Cotidiano
Acre sedia 1º Encontro Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do Ministério Público da Região Norte
Acre sedia 1º Encontro Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do Ministério Público da Região Norte
De 1º a 03 de setembro, o Acre sedia o 1º Encontro Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do Ministério Público da Região Norte. O evento acontece em Rio Branco, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reunindo, além de chefes e corregedores do MP, membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da bancada de parlamentares federais do Acre.
A programação terá início na quarta-feira, 1º, às 19h, quando será anunciada a instalação da Ouvidoria das Mulheres no Ministério Público do Estado do Acre. Trata-se de um canal especializado para receber denúncias de violência doméstica e familiar, criado pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público.
Ainda no evento, será lançado o Livro “Feminicídios no Acre: Uma realidade a ser enfrentada”, um diagnóstico produzido pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e Diretoria de Comunicação.
Haverá, ainda, a entrega da Medalha do Mérito do Ministério Público do Acre, Grau Grão- Colar, ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público Militar, Antônio Pereira Duarte.
No dia seguinte, acontecem as reuniões do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Publico (CNPGMP), ocasião em que serão debatidas questões de interesse do Ministério Público, além do lançamento, pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), do Feminicídômetro, Infográfico sobre feminicídios no estado e o Observatório de Violência de Gênero
Observatório de Violência de Gênero
Uma sala de estudos, com metodologia própria à luz do manual de atuação das promotoras e promotores de Justiça em casos de feminicídios. O produto inicial apresentado será a publicação “Feminicídios no Acre: uma realidade a ser enfrentada”, que traz dados e informações sobre feminicídios ocorridos no estado no período de 2018-2020.
Feminicídrômetro
Ferramenta digital que, além de informações sobre a atuação do MPAC, estudos e publicações, dará transparência à população a respeito do percurso do processo penal em todas as suas fases, seguindo uma linha do tempo, desde a data da ocorrência do fato, a instauração e conclusão dos inquéritos, passando pelo oferecimento da denúncia pelo MP, até a data do julgamento, com informação da respectiva sentença e da pena ao acusado.
Infográficos/Feminicídio- uma síntese situacional dos crimes com as demonstrações em gráficos e tabelas.
CNPG- O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Atualmente, a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues é a vice-presidente para a Região Norte.
CNPGMP- O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPGMP) é uma sociedade civil, de âmbito nacional e sem fins lucrativos, integrada pelos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O corregedor-geral do MPAC, Celso Jerônimo de Souza, ocupa o cargo de vice-presidente.
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A ordem judicial foi emitida pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco/AC. A condenação dela já foi transitada e julgado, cuja pena é de seis anos de prisão em regime fechado.
Após as formalidades legais em sede policial, a mulher foi colocada à disposição da Justiça, e em seguida será encaminhada ao sistema prisional. Foto: cedida.
Uma mulher, natural do município de Cabo de Santo Agostinho (PE) foi presa na manhã desta sexta-feira, 31, por agentes da Polícia Civil do Acre (PCAC) na cidade de Tarauacá, por força de um mandado de prisão, emitido pela Justiça do Acre.
A criminosa, das iniciais M.T.D.S. de 34 anos, estava se escondendo na cidade de Feijó/AC. A ordem judicial foi emitida pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco/AC. A condenação dela já foi transitada e julgado, cuja pena é de seis anos de prisão em regime fechado.
Após as formalidades legais em sede policial, a mulher foi colocada à disposição da Justiça, e em seguida será encaminhada ao sistema prisional.
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Após empreenderem diligências pelo bairro da Cohab para capturar um homem, das iniciais C.A.N., 34 anos, que estava com mandado de prisão em aberto, os agentes prenderam em flagrante uma mulher
Uma razoável quantidade de drogas no interior de um móvel na casa da mulher, fato que motivou a prisão dela em flagrante. Foto: cedida.
Na manhã desta sexta-feira, 31, a Polícia Civil do Acre (PCAC) prendeu duas pessoas na cidade de Cruzeiro do Sul por envolvimento com o tráfico de drogas. Além das prisões, os investigadores também apreenderam significativa quantidade de entorpecentes e utensílios utilizados para o embalo de drogas ilícitas.
Após empreenderem diligências pelo bairro da Cohab para capturar um homem, das iniciais C.A.N., 34 anos, que estava com mandado de prisão em aberto, os agentes prenderam em flagrante uma mulher, das iniciais M.M.S.O., 23 anos, que estava portando drogas na residência dela e dando abrigo ao criminoso, que tinha em seu desfavor dois mandados de prisão, emitidos pela Justiça.
Assim que os agentes deram voz de prisão ao condenado, perceberam uma razoável quantidade de drogas no interior de um móvel na casa da mulher, fato que motivou a prisão dela em flagrante.
Desta forma, mais dois criminosos foram tirados de circulação das ruas de Cruzeiro do Sul. Após os procedimentos de praxe na delegacia, o casal foi encaminhado ao Poder Judiciário, para as devidas providências.
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Polícia Civil do Acre cumpre mandados judiciais por violência doméstica em Plácido de Castro
Durante o cumprimento do mandado, as agentes da Polícia Civil prestaram apoio ao Oficial de Justiça da Comarca local, garantindo a segurança da operação.
Ação policial garante afastamento de agressor do convívio familiar, reforçando o compromisso com a segurança das mulheres. Foto: cedida.
Na última quinta-feira, 30, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio de sua equipe de policiais femininas, deu cumprimento a mandados judiciais relacionados a crimes de violência doméstica, na cidade de Plácido de Castro.
Os mandados foram expedidos pelo Poder Judiciário após representação criminal do delegado Dr. Leandro Lucas, titular da delegacia do município.
Uma das ações teve como objetivo afastar um agressor do convívio familiar, um trabalho iniciado a partir de medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Mulher (SEMULHER). Durante o cumprimento do mandado, as agentes da Polícia Civil prestaram apoio ao Oficial de Justiça da Comarca local, garantindo a segurança da operação.
“A Polícia Civil reforça seu compromisso no combate à violência doméstica, atuando de forma eficaz para proteger as vítimas e garantir o cumprimento da lei”, disse o delegado, Dr. Leandro Lucas.
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