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Acre se prepara para um salto na educação com o lançamento do Comitê Estratégico e Política de Alfabetização
Em um momento crucial para a educação do estado do Acre, o governador Gladson Cameli liderou um evento de grande importância nesta quarta-feira, 4, que marca um compromisso sólido com a população do Acre: o lançamento do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a oficialização da Alfabetiza Acre, a política de alfabetização territorial do Estado.
Governador Gladson Cameli reforçou compromisso do Acre por avanços significativos na educação. Foto: Diego Gurgel/Secom
O auditório lotado da Secretaria de Estado de Educação (SEE) foi o cenário para este acontecimento, que contou com a presença de autoridades como o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Luiz Gonzaga, a deputada federal Socorro Neri, o deputado estadual Tadeu Hassem, além de gestores estaduais e municipais comprometidos, que transformaram o evento em um manifesto pelo futuro da educação do Acre e de suas crianças.
O objetivo desta iniciativa é elevar a qualidade da educação no estado, assegurando que cada criança saiba ler e escrever ao final do 2º ano do ensino fundamental. Além disso, o programa visa à recuperação das aprendizagens, especialmente para os alunos do 3º ao 5º ano, que enfrentaram desafios excepcionais devido à pandemia.
Parceiros e representantes de todos os municípios reforçaram pacto pela educação infantil. Foto: Diego Gurgel/Secom
Em um momento de grande comoção, o governador Gladson Cameli expressou seu profundo comprometimento com a educação e a alfabetização em suas palavras durante o lançamento da Política de Alfabetização Territorial do Acre – Alfabetiza Acre. Com dedicação e gratidão, o governador destacou a importância desse ato histórico e agradeceu ao governo federal e às prefeituras do Acre pela parceria nesse esforço.
“Nunca é tarde para se compensar dias perdidos. E aqui é a prova que o governo acreano prioriza a educação. Melhorar os índices de educação é melhorar saúde, segurança e todos os nossos outros aspectos como sociedade. E a nossa equipe da Educação está de parabéns. Juntos teremos uma educação melhor, de qualidade, fortalecendo o painel estruturante tanto das nossas crianças, como dando oportunidade para nossos adultos que ainda não são alfabetizados”, destacou o governador.
Governador destacou também o trabalho de recuperar a perda de aprendizado durante a pandemia. Foto: Diego Gurgel/Secom
Contra o analfabetismo adulto
O Comitê Estratégico Estadual do Compromisso, composto pelo secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Aberson Carvalho, e por todos os secretários Municipais de Educação, é a espinha dorsal dessa empreitada audaciosa. Eles liderarão a governança sistêmica para criar e implementar a Política de Alfabetização Territorial do Acre.
O governo do Acre também anunciou a expansão do Programa Alfabetiza Acre, para abranger a alfabetização e o letramento de jovens, adultos e idosos, uma jogada ousada e nobre em direção à erradicação do analfabetismo no estado, que ainda é de cerca de 8,5%.
Segundo o secretário Aberson Carvalho, este evento não apenas marca um novo começo para a educação no Acre, mas também é um juramento de que ela segue como uma prioridade inabalável.
Comitê é formado pela Secretaria de Estado de Educação e secretarias municipais. Foto: Diego Gurgel/Secom
“Vamos abraçar a alfabetização de crianças, mas também de jovens e adultos. É focar no futuro das crianças, mas também olhar para o passado, tendo um compromisso com quem não teve a oportunidade de aprender a ler. Os 22 municípios assinaram esse pacto de alfabetizar nossas crianças até o final do segundo ano, mas vamos olhar também para romper com o déficit que a pandemia de covid-19 nos trouxe. Isso é o compromisso do governo do Acre com um futuro de qualidade na nossa educação”, reforçou Aberson Carvalho.
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MEI, ME e EPP terão tratamento especial em nova regra que exige avaliação de riscos à saúde mental no trabalho
(Foto: Agência Brasil)
As novidades valerão a partir de maio. Segundo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), empresas que não cumprirem a norma serão penalizadas conforme a lei
A partir de maio de 2025 passa a valer a nova regra que exige que empresas avaliem riscos à saúde mental no trabalho, conforme a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As normas gerais são aplicáveis a todos os tipos de empresas, mas Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) terão tratamento diferenciado.
A Norma prevê incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). O objetivo é reforçar esta gestão.
A atualização das medidas esclarece procedimentos que o empregador deve adotar na manutenção da segurança e da saúde no ambiente laboral, na prevenção e identificação de riscos, bem como no estabelecimento de planos de manutenção para mitigar ou até eliminar os riscos identificados.
O especialista em Direito do Trabalho, sócio do escritório Ambiel Advogados, Aloísio Costa Junior, explica que as normas gerais da atualização são aplicáveis a todos os tipos de estabelecimentos “com relação à prevenção e combate a riscos de segurança e saúde do trabalho”. Porém, há um tratamento distinto aos MEIs, às MEs e EPPs.
“Por exemplo, um microempreendedor individual está dispensado de elaborar o programa de gerenciamento de riscos, o PGR, em que se estabelecem formalmente a identificação dos riscos, o estabelecimento de plano de ação, o combate, o acompanhamento”, destaca.
O especialista menciona que algumas empresas de pequeno porte e microempresas também estão dispensadas de estabelecer o PGR, dependendo do grau de risco no trabalho. Apesar disso, Aloísio reforça que ainda permanece o compromisso dessas empresas na mitigação de riscos à saúde e segurança do trabalhador no ambiente laboral.
“A NR excetua algumas formalidades e obrigações, digamos assim, acessórias do microempreendedor individual, da microempresa e da empresa de pequeno porte. Mas elas continuam sendo obrigadas a atuar na minimização e tentativa de erradicação dos riscos da saúde e segurança do trabalho”, enfatiza o especialista.
Caso o empregador não adote as medidas previstas na norma regulamentadora estará sujeito às sanções previstas na lei. Em nota, o MTE disse ao Brasil 61 que “as normas devem ser cumpridas em prol da saúde e da segurança de nós trabalhadoras e trabalhadores. Se a empresa não o faz está sujeita às penalidades previstas na lei”.
Prazo de implementação
Aloísio Costa Junior pondera que portaria do MTE de 27 de agosto de 2024 estabeleceu um prazo de 270 dias para adaptação e implementação das novas exigências pelos empregadores. Na avaliação dele, o prazo é razoável tendo em vista que as obrigações não demandam tanto tempo para implementação.
“Estamos falando aí de praticamente um ano, pouco menos de um ano para a adaptação das empresas. Então, não é um prazo curto, é um prazo razoável, as novas obrigações não são de tão demorada implementação assim”, menciona.
Empresas no país
Dados divulgados pelo no Boletim Do Mapa De Empresas do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte apontam que no 3° quadrimestre de 2024 o Brasil tinha 22.004.843 empresas ativas, considerando matrizes, filiais e microempreendedores individuais (MEI). Sendo que 93,4% das empresas são microempresas ou empresas de pequeno porte.
Em 2024 foram registrados 14.431.057 empresários individuais ativos, incluídos os microempreendedores individuais (MEI). O total de MEIs ativos foi de 11.670.355.
Entre as empresas ativas no país, 52,5% eram do setor de serviços e 29,6% do comércio.
Fonte: Brasil 61
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ApexBrasil e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar levarão 24 empresas brasileiras para Alemanha
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da Embaixada em Berlim, levará 24 empresas brasileiras para a, a maior feira de produtos orgânicos da Europa, que acontecerá entre os dias 11 e 14 de fevereiro, em Nuremberg, na Alemanha. Essa será a 8ª vez consecutiva que a ApexBrasil promove a participação brasileira no evento. Um dos objetivos é estabelecer e incrementar as exportações brasileiras de orgânicos para a Alemanha e o restante da Europa, além de fortalecer a imagem do Brasil como um dos líderes no setor.
Conhecido por sua rica biodiversidade e práticas agrícolas sustentáveis, o Brasil tem fortalecido sua posição como um dos principais exportadores mundiais de produtos orgânicos. Os compradores internacionais podem se conectar de forma rápida e fácil com empresas participantes do evento por meio da Buy Brazil, uma plataforma digital da ApexBrasil que ajuda clientes de todo o mundo a encontrar produtos brasileiros de qualidade e fornecedores confiáveis. Eles oferecem alguns dos principais produtos orgânicos do Brasil, incluindo mel, frutas, açaí, açúcar, chá de erva-mate, castanha de caju, vinho entre outros.
As empresas selecionadas para estar na Biofach apresentaram certificação de orgânico reconhecida pelos organizadores da feira e a presença de mulheres em postos de liderança foi um dos diferenciais levados em consideração para a seleção. A feira é uma oportunidade para empresas brasileiras se conectarem diretamente com compradores, distribuidores e formadores de opinião em um dos mercados mais exigentes quanto aos aspectos de sustentabilidade e o segundo maior consumidor do segmento de orgânicos, atrás apenas dos Estados Unidos.
Para o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, a Biofach é uma das grandes oportunidades que o país tem para promover a sociobiodiversidade no exterior. Segundo Viana, o aumento da demanda por produtos orgânicos é uma realidade e o Brasil se posiciona com grande potencial de expansão de negócios no setor. “A participação na Biofach busca incrementar o potencial exportador do segmento, que fortalece a bioeconomia nacional e impulsiona iniciativas sustentáveis”, afirmou. Entre as 24 empresas brasileiras participantes, 18 foram selecionadas pela ApexBrasil e 6 pelo MDA. Eles representam setores como chás, especiarias, castanhas, frutas, derivados de mel, sucos, açúcar, álcool, açaí, café e bebidas alcóolicas entre outros.
Histórico
Desde 2016, a ApexBrasil participa da Biofach em parceria com empresas brasileiras, ministérios e Setor de Promoção Comercial e Investimentos (SECOM) do MRE. Na última edição, em 2024, a feira registrou mais 2,5 mil expositores de 94 países. A participação brasileira contou com 21 empresas que geraram quase US$ 17 milhões em negócios.
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Câmeras de segurança capturaram o momento em que suspeito forçou o guidom e fez ligação direta para levar o veículo. Autoridades pedem ajuda da população para identificá-lo.
Um homem foi filmado praticando o roubo de uma moto na madrugada desta terça-feira (06/02) no bairro Santa Clara, em Cobija, capital do estado de Pando, na Bolívia. As imagens, capturadas por câmeras de segurança, mostram o momento em que o indivíduo forçou o guidom do veículo e fez uma ligação direta para levar a moto. O crime ocorreu por volta das 04h30.
A proprietária do veículo está pedindo a colaboração da população para ajudar a identificar o suspeito. As autoridades policiais locais estão analisando as gravações e buscando mais detalhes para localizar e prender o responsável pelo roubo.
O caso reforça a importância de sistemas de segurança e da vigilância comunitária no combate à criminalidade. Qualquer informação que possa auxiliar na investigação deve ser repassada às autoridades competentes.
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