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Acrelândia publica toque de recolher e entrada de pessoas e veículos de outras cidades; país tem ao menos 34 cidades com a mesma medida
A partir desta quarta, está proibida a circulação de pessoas em vias públicas do município das 19 às 5h. Veja a lista de todas as cidades no Brasil.
O novo vírus faz parte da família dos coronavírus, que inclui Sars e Mers — Cidade de Acrelândia – Foto: internet
Marcus José com jornais do Brasil
A Prefeitura de Acrelândia (AC) publicou, na manhã desta quarta-feira (8), o decreto que determina o toque de recolher e uso da força policial, como novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública como medida para combater a pandemia de coronavírus.
A mudança, que já havia sido anunciada pelo prefeito Ederaldo Caetano, nesta quarta-feira (8), foi detalhada no Diário Oficial e cita a medida que não se aplica aos integrantes dos Órgãos de Segurança, Chefe do Poder Executivo, membros dos Poderes Legislativos e Judiciário, vigias noturnos, delivery, profissionais na área da saúde, e circulação para acesso quando necessário a serviços essenciais e sua prestação.
Além do toque de recolher que está vedado em Acrelândia, o funcionamento do comércio e serviços em geral. Os restaurantes, sorveterias e lanchonetes apenas poderão atender com serviço de delivery e fornecimento de alimentação na entrada do estabelecimento, obedecendo ao horário de funcionamento e ficando proibido o consumo dentro do estabelecimento.
Fica proibida também a entrada de pessoas e veículos de outras cidades, estados ou países no município de Acrelândia, exceto os cidadãos que já residem na cidade, além de proibida a entrada de ônibus intermunicipais em Acrelândia. Quem é morador e esteja retornando ao município terá que passar pela triagem e monitoramento da equipe de saúde, onde ficara em quarentena em casa, sendo proibida de sair de sua residência, podendo o uso da força policial.
A partir desta quarta-feira, 8 de abril, está decretado no município toque de recolher, proibindo a circulação de pessoas no horário entre às 19 horas até às 5 da manhã.
No Brasil, além de Acrelândia, outras 32 prefeituras também decretaram toque de recolher como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.
São elas:
- Poço Redondo (SE) – tempo indeterminado
- Poço Verde (SE) – tempo indeterminado
- Santarém (PA) – até 19 de abril
- Juruti (PA) – tempo indeterminado
- Alenquer (PA) – tempo indeterminado
- Oriximiná (PA) – tempo indeterminado
- Prainha (PA) – tempo indeterminado
- Cianorte (PR) – até 31 de abril
- Maringá (PR) – até o fim da situação de emergência
- Jaguariaíva (PR) – tempo indeterminado
- Umuarama (PR) – tempo indeterminado
- Cascavel (PR) – tempo indeterminado
- Paranaguá (PR)- tempo indeterminado
- Pitanga (PR) – tempo indeterminado
- Engenheiro Beltrão (PR) – tempo indeterminado
- São Miguel do Iguaçu (PR) – tempo indeterminado
- União da Vitória (PR) – tempo indeterminado
- Piancó (PB) – até 30 de abril
- Bom Despacho (MG) – tempo indeterminado
- Materlândia (MG) – tempo indeterminado
- Ibitinga (SP) – tempo indeterminado
- Itápolis (SP) – tempo indeterminado
- Boraceia (SP) – tempo indeterminado
- Caldas Novas (GO) – tempo indeterminado
- União dos Palmares (AL) – tempo indeterminado
- Bonfim (RR) – tempo indeterminado
- Caracaraí (RR) – tempo indeterminado
- Iracema (RR) – tempo indeterminado
- Rorainópolis (RR) – tempo indeterminado
- Parintins – (AM) – tempo indeterminado
- Beruri (AM) – tempo indeterminado
- Conceição do Coité (BA) – tempo indeterminado
Itapira tem, até esta quarta, 11 casos do novo coronavírus e contabiliza dois óbitos confirmados. A Secretaria de Saúde do município ainda apura 31 registros suspeitos da doença.
“Não se incluem na proibição deste artigo as pessoas em trânsito para trabalho/casa/trabalho, e em casos de saúde, que deverão ser comprovados, sob pena de responder procedimento criminal, nos termos da Lei penal aplicável”, diz o texto do decreto.
Sem autorização
Especialista em Direito Constitucional, o advogado Paulo Cesar da Silva Braga (Campinas/SP), destacou que apesar da intenção do prefeito parecer a melhor possível diante da crise sanitária, juridicamente trata-se de um decreto inconstitucional.
“O direito de ir e vir pode ser limitado somente naqueles casos em que expressamente a Constituição prevê, que seria o decreto de Estado de Sítio. Mas isso não compete aos prefeitos nem mesmo aos governadores. É uma competência do presidente, que precisa pedir à Câmara que autorize”, explicou.
Segundo Braga, chefes do Executivo em municípios podem criar barreiras sanitárias, como prevê o artigo 23 da Constituição. “Você não vai encontrar lá nenhum possibilidade de restrição desse direito, que somente pode ser tomado pela União, dentro da sua competência, e na hipótese que a Constituição autoriza somente”.
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CT Anjo Azul e eMulti de Epitaciolândia encerram o Janeiro Branco com roda de conversa sobre saúde mental
A Equipe de Multiprofissionais do eMulti realizou uma ação (roda de conversa) voltando ao JANEIRO BRANCO com palestras, dinâmicas e depoimentos que visa um alerta para o cuidado com a saúde mental e emocional da população, a parte da prevenção das doenças recorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e síndrome do pânico. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira, 31, no prédio do Anjo Azul.
O programa CT Anjo Azul teve início em julho de 2022, com atendimento às crianças e adolescentes que estão dentro do transtorno do espectro autista (TEA) e outros déficits na comunicação e na interação social, definido pela ciência como distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficit na comunicação e na interação social. O programa atende mais de 380 crianças e adolescentes (Zona urbana/ Zona rural), alcançando centenas de famílias.
O Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) passou a ser eMulti em 2023. A eMulti é uma parte estruturante do SUS (sistema único de saúde).
A eMulti foi criada para fortalecer o cuidado multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (APS). A nova proposta tem como diretriz a interprofissionalidade e dispõe de novos mecanismos organizativos e estruturais.
Segundo Anirtes Meireles, Assistente Social e Coordenadora do CT Anjo Azul, cada dia cresce a procura e isso demonstra a eficiência dos serviços prestados à população.
“Hoje somos referência na região, atendemos cerca de 380 crianças e adolescentes (Zona urbana/ Zona rural), alcançando centenas de famílias, isso demonstra a eficiência dos serviços ofertados pela prefeitura de Epitaciolândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, ressaltando que a eMulti funciona de mãos dadas com o CT Anjo Azul, temos uma equipe muito bem formada de profissionais aptos a atender nossa clientela.” Destacou a coordenadora.
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Vítima realizava manutenção do veículo quando foi atingida; populares tentaram socorro, mas homem morreu no local
Um trabalhador identificado como Abraão morreu na tarde desta quinta-feira (30) após ser atingido por um trator enquanto realizava a manutenção do veículo na zona rural de Tarauacá.
O acidente ocorreu na fazenda do ex-vereador Ezi Aragão, na Comunidade Lago Novo, próxima ao Rio Muru. No momento do ocorrido, Abraão trabalhava ao lado do pai, Sr. Adalto, na construção de um açude e de uma barragem.
Segundo relatos, o trator escorregou da base onde estava apoiado e tombou sobre a vítima. Populares tentaram prestar socorro, mas Abraão já não apresentava sinais vitais quando foi encontrado.
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Harmonia no Trânsito: Prefeitura de Brasileia em parceria com a Honda realiza palestra para mototaxistas
Com a missão de reduzir acidentes através da conscientização de pedestres e motoristas. A montadora Honda com o grupo Star Motos em parceria com a Prefeitura de Brasileia realizou na noite desta quinta-feira, 30, no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a palestra “Harmonia no Trânsito” com os mototaxistas do município.
Participaram ainda o Supervisor de vendas do grupo Star Motos da Honda- Marcos Aurélio e o Presidente do Sindmoto de Brasileia Monoel Soares.
A palestra educativa “Harmonia no Trânsito” é um projeto da Honda desde 1970 e desde 2024 passou a ser um projeto da Honda mundial nos Centros de Atendimento da Honda. Que visa reduzir o índice de acidentes com motos da empresa até 2050. Além do projeto com crianças de 06 a 10 anos.
A palestra que teve como instrutor João Paulo Rodrigues natural de Brasileia. Ele destacou as informações, índice de trânsito de acidentes, gastos do governo com trânsito e as vítimas e técnicas de pilotagem.
Essa parceria entre Prefeitura de Brasileia e a Honda demonstra o compromisso da gestão do Prefeito Carlinhos do Pelado em garantir mais segurança e sobre tudo consciência no trânsito para toda a população no município.
” A classe de mototaxistas na verdade o índice com acidentes é quase zero por que são profissionais preparados levando e trazendo pessoas como entrar e sair de uma curva fazendo a melhor pilotagem com segurança. Essa é a ideia do nosso projeto no Acre que começa em Brasileia com o apoio do nosso prefeito parceiro Carlinhos do Pelado. Destacou o Supervisor de vendas da Honda Marcos Aurélio.
O Presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Brasileia ( Sindmoto), Manoel Soares agradeceu a parceria pela realização da palestra e enfatizou a importância de colocar em prática no trânsito do dia a dia: ” Agradecemos a DEUS pela oportunidade e a Honda e a Prefeitura de Brasileia o prefeito da nossa cidade Carlinhos do Pelado que nos convidou para está aqui por essa palestra importante para todos nós Mototaxistas, taxistas e a população do nosso município. Por que é mais uma experiência para nós colocar no dia a dia no trânsito. Concluiu
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