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Acre

Acre constrói estrada em região habitada por índios isolados; indígenas denunciam caso ao MPF

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Blog da Amazônia

O governo do Acre construiu uma estrada com 40 quilômetros de extensão, entre os altos rios Muru e Tarauacá, nas proximidades das terras indígenas Kaxinawá do Rio Humaitá e Alto Tarauacá, sendo esta destinada exclusivamente aos índios isolados que vivem na fronteira do Brasil com o Peru.

A estrada foi construída com máquinas do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre durante seis anos, para interligar o município de Jordão à comunidade do seringal Novo Porto.

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Estrada irregular estimula caçadas e exploração ilegal de madeira/Foto: Blog da Amazônia

O governo estadual não realizou Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e não consultou lideranças, comunidades e associações indígenas, tampouco a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
De acordo com informações da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, da Funai, atualmente existem mais de 300 índios isolados na região que está sendo impactada pela construção da estrada.

Lideranças da etnia huni kuĩ (kaxinawá) denunciaram o caso ao Ministério Público Federal, no Acre e em Brasília. Elas argumentam que a estrada causará graves impactos fundiários, sociais e ambientais na região fronteiriça dos altos rios Muru e Tarauacá, afetando suas terras e aldeias, comunidades não indígenas da Reserva Extrativista Alto Tarauacá, a Terra Indígena Alto Tarauacá e outras áreas ocupadas tradicionalmente por três diferentes povos isolados, cujas malocas e roçados já foram localizados nas nascentes do Rio Humaitá e nas cabeceiras dos igarapés Xinane e Riozinho, afluentes do alto Rio Envira.

– É necessário que os órgãos fundiários federais e estaduais disciplinem essa ocupação e estabeleça critérios claros, abrangentes e democráticos na sua distribuição, caso contrário conflitos fundiários, étnicos e ambientais, como desmatamentos e queimadas se intensificarão na região dos altos rios Muru e Tarauacá, afetando nossas terras indígenas, a Reserva e as áreas tradicionalmente ocupadas pelos nossos parentes isolados – afirmam as lideranças kaxinawá em documento entregue ao MPF.

Os indígenas dizem que está havendo exploração de madeiras nas matas próximas da estrada, de onde já estão extraindo aguano (mogno), cedro, cerejeira, louro, copaíba e outras madeiras nobres.

A partir da abertura da estrada, foram intensificadas as caçadas predatórias e ilegais na região, especialmente nas matas dos fundos das duas terras indígenas. O mais grave é que não existe nenhuma base de proteção etnoambiental da Funai para impedir as caçadas comerciais nos fundos da terra destinada aos índios isolados.

As lideranças kaxinawá relataram ao MPF que a construção da estrada foi iniciada no verão de 2007, sendo inaugurada com muita festa, comício, churrasco, comitivas de carros percorrendo o “ramal Jordão-Novo Porto”, como é chamado na região, em 7 de setembro de 2013.

– Foi inaugurada no Dia da Pátria, pelo prefeito local e por todos os dirigentes do seu partido político, o PCdoB, constituído por deputados federais e estaduais, vereadores, secretários estaduais e municipais, funcionários públicos, comerciantes, fazendeiros e a população local. Esse acontecimento, no entanto, foi pouco divulgado na mídia e na imprensa acreana.

O trajeto foi construído próximo e paralelo ao antigo varadouro que, no tempo da borracha, interligava os seringais dos vales dos altos rios Muru e Tarauacá. Passa por terras altas e colinosas dos divisores de águas dois dois vales, atravessando 21 igarapés, onde foram construídas pontes provisórias.

A estrada foi construída sobre terras devolutas da União, da prefeitura local e de particulares, notadamente as áreas do seringal Novo Porto, de propriedade de Bibiu Aragão, vice-prefeito do município, e principal beneficiário da obra.

De acordo com as lideranças indígenas, não há critérios técnicos na distribuição de terras ao longo da estrada. Elas afirma que os desmatamentos e as queimadas veem aumentando consideravelmente.

– A distribuição de lotes de terras até agora beneficiou apenas políticos, comerciantes e fazendeiros locais, sobretudo aqueles que possuem suas criações de gado dentro de áreas da Reserva Extrativista Alto Tarauacá. E que, ultimamente, estão sendo pressionados pelo ICMBio para retirar suas fazendas de dentro da Reserva. Moradores sem terras de Jordão não estão sendo contemplados – afirma o documento.

As lideranças indígenas sugerem a construção de uma Base de Proteção Etnoambiental no rio Muruzinho, afluente da margem esquerda do alto rio Muru, na entrada da Terra Indígena Alto Tarauacá, de uso exclusivo dos isolados.

A base serviria para protege a parte sul desta terra de invasões de caçadores e pescadores profissionais do rio Muru e da cidade de Jordão e minimizaria impactos da construção da estrada Jordão-Novo Porto, que proporciona o deslocamento de caçadores e pescadores ilegais que se utilizam dela para acessar o limite sul da TI Alto Tarauacá.
A Base de Proteção Etnoambiental também teria a função de monitoramento das referências da presença de índios isolados nas cabeceiras dos rios Humaitá, Iboiaçu, Muru, Tarauacá, Jordão e Envira.

Região abriga mais de 300 índios isolados/Foto: Gleison Miranda

Região abriga mais de 300 índios isolados/Foto: Gleison Miranda

As lideranças kaxinawá também pleiteiam indenização dos saques promovidos por grupos de índios isolados, mediante ata e referendo da comunidade, com lista dos materiais e quantidade claramente especificados. Eles dizem que não há como uma família saqueada esperar meses pelo ressarcimento de seus bens. Materiais como machados, facões, facas, panelas, redes, cobertas, cordas, e outros são vitais para a sobrevivência de uma família kaxinawá ou de seus vizinhos não índios do entorno.

Os kaxinawá querem a mediação do MPF para garantir que suas reivindicações sejam levadas em conta pela Funai. Desde 2010, as bases de proteção etnoambiental da Frente Envira estão desativadas, nos igarapés Xinane e Douro.

As ações de proteção etnoambiental programadas e promovidas pela Coordenadoria Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), da Diretoria de Proteção Territorial (DPT), da sede da Funai em Brasília, não têm tido continuidade. Os kaxinawá dizerm que os parentes isolados estão “entregues à própria sorte”.

Nos últimos 25 anos, a população de índios isolados praticamente dobrouna região.que está sendo impactada pela construção da estrada Jordão-Novo Porto.

– Esse aumento populacional dos parentes brabos gerou uma maior pressão sobre as nossas aldeias e as comunidades não indígenas do entorno. Nos últimos cinco anos, vêm aumentando consideravelmente os casos de saques promovidos pelos parentes isolados em nossas aldeias e nas comunidades de moradores não indígenas dos vales dos altos rios Muru e Tarauacá. Sua presença é cada vez mais notada nesses dois vales, aonde vêm ocorrendo diversos casos de avistamentos, vestígios, saques e confrontos armados.

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Acre

Associação Família Azul deve suspender atendimentos e cobra apoio do poder público ao autismo; mais de 100 crianças ficarão sem acompanhamento

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Dell Pinheiro

A falta de recursos financeiros levou a Associação Família Azul do Acre a suspender integralmente seus atendimentos a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O anúncio foi feito pela presidente da entidade, Heloneida da Gama, em um vídeo divulgado nas redes sociais, no qual ela faz um apelo direto às autoridades e denuncia a ausência de apoio do poder público à causa do autismo no Estado.

Segundo Heloneida, o encerramento das atividades deixou mais de 100 crianças sem acompanhamento especializado, sem qualquer previsão de retomada. A dirigente afirma que, apesar da relevância social do trabalho desenvolvido pela associação, não houve até o momento articulação concreta para garantir a continuidade dos serviços.

Durante o desabafo, a presidente questionou a destinação das emendas parlamentares dos deputados estaduais. De acordo com ela, cada parlamentar dispõe de aproximadamente R$ 4,5 milhões, sendo cerca de R$ 2,5 milhões obrigatoriamente direcionados à saúde e à Educação, enquanto o restante pode ser aplicado conforme a escolha de cada deputado.

Para Heloneida, pequenas parcelas desses recursos seriam suficientes para manter o atendimento de entidades que atuam diretamente com famílias atípicas. “O que custa combinar com outro deputado e dizer: cada um contribui com R$ 50 mil ou R$ 80 mil?”, questiona, ao destacar que valores considerados modestos dentro do orçamento parlamentar poderiam assegurar a continuidade de serviços essenciais.

A presidente também fez um apelo às famílias e aos eleitores, lembrando que 2026 será ano eleitoral. Ela orienta que a população cobre dos candidatos, durante a campanha, quais ações efetivas foram realizadas em favor do autismo e se houve destinação concreta de recursos para associações como a Família Azul.

Outro ponto levantado foi a fragilidade da rede pública de atendimento no Acre. Segundo Heloneida, atualmente há mais de 5 mil crianças e adolescentes aguardando a primeira consulta, além de outras 4 mil na fila da segunda avaliação. Ela também denuncia a escassez de psiquiatras, especialmente para o acompanhamento de adolescentes acima dos 17 anos, e a demora excessiva no diagnóstico, fatores que comprometem o tratamento precoce.

A dirigente destacou ainda o peso financeiro enfrentado pelas famílias e pela própria associação. Somente a folha de pagamento mensal da entidade gira em torno de R$ 20 mil, valor inviável de manter sem apoio institucional. Mesmo diante do fechamento dos atendimentos, segundo ela, nenhum deputado estadual se manifestou publicamente em defesa da associação.

 

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Ex-prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal, morre aos 63 anos

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O ex-prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal, morreu no final da tarde deste domingo (14), aos 63 anos, após sofrer uma parada cardíaca. Ele estava internado no Hospital João Câncio Fernandes, onde realizava tratamento contra um câncer de pulmão. O óbito foi confirmado por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atenderam a ocorrência na unidade hospitalar.

Nilson Areal teve trajetória marcante na política acreana. Foi prefeito de Sena Madureira por dois mandatos consecutivos, entre 2005 e 2012, período em que conduziu importantes ações administrativas no município. Além da atuação no Executivo municipal, também exerceu o cargo de deputado estadual.

O ex-prefeito deixa esposa, dois filhos e três netos. A morte causou grande comoção em Sena Madureira e entre lideranças políticas do Acre.

O governador Gladson Cameli divulgou uma nota de pesar, na qual lamentou a morte do amigo de longa data e destacou a contribuição de Nilson Areal para a vida pública e o desenvolvimento do município.

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Mailza arrecada mais de 2 mil brinquedos para crianças com Corrida Solidária

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A Corrida Solidária com Mailza, realizada neste sábado, 13, reuniu milhares de corredores em um grande ato de solidariedade, esporte e celebração da vida. Promovida pela vice-governadora Mailza Assis, em comemoração ao seu aniversário, a iniciativa arrecadou mais de 2 mil brinquedos, que serão destinados a crianças em situação de vulnerabilidade neste Natal.

Com clima favorável, sol aparecendo ao longo do percurso e muita animação, a corrida transformou-se em uma verdadeira festa popular. Antes da largada, os participantes cantaram parabéns para a vice-governadora. Ao final, além da entrega das medalhas, teve bolo de aniversário e um animado banho de mangueira garantido pelo Corpo de Bombeiros, fechando o evento em clima de alegria e confraternização.

Mailza agradeceu a participação do público e destacou o significado da ação. “Quero agradecer a cada pessoa que colaborou, que sonhou comigo esse momento, que trouxe um brinquedo e participou dessa corrida. É um gesto que simboliza compartilhar, solidarizar com as famílias que mais precisam, especialmente as nossas crianças. Também é cuidar da saúde, rever amigos e viver um momento de descontração. Esse evento foi preparado com muito amor e carinho, e juntos vamos fazer um Natal diferente para muitas crianças”, afirmou ela que também é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.

Entre os participantes, histórias de inclusão e afeto marcaram o evento. Regimar Souza do Nascimento e Leide Fernandes prestigiaram a corrida acompanhados da filha Jayane, de 24 anos, que tem paralisia cerebral.

“Ela quis vir, disse: ‘mãe, eu quero ir’. Trouxemos ela para participar e também homenagear o aniversário da vice-governadora”, contou Leide.

Regimar também parabenizou a iniciativa. “É uma ação linda. Ela transforma o próprio aniversário em um presente para quem mais precisa, para as crianças. Isso é algo que Deus abençoa, e que inspira outras pessoas a fazerem o bem”, afirmou.

Entre os grupos que mais chamaram atenção pelo entusiasmo esteve o Funcional da Polícia Militar do Acre, formado exclusivamente por mulheres, que chegaram animadas e abrilhantaram ainda mais a festa.

“Foram mais de 100 mulheres aqui. As meninas estavam muito ansiosas para participar, porque é um evento solidário. Nós trabalhamos em bairros periféricos, como Cidade do Povo, Taquari e também na Arena da Floresta. Ao todo, são 106 mulheres, todas muito alegres e felizes por estarem aqui hoje”, relatou a instrutora Halida Prado.

Resultados da corrida

Na categoria masculina, o grande vencedor foi Kauan Vitor, seguido por Jefferson Ramos em segundo lugar e Manoel Cunha em terceiro.
Kauan parabenizou a vice-governadora e ressaltou a importância do esporte aliado à solidariedade.

“Sou da corrida amadora há dois anos. Além de promover o esporte, essa ação ajuda as crianças do nosso Acre. Nem todo mundo consegue dar um presente no Natal, então é maravilhoso poder ajudar fazendo o que a gente ama”, disse.

Jefferson Ramos, corredor amador há dez anos, destacou os benefícios da prática esportiva.

“Qualquer esporte é importante para a nossa saúde. Depois da pandemia, as pessoas passaram a se cuidar mais. E hoje, além disso, estamos fazendo o bem”, ressaltou.

Na categoria feminina, Dalvanir Alves conquistou o primeiro lugar, seguida por Fran Melo em segundo e Juliane Souza em terceiro. Dalvanir celebrou a iniciativa.

“Uma oportunidade maravilhosa de incentivar o exercício físico e, ao mesmo tempo, proporcionar um Natal mais feliz para as crianças. A vice-governadora festejou seu aniversário da melhor forma, junto à população”, destacou.

Fran Melo, corredora profissional há oito anos, também elogiou o evento. “Foi uma ação linda. Quem ganha de verdade são as crianças, porque as doações foram brinquedos. Parabéns à vice-governadora por essa iniciativa”, afirmou.

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