogado foi pego tentando entrar com cartas e documentos que seriam entregues a presos envolvidos em organizações criminosas, no Presídio Francisco de Oliveira Conde.

Além das cartas e documentos, João tentou entrar também com quase meio quilo de drogas. Anteriormente, o advogado já havia tido passagens pela polícia e respondido processo por corrupção de menores em 2009, estupro em 2010 e crime tentado em 2014.

Levi Bezerra de Oliveira e Kamila de Araújo Lopes

Ainda neste ano, em fevereiro, durante a Operação Columba, a Polícia Federal prendeu os advogados Levi Bezerra de Oliveira e Kamila de Araújo Lopes, acusados de agirem como pombo-correios de uma organização criminosa, em Cruzeiro do Sul, interior do Acre.

Segundo as investigações, os dois eram responsáveis por realizar as trocas de informações entre membros da facção que estão dentro dos presídios e os que estão fora.

Todos os registros analisados pela reportagem foram colhidos no site da Organização dos Advogados do Brasil. Os dados são de domínio público e qualquer cidadão brasileiro pode consultá-los.

Com a palavra a OAB

Em nota assinada pelo presidente Rodrigo Aiache, a Organização dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Acre, explicou como funciona o processo de tramitação no Tribunal de Ética.  No esclarecimento, a instituição informa que para realizar a abertura de processo no Tribunal de Ética, a parte interessada precisa se manifestar formalmente. Além disso,  o TED não tem papel de investigar os casos, mas sim, de julgar os processos instruídos pelas próprias partes representantes.

Veja na íntegra:

Em relação aos casos apresentados pelo site de notícias ContilNet, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, vem esclarecer os seguintes pontos:

O colegiado disciplinar da OAB Acre é constituído por uma composição independente, cuja função é processar e julgar ações disciplinares contra advogados e advogadas com base nas previsões do art. 34 da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB). Nesse contexto, o Tribunal de Ética e Disciplina atua de modo a proceder ao julgamento de processos instruídos pelas próprias partes representantes, sem ter a função de investigação ou apuração dos casos. Portanto, é necessário que a parte ofendida apresente uma representação diretamente ao TED por meio do atendimento presencial, e-mail ou, ainda, por meio de advogado, instruindo o processo com todos os documentos necessários para a apuração do caso.

É bastante comum a apresentação de representações sem qualquer documento comprobatório de suas alegações ou com documentos e dados insuficientes, o que impede a devida apuração das representações. Nos casos apresentados na matéria, verificamos que se trata de possíveis infrações criminais, cujas ações penais estão em curso ou sequer foram propostas. Isso impede a ação de ofício da OAB, uma vez que, na maior parte dos casos, o profissional não utilizou necessariamente sua função de advogado para o suposto cometimento da infração criminal.

Nos casos em que a ação do advogado ou da advogada foi possibilitada pela utilização de sua função profissional, a OAB Acre instaurou processo disciplinar, que se encontra em tramitação sigilosa, conforme determina a lei. É importante destacar que as infrações disciplinares evoluem, ganhando novos contornos. Recentemente, o Conselho Federal da OAB aprovou a inclusão da violência contra a mulher como infração ético-disciplinar. Tal proposição, inclusive, foi aprovada na última semana na Câmara dos Deputados, seguindo para aprovação pelo Senado Federal.

Independentemente da infração cometida ou da forma como ocorreu o cometimento de determinado crime, é importante fazer a devida diferenciação das ações profissionais e das condutas que ocorrem no âmbito pessoal. Mais do que qualquer outra classe, a OAB preza sempre pela defesa do devido processo legal e do contraditório, o que é materializado na tramitação cautelosa e na ampla oportunidade de defesa garantida a todos os advogados e advogadas processados em nosso tribunal de ética.

Rodrigo Aiache Cordeiro
Presidente da OAB/AC

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Acre

Acre tem duas rodovias entre as piores do país, segundo levantamento da CNT

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Trecho da BR-364 e AC-010 aparecem no fim do ranking nacional e são classificadas em estado “péssimo”; estudo aponta maior qualidade em vias concedidas à iniciativa privada

O levantamento integra a Série Especial de Economia – Investimentos em Transporte, elaborada pela Confederação Nacional dos Transportes. Foto: captada 

O Acre figura entre os estados com as rodovias em piores condições do país, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). A pesquisa aponta que as estradas sob gestão pública concentram as avaliações mais negativas e que duas vias acreanas estão entre as mais mal avaliadas do Brasil.

Ranking preocupante:
  • Trecho da BR-364 no estado aparece na 541ª posição do ranking nacional;

  • AC-010, administrada pelo governo do Acre, está na 535ª posição;

  • Ambas foram classificadas como em estado “péssimo” em termos de pavimentação, sinalização e geometria.

Critérios avaliados:

A pesquisa considerou itens como condições do pavimento, sinalização e segurança viária, fatores que impactam diretamente o fluxo de cargas, passageiros e a ocorrência de acidentes.

Contraste nacional:

Enquanto o Acre aparece com indicadores críticos, as melhores rodovias do país estão concentradas no Sudeste e, em sua maioria, sob gestão privada. Para a CNT, esse cenário reflete os efeitos positivos das concessões, especialmente nos primeiros anos, quando há mais investimentos e manutenção constante.

O levantamento faz parte da Série Especial de Economia – Investimentos em Transporte, elaborada pela entidade, e reforça a necessidade de aportes em infraestrutura no estado. A situação das rodovias acreanas tem impactado logística, segurança e custos para motoristas e transportadores.

A avaliação levou em consideração critérios como condições da pavimentação, sinalização e geometria das vias, fatores que impactam diretamente a segurança e a trafegabilidade. Foto: captada 

O estudo deve ser encaminhado aos órgãos gestores, como o DNIT e o Governo do Acre, para subsidiar ações de recuperação. Enquanto isso, usuários seguem enfrentando trajetos lentos, buracos e riscos de acidentes nas principais ligações do estado.

A CNT reforça que a pavimentação adequada reduz em até 25% o custo operacional do transporte, fator crucial para estados distantes dos grandes centros, como o Acre.

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Acre

Gladson Camelí entrega obras e Sula Ximenes consolida o Deracre como órgão executor do governo em 2025

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Subordinada às diretrizes do governador Gladson Camelí, a presidente do Deracre conduz uma gestão focada em decisão, obra e entrega nos municípios

Antes de sentar na cadeira da presidência, Sula Ximenes passou pelos ramais, pelas obras e pelas áreas internas do órgão. Conheceu o Deracre de baixo para cima, enfrentando sol, chuva e dias longos. É esse ritmo, repetido ao longo dos anos, que hoje orienta as decisões à frente da presidência do Deracre.

 

“Quando a gente está no trecho, entende mais rápido onde o processo trava e o que precisa ser resolvido”, afirma.

Sula ingressou no órgão em 2013. Começou no atendimento, lidando com processos e acompanhando equipes que seguiam para os ramais. Aprendeu cedo que acompanhar a obra de perto faz diferença. Passou a anotar tudo em um caderno simples: nomes, locais e pendências. Esse hábito nunca a deixou.

O avanço dentro do Deracre não foi rápido nem planejado. Vieram as funções de secretária, chefe de gabinete e, depois, diretora de Planejamento. Em cada etapa, foi entendendo como o órgão funcionava na prática. Sabia onde um processo travava, quem resolvia e quanto tempo se perdia quando ninguém assumia a decisão. Quando passou a planejar obras, já conhecia o impacto de cada atraso para quem vivia do outro lado da estrada.

Em 2024, quando o governador Gladson Camelí a indicou para presidir o Deracre, Sula já conhecia o caminho das obras e o caminho dos papéis. Não mudou a rotina ao assumir o cargo. Continuou indo às frentes de serviço, agora com responsabilidade direta sobre prazos, prioridades e decisões. A diferença foi a escala.

Antes de acelerar grandes obras, a nova presidente voltou o olhar para dentro. Estruturas que não funcionam travam qualquer execução. A sede de Rio Branco, o almoxarifado, o auditório, a usina de asfalto e o estande institucional passaram por reformas. No interior, as regionais de Sena Madureira, Brasiléia, Feijó e Cruzeiro do Sul também foram recuperadas. O investimento de R$ 6,9 milhões apareceu na rotina das equipes.

 

“Organizar a casa era necessário para dar ritmo às obras”, destacou.

A mesma lógica orientou a renovação da frota. O Deracre adquiriu usina móvel de asfalto, caminhões, rolos compactadores e escavadeiras, com investimento de R$ 5,7 milhões. Hoje, a frota soma cerca de 500 equipamentos, entre próprios e cedidos, permitindo atuação em várias regiões ao mesmo tempo. Para quem começou acompanhando equipes nos ramais, a prioridade era clara: máquina parada não entrega obra.

 

“Se a máquina não roda, a obra não anda”, afirmou a presidente.

Essa estrutura foi decisiva para a Operação Verão 2025. O planejamento começou ainda no período de chuvas. Quando as frentes entraram em campo, cerca de 1.500 trabalhadores e 700 máquinas estavam mobilizados nos 22 municípios. A meta inicial era recuperar 4 mil quilômetros de ramais.

Os números viraram obras entregues na gestão do governador Gladson Camelí. O Relatório Anual de Gestão 2025 consolidado do Deracre mostra as decisões adotadas pelo governo ao longo do ano. A execução ocorreu antes do balanço. Os dados vieram depois.

Foram mais de 11,6 mil quilômetros recuperados na zona rural, com R$ 31,9 milhões aplicados. Nos municípios, o apoio direto somou R$ 34,6 milhões, com 21 mil toneladas de massa asfáltica aplicadas em vias urbanas. As rodovias estaduais receberam R$ 51 milhões em manutenção durante a estiagem.

A visibilidade veio porque o trabalho do governo passou a aparecer. Em 2025, o Deracre movimentou R$ 664,8 milhões em obras de infraestrutura. Foram nove obras concluídas e 105 frentes de serviço ativas.

O resultado superou o previsto. Em Xapuri, a Estrada da Variante foi entregue após mais de 30 anos de espera. A Ponte da Sibéria ligou o centro ao bairro que cresceu isolado por décadas. A AC-445, entre Bujari e Porto Acre, passou a garantir ligação entre os municípios.

 

“São obras que atendem demandas antigas das comunidades”, afirmou Sula.

Em Tarauacá, a terceira entrada reorganizou o acesso à cidade. Em Sena Madureira, a nova rampa do Rio Iaco melhorou a rotina de famílias ribeirinhas. Em Rio Branco, a Avenida Antônio da Rocha Viana voltou a cumprir seu papel como eixo da capital.

A manutenção das rodovias seguiu o mesmo critério. Na AC-40, o trabalho passou a ser preventivo. Na AC-475, a intervenção evitou a perda do pavimento. Em Xapuri, a AC-485 recebeu reforço nos pontos mais críticos.

Na Transacreana, o Deracre iniciou a recuperação de 59 quilômetros. No Juruá, as ações alcançaram a AC-198 e a AC-405, garantindo mobilidade regional e acesso ao aeroporto de Cruzeiro do Sul.

Nos ramais, as frentes de serviço se espalharam pelo interior. Em Porto Acre, o Ramal dos Paulistas recebe pavimentação e uma nova ponte. Em Sena Madureira, o Ramal do Adolar avança com pavimentação e passarela. Em vários municípios, ramais deixaram de depender do próximo verão para funcionar.

Nas cidades, o Deracre executa obras que resolvem problemas do dia a dia. Em Feijó, a Rua Pedro Alexandrino recebe drenagem e pavimentação. Em Brasiléia, a orla do Rio Acre está sendo reconstruída após enchentes. Em Rio Branco, a Passarela Joaquim Macedo passa por reforço na estrutura.

Em Marechal Thaumaturgo, a construção da passarela sobre o Rio Amônia avança pilar por pilar, com estrutura projetada para garantir travessia segura durante o período de cheia e acesso permanente ao aeródromo. Em Sena Madureira, a Casa do Produtor entrou na fase final.

A organização também alcançou a infraestrutura aérea. Em 2025, o Acre superou a marca de 10 mil voos. A ampliação de voos noturnos e a operação em aeródromos iluminados ampliaram atendimentos e resgates.

 

“A aviação se tornou um serviço essencial para quem vive nas regiões mais isoladas”, destacou a presidente.

O planejamento para 2026 já está em andamento, com mais de R$ 190 milhões em projetos em análise ou licitação, incluindo novas pontes, pavimentações urbanas e obras estruturantes.

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Centro de Rio Branco fica lotado na véspera de Natal

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Foto: Iago Nascimento

O Centro de Rio Branco registrou uma grande movimentação de populares na manhã desta terça-feira, 24, véspera de Natal. Em transmissão ao vivo realizada pelo repórter David Medeiros, direto do Calçadão da capital, foi possível acompanhar o grande fluxo de consumidores em busca dos últimos presentes e dos itens para a ceia natalina.

Lojas completamente cheias, vendedores ambulantes ocupando calçadas e uma variedade de produtos marcaram o cenário. Cuecas, meias, brinquedos, bolsas, mochilas e perfumaria estavam entre os itens mais procurados. Segundo comerciantes ouvidos durante a live, as vendas superaram as expectativas, especialmente nos últimos dias que antecedem o Natal.

Foto: Iago Nascimento

Os brinquedos também chamaram atenção, principalmente os de preços mais acessíveis, a partir de R$ 50, atraindo pais e avós que buscavam presentear crianças. A diversidade de opções foi apontada como um dos atrativos do Calçadão.

Além das compras de presentes, muitos consumidores aproveitaram para garantir os produtos da ceia. No Mercado Elias Mansour, verduras, legumes e temperos produzidos por agricultores da região puderam ser adquiridos por valores acessíveis. Uma sacola com itens básicos para temperar a ceia custava cerca de R$ 18, segundo os comerciantes.

Foto: Iago Nascimento

O peixe, tradicional nas mesas acreanas, também liderou a procura. No Mercado do Peixe, o tambaqui foi apontado como o mais vendido, com preços em torno de R$ 25 o quilo, já tratado e pronto para o preparo. Muitos consumidores destacaram a importância de manter a tradição regional na ceia natalina.

Foto: Iago Nascimento

Nos supermercados, a movimentação não foi diferente. Chester, peru, pernil, frutas e verduras lideraram as vendas. Apesar de alguns consumidores considerarem os preços elevados, a maioria afirmou que o investimento vale a pena pela reunião familiar. “A família é prioridade”, resumiu uma das entrevistadas.

Foto: Iago Nascimento

Para garantir a segurança em meio à grande circulação de pessoas e ao aumento do volume financeiro, a Polícia Militar do Acre (PMAC) reforçou o policiamento na região central com a Operação Papai Noel, garantindo tranquilidade para comerciantes e consumidores.

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