Cotidiano
Advocacia-Geral da União defende contingenciamento de verbas das universidades federais
Parecer da AGU foi enviado ao STF na terça-feira (28).
Com redação Tupi
Parecer da AGU foi enviado ao STF nesta terça-feira
(Foto: Reprodução)
Em manifesto enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o contingenciamento promovido pelo governo de 30% das verbas não obrigatórias das universidades e de outras instituições de ensino federais.
O bloqueio foi questionado no Supremo, em diferentes ações, por ao menos cinco partidos que fazem oposição ao governo: PDT, Rede, PSB, PCdoB e PV.
Entre outros argumentos, as siglas alegam que o Decreto 9.741, que permitiu o corte, compromete o direito constitucional à educação e fere o princípio de “vedação ao retrocesso”, além de violar a autonomia universitária.
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Ao relator dos processos, ministro Celso de Mello, o advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que, ao contrário do alegado pelos partidos, o bloqueio não compromete de imediato os serviços prestados pelas instituições de ensino, pois o dinheiro pode ser liberado no futuro, antes que os recursos já disponíveis se esgotem.
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André Mendonça escreveu: “É importante deixar claro que o percentual bloqueado de 30% é da dotação discricionária das universidades. Ou seja, dos 100% que elas teriam para todo o ano de 2019, 30% foram bloqueados neste momento. Tendo em vista que não há possibilidade de as universidades e os institutos executarem 100% de suas despesas no primeiro semestre do ano, esse bloqueio não afetará de imediato nenhuma política ou pagamento dessas unidades”.
Sendo assim, “o contingenciamento orçamentário em análise obedece fielmente à legislação de regência e à finalidade pública para a qual está autorizado, sem interferência na autonomia universitária”, acrescentou Mendonça.
O AGU argumentou ainda que o direito à educação deve ser ponderado com outros princípios, como o da eficiência na administração pública e da aplicação responsável do dinheiro disponível, “diante do cenário de escassez de recursos públicos ora vivenciado pelo Estado brasileiro”.
Mendonça também negou que tenha havido discriminação de instituições específicas. “No presente caso concreto, o ‘bloqueio orçamentário’ ou a ‘contenção de despesa’ foi realizada de forma linear, no mesmo percentual, para todas as instituições, o que afasta qualquer alegação de uso com fins persecutórios ou punitivos”.
O ministro Celso de Mello adotou rito abreviado para julgar as ações sobre o caso, que deve assim ser levado diretamente a julgamento pelo plenário do Supremo. Ainda não há data prevista para a análise.
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O coordenador da Defesa Civil, major Sandro Cordeiro, informou neste domingo, 28, que o nível do Rio Acre em Brasiléia, monitorado pelo órgão, já apresenta processo de vazante, após atingir o pico nas últimas horas.
De acordo com Cordeiro, a medição mais recente, realizada na régua linimétrica, aponta que o nível das águas está em 8,50 metros. “Ontem, por volta das 23h, o rio chegou ao ápice, atingindo 8,80 metros. Durante a madrugada, já foi registrada uma vazante de 30 centímetros”, explicou.
Segundo o coordenador, além da redução observada na área urbana, outras regiões também começam a apresentar recuo das águas. “Tanto a Aldeia dos Patos quanto Assis Brasil já se encontram nesse processo de vazante”, destacou.
Apesar do cenário mais favorável, a Defesa Civil segue em estado de atenção. Cordeiro reforçou que o órgão continuará com o monitoramento permanente por meio da sala de situação. “Seguiremos atentos e, caso haja qualquer alteração no nível do rio, voltaremos a divulgar novos boletins oficiais”, concluiu.
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“Os de Dentro contra Os de Fora”: Brasileense reacendem amizade e tradição em pelada de fim de ano
Jogo reúne quem saiu da cidade em busca de oportunidades e quem ficou; 4ª edição do evento celebra mais que futebol, mas união e memórias de décadas
Em sua 4ª edição, pelada “Os de Dentro de Verde contra Os de Fora de Azul” teve placar elétrico, mas a grande vitória foi o reencontro de amigos para celebrar o fim de ano. Foto: Marcus José
Foi muito mais que uma simples pelada. Neste sábado (27), filhos de Brasileia reuniram-se para a 4ª edição do já tradicional jogo “Os de Dentro contra Os de Fora” organizado pelo boleiro Nokim Gugel. A partida reuniu aqueles que saíram do município em busca de sonhos profissionais e os que permaneceram, revivendo em campo as brincadeiras e a cumplicidade dos tempos de garoto.
O evento, que marca o fim de ano, transcendeu os 90 minutos de jogo. Foi um reencontro para matar a saudade da distância, fortalecer laços e manter viva uma história de amizade construída ao longo de décadas. Em campo e fora dele, o espírito foi de união, paixão e celebração de uma origem comum, provando que algumas tradições são mantidas não apenas pela bola, mas pela força do coletivo.
A 4ª edição do tradicional jogo “Os de Dentro contra Os de Fora”, realizada em Brasileia, terminou com um empate de 4 a 4, decidido nos minutos finais após uma partida de reviravoltas. Foto: Marcus José
Emoção até o último minuto: jogo tradicional de Brasileia termina em empate de 4 a 4 após virada e reação nos acréscimos. Foto: Marcus José
A partida foi tão emocionante quanto o reencontro que a motivou. A 4ª edição do tradicional jogo “Os de Dentro contra Os de Fora”, realizada em Brasileia, terminou com um empate de 4 a 4, decidido nos minutos finais após uma partida de reviravoltas.
‘Os de Casa’ abriram o placar, mas ‘Os de Fora’ conseguiram empatar, virar e ampliar para 4 a 2. A reação veio no final: já no segundo tempo, os da casa diminuíram e, em uma arrancada nos últimos dois minutos, conseguiram o gol do empate. O resultado, no entanto, foi apenas um detalhe para a celebração maior do evento: a alegria de rever amigos de longa data e matar a saudade em mais uma confraternização de fim de ano.
Fotos da Confraternização
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Mailza acompanha sala de situação do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil diante do avanço das cheias no Acre
A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, acompanhou, neste sábado, o trabalho realizado na sala de Comando Operacional do Corpo de Bombeiros Militar e da Defesa Civil Estadual, onde são monitoradas em tempo real as condições climáticas, o nível dos rios e os impactos das chuvas em todo o estado.
A estrutura reúne informações de todos os municípios e permite o acompanhamento permanente do período chuvoso e das cheias que podem ocorrer.
Durante a visita, a vice-governadora destacou que o estado mantém vigilância constante sobre os principais rios e está preparado para prestar o suporte necessário às populações atingidas.
“Aqui nós temos todo o controle de todo o estado, todos os rios, todos os municípios, e estão sendo muito bem observados e também estamos prontos para acolher e dar o suporte que for necessário e que caiba ao estado”, disse.
A sala de situação concentra dados atualizados, observações técnicas e o planejamento das ações emergenciais, garantindo resposta rápida em caso de agravamento do cenário.
Em Rio Branco, o Rio Acre ultrapassou a cota de transbordamento, provocando alagamentos em áreas ribeirinhas e acendendo o alerta das autoridades para a possibilidade de novas ocorrências, caso o volume de chuvas se mantenha elevado.
A Defesa Civil Estadual segue em articulação com os municípios, monitorando os níveis dos rios e orientando as ações preventivas e de atendimento às famílias afetadas. A recomendação é que moradores de áreas de risco permaneçam atentos aos comunicados oficiais e sigam as orientações dos órgãos de segurança e proteção.
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