Cotidiano
Advocacia-Geral da União defende contingenciamento de verbas das universidades federais
Parecer da AGU foi enviado ao STF na terça-feira (28).
Com redação Tupi

Parecer da AGU foi enviado ao STF nesta terça-feira
(Foto: Reprodução)
Em manifesto enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o contingenciamento promovido pelo governo de 30% das verbas não obrigatórias das universidades e de outras instituições de ensino federais.
O bloqueio foi questionado no Supremo, em diferentes ações, por ao menos cinco partidos que fazem oposição ao governo: PDT, Rede, PSB, PCdoB e PV.
Entre outros argumentos, as siglas alegam que o Decreto 9.741, que permitiu o corte, compromete o direito constitucional à educação e fere o princípio de “vedação ao retrocesso”, além de violar a autonomia universitária.
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Ao relator dos processos, ministro Celso de Mello, o advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que, ao contrário do alegado pelos partidos, o bloqueio não compromete de imediato os serviços prestados pelas instituições de ensino, pois o dinheiro pode ser liberado no futuro, antes que os recursos já disponíveis se esgotem.
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André Mendonça escreveu: “É importante deixar claro que o percentual bloqueado de 30% é da dotação discricionária das universidades. Ou seja, dos 100% que elas teriam para todo o ano de 2019, 30% foram bloqueados neste momento. Tendo em vista que não há possibilidade de as universidades e os institutos executarem 100% de suas despesas no primeiro semestre do ano, esse bloqueio não afetará de imediato nenhuma política ou pagamento dessas unidades”.
Sendo assim, “o contingenciamento orçamentário em análise obedece fielmente à legislação de regência e à finalidade pública para a qual está autorizado, sem interferência na autonomia universitária”, acrescentou Mendonça.
O AGU argumentou ainda que o direito à educação deve ser ponderado com outros princípios, como o da eficiência na administração pública e da aplicação responsável do dinheiro disponível, “diante do cenário de escassez de recursos públicos ora vivenciado pelo Estado brasileiro”.
Mendonça também negou que tenha havido discriminação de instituições específicas. “No presente caso concreto, o ‘bloqueio orçamentário’ ou a ‘contenção de despesa’ foi realizada de forma linear, no mesmo percentual, para todas as instituições, o que afasta qualquer alegação de uso com fins persecutórios ou punitivos”.
O ministro Celso de Mello adotou rito abreviado para julgar as ações sobre o caso, que deve assim ser levado diretamente a julgamento pelo plenário do Supremo. Ainda não há data prevista para a análise.
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Campeonato Acreano de Motocross terá 3ª etapa em Plácido de Castro

Piloto de sete categorias estarão na pista de Plácido de Castro – Foto: ASSCROSACRE
Os principais pilotos do motocross acreano estarão na pista neste domingo, a partir das 14 horas, em Plácido de Castro, para disputa da 3ª etapa do Campeonato Acreano. Mais pilotos estão confirmados na disputa em sete categorias.
“Realizamos as etapas de Acrelândia e Epitaciolândia e teremos mais uma prova no interior. Os pilotos estão evoluindo tecnicamente dentro da temporada e por isso deveremos ter grandes disputas em todas as categorias”, declarou o presidente Associação de Motocross do Acre (ASSCROSACRE), José Cláudio Silva (Bolacha).
Pilotos importados
Além dos pilotos de Rondônia, a etapa de Plácido de Castro terá os competidores da Bolívia e do Peru.
“A presença desses pilotos eleva o nível da disputa. Temos um excelente início de temporada e vamos esperar mais a partir desta etapa em Plácido, comentou Bolacha.
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FAEA programa 3ª etapa do Campeonato Estadual de Natação

Nadadores acreanos terão mais competições a partir deste mês
O departamento técnico da Federação Acreana de Esportes Aquáticos (FAEA) confirmou para o dia 24 deste mês, na piscina da AABB, a 3ª etapa do Campeonato Estadual de Natação.
“Estamos organizando o evento, mas será uma etapa importante. Teremos competições regionais, nacionais e internacionais e os nadadores precisam melhorar suas marcas para poder ter a possibilidades de entrar nestas disputas”, comentou o presidente da FAEA, professor Ricardo Sampaio.
Bolpebra em agosto
O Bolpebra de Natação com equipes do Brasil (nadadores do Acre e de Rondônia), Bolívia e Peru será disputado nos dias 5 e 6 de agosto, em Porto Maldonado, no Peru.
“Esse é um evento inédito e muito importante para a nossa natação. Teremos uma competição internacional chancelada pelas confederações dos três países”, declarou Ricardo Sampaio.
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Lei do ex castiga, Athletico vence líder Botafogo e pula para o G4
O Athletico Paranaense voltou a ser uma pedra no sapato do Botafogo na temporada. Depois de eliminar o Glorioso na Copa do Brasil, o Furacão recebeu o Alvinegro de General Severiano, na Arena da Baixada, agora pelo Campeonato Brasileiro e, com golaço do ex-botafoguense Alex Santana, venceu por 1 a 0.
Com o resultado, o time comandado por Paulo Turra chega a 15 pontos, pega o elevador na tabela e vai dormir na quarta posição do Brasileirão. Do outro lado, apesar do tropeço, o Fogão segue na liderança da competição, com 21.
Ela não falha…
Os primeiros 15 minutos de partida foram alucinantes na Arena da Baixada. A primeira chance foi rubro-negra. Cannobbio recebeu pelo meio, se livrou da marcação e bateu rasteiro para boa defesa de Lucas Perri.
A resposta do Glorioso veio pouco depois. Após cobrança de lateral pela esquerda, Tiquinho Soares fez bem o pivô e rolou para Lucas Fernandes, que bateu de primeira e obrigou Bento a se esticar todo para espalmar.
O início intenso, entretanto, deu lugar a um confronto brigado e sem grandes espaços na sequência. Tanto que as equipes só voltaram a assustar no terço final da primeira etapa. Aos 39, Tiquinho foi acionado por Luis Henrique, que levou para canhota e bateu firme para mais uma grande defesa de Bento.
O Furacão deu o troco em seguida e fez valer a lei do ex na Arena. Aos 42, Vitor Roque dominou pela esquerda e serviu Alex Santana, que, com um lindo chute da intermediária, marcou um golaço, castigando seu ex-clube: 1 a 0.
Athletico administra
Na volta do intervalo, a equipe de Paulo Turra adotou uma postura mais cautelosa e tentou valorizar a posse de bola. Aos 11, após insistência pela direita, Vitor Roque colocou na área e encontrou Canobbio, que dominou livre, mas finalizou fraco, facilitando a defesa de Perri.
Sem encontrar soluções para se tornar mais perigoso, o Botafogo sofreu com o desgaste e viu o Furacão controlar as ações. Aos 23, Canobbio fez mais uma boa jogada, se livrou de Tchê Tchê e bateu firme, tirando tinta da trave.
Mesmo sem encaixar seu jogo, o Glorioso ainda conseguiu dar uma resposta à altura. Após boa jogada pela direita, Marlon Freitas recebeu de Di Plácido, colocou na área e encontrou Tiquinho, que cabeceou por cima.
Já na reta final, o Athletico Paranaense voltou a ter tranquilidade para trabalhar a bola e administrou o resultado até o apito final. Fim de papo e vitória do Furacão: 1 a 0.
ogol.com..br
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