Cotidiano
Acre registra crescimento dos pedidos de aposentadorias
O Tesouro do Estado teve de desembolsar um aporte de recursos na ordem de R$52 milhões, pois a arrecadação da contribuição previdenciária do pessoal da ativa de março ficou na casa dos R$30 mi
Assessoria
Sem nenhuma previsão de reajuste salarial e com a queda da renda desde a chegada da pandemia, cresceu o número de servidores públicos em busca da aposentadoria.
O Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência) concedeu 496 benefícios nos últimos cinco meses, sendo 332 aposentadorias e 164 pensões. Benefícios concedidos aos civis chegaram em torno de 276 casos, enquanto aos militares beiraram a casa dos 129 pleitos.
Somente no ano passado foram registrado 544 pedidos de aposentadoria, sendo 406 civis e 138 militares. Há quase dois quando o governo do Estado aprovou reforma previdenciária, registrou 1 107 aposentadorias, sendo 1 019 pedidos de civis e 88 de miliares que foram para a reserva remunerada.
De acordo com o presidente do Acreprevidência, Francisco Alves de Assis Filho, o governo do Estado desembolsou no mês passado a quantia de R$82.106.703,54 para honrar o pagamento do benefício dos inativos. Sendo a quantia de R$72.287.376,42 que foi destinado ao pagamento da aposentadoria e a quantia de R$9.819.327,12 das pensões. Para honrar os compromissos, o Tesouro do Estado teve de desembolsar um aporte de recursos na ordem de R$52 milhões, pois a arrecadação da contribuição previdenciária do pessoal da ativa de março ficou na casa dos R$30 mi.
Como a contribuição do pessoal da ativa é menor que a despesa mensal da folha dos inativos, o Acreprevidência fechou o ano passado com um déficit no ano passado estimado em 674.193,468.13. A folha de pagamento pelo governo do Estado. Desde a aprovação de um Decreto da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC) impede a progressão funcional destes trabalhadores considerados irregulares no serviço público, mas travam uma batalha nos tribunais, em busca de assegurar o princípio do direito adquirido.
Critérios – Aproximadamente 1.071 servidores sem concurso, conquistaram o direito do benefício da aposentadoria. Os servidores públicos que ingressaram no Estado, antes da promulgação da Constituição de 1988, são considerados irregulares, principalmente os servidores da saúde, segurança e educação.
Porém, precisa se enquadrar nos seguintes critérios: 60 anos de idade (homem), 55 anos (mulher), mais o tempo de contribuição previdenciária de 35 anos. Sendo 5 anos de efetivo exercício no cargo em que pleiteia o benefício da aposentadoria, mas dependerá do fundamento legal, de 10, 20 ou 25 anos de atividade no serviço público.
No caso dos professores, os requisitos de 55 anos de idade (homem), enquanto mulher a idade de 50 anos. Com a comprovação de 30 anos de contribuição previdenciária, se homem, mas mulher de 25 anos, desde que comprove cinco anos de trabalho efetivo no cargo pleiteia a aposentadoria, a depender do fundamento legal, de 10, 20 ou 25 anos de atividade no serviço público.
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Foto Sueli Rodrigues: Raphael disputou o Estadual Sub-20 pelo Estrelão
O atacante Raphael, um dos destaques da equipe Sub-20, seguirá no Rio Branco para a disputa do Campeonato Estadual 2026. O atleta desembarca na capital acreana no próximo dia 8 para ser integrado ao restante do elenco.
“Voltar ao Rio Branco para atuar no profissional é uma grande oportunidade. Sabemos das metas do clubes e vou tentar ajudar marcando muitos gols”, declarou Raphael.
Segue com preparação
O elenco do Rio Branco realizou nesta sexta, 26, mais um trabalho físico sob o comando do professor Selcimar Maciel. “Vamos aproveitar todos dias. Se tivermos um dia chuvoso, faremos trabalhos físicos na academia”, disse Selcimar Maciel.
1º Amistoso
O Rio Branco deve enfrentar o Santa Cruz no próximo dia 30, no CT do Cupuaçu, no primeiro amistoso da fase de preparação. O Estrelão joga contra o Vasco no sábado, 17 janeiro, no Tonicão, na estreia do Estadual 2026.
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Os servidores do Poder Executivo do Acre terão, em 2026, um total de 26 dias de folga entre feriados nacionais, feriados estaduais e pontos facultativos. A distribuição dessas datas ao longo do ano possibilita períodos prolongados de descanso em diferentes meses, como janeiro, fevereiro, abril, maio, setembro, novembro e dezembro.
O calendário foi definido em decreto do governo do Acre, publicado no Diário Oficial do Estado, na última segunda-feira, 22, que organiza o funcionamento dos órgãos públicos estaduais ao longo do próximo ano. Conforme o documento, apenas os serviços considerados essenciais devem manter funcionamento regular nas datas previstas como feriado ou ponto facultativo.
Apesar do grande número de dias de folga, alguns feriados cairão em finais de semana. O Dia Internacional da Mulher e a Proclamação da República, por exemplo, serão em um domingo.
Por outro lado, datas como o Dia do Trabalho, o Dia da Consciência Negra e o Natal coincidem com uma sexta-feira, favorecendo a formação de feriado prolongado.
No período do Carnaval, o governo estadual estabeleceu ponto facultativo por três dias consecutivos, segunda, terça e quarta-feira de Cinzas, impactando diretamente o funcionamento das repartições públicas e a rotina administrativa nesse intervalo.
Ao longo do ano, o calendário inclui datas como a Confraternização Universal, em 1º de janeiro, além de feriados estaduais tradicionais, como o Dia do Católico, o Dia do Evangélico, o Aniversário do Estado do Acre, o Tratado de Petrópolis e o Dia da Amazônia.
Também constam feriados nacionais como Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal e pontos facultativos na véspera de Natal, no dia 24, feriado nacional no dia 25, e ponto facultativo na véspera de Ano Novo, no dia 31.
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Luiz Eduardo Baptista, presidente rubro-negro, detalhou o processo junto à Prefeitura
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista (Bap), afirmou que o projeto do estádio próprio no terreno do Gasômetro avançou em segurança jurídica e planejamento financeiro, durante reunião com sócios realizada na sede da Gávea, na última terça-feira (23). O próximo passo, contudo, pode levar até quatro anos.
Segundo o dirigente, o clube já tem a posse documentada do terreno adquirido em 2024, ajustou custos após estudos da FGV e pretende criar uma poupança prévia antes de decidir o modelo da obra, enquanto aguarda a saída da empresa Naturgy — condição necessária para a descontaminação total da área.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
“Agora temos um prazo estendido e o compromisso documentado, o terreno (do Gasômetro) é do Flamengo. Os estudos da FGV ajustaram o projeto e custos associados. Vamos criar uma poupança prévia para que na hora certa decida se faz e como fazer o estádio. O próximo passo é a saída da Naturgy do terreno, ela pode sair em até quatro anos. A gente espera que seja o mais rápido possível. A gente só pode fazer uma descontaminação mais profunda (do terreno) quando eles saírem”, afirmou Bap.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
O terreno do Gasômetro foi comprado pelo Flamengo em 2024, na gestão anterior a de Luiz Eduardo Baptista. A direção do presidente Rodolfo Landim havia estabelecido a inauguração do estádio para o dia 15 de novembro de 2029, aniversário de 127 anos do clube.
A ideia, contudo, foi descartada com o início do mandato de Luiz Eduardo Baptista, que não deseja comprometer o desempenho esportivo do Flamengo para a construção do estádio.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
De acordo com os estudos da FGV e Arena, o Rubro-Negro conseguirá reduzir o valor do projeto de mais de R$ 3 bilhões para R$ 2,2 bilhões.
Fonte: CNN
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