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Advogada: STF pode abrir ‘precedente perigoso’ em análise no caso Lula

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Advogada criminalista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Flávia Rahal analisou possíveis cenários para o julgamento da Corte marcado para esta quinta (15)

Produzido por Vinícius Tadeu da CNN

Após decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário da Corte confirmará ou não nesta quinta-feira (15) a decisão do ministro Edson Fachin, que, em março deste ano, anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Advogada criminalista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Flávia Rahal enxerga dois possíveis cenários para o julgamento marcado para esta tarde.

“Com a decisão de que o plenário vai avaliar a decisão do ministro Fachin, que declarou incompetente a Justiça de Curitiba, os ministros se manifestarão e temos dois cenários: a manutenção de declaração de incompetência ou a reformulação dela”, apontou, em entrevista à CNN.

Ela relembrou que o ministro Fachin já propôs que, caso o plenário concordasse com ele nas anulações de Lula, a decisão de suspeição do ex-juiz Sergio Moro fosse julgada prejudicada. Para Flávia, se isso de fato ocorrer, abrirá um precedente perigoso.

“O julgamento da suspeição foi tomado por órgão colegiado, se iniciou em 2018 e não há nenhum sentido, muito menos com base na lei processual penal, para se dizer que ele estaria prejudicado por uma afirmação ou reafirmação de incompetência em Curitiba”, explicou a advogada.

“Se isso acontecer, nós teremos precedente perigoso e, no meu modo de ver, será sim uma situação difícil pra a defesa do ex-presidente Lula. Inclusive porque, do ponto de vista processual penal, não é o caminho que parece mais lógico e eu não esperaria isso do Supremo da tarde de hoje”, completou.

Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (18/02/2020)

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Tá virando moda? Homem é preso após tentar agredir enfermeiro e tomar arma de vigilante no PS de Rio Branco

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Francisco Daniel Costa dos Santos, de 38 anos, foi preso na noite desta segunda-feira (22) após uma tentativa de agressão e roubo no Pronto-Socorro de Rio Branco, localizado na Avenida Nações Unidas, na capital acreana.

De acordo com informações da Polícia Militar, Francisco deu entrada na unidade hospitalar em busca de atendimento médico. Durante o procedimento de triagem, ele retirou um termômetro que havia sido colocado em sua axila e tentou ferir um enfermeiro.

Diante da agressão, vigilantes do hospital foram acionados para conter o paciente. Ainda segundo a polícia, o homem reagiu de forma violenta, entrou em luta corporal e tentou tomar a arma de fogo de um dos seguranças. A ação foi contida, e Francisco acabou imobilizado no local.

Policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão foram acionados, deram voz de prisão ao suspeito e o conduziram à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.

O caso será apurado pelas autoridades competentes.

 

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Vídeo: Polícia encontra carro de colunista social encontrado morto em Rio Branco; polícia suspeita de latrocínio

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Corpo de Moisés Alencastro foi localizado no bairro Morada do Sol, em Rio Branco; veículo da vítima foi abandonado na estrada do Quixadá

Veículo de Moisés Alencastro foi localizado abandonado na estrada do Quixadá; corpo havia sido achado horas antes em apartamento no Morada do Sol.

O colunista social e servidor do Ministério Público do Acre, Moisés Alencastro, foi encontrado morto dentro do apartamento onde morava, no bairro Morada do Sol, em Rio Branco, na manhã desta segunda-feira (22). O corpo apresentava sinais de violência e estava ensanguentado. A Polícia Civil trabalha com a hipótese de latrocínio — roubo seguido de morte —, já que o criminoso fugiu com o carro e o celular da vítima.

O veículo de Alencastro foi localizado abandonado na estrada do Quixadá, região do bairro São Francisco. De acordo com os peritos, o crime pode ter ocorrido no domingo (21), devido ao estado de decomposição do corpo.

De acordo com informações, Moisés apresentava quatro perfurações provocadas por faca, sendo lesões no abdômen, na região das costelas e um corte no pescoço. O corpo já estava em rigidez cadavérica, indicando que a morte teria ocorrido há pelo menos 20 horas, possivelmente na noite do último domingo, 21.

A polícia não descarta outras linhas de investigação, mas a tese do latrocínio segue como principal. Equipes da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) devem colher imagens de câmeras de segurança da região e ouvir testemunhas para reconstituir os últimos momentos da vítima.

Moisés Alencastro era conhecido na cena social e cultural da capital acreana e atuava como servidor do MP-AC. O caso gerou comoção e segue em apuração.

A polícia não descarta outras linhas de investigação, mas a suspeita de latrocínio é a principal neste momento, já que o criminoso que cometeu o crime fugiu com o carro e celular da vítima.

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Homem é esfaqueado e espancado até a morte dentro de apartamento no bairro Joafra

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Suspeito, que usava tornozeleira eletrônica, foi preso e confessou o crime à polícia. Ele alega tentativa de abuso sexual como motivação.

O corpo de Marcos Pereira da Luz, 28 anos, conhecido como “Marquinhos”, foi encontrado morto a facadas na manhã desta segunda-feira (22), dentro de um apartamento na Rua Eldorado, no bairro Joafra, em Rio Branco. O principal suspeito, Gerdson Pinto da Silva, 25 anos, que morava com a vítima e usava tornozeleira eletrônica, foi preso horas depois e confessou a autoria do crime.

Corpo de jovem de 28 anos é encontrado assassinado a facadas em apartamento de Rio Branco

A descoberta foi feita por um familiar de Marquinhos, que chegou ao local e o encontrou ensanguentado, com o suspeito ainda no apartamento. Segundo relatos, ao ser questionado, Gerdson fugiu do local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a vítima já estava sem vida.

A perícia constatou que Marcos foi atingido por golpes de faca no peito, braço e cabeça. Um pedaço de madeira também foi utilizado para agredi-lo na cabeça. A Polícia Militar isolou o local e, após obter o nome do suspeito, rastreou sua tornozeleira eletrônica, o que facilitou a captura de Gerdson nas proximidades.

Em depoimento na Delegacia Central de Flagrantes (Defla), o suspeito confessou o homicídio e alegou como motivação uma suposta tentativa de abuso sexual por parte da vítima. Investigadores da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil apuraram que tanto o autor quanto a vítima tinham passagens pela polícia.

O caso está sob investigação da Polícia Civil, que conta com as perícias do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) e do IML.

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