Acre
Acre constrói estrada em região habitada por índios isolados; indígenas denunciam caso ao MPF
Blog da Amazônia
O governo do Acre construiu uma estrada com 40 quilômetros de extensão, entre os altos rios Muru e Tarauacá, nas proximidades das terras indígenas Kaxinawá do Rio Humaitá e Alto Tarauacá, sendo esta destinada exclusivamente aos índios isolados que vivem na fronteira do Brasil com o Peru.
A estrada foi construída com máquinas do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre durante seis anos, para interligar o município de Jordão à comunidade do seringal Novo Porto.
Estrada irregular estimula caçadas e exploração ilegal de madeira/Foto: Blog da Amazônia
O governo estadual não realizou Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e não consultou lideranças, comunidades e associações indígenas, tampouco a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
De acordo com informações da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, da Funai, atualmente existem mais de 300 índios isolados na região que está sendo impactada pela construção da estrada.
Lideranças da etnia huni kuĩ (kaxinawá) denunciaram o caso ao Ministério Público Federal, no Acre e em Brasília. Elas argumentam que a estrada causará graves impactos fundiários, sociais e ambientais na região fronteiriça dos altos rios Muru e Tarauacá, afetando suas terras e aldeias, comunidades não indígenas da Reserva Extrativista Alto Tarauacá, a Terra Indígena Alto Tarauacá e outras áreas ocupadas tradicionalmente por três diferentes povos isolados, cujas malocas e roçados já foram localizados nas nascentes do Rio Humaitá e nas cabeceiras dos igarapés Xinane e Riozinho, afluentes do alto Rio Envira.
– É necessário que os órgãos fundiários federais e estaduais disciplinem essa ocupação e estabeleça critérios claros, abrangentes e democráticos na sua distribuição, caso contrário conflitos fundiários, étnicos e ambientais, como desmatamentos e queimadas se intensificarão na região dos altos rios Muru e Tarauacá, afetando nossas terras indígenas, a Reserva e as áreas tradicionalmente ocupadas pelos nossos parentes isolados – afirmam as lideranças kaxinawá em documento entregue ao MPF.
Os indígenas dizem que está havendo exploração de madeiras nas matas próximas da estrada, de onde já estão extraindo aguano (mogno), cedro, cerejeira, louro, copaíba e outras madeiras nobres.
A partir da abertura da estrada, foram intensificadas as caçadas predatórias e ilegais na região, especialmente nas matas dos fundos das duas terras indígenas. O mais grave é que não existe nenhuma base de proteção etnoambiental da Funai para impedir as caçadas comerciais nos fundos da terra destinada aos índios isolados.
As lideranças kaxinawá relataram ao MPF que a construção da estrada foi iniciada no verão de 2007, sendo inaugurada com muita festa, comício, churrasco, comitivas de carros percorrendo o “ramal Jordão-Novo Porto”, como é chamado na região, em 7 de setembro de 2013.
– Foi inaugurada no Dia da Pátria, pelo prefeito local e por todos os dirigentes do seu partido político, o PCdoB, constituído por deputados federais e estaduais, vereadores, secretários estaduais e municipais, funcionários públicos, comerciantes, fazendeiros e a população local. Esse acontecimento, no entanto, foi pouco divulgado na mídia e na imprensa acreana.
O trajeto foi construído próximo e paralelo ao antigo varadouro que, no tempo da borracha, interligava os seringais dos vales dos altos rios Muru e Tarauacá. Passa por terras altas e colinosas dos divisores de águas dois dois vales, atravessando 21 igarapés, onde foram construídas pontes provisórias.
A estrada foi construída sobre terras devolutas da União, da prefeitura local e de particulares, notadamente as áreas do seringal Novo Porto, de propriedade de Bibiu Aragão, vice-prefeito do município, e principal beneficiário da obra.
De acordo com as lideranças indígenas, não há critérios técnicos na distribuição de terras ao longo da estrada. Elas afirma que os desmatamentos e as queimadas veem aumentando consideravelmente.
– A distribuição de lotes de terras até agora beneficiou apenas políticos, comerciantes e fazendeiros locais, sobretudo aqueles que possuem suas criações de gado dentro de áreas da Reserva Extrativista Alto Tarauacá. E que, ultimamente, estão sendo pressionados pelo ICMBio para retirar suas fazendas de dentro da Reserva. Moradores sem terras de Jordão não estão sendo contemplados – afirma o documento.
As lideranças indígenas sugerem a construção de uma Base de Proteção Etnoambiental no rio Muruzinho, afluente da margem esquerda do alto rio Muru, na entrada da Terra Indígena Alto Tarauacá, de uso exclusivo dos isolados.
A base serviria para protege a parte sul desta terra de invasões de caçadores e pescadores profissionais do rio Muru e da cidade de Jordão e minimizaria impactos da construção da estrada Jordão-Novo Porto, que proporciona o deslocamento de caçadores e pescadores ilegais que se utilizam dela para acessar o limite sul da TI Alto Tarauacá.
A Base de Proteção Etnoambiental também teria a função de monitoramento das referências da presença de índios isolados nas cabeceiras dos rios Humaitá, Iboiaçu, Muru, Tarauacá, Jordão e Envira.
Região abriga mais de 300 índios isolados/Foto: Gleison Miranda
As lideranças kaxinawá também pleiteiam indenização dos saques promovidos por grupos de índios isolados, mediante ata e referendo da comunidade, com lista dos materiais e quantidade claramente especificados. Eles dizem que não há como uma família saqueada esperar meses pelo ressarcimento de seus bens. Materiais como machados, facões, facas, panelas, redes, cobertas, cordas, e outros são vitais para a sobrevivência de uma família kaxinawá ou de seus vizinhos não índios do entorno.
Os kaxinawá querem a mediação do MPF para garantir que suas reivindicações sejam levadas em conta pela Funai. Desde 2010, as bases de proteção etnoambiental da Frente Envira estão desativadas, nos igarapés Xinane e Douro.
As ações de proteção etnoambiental programadas e promovidas pela Coordenadoria Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), da Diretoria de Proteção Territorial (DPT), da sede da Funai em Brasília, não têm tido continuidade. Os kaxinawá dizerm que os parentes isolados estão “entregues à própria sorte”.
Nos últimos 25 anos, a população de índios isolados praticamente dobrouna região.que está sendo impactada pela construção da estrada Jordão-Novo Porto.
– Esse aumento populacional dos parentes brabos gerou uma maior pressão sobre as nossas aldeias e as comunidades não indígenas do entorno. Nos últimos cinco anos, vêm aumentando consideravelmente os casos de saques promovidos pelos parentes isolados em nossas aldeias e nas comunidades de moradores não indígenas dos vales dos altos rios Muru e Tarauacá. Sua presença é cada vez mais notada nesses dois vales, aonde vêm ocorrendo diversos casos de avistamentos, vestígios, saques e confrontos armados.
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Walter Heredía Martínez ressalta oportunidades de cooperação entre Acre e Peru em meio às transformações do cenário internacional
Embaixador IMBRICS+Peru, Walter Heredía Martínez, ressaltou a importância do bloco BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) na construção de uma nova ordem econômica global
Willamis Franca
No último dia 30, o embaixador IMBRICS+Peru, Walter Heredía Martínez, esteve em uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, acompanhado de autoridades locais e empresários. O encontro teve como objetivo discutir questões econômicas e oportunidades de colaboração entre Acre e Peru, em um contexto de mudanças no cenário internacional.
Durante uma prévia do podcast “Conversa Franca”, que será transmitido na próxima segunda-feira (6), o embaixador Martínez compartilhou suas perspectivas e expectativas após a reunião. Ele ressaltou a importância do bloco BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) na construção de uma nova ordem econômica global, destacando o potencial de acesso a mercados diversificados, como a Índia e a China
Consul peruana Martínez, enfatizou vontade das autoridades locais: “As condições estão dadas. O que precisamos fazer é fortalecer essa tendência com a vontade política de nossas autoridades e aproveitar essas oportunidades.”
Martínez destacou os avanços na infraestrutura logística peruana, incluindo a inauguração de um mega porto e a aprovação de projetos para construção de novos portos, que facilitarão o comércio com países vizinhos, como o Brasil. Ele também enfatizou a importância estratégica dos aeroportos na região, ressaltando a proximidade de três aeroportos com capacidade internacional: Acre, Madre de Dios e Cobija, na Bolívia.
Além disso, o embaixador salientou o potencial turístico da região, com suas vastas áreas naturais protegidas e florestas exuberantes. Ele destacou a tendência crescente do turismo ecológico, afirmando: “O turismo de visitar áreas naturais, e essa é uma região que tem a maior parte de seu território coberto por florestas, tem áreas naturais protegidas. (…) Temos os atrativos naturais para atrair turistas e temos a infraestrutura de acesso para que isso seja possível.”
O encontro teve como objetivo discutir questões econômicas e oportunidades de colaboração entre Acre e Peru
Em suas palavras finais, Martínez enfatizou a importância da vontade política das autoridades locais em aproveitar as oportunidades: “As condições estão dadas. O que precisamos fazer é fortalecer essa tendência com a vontade política de nossas autoridades e aproveitar essas oportunidades.”
A entrevista completa com o embaixador Walter Heredía Martínez será transmitida na próxima segunda-feira, às 11h30, nos canais de rádio e televisão Juruá. Não perca essa oportunidade de conhecer mais sobre as perspectivas de cooperação entre Acre e Peru.
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O assalto foi captado pelas câmeras de segurança e a fuga foi filmada por pessoas que estavam em um prédio próximo. As imagens servirão para a identificação dos criminosos.
Toda a ação foi registrada. Foto Montagem
Sandra Assunção
Dois homens assaltaram uma Bomboniere na noite dessa terça-feira, 30, na Avenida Boulevard Thaumaturgo, em Cruzeiro do Sul. Os dois, usando roupas esportivas, entram no local onde havia vários clientes. Um deles aponta a arma para a cabeça do empresário e o outro pega todo o dinheiro do caixa.
Após o crime os dois saem correndo. Um deles deixa cair algo e volta para buscar, mas o que parece ser um celular, é deixado para trás. Eles correm pela Boulevard Thaumaturgo nas proximidades do Sebrae e sobem até a Avenida 25 de Agosto, quando sobem em um carro de carroceria que já esperava a dupla. Um deles entra na parte dianteira do veículo e o outro segue na carroceria.
Toda a ação foi registrada. Dentro do comércio, o assalto foi captado pelas câmeras de segurança e a fuga foi filmada por pessoas que estavam em um prédio próximo. As imagens servirão para a identificação dos criminosos.
Os dois homens que aparecem nas imagens e um cúmplice foram presos em flagrante pela polícia Civil.
Veja o vídeo da ação:
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Uma cultura que está sendo incorporada na zona rural da capital acreana pela atual gestão é o café clonal. A espécie tem maior capacidade de produção, um tempo menor de colheita e garantia de rentabilidade. 150 mil mudas serão distribuídas para 44 produtores. Cerca de 200 famílias beneficiadas direta e indiretamente.
Oito produtores do ramal Canta Galo e Costa Silva, na estrada de Porto Acre receberam 335 mudas para o plantio de um hectare de café. As espécies foram compradas em Acrelândia. As mudas foram descarregadas na entrada do ramal em um caminhão baú. Todo cuidado é pouco para não maltratar a planta. Os produtores que adquiriram as mudas estão plantando o café pela primeira vez como é o caso de Wilson José.
“Como a moda está pegando no Acre, eu entrei nesse barco. Vamos ver o que vai dar. Porque a gente praticamente está entrando sem as condições, mas como a Prefeitura de Rio Branco está ajudando a gente, aí nós entramos. Eu estou confiante e se Deus quiser vai dar certo”, enfatizou.
O produtor rural Luiz Carlos cultiva outras culturas, mas informou que sempre sonhou em plantar café.
“O negócio do café é um sonho antigo e eu nunca consegui. Agora, com a ajuda que eu estou tendo, com o auxílio da prefeitura, que deu todo o auxílio para recuperar a terra, preparar a terra para receber as mudas, eu vou conseguir.”
As mudas foram embarcadas nos veículos e levadas até as propriedades. A prefeitura também recuperou os trechos mais críticos do ramal para facilitar o trânsito. Na propriedade as mudas são desembarcadas em viveiros, separadas por clones e passam por um processo de climatização e posteriormente plantadas.
“A parte de assistência, a gente veio, olhou a área para ver se era propícia. Essas áreas que estão sendo contempladas foi feita uma avaliação técnica e depois foi trazida as mudas para os produtores. Então passou exatamente por um período de visita e de avaliação para poder chegar até aqui. A parte de assistência técnica vai desde o início da escolha da área até a colheita”, explica o técnico agrícola José Maia.
De acorco com o produtor José Valdo esta é a primeira vez que está mexendo com café e ele agradece à prefeitura por estar dando o apoio necessário.
“A gente como pequeno produtor, o que a gente quer aqui é só simplesmente um apoio. E a gente é muito grato a prefeitura que está nos ajudando. Nós como os produtores, o que a gente está desejando é que a gente vai crescer, que a nossa primeira plantação que nós estamos tendo de café é agora. Nós ainda não temos essa cultura do café e estamos implantando agora graças ao pessoal da prefeitura dando esse apoio pra gente.”
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