Acre
Acre assina acordo no Rio de Janeiro com BNDES para estruturar mercado de carbono
O Estado do Acre é conhecido pelo protagonismo e avanços nas políticas de desenvolvimento sustentável, autor de uma lei que incentiva os serviços ambientais e estrutura oferta de ativos. Já o Estado do Rio de Janeiro tem atuado fortemente para diminuir danos ambientais, inclusive, possui uma lei que o obriga a reduzir emissão de carbono e avançou significativamente nas discussões sobre o assunto. Diante de tais peculiaridades, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), acredita que ambos possam dar o pontapé nesse processo.
Assim, unindo os esforços diante do interesse comum, a sede do BNDES, no Rio de Janeiro, foi local de um momento que é um marco na história da política ambiental do país. O governador Tião Viana, acompanhado do senador Aníbal Diniz e equipe de secretários de Estado, o secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de traçar o sistema e metodologia do mercado de carbono – o resultado pode ser referência para o Brasil e outros países. O acordo, porém, está aberto à adesão de outros órgãos e entes da administração pública direta e Indireta.
O Acordo representa o primeiro arranjo subnacional brasileiro voltado para o mercado de emissões de carbono. “O BNDES nos alegra porque realmente está comprometido com a Amazônia. O Acre foi reconhecido pelo banco alemão KFW ao receber 11 milhões de euros por sua política de redução das emissões de carbono. Nosso estado está inserido no cenário da busca pela sustentabilidade com desafios inovadores: temos um programa habitacional pioneiro chamado Cidade do Povo, estamos construindo 10.518 unidades habitacionais sustentáveis e produzindo 80 mil portas e janelas a partir do manejo licenciado florestal. Só uma de nossas cooperativas de castanhas movimenta R$ 30 milhões por ano”, disse o governador Tião Viana, que citou várias outras atividades sustentáveis realizadas no Acre.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, diz que essa é uma parceria que tem sentido por se tratar de dois estados preocupados em fortalecer suas políticas ambientais, visando a redução de emissão de carbono. “Estamos felizes em poder mediar essa grande parceria”, ressalta.
Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente, disse que o Acre mais uma vez reforça sua tradição vanguardista na questão ambiental. “Temos todo o interesse que o Acre mantenha suas florestas, e esse acordo, além da cooperação técnica, permitirá trocarmos experiências. O Rio de Janeiro, independente de nossas vontades, tem empresas que se instalam no estado e não são todas mantidas com energia eólica, portanto, é um grande devedor e tem trabalhado com medidas ambientais para reduzir danos, inova com a Bolsa Verde de Ativos Ambientais e quer que parte de suas emissões sejam compensadas”, comenta. (Da Secom)
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Aleac aprova Projeto de Lei sobre escolha e atribuições do Comitê de Investimento
Os deputados aprovaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (17), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que trata a respeito, entre outras coisas, da escolha dos membros do Comitê de Investimento, que tem caráter deliberativo.
Cabe ao Conselho examinar e deliberar sobre propostas de investimento, desinvestimento e redirecionamento de recursos, além de acompanhar e avaliar o desempenho dos investimentos realizados, com base em relatórios elaborados pela Diretoria de Administração e Finanças.
A matéria foi aprovada com uma emenda do deputado Emerson Jarude (Partido Novo) que determina que um dos três membros seja servidor de carreira do Acreprevidência.
Pela lei enviada à Aleac, os membros são o presidente do Acreprevidência e por dois membros que mantenham vínculo com o ente federativo ou com o RPPS, na qualidade de servidores ocupantes de cargo efetivo ou de livre nomeação e exoneração na administração pública direta e indireta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ou da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). Com a emenda, um deles, tem que ser servidor efetivo de carreira do órgão.
Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei que visa à adequação do funcionamento do Conselho Deliberativo do índice de Participação dos Municípios no ICMS – CODIP/ICMS ao disposto na Emenda Constitucional n° 68, de 4 de janeiro de 2023, mediante a instituição de jetons aos membros deste colegiado, como forma de recompensa pela assunção de compromissos que extrapolam os limites de suas funções regulares.
O objetivo é fortalecer a máquina pública e toda a sociedade, para garantir plena capacidade de desempenho na apuração de recursos destinados à educação, saúde, segurança, manutenção da folha de pagamento dos servidores públicos, concursos públicos, obras públicas etc.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Gilberto Lira propõe Moção de Aplauso a Grupo Teatral de Sena Madureira
Na sessão desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Gilberto Lira (União Brasil), prestou homenagem ao grupo teatral Terra Nossa, uma tradição de 30 anos na dramatização da paixão e morte de Cristo em Sena Madureira. O parlamentar destacou a importância desse grupo para a comunidade local, mencionando: “Esse grupo teatral da Igreja Católica, chamado Terra Nossa, faz uma dramatização da paixão e morte de Cristo há 30 anos”.
O deputado Lira ressaltou a relevância dessa atividade cultural para a cidade, especialmente em momentos cruciais como a Semana Santa, onde a dramatização emociona as famílias locais. Ele enfatizou: “Todos os anos eles fazem a paixão e morte de Cristo lá na nossa cidade, no pátio da nossa igreja”, disse.
Ainda durante seu discurso, o deputado mencionou a origem e os colaboradores fundamentais desse grupo teatral, incluindo o Frei Rinaldo Stecanela, um jovem seminarista que chegou à região nos anos 90 e deixou sua marca ao escrever o texto e implementar essa tradição. O deputado expressou sua admiração, afirmando: “Não podemos esquecer do Frei Rinaldo, que implantou essa ‘sementinha’ e até hoje, toda Semana Santa, esses jovens e pessoas estão lá fazendo essa dramatização”, enfatizou.
A necessidade de um aeródromo no município também foi abordada pelo deputado, evidenciando a importância da infraestrutura para a rápida mobilidade em situações críticas. Ele relatou um caso recente que destacou essa necessidade: “Tivemos a situação de uma criança que passou mal e, se tivéssemos um aeroporto, poderíamos ter proporcionado um atendimento mais ágil. Infelizmente a criança veio a óbito”, lamentou.
Além disso, Gilberto Lira mencionou encontros importantes em Brasília, incluindo a entrega de projetos como o aeródromo, ressaltando o apoio necessário para o desenvolvimento do município de Sena Madureira.
Texto: Mircléia Magalhães Agência Aleac
Foto: Ismael Medeiros
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Clodoaldo Rodrigues destaca avanços após audiência pública e promove diálogo pela segurança
Na sessão desta quarta-feira, 17 de abril, na Assembleia Legislativa do Acre, o deputado Clodoaldo Rodrigues (Republicanos) destacou os resultados positivos decorrentes de uma recente audiência pública sobre questões cruciais da Polícia Civil. O parlamentar expressou otimismo quanto às futuras melhorias na instituição.
O deputado reconheceu o apoio recebido dos colegas e autoridades após a audiência, mencionando: “Querendo agradecer aqui os deputados que se fizeram presentes neste importante encontro que realizamos na última segunda-feira. Foi um debate necessário e bastante produtivo com os nossos policiais civis”, disse.
O deputado enfatizou ainda o compromisso do governo estadual em abrir o diálogo com a categoria policial, visando atender às demandas apresentadas. Ele relatou: “O governo ontem, nos afirmou que vai abrir o diálogo com a categoria, ver as pautas que a categoria está planteando, as questões das estruturas, das delegacias, reformas das estruturas. Isso me deixou muito feliz. Nossa audiência está rendendo bons frutos”, complementou.
Rodrigues também anunciou planos para futuras reuniões com a categoria, visando pôr fim à operação padrão no Estado, ressaltando: “Uma reunião junto à categoria precisa ser feita para tratar desse assunto, esse é o próximo passo”, enfatizou.
Ao abordar o papel da polícia na segurança pública, o Deputado Clodoaldo Rodrigues destacou sua dedicação ao diálogo e à busca pela segurança da população: “O que eu puder fazer, o caminho para mim sempre é o diálogo para que a gente possa estar fortalecendo a Polícia Civil”, disse.
O parlamentar encerrou sua fala ressaltando o compromisso em continuar acompanhando as discussões sobre segurança na Comissão de Segurança da Casa.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Ismael Medeiros
Fonte: Assembleia Legislativa do AC