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Acusado de assédio moral contra policiais penais, presidente do Instituto Penitenciário é exonerado no Acre
Alexandre Nascimento foi exonerado nesta quarta-feira (29) após nove meses na presidência do Iapen-AC. Policiais penais acusam o ex-presidente de assédio moral praticado durante uma reunião no presídio feminino de Rio Branco.
Alexandre Nascimento assumiu o comando do Iapen-AC desde que Glauber Feitoza foi exonerado após rebelião no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em julho do ano passado, que terminou com cinco mortos em Rio Branco. Foto: Divulgação
Por Aline Nascimento
Após nove meses meses na presidência do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Alexandre Nascimento de Souza foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (29) depois de ser acusado de assédio moral contra policiais penais. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) durante à tarde.
Segundo o governo, a exoneração foi ‘a pedido’ do presidente. O diretor operacional da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), delegado Marcos Frank, assume o cargo interinamente.
Alexandre Nascimento foi acusado de assédio moral por servidoras que trabalham na Unidade Penitenciária Feminina (UPF) do Complexo Penitenciário de Rio Branco. No início, o governo afirmou em nota que confiava na conduta do diretor e iria aguardar ‘algo concreto em relação às alegações’.
Conforme a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Acre (Asspen-AC), o ex-diretor desrespeitou e foi arbitrário contra integrantes da equipe B do presídio feminino durante uma reunião, sem data nem teor revelado. Em nota, a associação afirmou que a motivação para o encontro teria sido pessoal, onde Nascimento demonstrou descontrole emocional e tentou intimidar as funcionárias.
“Conforme consta nos relatos das policiais penais, o gestor de forma vil e ultrajante, por motivações pessoais e desvinculadas do exercício da função, bradou ameaças às integrantes da equipe, em situação de total descontrole emocional, utilizando do aparato estatal como meio intimidador, afirmando, inclusive, que as mesmas estavam sendo investigadas e que haviam celulares ‘grampeados'”, diz parte da denúncia.
Nomeado em agosto de 2023, Alexandre Nascimento assumiu o comando do Iapen-AC desde que Glauber Feitoza foi exonerado após rebelião no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em julho do ano passado, que terminou com cinco mortos em Rio Branco.
No último dia 22, a Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública do Ministério Público do Acre (MPAC), protocolou a instauração de notícia de fato para apurar a denúncia das servdores contra o ex-presidente.
Manifestação
Manifestação aconteceu em frente a Aleac — Foto: Andryo Amaral/Rede Amazônica Acre
Já no último dia 21, cerca de 20 policiais penais fizeram uma manifestaçãoem apoio às servidoras que denunciaram o ex-presidente do Iapen. Com cartazes e faixas, os servidores compraram respeito às mulheres e um posicionamento dos deputados.
No mesmo dia, o governador Gladson Cameli participou do Jornal do Acre 1ª Edição e afirmou que pediu à sua equipe que apurasse as denúncias contra o ex-presidente do Iapen-AC. Cameli destacou que tinha ligado para Alexandre Nascimento pessoalmente cobrando um posicionamento.
O presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Eden Alves, afirmou, no dia do protesto, que as policiais penais ficaram em estado de choque e não sabiam o que fazer após o ocorrido. “Até que uma delas disse: ‘vamos chamar nossos representantes’. Então, chamaram a associação, o sindicato, e demos continuidade as denúncias”, disse.
Após a manifestação, Alexandre Nascimento foi convidado a participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta para falar sobre as acusações, contudo, não compareceu ao compromisso.
Policiais penais femininas teriam sofrido assédio moral – Foto: Aline Nascimento/g1
De acordo com a Asspen- Acre, foi protocolado, no dia 20 deste mês, um dossiê com assinatura de oito policiais penais com as denúncias contra o agora ex-gestor. A denúncia foi feita no MP-AC, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AC), na Polícia Civil, na Corregedoria do Iapen-AC e também na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-AC).
A pressão foi tão grande que uma das policiais penais passou mal durante a reunião por se sentir ameaçada. O diretor exigiu ainda que as agentes entregassem os nomes de qualquer pessoa que ouvissem espalhando rumores sobre a vida dele, e que o defendessem de quaisquer acusações.
“Todas as policiais se sentiram coagidas, desrespeitadas e ofendidas, pois aquele tipo de reunião não cabia a nenhuma das pessoas que estavam presentes ali. Enfatizo também o dano psicológico que a atitude do senhor Alexandre causou a maioria das servidoras que estavam presentes, necessitando inclusive de ajuda médica especializada”, finaliza o relato.
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Uma tentativa de invasão à sede da Secretaria Municipal de Agricultura de Tarauacá, registrada na madrugada desta terça-feira (23), acabou resultando em uma sequência de furtos em residências localizadas nas proximidades do órgão público.
Segundo informações apuradas, a ação criminosa ocorreu por volta das 4h30, na Rua Floriano Peixoto. Suspeitos ainda não identificados teriam usado um instrumento conhecido como “tesourão” para tentar forçar os portões da secretaria. Apesar das investidas, o imóvel não chegou a ser arrombado.
A principal suspeita é de que o objetivo dos criminosos fosse furtar kits de farinha, além de barcos e motores que estavam sob a responsabilidade da secretaria e seriam destinados a associações de produtores rurais do município.
Após não conseguirem acessar o prédio público, os suspeitos passaram a agir na vizinhança. Conforme relatos de moradores, eles escalaram muros de residências e furtaram diversos objetos, entre eles botas, ferramentas, roupas e até galinhas.
A Polícia foi acionada e realizou diligências na região para tentar identificar e localizar os autores dos crimes. Até o momento, ninguém foi preso e o caso segue sob investigação.
As autoridades orientam que os moradores da área redobrem a atenção e comuniquem qualquer informação que possa contribuir para a elucidação do caso.
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FOTO: SÉRGIO VALE
O corregedor-geral de Justiça, o desembargador Nonato Maia, acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC) e recomendou a todas as unidades do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que promovam a liberação de alvarás e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) antes do recesso.
A decisão, tomada no Processo Administrativo nº 0013086-63.2025.8.01.0000 nesta segunda-feira, 15, destaca o caráter alimentar dos valores, principalmente no final do ano.
“Diante do exposto, acolho parcialmente o pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Acre, para recomendar aos juízes e juízas de Primeiro Grau que, no exercício de sua autonomia jurisdicional, avaliem a viabilidade de priorizar a análise e a expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), especialmente aquelas já conclusas e aptas à liberação, antes do início do recesso forense”, decidiu o magistrado.
Assim como no TJAC, o presidente da Seccional acreana, Rodrigo Aiache, solicitou também ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT14) e à Justiça Federal a possibilidade de um mutirão ou força-tarefa.
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A representante da Secretaria de Estado de Educação, Márcia Fittipaldy, coordena a escola que funciona dentro do presídio de Senador Guiomard. Ela acompanhou cada etapa até a entrega do tão sonhado certificado dos alunos e disse que o momento é de comemoração
Onze detentos receberam certificado de conclusão do ensino médio. Foto: cedida
O governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), celebrou nesta terça-feira, 23, os resultados de um trabalho voltado para a educação, feito dentro dos presídios do Acre. Após um ano inteiro de dedicação e compromisso, tanto da equipe educacional quanto dos alunos, 11 detentos, que cumprem pena na Unidade Penitenciária de Senador Guiomard, concluíram com êxito o ensino fundamental.
Arthur Nascimento, diretor da Unidade, disse que ao todo, 95 presos estudam na Escola Veiga Cabral. Ele destacou que a educação é um direito de todos e, para o detento, uma ferramenta fundamental no processo de reinserção social.
Noventa e cinco presos estudam na Escola Veiga Cabral em Senador Guiomard. Foto: Zayra Amorim
A representante da Secretaria de Estado de Educação, Márcia Fittipaldy, coordena a escola que funciona dentro do presídio de Senador Guiomard. Ela acompanhou cada etapa até a entrega do tão sonhado certificado dos alunos e disse que o momento é de comemoração.
“Hoje é um dia de celebração, de encerramento do ano letivo, com muitas conquistas aqui na escola, porque nós temos onze alunos formando no ensino fundamental. Além disso, durante este ano nós conseguimos estruturar a escola, com ares-condicionados, bebedouros, banheiros nas salas de aula, e tudo isso é fruto de um trabalho sério e comprometido que temos feito dentro dos presídios.”
Para o detento D.S., que cumpre pena desde 2017, receber seu certificado de conclusão do ensino fundamental é um privilégio. “Eu tive o privilégio de estar concluindo o meu ensino fundamental. Quero agradecer primeiramente a Deus, depois eu quero agradecer a oportunidade ao estabelecimento penal, ao seu Mário, aos policiais penais e ao diretor do presídio por estarem sempre com a gente, porque pra gente que ganha essa oportunidade de estar se ressocializando através da educação, isso é muito importante, muito obrigado por esse voto de confiança.”
Detendo agradeceu a oportunidade recebida. Foto: cedida
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