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Acusado de assédio moral contra policiais penais, presidente do Instituto Penitenciário é exonerado no Acre
Alexandre Nascimento foi exonerado nesta quarta-feira (29) após nove meses na presidência do Iapen-AC. Policiais penais acusam o ex-presidente de assédio moral praticado durante uma reunião no presídio feminino de Rio Branco.
Alexandre Nascimento assumiu o comando do Iapen-AC desde que Glauber Feitoza foi exonerado após rebelião no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em julho do ano passado, que terminou com cinco mortos em Rio Branco. Foto: Divulgação
Por Aline Nascimento
Após nove meses meses na presidência do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Alexandre Nascimento de Souza foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (29) depois de ser acusado de assédio moral contra policiais penais. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) durante à tarde.
Segundo o governo, a exoneração foi ‘a pedido’ do presidente. O diretor operacional da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), delegado Marcos Frank, assume o cargo interinamente.
Alexandre Nascimento foi acusado de assédio moral por servidoras que trabalham na Unidade Penitenciária Feminina (UPF) do Complexo Penitenciário de Rio Branco. No início, o governo afirmou em nota que confiava na conduta do diretor e iria aguardar ‘algo concreto em relação às alegações’.
Conforme a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Acre (Asspen-AC), o ex-diretor desrespeitou e foi arbitrário contra integrantes da equipe B do presídio feminino durante uma reunião, sem data nem teor revelado. Em nota, a associação afirmou que a motivação para o encontro teria sido pessoal, onde Nascimento demonstrou descontrole emocional e tentou intimidar as funcionárias.
“Conforme consta nos relatos das policiais penais, o gestor de forma vil e ultrajante, por motivações pessoais e desvinculadas do exercício da função, bradou ameaças às integrantes da equipe, em situação de total descontrole emocional, utilizando do aparato estatal como meio intimidador, afirmando, inclusive, que as mesmas estavam sendo investigadas e que haviam celulares ‘grampeados'”, diz parte da denúncia.
Nomeado em agosto de 2023, Alexandre Nascimento assumiu o comando do Iapen-AC desde que Glauber Feitoza foi exonerado após rebelião no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em julho do ano passado, que terminou com cinco mortos em Rio Branco.
No último dia 22, a Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública do Ministério Público do Acre (MPAC), protocolou a instauração de notícia de fato para apurar a denúncia das servdores contra o ex-presidente.
Manifestação
Manifestação aconteceu em frente a Aleac — Foto: Andryo Amaral/Rede Amazônica Acre
Já no último dia 21, cerca de 20 policiais penais fizeram uma manifestaçãoem apoio às servidoras que denunciaram o ex-presidente do Iapen. Com cartazes e faixas, os servidores compraram respeito às mulheres e um posicionamento dos deputados.
No mesmo dia, o governador Gladson Cameli participou do Jornal do Acre 1ª Edição e afirmou que pediu à sua equipe que apurasse as denúncias contra o ex-presidente do Iapen-AC. Cameli destacou que tinha ligado para Alexandre Nascimento pessoalmente cobrando um posicionamento.
O presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Eden Alves, afirmou, no dia do protesto, que as policiais penais ficaram em estado de choque e não sabiam o que fazer após o ocorrido. “Até que uma delas disse: ‘vamos chamar nossos representantes’. Então, chamaram a associação, o sindicato, e demos continuidade as denúncias”, disse.
Após a manifestação, Alexandre Nascimento foi convidado a participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta para falar sobre as acusações, contudo, não compareceu ao compromisso.
Policiais penais femininas teriam sofrido assédio moral – Foto: Aline Nascimento/g1
De acordo com a Asspen- Acre, foi protocolado, no dia 20 deste mês, um dossiê com assinatura de oito policiais penais com as denúncias contra o agora ex-gestor. A denúncia foi feita no MP-AC, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AC), na Polícia Civil, na Corregedoria do Iapen-AC e também na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-AC).
A pressão foi tão grande que uma das policiais penais passou mal durante a reunião por se sentir ameaçada. O diretor exigiu ainda que as agentes entregassem os nomes de qualquer pessoa que ouvissem espalhando rumores sobre a vida dele, e que o defendessem de quaisquer acusações.
“Todas as policiais se sentiram coagidas, desrespeitadas e ofendidas, pois aquele tipo de reunião não cabia a nenhuma das pessoas que estavam presentes ali. Enfatizo também o dano psicológico que a atitude do senhor Alexandre causou a maioria das servidoras que estavam presentes, necessitando inclusive de ajuda médica especializada”, finaliza o relato.
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Vítima caiu de cerca de 11 metros após receber descarga elétrica na Estrada da Usina, no bairro Morada do Sol
Um homem ainda não identificado morreu na manhã desta segunda-feira (2) após sofrer uma descarga elétrica enquanto tentava furtar cabeamento de energia na Estrada da Usina, no bairro Morada do Sol, em Rio Branco.
De acordo com testemunhas, a vítima estaria retirando fios de alta tensão quando, ao cortar o terceiro cabo, recebeu uma forte descarga elétrica. Com o choque, ele caiu de uma altura aproximada de 11 metros e morreu no local. Informações preliminares apontam que a corrente elétrica teria entrado pela mão e saído pelo pé do homem.
Moradores acionaram o Corpo de Bombeiros Militar do Acre, que esteve na ocorrência e aguardou a chegada de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Os socorristas ainda tentaram realizar manobras de reanimação, mas a vítima já estava sem sinais vitais.
A área foi isolada para os trabalhos da perícia técnico-científica. Após o levantamento no local, o corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal para exames cadavéricos.
O caso será investigado pela Polícia Civil.
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Duas mulheres são presas em Sena Madureira acusadas de curandeirismo e estelionato após aplicar golpe de R$ 1 mil em vítima
Suspeitas convenceram vítima de que ela desenvolveria doença e cobraram dinheiro para evitar problema de saúde; valor foi recuperado pela PM
As suspeitas teriam abordado a vítima e criado uma história falsa, afirmando que ela poderia desenvolver uma doença no futuro. As mulheres convenceram a vítima a pagar R$ 1 mil em dinheiro. Foto: captada
Duas mulheres foram presas em flagrante no último fim de semana, acusadas de curandeirismo e estelionato, no município de Sena Madureira. A ação foi realizada por policiais militares do 8º Batalhão da Polícia Militar do Acre após denúncia da vítima .
Segundo informações repassadas pela Polícia Militar do Acre, as suspeitas teriam abordado a vítima e criado uma história falsa, afirmando que ela poderia desenvolver uma doença no futuro. Para evitar o suposto problema de saúde, as mulheres convenceram a vítima a pagar R$ 1 mil em dinheiro .
Após receberem o valor, as suspeitas deixaram o local. Desconfiada de que havia sido enganada, a vítima acionou a polícia .
De posse das informações, os militares iniciaram buscas e conseguiram localizar e prender as duas mulheres ainda em flagrante delito. Durante a abordagem, o dinheiro foi apreendido pelos policiais .
De acordo com o comandante do batalhão, capitão Fábio Diniz, o valor recuperado foi posteriormente devolvido à vítima .
As suspeitas foram encaminhadas para a Unidade de Segurança Pública de Sena Madureira, onde ficaram à disposição da Justiça para os procedimentos cabíveis .
Alerta da polícia
Policiais alertam que golpes desse tipo costumam utilizar promessas de cura espiritual ou proteção contra doenças para convencer as vítimas, principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade .
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Imagem ilustrativa
2ª Câmara Cível julgou ter ocorrido erro médico no procedimento, uma vez que a paciente não foi devidamente informada sobre os riscos de ineficácia do procedimento
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou, por unanimidade, que o Estado indenize em R$ 30 mil por danos morais uma mulher que engravidou após se submeter a laqueadura, cirurgia de esterilização definitiva que corta ou bloqueia as tubas uterinas. O colegiado entendeu que houve erro médico no procedimento.
Conforme os autos, após uma gestação de risco, a mulher foi orientada a realizar a laqueadura no momento do parto, o que aceitou. No entanto, em dezembro de 2021, depois de sentir um mal-estar, ela descobriu estar grávida novamente. Em razão disso, ingressou com ação judicial.
Alegou ter ocorrido erro médico ou falha na prestação do serviço público. Sustentou que a nova gestação agravou sua condição de saúde e comprometeu sua estabilidade financeira. Em primeira instância, a ação foi julgada procedente, mas o Estado recorreu ao tribunal.
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Júnior Alberto, concluiu que houve falha no dever de informação, já que o Estado não comprovou que a paciente foi devidamente esclarecida sobre os riscos de ineficácia do procedimento. Assim, reconheceu-se a presunção de falha na prestação do serviço de saúde.
O entendimento foi acompanhado pelos demais desembargadores. O acórdão está disponível na edição nº 7.966 (pág. 8), publicada nesta segunda-feira, 3.
Apelação Cível n.° 0707634-33.2022.8.01.0001
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