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Acrelândia publica toque de recolher e entrada de pessoas e veículos de outras cidades; país tem ao menos 34 cidades com a mesma medida
A partir desta quarta, está proibida a circulação de pessoas em vias públicas do município das 19 às 5h. Veja a lista de todas as cidades no Brasil.
O novo vírus faz parte da família dos coronavírus, que inclui Sars e Mers — Cidade de Acrelândia – Foto: internet
Marcus José com jornais do Brasil
A Prefeitura de Acrelândia (AC) publicou, na manhã desta quarta-feira (8), o decreto que determina o toque de recolher e uso da força policial, como novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública como medida para combater a pandemia de coronavírus.
A mudança, que já havia sido anunciada pelo prefeito Ederaldo Caetano, nesta quarta-feira (8), foi detalhada no Diário Oficial e cita a medida que não se aplica aos integrantes dos Órgãos de Segurança, Chefe do Poder Executivo, membros dos Poderes Legislativos e Judiciário, vigias noturnos, delivery, profissionais na área da saúde, e circulação para acesso quando necessário a serviços essenciais e sua prestação.
Além do toque de recolher que está vedado em Acrelândia, o funcionamento do comércio e serviços em geral. Os restaurantes, sorveterias e lanchonetes apenas poderão atender com serviço de delivery e fornecimento de alimentação na entrada do estabelecimento, obedecendo ao horário de funcionamento e ficando proibido o consumo dentro do estabelecimento.
Fica proibida também a entrada de pessoas e veículos de outras cidades, estados ou países no município de Acrelândia, exceto os cidadãos que já residem na cidade, além de proibida a entrada de ônibus intermunicipais em Acrelândia. Quem é morador e esteja retornando ao município terá que passar pela triagem e monitoramento da equipe de saúde, onde ficara em quarentena em casa, sendo proibida de sair de sua residência, podendo o uso da força policial.
A partir desta quarta-feira, 8 de abril, está decretado no município toque de recolher, proibindo a circulação de pessoas no horário entre às 19 horas até às 5 da manhã.
No Brasil, além de Acrelândia, outras 32 prefeituras também decretaram toque de recolher como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.
São elas:
- Poço Redondo (SE) – tempo indeterminado
- Poço Verde (SE) – tempo indeterminado
- Santarém (PA) – até 19 de abril
- Juruti (PA) – tempo indeterminado
- Alenquer (PA) – tempo indeterminado
- Oriximiná (PA) – tempo indeterminado
- Prainha (PA) – tempo indeterminado
- Cianorte (PR) – até 31 de abril
- Maringá (PR) – até o fim da situação de emergência
- Jaguariaíva (PR) – tempo indeterminado
- Umuarama (PR) – tempo indeterminado
- Cascavel (PR) – tempo indeterminado
- Paranaguá (PR)- tempo indeterminado
- Pitanga (PR) – tempo indeterminado
- Engenheiro Beltrão (PR) – tempo indeterminado
- São Miguel do Iguaçu (PR) – tempo indeterminado
- União da Vitória (PR) – tempo indeterminado
- Piancó (PB) – até 30 de abril
- Bom Despacho (MG) – tempo indeterminado
- Materlândia (MG) – tempo indeterminado
- Ibitinga (SP) – tempo indeterminado
- Itápolis (SP) – tempo indeterminado
- Boraceia (SP) – tempo indeterminado
- Caldas Novas (GO) – tempo indeterminado
- União dos Palmares (AL) – tempo indeterminado
- Bonfim (RR) – tempo indeterminado
- Caracaraí (RR) – tempo indeterminado
- Iracema (RR) – tempo indeterminado
- Rorainópolis (RR) – tempo indeterminado
- Parintins – (AM) – tempo indeterminado
- Beruri (AM) – tempo indeterminado
- Conceição do Coité (BA) – tempo indeterminado
Itapira tem, até esta quarta, 11 casos do novo coronavírus e contabiliza dois óbitos confirmados. A Secretaria de Saúde do município ainda apura 31 registros suspeitos da doença.
“Não se incluem na proibição deste artigo as pessoas em trânsito para trabalho/casa/trabalho, e em casos de saúde, que deverão ser comprovados, sob pena de responder procedimento criminal, nos termos da Lei penal aplicável”, diz o texto do decreto.
Sem autorização
Especialista em Direito Constitucional, o advogado Paulo Cesar da Silva Braga (Campinas/SP), destacou que apesar da intenção do prefeito parecer a melhor possível diante da crise sanitária, juridicamente trata-se de um decreto inconstitucional.
“O direito de ir e vir pode ser limitado somente naqueles casos em que expressamente a Constituição prevê, que seria o decreto de Estado de Sítio. Mas isso não compete aos prefeitos nem mesmo aos governadores. É uma competência do presidente, que precisa pedir à Câmara que autorize”, explicou.
Segundo Braga, chefes do Executivo em municípios podem criar barreiras sanitárias, como prevê o artigo 23 da Constituição. “Você não vai encontrar lá nenhum possibilidade de restrição desse direito, que somente pode ser tomado pela União, dentro da sua competência, e na hipótese que a Constituição autoriza somente”.
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Tá virando moda? Homem é preso após tentar agredir enfermeiro e tomar arma de vigilante no PS de Rio Branco
Francisco Daniel Costa dos Santos, de 38 anos, foi preso na noite desta segunda-feira (22) após uma tentativa de agressão e roubo no Pronto-Socorro de Rio Branco, localizado na Avenida Nações Unidas, na capital acreana.
De acordo com informações da Polícia Militar, Francisco deu entrada na unidade hospitalar em busca de atendimento médico. Durante o procedimento de triagem, ele retirou um termômetro que havia sido colocado em sua axila e tentou ferir um enfermeiro.
Diante da agressão, vigilantes do hospital foram acionados para conter o paciente. Ainda segundo a polícia, o homem reagiu de forma violenta, entrou em luta corporal e tentou tomar a arma de fogo de um dos seguranças. A ação foi contida, e Francisco acabou imobilizado no local.
Policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão foram acionados, deram voz de prisão ao suspeito e o conduziram à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.
O caso será apurado pelas autoridades competentes.
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Vídeo: Polícia encontra carro de colunista social encontrado morto em Rio Branco; polícia suspeita de latrocínio
Corpo de Moisés Alencastro foi localizado no bairro Morada do Sol, em Rio Branco; veículo da vítima foi abandonado na estrada do Quixadá
Veículo de Moisés Alencastro foi localizado abandonado na estrada do Quixadá; corpo havia sido achado horas antes em apartamento no Morada do Sol.
O colunista social e servidor do Ministério Público do Acre, Moisés Alencastro, foi encontrado morto dentro do apartamento onde morava, no bairro Morada do Sol, em Rio Branco, na manhã desta segunda-feira (22). O corpo apresentava sinais de violência e estava ensanguentado. A Polícia Civil trabalha com a hipótese de latrocínio — roubo seguido de morte —, já que o criminoso fugiu com o carro e o celular da vítima.
O veículo de Alencastro foi localizado abandonado na estrada do Quixadá, região do bairro São Francisco. De acordo com os peritos, o crime pode ter ocorrido no domingo (21), devido ao estado de decomposição do corpo.
De acordo com informações, Moisés apresentava quatro perfurações provocadas por faca, sendo lesões no abdômen, na região das costelas e um corte no pescoço. O corpo já estava em rigidez cadavérica, indicando que a morte teria ocorrido há pelo menos 20 horas, possivelmente na noite do último domingo, 21.
A polícia não descarta outras linhas de investigação, mas a tese do latrocínio segue como principal. Equipes da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) devem colher imagens de câmeras de segurança da região e ouvir testemunhas para reconstituir os últimos momentos da vítima.
Moisés Alencastro era conhecido na cena social e cultural da capital acreana e atuava como servidor do MP-AC. O caso gerou comoção e segue em apuração.
A polícia não descarta outras linhas de investigação, mas a suspeita de latrocínio é a principal neste momento, já que o criminoso que cometeu o crime fugiu com o carro e celular da vítima.
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Suspeito, que usava tornozeleira eletrônica, foi preso e confessou o crime à polícia. Ele alega tentativa de abuso sexual como motivação.
O corpo de Marcos Pereira da Luz, 28 anos, conhecido como “Marquinhos”, foi encontrado morto a facadas na manhã desta segunda-feira (22), dentro de um apartamento na Rua Eldorado, no bairro Joafra, em Rio Branco. O principal suspeito, Gerdson Pinto da Silva, 25 anos, que morava com a vítima e usava tornozeleira eletrônica, foi preso horas depois e confessou a autoria do crime.
Corpo de jovem de 28 anos é encontrado assassinado a facadas em apartamento de Rio Branco
A descoberta foi feita por um familiar de Marquinhos, que chegou ao local e o encontrou ensanguentado, com o suspeito ainda no apartamento. Segundo relatos, ao ser questionado, Gerdson fugiu do local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a vítima já estava sem vida.
A perícia constatou que Marcos foi atingido por golpes de faca no peito, braço e cabeça. Um pedaço de madeira também foi utilizado para agredi-lo na cabeça. A Polícia Militar isolou o local e, após obter o nome do suspeito, rastreou sua tornozeleira eletrônica, o que facilitou a captura de Gerdson nas proximidades.
Em depoimento na Delegacia Central de Flagrantes (Defla), o suspeito confessou o homicídio e alegou como motivação uma suposta tentativa de abuso sexual por parte da vítima. Investigadores da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil apuraram que tanto o autor quanto a vítima tinham passagens pela polícia.
O caso está sob investigação da Polícia Civil, que conta com as perícias do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) e do IML.
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