Acre
Advogado tenta reverter indeferimento de candidaturas em Xapuri
O advogado de defesa dos sete candidatos a vereador do PT que tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral por não apresentarem certidões exigidas pela lei, conversou com o jornalista do ac24horas sobre os passos que estão sendo dados para tentar reverter a decisão e deferir as candidaturas.
Os atuais vereadores Alarice Botelho e José Maria Miranda, candidatos à reeleição, e os candidatos Fabiano Cadeirante, Manoelzinho do Pedro Vieira, Samário, Professor Jean e Rosa Maria são representados pelo advogado Giordano Simplício e foram prejudicados por um erro do Diretório Municipal de Xapuri, tendo suas candidaturas consideradas inaptas pela Justiça Eleitoral.
As candidaturas foram indeferidas por falta da certidão negativa para fins eleitorais. Ocorre que após a Justiça Eleitoral alertar para a falta do documento obrigatório, o represente do Diretório Municipal, responsável pelo registro, juntou a documentação no lugar errado e provocou todo o imbróglio que culmina, no momento, com os candidatos fora da disputa do próximo dia 6 de outubro.
Simplício explica como a defesa está se movimentando para conseguir o deferimento das candidaturas. “Nós estamos alegando aí na nossa defesa que o direito fundamental previsto na Constituição da República seria o direito ao exercício da cidadania, que todos os candidatos a vereadores eles preenchem os requisitos e condições legais. Apesar de ter sido um erro do partido, os candidatos eles são detentores do direito fundamental do voto no caso é aí os únicos prejudicados por essa ação ou omissão foi o partido, que ficou responsável de juntar essa documentação. Justifiquei e comprovei que eles não tiveram ciência das falhas apontadas pela justiça eleitoral, sendo, como eu já disse, o partido político o único responsável por enviar.”, explicou.
O advogado explica quais serão os próximos passos para tentar reverter a atual condição de indeferimento.
“Solicitamos um pedido liminar em razão do pleito eleitoral que já está bem próximo e o juiz mandou para o Ministério Público que se manifestou pelo indeferimento. Juntamos mais uma documentação. Estamos esperançosos que o pedido seja deferido uma vez que como estamos pleiteando a questão do direito fundamental de ser. Estamos comprovando que houve um erro material e juntando as certidões que foram retiradas em tempo oportuno. Esperamos no primeiro momento que seja deferido o pedido de registro de candidatura, caso o juiz entenda que não, nós vamos recorrer para o TRE para que possamos garantir aos nossos vereadores de Xapuri concorrer ao pleito eleitoral”, disse Giordano.
Comentários
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), estabeleceu novas regras para o uso gratuito dos espaços públicos do Horto Florestal por pessoas físicas ou jurídicas. A regulamentação consta na Portaria nº 19, assinada pela secretária Flaviane Agustini Stedille, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (05).
A medida determina que o uso dos espaços será feito de forma não onerosa, ou seja, sem cobrança de taxa, e mediante assinatura de um Termo de Autorização de Uso entre a Semeia e o solicitante. Terão prioridade no agendamento órgãos e entidades da administração pública, mas qualquer cidadão maior de 18 anos ou instituição com sede no Acre poderá fazer a solicitação, desde que atenda aos critérios previstos.
Entre os eventos permitidos estão atividades educativas, de lazer, confraternizações e eventos culturais. A documentação exigida varia conforme o perfil do requerente, e deve ser apresentada à Semeia em até cinco dias úteis antes da data pretendida para o evento. Toda a tramitação pode ser feita presencialmente ou por meio digital.
A Portaria também proíbe o uso de bebidas alcoólicas, fogueiras, fogos de artifício e qualquer fonte de ignição dentro do parque, mesmo que o evento tenha sido autorizado previamente. Também é obrigação do organizador manter o local limpo e organizado após a atividade.
Outro ponto importante do novo regulamento é que os pedidos de uso serão organizados em um banco de dados da secretaria e submetidos a sorteios trimestrais. O primeiro deles está marcado para o dia 12 de maio, às 11h, na sede da Semeia, localizada no próprio Horto Florestal.
Comentários
A cidade de Assis Brasil já está em clima de festa com a chegada do CarnavAssis 2025, o carnaval fora de época mais animado da tríplice fronteira. O evento acontece nos dias 16, 17 e 18 de maio, com uma programação recheada de atrações locais, regionais e nacionais.
Entre os destaques, está a presença da banda Lambasaia, conhecida como “o cafajeste da lambada”, que promete arrastar uma multidão com seus sucessos dançantes. Além dela, outros nomes como Jadson Santos, Ferdiney Rios, Banda Arregaçaê, Trio Furacão, Nathália Azevedo, Sandra Melo, Roger & Banda e Adriel dos Teclados também fazem parte da programação.
DJs como DJ Black Júnior, JKS, DJ Herber Renan, DJ Thiago Parédao e DJ Thiago Rodrigues vão garantir a animação nas pick-ups durante os três dias de festa.
Com o apoio do Governo do Acre, SEBRAE e da Prefeitura de Assis Brasil, o CarnavAssis 2025 é mais do que um evento cultural — é uma celebração da diversidade, da alegria e da união dos povos da fronteira.
A estrutura contará com segurança reforçada, praça de alimentação, área para os blocos carnavalescos e espaço para toda a família curtir com tranquilidade.
Comentários
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Acre registrou apenas três focos de incêndio em abril de 2025, segundo dados do sistema BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgado nesta segunda-feira (05). O número representa apenas 0,18% dos 1.641 focos de queimadas identificados em todo o Brasil no mesmo período.
Com esse resultado, o estado ficou na penúltima posição do ranking nacional, à frente apenas do Rio de Janeiro, que teve 1 foco de incêndio, e ao lado de Amapá e Distrito Federal, que não registraram nenhum foco no mês.
O dado contrasta com os números de estados como a Bahia, que lidera o ranking com 331 focos (20,17%), seguida por Mato Grosso (222) e Rio Grande do Sul (160). Juntos, os três estados respondem por mais de 43% das ocorrências de queimadas no país em abril.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.