Brasil
A quem pertence a vaga de deputado federal no Acre?
O TRE acreano definirá o novo percentual mínimo para a eleição de um deputado federal. Serão 7.489 votos anulados, que foram dados ao candidato cassado. Sem esses votos, a coligação Muda Acre de Verdade, formada pelos partidos PSL / PATRIOTAS / PSC consegue o número mínimo de votos para eleger um deputado.
A Tribuna
Assim que foi confirmada a cassação do deputado Manoel Marcos, setores políticos do Acre se apressaram a especular de quem seria especialmente a vaga na Câmara Federal.
O PT comemorou muito, com o aval de alguns órgãos de imprensa, a possível nomeação de Leo de Brito, em uma segunda vaga para a coligação que elegeu Perpétua Almeida, do PC do B.
Para se chegar a essa conclusão, os defensores dessa solução fizeram cálculos e análises simplórias, sem aprofundar nos meandros da lei eleitoral e da resolução sobre infidelidade partidária. Nada é automático na lei. Todas as decisões são tomadas depois de processos legais, que incluem etapas bem estruturadas.
Um jurista com experiência em legislação e campanhas eleitorais explicou todo o processo. Em primeiro lugar, o TRE vai recalcular o coeficiente eleitoral, depois da anulação dos votos dados ao deputado Manoel Marcos para federal e para Dra. Juliana, para deputada estadual. Antes disso.
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O jurista consultado esclareceu que algumas simulações de novo coeficiente dariam a vaga para a suplente do PT, Leila Galvão, com 6.071 votos, mas ela certamente não tomaria posse pois deixou o partido que não lhe daria carta de desfiliação.
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O TSE tem que analisar recursos de embargos infringentes impetrados por Railson Correia na vaga de federal. com base no voto do relator do processo, Ministro Fachin, que considerou os votos válidos, sendo vencido nesse aspecto do voto por cinco e um. Se os embargos infringentes foram rejeitados, segue o rito.
O TRE acreano definirá o novo percentual mínimo para a eleição de um deputado federal. Serão 7.489 votos anulados, que foram dados ao candidato cassado. Sem esses votos, a coligação Muda Acre de Verdade, formada pelos partidos PSL / PATRIOTAS / PSC consegue o número mínimo de votos para eleger um deputado. Importante lembrar que o mandato passa a pertencer a essa coligação.
O mais votado da chapa é chamado para assumir, representando o partido pelo qual concorreu. Nesse caso, Bocalom será diplomado, por ter obtido 21.872 votos, ou 5,15% do total.
Feita essa primeira checagem pelo tribunal, constata-se que Bocalom trocou de partido. Aí tem início outro processo, de cassação ou impedimento de posse com base na lei de infidelidade partidária. O que diz a justiça eleitoral nesses casos?
Resolução
Todas as decisões serão baseadas na Resolução n.º 22.610/2007 do TSE, que disciplina as hipóteses consideradas como “justa causa” para mudança de partido. De qualquer forma, prevê que se o parlamentar eleito decidiu mudar de partido político, ele sofrerá um processo na Justiça Eleitoral que poderá resultar na perda do seu mandato. Neste processo, com contraditório e ampla defesa, será analisado se havia justa causa para essa mudança.
Ou seja, Bocalom terá direito a ampla defesa e à apresentação de sua posição a respeito da decisão de mudança de partido. Ele tem uma carta de liberação do PSL, que demonstraria posições políticas inconciliáveis e autorização para a saída da legenda. Isso seria o bastante:
A lei explicita que quem pode pedir a cassação do mandato ou, no caso, a não diplomação e referendo à eleição é principalmente o partido que se sentir prejudicado. É o que diz Artigo 1º da resolução citada:
“Art. 1º O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa”.
O parágrafo primeiro desse artigo elenca as razões de justa causa:
§ 1º – Considera-se justa causa:
- incorporação ou fusão do partido;
- criação de novo partido;
- mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;
- grave discriminação pessoal.
Finalmente, reforçando prazos e competências, o parágrafo segundo do artigo da resolução diz:
§ 2º – Quando o partido político não formular o pedido dentro de 30 (trinta) dias da desfiliação, pode fazê-lo, em nome próprio, nos 30 (trinta) subsequentes, quem tenha interesse jurídico ou o Ministério Público Eleitoral.
Em tese, se o PSL não pedir a impugnação do mandato de Bocalom, outro interessado ou o MPE poderia intervir, mas esbarraria no previsto no parágrafo terceiro:
§ 3º – O mandatário que se desfiliou ou pretenda desfiliar-se pode pedir a declaração da existência de justa causa, fazendo citar o partido, na forma desta Resolução.
O PSL deu a Bocalom documento declarando existência de justa causa e não parece que vai contestá-lo, até porque isso significaria poder dar a vaga em caso hipotético, para o arquiadversário PT.
Ainda resta uma alternativa legal de outro interessado pedir, no caso de algum filiado do PSL ou da coligação que se julgasse prejudicado. O pedido teria que ser feito por aquele que seria o candidato que obteve votação imediatamente inferior a Bocalom. Os votos de Bocalom, mesmo na hipótese de não ser diplomado, não são perdidos ou anulados, ficam na coligação. O candidato mais votado na sequência foi o atual candidato a prefeito da capital, Jamyl Asfury, do PSC, que obteve 5.149 votos, Ele poderia alegar que tem o direito porque permanece no partido pelo qual disputou a eleição, o que não acontece nem com o terceiro colocado na coligação, o vereador N. Lima, com 4.413 votos, que também trocou o PSL pelo PP.
Mas Jamyl Asfury esbarraria na mesma vedação, que é carta de justa causa do PSL a Bocalom.
Caso semelhante aconteceu na atual composição da Câmara Federal, quando o PSL expulsou o deputado Alexandre Frota, que manteve seu mandato com uma carta de desfiliação do partido e se integrou, depois, ao PSDB.
Chances do PT
O ex-deputado Leo de Brito só teria chances se os votos não fossem para a coligação do PSL/PSC/Patriotas. Pela interpretação da lei, se Bocalom não for confirmado no cargo, seus votos não seriam anulados e permaneceriam na coligação. Aí quem estaria apto a pleitear a vaga seria Jamyl Asfury, que integrava a coligação. Esse é o ponto central da discussão. Não importa se Bocalom deixou o PSL, seus votos permanecem na coligação e não podem ser anulados.
Em resumo, o que deve acontecer é:
- julgamento de agravos de Railson Correa
- Se ganhar, ele assume, se não, TRE faz recontagem de votos para nova definição de coeficiente eleitoral e convoca o mais votado da coligação PSL/PATRI/PSC,Tião Bocalom. para ser diplomado e assumir.
- Questionamento de mudança de partido. Processo é aberto para apuração, segundo resolução do TSE, com direito a contraditório e ampla defesa. PSL é consultado se tem interesse na cassação.
- Se PSL não se manifestar, candidato apresenta carta de liberação.
- Outros interessados podem pedir impedimento: Ministério Público Eleitoral ou suplente ou ainda a coligação adversária.
- Justiça eleitoral decide se empossa, em caso de ter empossado, se mantém Bocalom deputado.
- Em caso de cassação de mandato, os votos se aproveitam e será convocado o segundo lugar na chapa, Jamyl Asfury, que tem condições de assumir, pois permanece no partido, o PSC.
É essa a situação na Câmara Federal.
Assembleia Legislativa
Na Assembleia Legislativa, a situação é a seguinte: serão anulados 5.990 votos recebidos pela deputada Dra. Juliana. Novo cálculo de coeficiente será feito.
O deputado André da droga Vale concorreu pelo PRB te teve 5.827 votos, ficando com a primeira suplência da coligação. Mas, com a anulação dos votos, a vaga muda para a outra coligação que pode ser a inclui PSOL, PV, PRP E PPL. No caso seria convocado o candidato Pedro Longo, que concorreu pelo PV e teve 3.570 votos.
O cálculo do coeficiente eleitoral é mais complicado, pelo número de coligações e partidos envolvidos.
O jurista consultado esclareceu que algumas simulações de novo coeficiente dariam a vaga para a suplente do PT, Leila Galvão, com 6.071 votos, mas ela certamente não tomaria posse pois deixou o partido que não lhe daria carta de desfiliação.
Nessa hipótese, ainda seria possível a chamada de Lourival Marques, também do PT, com 6.067 votos. Mas o advogado aposta que a vaga fique com Pedro Longo.
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No Acre, 12 médicos legistas estão em exercício, distribuídos nas três regionais do Estado: Juruá, Baixo Acre e Alto Acre
O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre, Dr. José Henrique Maciel, exaltou o trabalho técnico e humano desempenhado pelos médicos legistas. Foto Art
Neste 7 de abril, a Polícia Civil do Acre presta homenagem aos médicos legistas que atuam em defesa da verdade e da justiça. A data, oficializada em 1886 pela lei nº 18, assinada pelo conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, então presidente da Província de São Paulo, marca o reconhecimento ao trabalho essencial desses profissionais no sistema criminal brasileiro.
A profissão de médico legista é um dos pilares fundamentais da justiça criminal, responsável por investigar e analisar as causas e circunstâncias de mortes, lesões e outros tipos de violência, oferecendo subsídios técnicos imprescindíveis para a tomada de decisões judiciais. No Acre, 12 médicos legistas estão em exercício, distribuídos nas três regionais do Estado: Juruá, Baixo Acre e Alto Acre.
Esses profissionais realizam perícias complexas, muitas vezes decisivas em processos judiciais, como nos casos de acidentes aéreos, crimes de grande repercussão e violência sexual ou doméstica. Entre os episódios mais desafiadores enfrentados nos últimos anos estão: a morte de um bebê após ingerir bolo com droga, o acidente aéreo com 12 vítimas fatais, o desaparecimento de estudantes após a Expoacre, rebeliões nos presídios e a morte de uma mulher acusada de assassinar a própria filha, cujos desdobramentos envolveram uma onda de desinformação nas redes sociais.
O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre, Dr. José Henrique Maciel, exaltou o trabalho técnico e humano desempenhado pelos médicos legistas. “Neste 7 de abril, reconhecemos a importância vital dos médicos legistas na elucidação dos crimes e na construção da justiça. Esses profissionais atuam com extrema responsabilidade, enfrentando desafios diários para garantir que a verdade prevaleça. A Polícia Civil do Acre agradece a dedicação e a competência dos nossos legistas, que tornam o nosso sistema de segurança mais eficiente e justo”, enauteceu.
O Diretor do Instituto Médico Legal (IML) do Acre, Dr. Ítalo Maia, também destacou o compromisso da equipe.”O trabalho do médico legista exige preparo técnico, sensibilidade e ética. Cada exame realizado tem o potencial de mudar o rumo de uma investigação. Temos uma equipe comprometida, que mesmo diante das dificuldades estruturais e emocionais da profissão, segue firme em sua missão. Neste dia, homenageamos todos que, com coragem e dedicação, fazem da medicina legal um instrumento de justiça e cidadania”, enfatizou.
IML do Acre já atuou em casos de grande repercussão, como acidentes aéreos, rebeliões e mortes violentas. Foto: arquivo/ PCAC.
O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre, Dr. José Henrique Maciel, exaltou o trabalho técnico e humano desempenhado pelos médicos legistas. “Neste 7 de abril, reconhecemos a importância vital dos médicos legistas na elucidação dos crimes e na construção da justiça. Esses profissionais atuam com extrema responsabilidade, enfrentando desafios diários para garantir que a verdade prevaleça. A Polícia Civil do Acre agradece a dedicação e a competência dos nossos legistas, que tornam o nosso sistema de segurança mais eficiente e justo”, enauteceu.
O Diretor do Instituto Médico Legal (IML) do Acre, Dr. Ítalo Maia, também destacou o compromisso da equipe.”O trabalho do médico legista exige preparo técnico, sensibilidade e ética. Cada exame realizado tem o potencial de mudar o rumo de uma investigação. Temos uma equipe comprometida, que mesmo diante das dificuldades estruturais e emocionais da profissão, segue firme em sua missão. Neste dia, homenageamos todos que, com coragem e dedicação, fazem da medicina legal um instrumento de justiça e cidadania”, enfatizou.
A Polícia Civil reafirma seu compromisso com o fortalecimento das instituições periciais e a valorização dos seus profissionais, destacando que, por trás de cada laudo técnico, há o esforço incansável de homens e mulheres que trabalham para que a verdade dos fatos prevaleça.
No Acre, 12 médicos legistas estão em exercício, distribuídos nas três regionais do Estado. Foto: arquivo/ PCAC.
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Assis Brasil promove tarde de atividades inclusivas para crianças autistas em alusão ao Dia Mundial de Conscientização
Evento intersecretarial reuniu saúde, educação e assistência social em programação lúdica com teatro, pintura e brincadeiras adaptadas
O evento foi promovido em parceria entre as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. Foto: cedida
Em um colorido exercício de inclusão, a Prefeitura de Assis Brasil transformou a última terça-feira (7) em uma tarde especial para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ação multissetorial, que envolveu as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, marcou as comemorações pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo com uma programação cuidadosamente planejada para estimular e acolher.
Um Mundo de Estímulos:
- Teatro de fantoches para desenvolvimento da comunicação
- Oficinas de pintura com enfoque na expressão criativa
- Brincadeiras sensoriais e banho de piscina adaptado
- Ambiente projetado para conforto e segurança dos participantes
Compromisso com a Inclusão:
Enquanto as crianças se divertiam em atividades especialmente desenvolvidas, a iniciativa cumpriu um papel duplo: além do lazer terapêutico, reforçou a necessidade de políticas públicas permanentes para pessoas com TEA. “Estamos construindo uma rede de apoio que começa na infância e se estende por toda vida”, destacou o secretário de Saúde.
A administração municipal reafirmou seu compromisso com a criação de espaços verdadeiramente inclusivos, onde diferenças são celebradas e transformadas em oportunidades de aprendizado coletivo. Novas ações já estão sendo planejadas para dar continuidade ao trabalho de conscientização e apoio às famílias de pessoas com autismo no município.
A Prefeitura de Assis Brasil segue comprometida em promover ações que garantam os direitos das crianças com deficiência e fortaleçam a rede de apoio às famílias. Fotos: cedida
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Médicos em Movimento: campanha da Afya faz um alerta sobre os índices de saúde física e mental entre estes profissionais
• Pesquisa do Research Center da Afya aponta: com sobrecarga no trabalho, maioria dos médicos não pratica exercícios regularmente;
• Campanha “Médicos em Movimento”, no mês dedicado ao Dia Mundial da Saúde, quer incentivar a prática de atividades físicas e a inclusão de hábitos mais saudáveis na rotina
Estudo “Qualidade de Vida dos Médicos”, conduzido pelo Research Center da Afya, traz um número alarmante: 59% dos médicos do país não mantêm uma rotina de exercícios físicos. Com jornada intensa de trabalho, que soma em média 60 horas semanais, muitos desses profissionais acabam negligenciando o próprio bem-estar, embora sejam os principais defensores da importância da atividade física. Como grande parceiro dos médicos em todos os momentos de sua jornada, a Afya, maior hub de educação e soluções para prática médica do país, lança a campanha “Médicos em Movimento”. O objetivo é incentivar a prática de atividades físicas e a inclusão de hábitos mais saudáveis na rotina.
A iniciativa ganha vida no Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, uma data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para destacar questões essenciais sobre qualidade de vida. No entanto, a proposta da Afya vai além: o convite é para uma mudança de hábitos duradoura, com promoção de mais equilíbrio na carreira médica e permitindo que esses profissionais vivam plenamente o melhor da medicina.
“A qualidade de vida e a rotina médica exigem alta performance física e mental. Nesse contexto, a atividade física se torna mais do que um cuidado pessoal – é uma necessidade para quem precisa estar sempre alerta, forte e preparado para cuidar dos outros. Quando os médicos negligenciam a sua própria saúde, o impacto é sentido por todos – por eles, pelos pacientes e colegas e pelo sistema de saúde”, diz Gustavo Meirelles, vice-presidente Médico da Afya.
#CodigoMagenta: um símbolo de compromisso
A campanha “Médicos em Movimento” tem início com um vídeo-manifesto nas redes sociais da Afya, destacando a importância do exercício físico na rotina dos médicos. O conteúdo convida os profissionais a refletirem sobre seu bem-estar e direciona para o site oficial do projeto, onde será possível acompanhar todas as etapas da iniciativa: institucional.afya.com.br/dia-mundial-saude.
Como forma de engajar a comunidade para a prática de atividade física, a Afya desenvolveu um desafio na plataforma de corrida Strava, incentivando médicos e médicas a se conectarem, compartilharem seus avanços e se motivarem mutuamente a manter uma rotina ativa, apesar da intensa agenda de trabalho e estudo.
A mobilização também acontecerá nas redes sociais por meio da hashtag #CodigoMagenta. A ideia é que os médicos usem meias na cor magenta durante suas práticas esportivas, um símbolo de engajamento e autocuidado, que vai, pouco a pouco, promovendo um senso de comunidade entre os participantes. A cor foi escolhida por representar energia e transformação, motivo pelo qual faz parte da identidade da Afya, marca que faz parte da jornada de 1 a cada 3 médicos e estudantes de medicina no país.
Em 2025, a Afya seguirá patrocinando eventos esportivos e incentivando a participação de médicos em atividades físicas. A primeira ação será a Corrida Olga Kos, no Rio de Janeiro, no dia 6 de abril, véspera do Dia Mundial da Saúde.
Mais do que uma iniciativa voltada à comunidade médica, a campanha convida toda a sociedade a se engajar na causa, incentivando e inspirando médicos ao redor a adotarem um estilo de vida mais ativo e equilibrado.
“Nosso objetivo com este movimento é promover impacto real e duradouro na qualidade de vida dos profissionais da saúde, pois acreditamos que o cuidado com o outro começa pelo autocuidado. Queremos transformar a conscientização em ação, incentivando mudanças concretas na rotina dos médicos e médicas do país. Essa iniciativa reafirma o compromisso da Afya em valorizar e apoiar aqueles que dedicam um pedaço relevante das suas vidas ao bem-estar da sociedade”, explica Stella Brant, vice-presidente de Marketing e Sustentabilidade da Afya.
Sobre a Afya
A Afya, líder em educação e soluções para a prática médica no Brasil, reúne 38 Instituições de Ensino Superior em todas as regiões do país, 32 delas com cursos de medicina e 20 unidades promovendo pós-graduação e educação continuada em áreas médicas e de saúde. São 3.593 vagas de medicina autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC), com mais de 20 mil alunos formados nos últimos 25 anos. Pioneira em práticas digitais para aprendizagem contínua e suporte ao exercício da medicina, 1 a cada 3 médicos e estudantes de medicina no país utiliza ao menos uma solução digital do portfólio, como Afya Whitebook, Afya iClinic e Afya Papers. Primeira empresa de educação médica a abrir capital na Nasdaq em 2019, a Afya recebeu prêmios do jornal Valor Econômico, incluindo “Valor Inovação” (2023) como a mais inovadora do Brasil, e “Valor 1000” (2021, 2023 e 2024) como a melhor empresa de educação. Virgílio Gibbon, CEO da Afya, foi reconhecido como o melhor CEO na área de Educação pelo prêmio “Executivo de Valor” (2023). Em 2024, a empresa passou a integrar o programa “Liderança com ImPacto”, do pacto Global da ONU no Brasil, como porta-voz da ODS 3 – Saúde e Bem-Estar.
Mais informações em http://www.afya.com.br e ir.afya.com.br.
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