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Dimas Gurgel – Política, economia e atualidades
Um projeto de lei no Senado Federal transforma em infração passível de multa a inclusão de pessoas em grupos de Facebook, WhatsApp ou Telegram, por exemplo, sem o consentimento prévio delas.
A História pode ser esquecida, jamais apagada!
Dimas Gurgel
Muito bem, acertou uma!
Um projeto de lei no Senado Federal transforma em infração passível de multa a inclusão de pessoas em grupos de Facebook, WhatsApp ou Telegram, por exemplo, sem o consentimento prévio delas. A proposta 347/2016, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), modifica o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa.
Justo!
Conforme o texto do projeto, o usuário precisa ser consultado antes de ser cadastrado em comunidades, páginas e eventos de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas. Essa anuência prévia, determina a proposta, deverá ser “livre, específica, inequívoca e informada”, e evita o recebimento de mensagens indesejadas, como o popular “bom dia da família”.
Amém!
Para ganhar voto, é importante que o candidato acredite em Deus. É o que pensa 8 em cada 10 brasileiros entrevistados na pesquisa “Retratos da Sociedade Brasileira – Perspectivas para as eleições de 2018”, divulgada pela CNI, em parceria com Ibope, nesta terça-feira (13).
Classe social
Quanto à classe social, 52% dos entrevistados concordam que preferem candidatos de família pobre. Essa resposta é mais frequente em eleitores com renda familiar menor.
O que menos importa…
O partido político, por outro lado, é menos relevante para os eleitores. 72% das pessoas concordam totalmente ou em parte que votam nos candidatos que mais gostam, independentemente da legenda em que eles estejam.
É só no MDB?
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Cruzeiro do Sul Vagner Sales e contra o diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
“Dízimo” só é legal na Biblia!
Um inquérito civil apurou que o ex-prefeito cobrava ‘dízimo’ dos servidores ocupantes de cargos em comissão durante sua gestão à frente da prefeitura, em favor de seu partido – o MDB.
Como sempre!
O senador Jorge Viana deverá ser o protagonista da frente popular na campanha de governador do estado em 2018, deverá ensinar o caminho a ser seguido.
Peregrino…
Jorge costuma fazer uma verdadeira peregrinação pelo Acre, visitando velhos conhecidos e, pregando “ Políticas novas” de 20 anos atrás, RS!
Cuidando de quem mais precisa…
A prefeita de Brasiléia Fernanda Hassem (PT), vem dando uma atenção especial a quem mais precisa, coisa que todo gestor deveria fazer.
Por meio do (CAPS)
A prefeitura de Brasiléia vem realizando várias ações,”Pessoas especiais e de um coração puro, nos enche de orgulho e alegria, em saber que estamos promovendo o bem a quem tanto necessita”. Declarou Fernanda.
Acertou Flores!
Sabemos que o esporte sempre foi forte no município de Epitaciolândia, logo, Tião Flores fez certinho em trazer o ‘Pui’ para fazer parte da equipe.
“Com quatro deputados”
A princesinha sempre manteve cadeira na Assembléia legislativa do Acre(ALEAC), a pergunta é… se manterá os atuais, Antônio Pedro (DEM), Manoel Moraes (PSB) ,Chagas Romão (PMDB) e “Leila Galvão” (PT) que foi bem votada em Xapuri.
Poderá dobrar…
Segundo pessoas próximas da deputada, rodas de conversas e alguns eleitores de Xapuri, Leila deverá dobrar os votos que obteve na ultima eleição.
E aí Bira?
A pedido do Ministério Público do Estado Acre (MPAC), o juiz Luís Gustavo Alcalde Pinto decretou, em decisão liminar, a indisponibilidade e o bloqueio de bens do prefeito da princesinha Bira Vasconcelos (PT) e da secretária municipal de Educação, que na época ocupava o cargo de secretária de Finanças.
Se a moda pega!
A gaúcha Carla Dalvitt estava com problemas financeiros quando começou a frequentar a Igreja Universal do Reino de Deus, onze anos atrás. A pequena loja que tinha com o marido estava com pouco movimento, ela e o marido, João Henrique, tinham acabado de comprar um Palio para levar o filho pequeno dos dois à escola. O casal queria construir uma casa, mas, sem dinheiro, estava morando na residência dos pais dela.
‘Lavagem cerebral’
Mas o que ela esperava que representasse uma saída para sua crise pessoal acabou se tornando um pesadelo, conta hoje. Carla diz que foi coagida pela congregação religiosa a doar a ela tudo o que tinha e acabou ficando sem dinheiro, sem carro e mal falada na pequena cidade onde mora, Lajeado, no interior do Rio Grande do Sul.
‘Fogueira Santa’
Carla conta que resolveu começar a frequentar os cultos após ver pastores falando na TV. “Eram mensagens positivas, de esperança, prosperidade. Tinha muitos depoimentos de gente que falava que tinha saído de crise, gente que dizia que devia à igreja tudo o que tinha”, diz.
Decisão inédita!
No processo, a Igreja Universal se defendeu dizendo que não há comprovação da doação de itens como as joias e o dinheiro do carro, o que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acatou. A entrega dos celulares, da impressora e dos aparelhos de ar condicionado, no entanto, foi comprovada, e o tribunal entendeu que se tratava de “coação moral irresistível” e “abuso de direito“, por isso estipulou a indenização.A decisão foi confirmada pelo STJ na semana passada
R$ 190 milhões
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 823/18, que abre crédito extraordinário de R$ 190 milhões em favor do Ministério da Defesa, para assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas vindas da Venezuela.
Fonte CNI
Parabéns a todos que fizeram aniversário na semana, em especial meu amigo Dr Dilsomar Ribeiro Campos!!!
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Decisão da Segunda Turma aponta violação ao foro privilegiado e prática de “fishing expedition”; governador fica apto a disputar eleições de 2026
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por quatro votos a um, anular todas as provas produzidas no âmbito da Operação Ptolomeu contra o governador do Acre, Gladson Cameli, e outros 12 réus. O julgamento foi concluído na noite desta sexta-feira (19), em plenário virtual, com encerramento às 21h no horário do Acre e 23h no horário de Brasília.
Votaram pela anulação das provas os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, André Mendonça e Gilmar Mendes, que divergiram do relator, ministro Edson Fachin. Fachin acompanhava o entendimento da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, no sentido de que a investigação conduzida pela Polícia Federal não teria violado o foro por prerrogativa de função do governador.
A defesa de Gladson Cameli sustentou que houve desrespeito ao foro privilegiado e a prática conhecida como “fishing expedition” — investigação genérica e sem objeto definido. Segundo os advogados, a Polícia Federal teria iniciado apurações direcionadas ao governador a partir da interceptação de uma conversa que mencionava o termo “governador”, passando a adotar medidas para contornar a competência do STJ. Entre elas, a solicitação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de relatórios envolvendo pessoas físicas e jurídicas ligadas ao chefe do Executivo estadual, como familiares e empresas, sem relação inicial com o objeto da investigação.
Em seu voto, o ministro André Mendonça afirmou que a atuação da autoridade policial foi deliberadamente indevida. Ele destacou que, mesmo com indícios do possível envolvimento do governador, a investigação avançou de forma irregular, com requisições de dados de pessoas do entorno de Gladson Cameli — incluindo esposa e filho menor de idade — antes de qualquer pedido formal de deslocamento de competência para o tribunal competente.
Com a anulação das provas, Gladson Cameli deixa de ter impedimentos judiciais decorrentes da Operação Ptolomeu e passa a estar apto a disputar as eleições de 2026. Nos bastidores políticos, a expectativa é de que o governador mantenha a pré-candidatura ao Senado, posição em que, segundo pesquisas recentes, aparece como favorito.
No entendimento jurídico, a chamada “fishing expedition” é considerada ilegal no Brasil por violar direitos fundamentais, uma vez que se trata de uma investigação ampla e especulativa, sem fato determinado. Provas obtidas por esse meio são passíveis de nulidade por afrontarem os princípios do Estado Democrático de Direito.
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Crime ocorreu no bairro Braga Sobrinho; autora foi localizada horas após o homicídio e confessou o assassinato
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Xapuri, prendeu em flagrante, na manhã desta sexta-feira (19), uma jovem de iniciais A.L.M.M., de 18 anos, suspeita de cometer um crime de latrocínio que vitimou o idoso Antônio de Moraes Felesmino, de 67 anos. A vítima era natural de Sena Madureira e residia no bairro Braga Sobrinho, em Xapuri, onde o crime foi registrado.
Os investigadores tomaram conhecimento do homicídio por volta das 9h e deram início imediato às diligências. Após buscas intensas pela cidade, a equipe policial conseguiu identificar e localizar a suspeita ainda na mesma manhã, no bairro da Cageacre, onde foi realizada a prisão em flagrante.
Conforme as investigações, a jovem estava morando há cerca de 15 dias na residência da vítima. Antonio foi morto com vários golpes de arma branca (faca) na região do pescoço enquanto estava sentado, sem qualquer chance de de se defender, morrendo no local antes de receber qualquer socorro.
Após cometer o crime, ela teria subtraído uma quantia em dinheiro do idoso, supostamente para a compra de drogas. Segundo a Polícia Civil, a suspeita é dependente química.
No momento da abordagem, A.L.M.M. negou envolvimento no crime. Entretanto, diante das provas reunidas durante a investigação, acabou confessando o latrocínio, relatando a dinâmica do assassinato, praticado com o uso de uma faca.
Após a prisão, a jovem foi conduzida à Delegacia de Polícia, onde foram realizados os procedimentos legais. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.
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Alguns trecho estão perigosos e coloca em risco os veículos, motoristas e passageiros – Foto: Captura
Por mais que a empresa queira e venha tentando manter as viagens, motoristas da Trans Acreana relatam que a falta de trafegabilidade na BR-364 torna impossível a continuidade do serviço neste período de inverno amazônico, que tem se mostrado mais intenso do que em anos anteriores.
Segundo eles, veículos estão tendo radiadores e para-choques danificados, além de ficarem encavalados nos buracos da estrada. “A roda cai em um buraco e, antes de sair, a dianteira já entra em outro. Dessa forma, não temos como continuar. A empresa tem feito de tudo e não quer deixar os usuários na mão, mas nós estamos exaustos”, relatou um motorista que faz a rota há anos.
Motoristas fazem registro das condições da estrada mostrando a realidade atual das péssimas condições – Foto: captura
O cenário é alarmante. Para se ter uma ideia do caos, um trajeto de aproximadamente 140 quilômetros, entre Manoel Urbano e Feijó, chega a consumir cerca de cinco horas de viagem. Além disso, um ônibus que não conhecia bem a estrada encontra-se entalado em um dos trechos mais críticos da BR-364, evidenciando o grau de deterioração da via.
A possibilidade de paralisação preocupa usuários que dependem do transporte para deslocamentos essenciais, como tratamentos de saúde em Rio Branco, além de viagens de ida e volta aos municípios do Vale do Juruá. O risco de isolamento total é real e imediato.
Motoristas e populares questinam o volume de dinheiro já investidos na estrada que oferece péssimas condições trafegabilidade – Foto: captura
Diante do agravamento da situação, cresce o apelo para que as autoridades adotem providências urgentes. A recuperação da BR-364 é fundamental para garantir o direito de ir e vir e evitar que milhares de acreanos fiquem privados de acesso a serviços básicos e à integração regional.
Um dos ônibus da Trans Acreana ‘acavalou’ em um buraco na estrada rumo a Cruzeiro do Sul – Foto: Cedida
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