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Advogado Gabriel Tomasete faz denúncia grave contra o IPEM e a Energisa em Rondônia
Na planilha há também uma previsão já para 2020 caso sejam realizados um total de 24 mil laudos, perfazendo um valor previsto de mais de 5 milhões de reais em ICMS.
Portal Rondônia
Em uma postagem do Facebook realizada na manhã desta sexta-feira (18/10), o advogado Gabriel Tomasete compartilhou em seu post uma suposta planilha com o título “Faturamento de ICMS”, no rodapé da planilha é possível ver o logo da Energisa, é destacado na planilha o valor unitário por laudo e um demonstrativo ano a ano da evolução supostamente do ICMS com os laudos realizados nos medidores de energia pelo IPEM.
Os valores demonstrados na planilha entre os anos de 2016 a 2018 chegam a mais de 3 milhões de reais, na planilha os dados de 2019 já aparecem com uma soma de mais de 4 milhões de reais arrecadados somente com ICMS, em um breve comparativo os valores deste ano já ultrapassam a soma dos últimos três anos, destacando na planilha que é o valor estimado durante o contrato em vigência. Na planilha há também uma previsão já para 2020 caso sejam realizados um total de 24 mil laudos, perfazendo um valor previsto de mais de 5 milhões de reais em ICMS.
CPI da ALE
Durante os depoimentos da CPI da Energisa na Assembléia Legislativa de Rondônia nesta última quarta-feira (16/10) um técnico do IPEM admitiu que há casos de identificação de relógios que marcaram 40% a mais do que o consumo real.
Nesse caso o aparelho é devolvido à Energisa, juntamente com um relatório, mas não é enviada cópia do documento ao consumidor. Também foi admitido que pertence à concessionária de energia o equipamento no qual os relógios marcadores de consumo são aferidos.
O presidente da CPI, Alex Redano (PRB), lembrou que o Ipem não faz perícias e nem emite laudos, e sim um relatório. Ele citou que esse documento tem sido utilizado pela Energisa contra consumidores para cobrar valores considerados absurdos, alegando suposta adulteração nos relógios.
Ele questionou a legalidade dessas cobranças e disse que saiu com dúvidas, pois não foi esclarecido se os medidores marcam mesmo o consumo real.
Já o técnico do IPEM confirma que relógios da Energisa marcaram 40% a mais que o consumo real
Deputados que integram a CPI da Energisa em Rondônia, disseram considerar estarrecedores alguns fatos que vieram à tona na reunião ordinária que entrou pela noite de quarta-feira (16).
O deputado Adelino Follador (DEM), levantou uma questão que será verificada posteriormente pela CPI. Ele citou a informação de que não é o Ipem que abre os relógios, e sim a própria Energisa, fato inicialmente confirmado pelo técnico do instituto.
Fonte: Decom-ALE/RO
O primeiro deles é que o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) tem assinado com a concessionária de energia elétrica um contrato de prestação de serviços, e não um termo de cooperação técnica.
Um técnico do instituto admitiu que há casos de identificação de relógios que marcaram 40% a mais do que o consumo real. Nesse caso o aparelho é devolvido à Energisa, juntamente com um relatório, mas não é enviada cópia do documento ao consumidor. Também foi admitido que pertence à concessionária de energia o equipamento no qual os relógios marcadores de consumo são aferidos.
O presidente da CPI, Alex Redano (PRB), lembrou que o Ipem não faz perícias e nem emite laudos, e sim um relatório. Ele citou que esse documento tem sido utilizado pela Energisa contra consumidores para cobrar valores considerados absurdos, alegando suposta adulteração nos relógios. Ele questionou a legalidade dessas cobranças e disse que saiu com dúvidas, pois não foi esclarecido se os medidores marcam mesmo o consumo real.
O vice-presidente da Comissão, Ismael Crispin (PSB), disse que a informação é importantíssima, mas agora é preciso obter as provas de que relógios marcam muito mais do que é de fato consumido, para responsabilizar a empresa. Ele lembrou a existência de denúncias de que em alguns marcadores de consumo há “gatos ao contrário”, que beneficiariam a Energisa, prejudicando o consumidor. Ele lembrou que a lei que criou o Ipem impede o instituto de prestar serviços a empresas como a concessionária de energia elétrica.
Relatório não é prova
O relator da CPI, Jair Montes (PTC), afirmou que todo consumidor que se sentir prejudicado pode recorrer à Justiça, porque já está comprovado que um simples relatório emitido pelo Ipem não é documento aceitável para a empresa alegar que houve fraude e aplicar multas ou cobrar valores retroativos.
O deputado Edson Martins (MDB) lembrou que é admitida uma margem de erro de 1,3% nos relógios medidores de consumo, mas questionou a devolução para a Energisa dos aparelhos que medem 40% a mais. “Nesse caso o consumidor fica dependendo da boa-fé da empresa, a partir do momento que é constatado o gato”, acrescentou.
O deputado Cirone Deiró (Podemos) afirmou que o Ipem deveria avisar o consumidor quando verificar que o medidor está avariado, beneficiando a Energisa. “É preciso enviar uma cópia do relatório para ele, dizendo que ele foi prejudicado”, acrescentou o parlamentar, diante da informação de que o relatório é encaminhado somente para a concessionária de energia elétrica, com a qual o instituto tem um contrato de prestador de serviços.
Energisa abre relógios
O deputado Adelino Follador (DEM), levantou uma questão que será verificada posteriormente pela CPI. Ele citou a informação de que não é o Ipem que abre os relógios, e sim a própria Energisa, fato inicialmente confirmado pelo técnico do instituto. Ismael Crispin disse que esse aspecto deveria ser avaliado mais tarde, para não tirar o foco do que estava sendo discutido.
Depoimentos
Alex Redano abriu a reunião da CPI da Energisa às 14 horas, pedindo paciência a todos e explicando que os trabalhos se estenderiam por várias horas. Em seguida ele chamou o presidente do Ipem, Aziz Rahal Neto; o técnico especialista em metrologia, Tiago Cruz de Lima; a procuradora do instituto, Mara Lucia da Silva Sena; o procurador do Estado, Sávio Jesus Gonçalves e o ex-diretor técnico Kleber Ihida.
Inicialmente Ismael Crispin perguntou a Tiago Lima qual o procedimento para que o Ipem fiscalize os relógios. O técnico explicou que a Energisa encaminha o aparelho, que chega dentro de um invólucro, sendo submetido a ensaios. “Verificamos na frente do consumidor a integridade dos lacres e se há avarias”, detalhou.
Alex Redano indagou se o consumidor está sempre presente. Tiago Lima respondeu que sim. O deputado insistiu, perguntando quantos consumidores comparecem a cada dez casos. O técnico respondeu que oito a cada dez comparecem. Posteriormente o presidente da CPI disse que o servidor do Ipem pode não ter entendido a pergunta, pois o instituto não tem escritório no interior e todos os exames são feitos em Porto Velho.
Ismael Crispin perguntou como foram adquiridos os equipamentos utilizados para avaliar os relógios. Tiago Lima explicou que os aparelhos são da concessionária. “Os equipamentos são da concessionária, mas de qual concessionária?”, tornou a inquirir o parlamentar. “Da Energisa”, respondeu o técnico.
O deputado prosseguiu, citando que, pela lei, o próprio Ipem é que autoriza o funcionamento das oficinas de medição. “Existem oficinas assim em Rondônia? ”, indagou. Tiago Lima não soube informar.
Cirone Deiró perguntou se há algum documento mostrando que 80% dos consumidores acompanham a inspeção dos relógios. Tiago Lima disse que os consumidores assinam, mas que o material é enviado para a Energisa. O deputado perguntou como o Ipem verifica se houve fraude.
“Nós dizemos que tem lacre danificado, por exemplo, mas não podemos dizer se foi o consumidor ou a concessionária quem danificou. Não emitimos laudo pericial, apenas verificamos a situação do relógio”, esclareceu o técnico do Ipem.
Ismael Crispin perguntou a Mara Lucia da Silva Sena qual a posição jurídica sobre o convênio, devido à aproximação da Energisa com o ente fiscalizador. A procuradora, então, explicou que o Ipem não emite laudo nem faz perícias em medidores.
“Aberta a embalagem na frente do consumidor, é verificado o lacre e feita a verificação da medida. Não é emitido laudo, e sim um relatório. Não se trata de uma perícia. Encaminhamos o relatório à Energisa e não sabemos o que a empresa faz, se depois é realizada uma perícia”, citou.
Mara Lúcia Sena esclareceu que o consumidor não faz agendamentos no Ipem, e sim na Energisa, e a empresa o avisa do direito de ficar na bancada acompanhando o ensaio. “O Ipem não tem um termo de cooperação técnica assinado com a empresa, e sim um contrato de prestação de serviços”, especificou.
Depois disso Alex Redano perguntou se Tiago Lima constatou aumento de quilowatts nos relógios. O técnico respondeu que não. “Só para eu entender melhor: na sua casa a conta não aumentou? ”, perguntou o parlamentar. “Eu senti um pequeno aumento”, respondeu Tiago.
“Existe a possibilidade de a Energisa estar fazendo gato ao contrário para o consumidor gastar mais, para lesar o consumidor? Vocês conseguiriam detectar? Vocês têm tecnologia para isso? Pode existir a possibilidade”, indagou o presidente da CPI.
“Não sei se existe essa possibilidade. Para detectar é preciso fazer perícia e eu não tenho curso de perícia. Alguns colegas meus têm o curso, mas não sei por que o Ipem não atua”, respondeu Tiago Lima.
Alex Redano perguntou, então, se o Ipem não teria como saber, se houvesse fraude por parte da Energisa. “Não. Não podemos dizer que houve fraude em medidor”, esclareceu o técnico.
Edson Martins perguntou a Aziz Rahal se é normal ser devolvido para a empresa um relógio registrando consumo maior do que o real. O presidente do Ipem respondeu que o instituto não é um órgão fiscalizador, e apenas atesta a situação do aparelho.
Adelino Follador perguntou quanto a Energisa paga por relógio aferido. Aziz Rahal disse que o valor pode chegar a R$ 50, mas o dinheiro não vai para o Ipem, e sim para a União. Ele esclareceu, ainda, que o valor do contrato de prestação de serviços pode chegar a R$ 1,064 milhão.
Sefin
O secretário de Estado de Finanças, Luiz Pereira da Silva, explicou que o sigilo fiscal o impediria de prestar algumas informações, mas como o sigilo poderia ser transferido ele repassou todas as informações à CPI através de documentos. Os deputados votaram e por unanimidade quebraram o sigilo das questões envolvendo a dívida da Energisa com o Governo de Rondônia.
Luiz Pereira da Silva explicou que o Estado cobra entre 17% e 20% de imposto sobre a conta de consumo de energia. Em relação à dívida, o deputado Jair Montes explicou que está em cerca de R$ 1,8 bilhão.
Foi questionado como a Energisa obteve certidões do governo, por causa da dívida. O secretário explicou que houve determinação judicial, porque a empresa ofereceu garantias, entre elas as contas a receber de consumidores.
Caerd
O presidente da Caerd, José Irineu Ferreira, explicou que a empresa deve à Energisa R$ 692 milhões, com juros e multas, mas que o valor principal é de R$ 320 milhões. O deputado Cirone Deiró esclareceu que o valor real seria de R$ 175 milhões, que podem ser pagos em 15 anos, caso seja feito um acordo.
José Irineu Ferreira disse que a Caerd tem problemas com a Energisa do ponto de vista do fornecimento de energia, porque bombas foram queimadas e o abastecimento de água foi prejudicado em diversos municípios.
“Em Corumbiara faltou energia das 10 horas às 18h30. Muitos problemas que enfrentamos no abastecimento é por falta de energia. Quando falta 6 horas de água, despressuriza toda a rede em um município. Depois de ligado o sistema, demora mais 6 horas para começar a abastecer”, especificou.
ENERGISA – Nota de esclarecimento
Fonte: Assessoria
Para preservar a lisura e a transparência do trabalho de aferição dos medidores da energia elétrica, que é direito dos clientes, a Energisa Rondônia mantém contrato de prestação de serviço com o Instituto de Peso e Medidas (IPEM), órgão ligado ao Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e referência em todo o país nessa atividade.
O contrato é público e o preço da taxa de serviços metrológicos é definida na lei federal 9.933/99. É o mesmo praticado por qualquer cidadão brasileiro que possua contrato com o Inmetro/Ipem.
Léo Moraes levanta possibilidade de rescisão de contrato da ENERGISA em Rondônia
O deputado também falou sobre a possibilidade de uma rescisão do contrato público realizado com a Energisa em decorrência da falta de cumprimento dos termos que deveriam ser cumpridos em prol do contribuinte que consome energia elétrica.
O deputado federal Léo Moraes (PODE) subiu pela segunda vez em duas semanas à tribuna do conselho diretor da ANEEL para alertar sobre a gravidade do problema relacionado à Energisa dentro do estado de Rondônia.
Na ocasião, foi indeferida uma solicitação da Energisa para mais um aumento na tarifa cobrada ao cidadão rondoniense, isso após Léo Moraes na última semana ter dito em uma reunião comemorativa do Conselho da ANEEL de que o povo de Rondônia daria o troco caso um novo aumento na conta de luz fosse deferido.
Rescisão do contrato
Novamente Léo Moraes foi incisivo nos argumentos apresentados à ANEEL e falou sobre as promessas do Governo Federal de que as tarifas iriam baixar. “Nós consumimos a metade do que nós produzimos de energia elétrica, foi prometido pelo atual governo que nós iriamos abaixar as tarifas, diminuir, juntos com a agência reguladora”, disse Léo Moraes.
O deputado também falou sobre a possibilidade de uma rescisão do contrato público realizado com a Energisa em decorrência da falta de cumprimento dos termos que deveriam ser cumpridos em prol do contribuinte que consome energia elétrica.
“O advogado da Energisa veio falar aqui de segurança jurídica. Mas que segurança jurídica é essa que não respeita o direito do cidadão? Isso já motivo para ensejar uma rescisão, uma análise mais fria, mais detalhada com a lupa da própria agência reguladora”, afirmou Léo Moraes.
Poder Público
Uma ação do ministério de Minas e Energia foi cobrada por Léo Moraes, que neste mês reivindicou pessoalmente ao ministro em visita a Porto Velho uma ação efetiva para resolver esse problema.
“Ar condicionado e ventilador em Rondônia não é bem supérfluo, nós precisamos da instalação da indústria em nosso Estado e isso é um problema”, disse Léo Moraes.
Pressão popular
O deputado alertou sobre a revolta iminente da população rondoniense em relação à esse problema, de acordo com ele a comunidade pode ir para a rua e o pior ainda está para acontecer.
“Nós iremos para a rua, e mais que isso, a partir de agora nós iremos nos acomodar em frente a Energisa conclamando a comunidade para que faça o mesmo, porque assalto legalizado não iremos aceitar. Já falei que mãos estarão sujas de sangue por conta desse crime que está sendo cometido”, afirmou Léo Moraes.
Contra o leilão
O congressista lembrou também que no ano passado, ainda na condição de deputado estadual, lutou contra a privatização, pois viu erros claros ainda do periodo que antecedeu a venda da CERON.
“Enquanto deputado estadual me posicionei contrário a essa privatização, fui a rua, tentei participar de audiência porque estava muito claro que era uma venda criminosa. E estava muito claro que esse leilão foi feito para privilegiar um setor”, falou Léo Moraes.
Humanidade
Por fim Léo Moraes pediu humanidade por parte dos conselheiros da ANEEL e afirmou que sua posição ao lado do povo de Rondônia é inegociável, irrevogável e intratável.
“Existe um fisiologismo entranhado em nossas instituições em detrimento ao povo. Vocês da ANEEL tem oportunidade única de revisar, de ter bom senso e acima de tudo humanidade, e não poderiam ter deixado de forma alguma que houvesse um leilão dessa maneira”, finalizou Léo Moraes.
Confira vídeo:
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O Acre recebe, nesta sexta-feira, 5, o coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro, André Batista, para ministrar a palestra Liderança – Ações sob Pressão, Construindo Tropas de Elite. Integrante do Batalhão de Operações Policias Especiais (Bope) e coautor dos livro Elite da Tropa I e II, que deram origem ao filme Tropa de Elite, o oficial veio ao estado a convite do governo do Acre para participar da edição do programa Desperte a Liderança que Existe em Você, em Brasileia.
Ao desembarcar no aeroporto de Rio Branco, coronel André Batista é recepcionado pelo secretário de governo, Luiz Calixto e o assessor da Sejusp, tenente Nil. Foto: Ascom/Segov
Ao desembarcar no Aeroporto Plácido de Castro, em Rio Branco, André Batista foi recepcionado pelo secretário de Governo, Luiz Calixto, o tenente Nil, assessor do gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, e por um pelotão do Bope do Acre, que prestou continência e deu as boas-vindas ao oficial, símbolo nacional das operações especiais.
Na ocasião, Batista mencionou suas expectativas em participar do programa. “Será uma palestra sobre liderança, estratégia e tomada de decisão em momentos de alta pressão, temas que marcaram minha trajetória no Bope e que hoje aplico em desenvolvimento de equipes de alto rendimento em todo o país. Vamos falar sobre coragem propósito, disciplina e os pilares que constroem times fortes, preparados e alinhados. Será um encontro intenso, transformador e com espaço para interação”, afirmou.
Pelotão do Bope do Acre prestigia chegada do caveira do Rio de Janeiro em Rio Branco. Foto: Ascom/Segov
Para o secretário Luiz Calixto, a presença do coronel no estado ressalta a importância que o governo dá ao programa que tem como objetivo fortalecer lideranças nos mais diversos segmentos, além de estimular o surgimento de novos líderes. “Receber o coronel André Batista é uma oportunidade única. Ele traz uma bagagem extraordinária sobre liderança, tomada de decisão e preparo emocional. Esse conhecimento agrega muito às nossas equipes e ao público acreano”, destacou.
A palestra com André Batista integra a agenda de capacitações realizadas pelos Estado, por meio da Secretaria de Governo (Segov), com recursos de emendas parlamentares, que nesta edição será realizada nesta sexta-feira em Brasileia, no Centro Cultural Sebastião Dantas, a partir das 18 horas, com entrada gratuita e aberta à população em geral.
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Prefeitura de Rio Branco anuncia parceria com o Governo do Estado para recuperação de Ruas de Rio Branco
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e o senador Márcio Bittar participaram na manhã desta quinta-feira (4), de uma reunião no Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), onde anunciaram uma importante parceria entre a gestão municipal e o governo estadual. O objetivo é realizar obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas da capital, com investimentos que ultrapassam os R$ 40 milhões, provenientes de emenda parlamentar.
O objetivo é realizar obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas da capital, com investimentos que ultrapassam os R$ 40 milhões, provenientes de emenda parlamentar. (Foto: Val Fernandes/Secom)
A parceria foi detalhada pelo senador Márcio Bittar, que destacou a importância da colaboração entre as esferas estadual e municipal. Segundo ele, cerca de 40 quilômetros de asfalto serão recuperados dentro de Rio Branco, o que melhorará significativamente a mobilidade urbana da cidade.
“O prefeito vai poder, junto com a Sula, recapear uns 40 quilômetros de asfalto dentro de Rio Branco. A vantagem é que eu sei que a emenda vem pra cá e, nessa parceria, ela será executada. E é isso que me satisfaz”, afirmou Bittar, destacando a eficiência do projeto.
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom aproveitou a ocasião para agradecer ao senador Márcio Bittar pelo apoio contínuo à cidade e evidenciou a necessidade urgente de melhorar a infraestrutura urbana. Segundo Bocalom, grande parte do asfalto da capital está em condições precárias, seja por ser antigo ou por ter sido mal executado no passado, o que exige uma intervenção especializada.
“A nossa cidade está se preparando cada dia mais, com viadutos e outras obras e precisamos recapear essas ruas”, declarou o prefeito. (Foto: Val Fernandes/Secom)
“Eu sempre tenho dito que os nossos asfaltos são velhos e os que não são velhos, foram muito mal feitos. Então, precisa de um tratamento especial, ou seja, tem que recapear, como já fizemos com a Rio de Janeiro e a Minas Gerais. A nossa cidade está se preparando cada dia mais, com viadutos e outras obras, e precisamos recapear essas ruas para que possamos liberar a Emurb para ir para os bairros, tapar buracos e realizar melhorias nas ruas do bairro”, declarou o prefeito.
Sula Ximenes, diretora-presidente do Deracre, confirmou que a parceria já está consolidada, com o governo estadual pronto para iniciar as obras. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Sula Ximenes, diretora-presidente do Deracre, confirmou que a parceria já está consolidada, com o governo estadual pronto para iniciar as obras assim que os processos forem concluídos. Ela destacou a confiança no trabalho realizado pelo governo estadual e pela equipe do Deracre.
“Sim, é uma parceria consolidada. O governo do estado agradece ao senador Márcio Bittar pela confiança que tem no governo, no Deracre, e nós estamos aqui prontos para executar”, frisou Ximenes.
Cid Ferreira reforçou que o projeto é uma excelente oportunidade para melhorar a mobilidade urbana na cidade, especialmente em áreas que mais precisam de atenção. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O secretário de Infraestrutura de Rio Branco, Cid Ferreira, também esteve presente e afirmou que a prefeitura já realizou o levantamento das ruas que receberão o recapeamento.
Ele reforçou que o projeto é uma excelente oportunidade para melhorar a mobilidade urbana na cidade, especialmente em áreas que mais precisam de atenção. “Com toda certeza, é mais uma emenda que vem para potencializar a mobilidade urbana na nossa cidade”, assegurou Cid Ferreira.
As obras de recapeamento devem começar no início do próximo ano e são esperadas para trazer um grande impacto na melhoria das condições de tráfego nas principais vias de Rio Branco, proporcionando mais conforto e segurança aos motoristas e pedestres.
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Evento integra o Projeto Comprador e conta com apoio de parceiros
Nos dias 3 e 4 de novembro, o Sebrae realiza o encontro de negócios do Projeto Comprador, com foco em conectar talentos do Acre a novas oportunidades de mercado. O evento acontece no formato B2B (Business to Business) e conecta 14 lojistas do Sudeste e Nordeste diretamente aos artesãos acreanos.
O Projeto Comprador contou com uma fase anterior, de capacitação com duração de quatro meses, beneficiando mais de 100 artesãos de dez municípios acreanos, incluindo representantes das etnias indígenas Puyanawa, Shanenawa, Apuriã, Huni Kuin e Marubo.
De acordo com o analista do Sebrae no Acre, Aldemar Maciel, o projeto contou com uma metodologia específica desenvolvida para os artesãos. “As capacitações consistem na modelagem de negócios, gestão da produção, precificação e comercialização, preparando o artesão para fazer negócios com esses compradores”, explicou.
A líder indígena Eni Shanenawa destacou sua satisfação em participar da iniciativa para que as pessoas conheçam a ancestralidade do Povo Shanenawa. “Agradeço ao Sebrae por esse momento tão importante em que nós estamos aqui, como indígenas, para mostrar os nossos artesanatos. É de grande importância para nós que as pessoas levem nossos produtos para fora do estado, porque a sociedade vai ter esse conhecimento da importância do artesanato indígena e do artesanato acreano”, disse.
Pela primeira vez no Acre, a representante da Loja do Museu de Arte de São Paulo (MASP), Adélia Borges, destacou as belezas da produção acreana. “Essa bioeconomia que a gente vê aqui é uma produção muito linda, cheia de significados culturais. Cada peça que vemos aqui é um trabalho enorme que o artesão faz. Nós somos uma loja em um museu importante e os produtos acreanos fazem um sucesso enorme, principalmente com os estrangeiros”, destacou.
O encontro conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Rio Branco, Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (SETE), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Universidade Federal do Acre (Ufac), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a GolLog.
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