Cotidiano
Acre avança na criação de doutorado em Direito em parceria com USP e Ufac
Procuradoria-Geral do Estado articula convênio para implantação do curso, que visa qualificar profissionais e fortalecer o ensino jurídico no Acre; governador Gladson Cameli apoia a iniciativa
O procurador de Justiça Sammy Barbosa ressaltou o impacto duradouro do programa para a educação jurídica no estado. Foto: captada
Com PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) deu o primeiro passo na quarta-feira (30) para a implantação de um programa de doutorado em Direito no estado, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal do Acre (Ufac). A iniciativa, que conta com o apoio do governador Gladson Cameli, tem como objetivo ampliar a qualificação de profissionais da área jurídica e fortalecer a pós-graduação no Acre.
A reunião de alinhamento foi conduzida pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo, e contou com a participação dos procuradores de Justiça Sammy Barbosa e Oswaldo D’Albuquerque. O projeto será coordenado pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, que já possui estrutura consolidada para ações de formação.
“É um passo importante na concretização de uma proposta voltada à capacitação dos profissionais de Direito no Acre. Nosso Centro de Estudos Jurídicos terá papel central nesse processo”, afirmou Janete Melo. Ela lembrou que a PGE tem histórico em parcerias acadêmicas, como o curso de especialização em Direito Público realizado em 2002 com instituições de Pernambuco.
O procurador Sammy Barbosa destacou o legado duradouro da iniciativa. “O projeto deixará um acervo bibliográfico e impulsionará a produção de conhecimento, beneficiando toda a comunidade acadêmica”, disse. A proposta agora segue para formalização do convênio entre as instituições.
A medida representa um avanço na formação jurídica de alto nível no Acre, reduzindo a necessidade de deslocamento para outros estados e incentivando a pesquisa local.
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Cotidiano
Prefeitura de Capixaba doa dois lotes ao Estado para construção da Delegacia da Polícia Civil
Áreas somam mais de 1,1 mil metros quadrados e doação prevê cláusulas de reversão caso a obra não seja executada
Foto: Reprodução/Internet
A Prefeitura de Capixaba publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (14) a Lei Municipal nº 984/2026, que autoriza a doação de dois lotes urbanos pertencentes ao município ao Estado do Acre. As áreas serão destinadas à construção da sede da Delegacia Geral da Polícia Civil no município.
De acordo com a legislação, os dois lotes são contíguos e estão localizados na rua Cristiane Vicente Cardoso, sem número. O primeiro imóvel, de matrícula nº 228, possui área total de 625 metros quadrados, enquanto o segundo, matrícula nº 229, tem 500 metros quadrados. Ambos foram desmembrados de áreas maiores e tiveram suas confrontações e limites definidos conforme certidões imobiliárias anexas à lei.
A norma estabelece que todas as despesas relacionadas à infraestrutura dos imóveis doados ficarão sob responsabilidade do Estado do Acre, isentando o município de quaisquer custos. A doação é condicionada à finalidade prevista e prevê que, caso as obras não sejam iniciadas no prazo de até dois anos após o registro em cartório, os imóveis retornarão automaticamente ao patrimônio municipal.
A escritura pública de doação deverá conter cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade pelo prazo de dez anos, além de dispositivos que garantem a reversão dos lotes ao município em casos de não início das obras, não funcionamento da unidade policial, encerramento das atividades ou desvio de finalidade.
Em situação de reversão, o Estado poderá retirar apenas benfeitorias de fácil remoção, bens móveis e utensílios, dentro do prazo estipulado pela prefeitura. Já as benfeitorias úteis ou necessárias incorporadas ao imóvel não poderão ser removidas nem gerarão direito a indenização.
A lei também autoriza a utilização dos lotes como garantia em financiamentos voltados à construção da delegacia ou à aquisição de equipamentos, desde que mantida a cláusula de reversão, por meio de hipoteca em segundo grau, conforme a legislação federal vigente.
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Foto Sueli Rodrigues: O atacante Titô deve ser um dos titulares na estreia
O técnico Erick Rodrigues confirmou a programação de treinamentos do Vasco visando o jogo de estreia no Campeonato Estadual. A partida contra o Rio Branco será disputada no sábado, 17, às 15 horas, no Tonicão.
“Vamos realizar mais três treinos. É fundamental movimentar os atletas e repetir os trabalhos para podermos fazer um grande jogo”, afirmou o treinador.
Antecipou pagamento
A diretoria do Vasco antecipou o pagamento do mês de janeiro nesta terça, 12.
“O objetivo é valorizar e motivar o grupo para o início do campeonato. A nossa meta é a conquista do título”, declarou Erick Rodrigues.
Elenco imunizado
O elenco do Vasco foi imunizado nesta quarta, 13, contra Gripe e Covid. O trabalho foi realizado pela equipe da URAP Rozangela Pimentel, do bairro Calafate.
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Foto Gilson Melo: Maurício Carneiro vai fazer os últimos ajustes no Imperador
O técnico Maurício Carneiro comanda um trabalho tático nesta quarta, 14, e vai definir os titulares do Galvez para o confronto contra o São Francisco. A estreia do Imperador será nesta quinta, 15, às 19 horas, no Tonicão.
O meia Marcos Júnior, principal contratação do Imperador, ainda não foi liberado pela Federação Paulista de Futebol e é a única dúvida.
Daniego integrado
Depois de resolver problemas particulares, o atacante Daniego retornou aos treinamentos no Imperador. O atleta é um remanescente do elenco vice-campeão em 2025.
Lutar pelo título
O presidente do Galvez, Igor Oliveira, afirmou ter montado o elenco da atual temporada para lutar pela conquista do título.
“Realizamos um grande investimento e temos objetivos ousados para 2026”, declarou o dirigente.
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