Acre
Volta às aulas: maior parte dos estados e capitais não vai exigir vacina contra a Covid; veja lista
As redes que irão cobrar o comprovante de vacinação ressaltam que isso não será impeditivo para os alunos assistirem às aulas. Estados e capitais também se dividem sobre o formato das aulas.
Estudantes em uma sala de aula da rede pública de ensino do Distrito Federal — Foto: André Amendoeira/Secretaria de Educação
Na volta às aulas, prevista para as próximas semanas, em meio a uma escalada de casos de Covid-19 no Brasil por conta da variante ômicron, estados e capitais se dividem quanto ao formato a ser adotado pela sua rede de ensino e quanto à exigência do comprovante de vacinação de estudantes.
Alguns vão monitorar a evolução da situação epidemiológica na sua região para resolver o que fazer e outros não descartam mudanças se o cenário piorar.
Em um momento em que a vacinação de crianças e adolescentes ainda não avançou no país, a maior parte dos estados (14) não vai exigir que os estudantes tenham sido imunizados. Outros sete disseram que vão cobrar a carteira atualizada, embora ressaltem que isso não será impeditivo para assistirem às aulas. Três ainda não se definiram e outros três não informaram.
No caso das capitais, o panorama é parecido: 14 não exigirão o comprovante; 5 vão cobrar a sua apresentação; 4 não se decidiram e 3 não informaram o que será feito.
Formato das aulas
Entre os estados, 22 deles e mais o Distrito Federal vão adotar o modelo presencial nas suas redes de ensino. Três ainda não definiram o formato e um terá aulas no modo híbrido.
Goiás foi o primeiro estado a iniciar o ano letivo, em 19 de janeiro e de forma 100% presencial. Quase todos os demais retomam agora no fim de janeiro e e no mês de fevereiro, e alguns serão só em março ou abril porque ainda estão concluindo o ano letivo de 2021.
No entanto, dois resolveram adiar o retorno em razão da ômicron. A rede estadual do Amazonas adiou o início das aulas em uma semana, de 7 para 14 de fevereiro. A variante levou também a rede estadual do Tocantins a adiar em duas semanas o calendário escolar, para 14 de fevereiro. Pesaram ainda na decisão as condições das estradas atingidas por enchentes, que prejudicam o transporte escolar rural.
Entre as capitais, a maioria (18) vai receber os estudantes presencialmente, mas algumas não descartam reavaliar o modelo caso a situação sanitária mude na cidade. Duas delas ainda informaram que a aula presencial não é obrigatória e vai depender da vontade dos pais, que poderão optar pelo remoto.
Uma capital resolveu oferecer o modelo híbrido, que foi o caso de Teresina. Outras cinco ainda não definiram o formato – a ideia é aguardar a data mais próxima do retorno às aulas para tomar uma decisão.
Duas partiram para o on-line. A rede municipal de Manaus manteve a retomada das aulas no dia 7, mas decidiu que, em vez de presenciais, elas serão no formato remoto. Foi o mesmo caso da rede municipal de Belém, que começará o ano letivo na segunda-feira (24), mas com aulas on-line e não mais nas escolas.
Confira como será em cada estado e capital:
Acre
Rede estadual
- Início da aulas: O ano letivo de 2021 termina em 3 de fevereiro. O mês de março será de férias e o ano letivo de 2022 tem previsão para iniciar em abril.
- Formato: A previsão é que seja 100% presencial, mas, dependendo do cenário da pandemia de Covid-19 e dos casos de síndromes gripais, o formato pode ser alterado.
- Vacina contra a Covid: Não será exigida. Segundo a Secretaria Estadual e Educação do Acre (SEE), a responsabilidade pela vacinação é dos pais ou responsáveis legais e, por isso, fará apenas campanhas educativas para incentivar e orientar sobre a sua importância.
Rede municipal de Rio Branco
- Início das aulas: 7 de março
- Formato: Ainda está indefinido, vai depender do cenário dos casos de Covid e síndromes gripais na capital acreana.
- Vacina contra a Covid: Ainda vai ser avaliado se será exigido que a criança tenha sido imunizada contra a doença.
Alagoas
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: Até o momento, as aulas seguem 100% presenciais, seguindo todos os protocolos de distanciamento social, assim como higienização das unidades.
- Vacina contra a Covid: Deve passar a ser exigida. A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) vai publicar uma portaria determinando que as escolas da rede estadual exijam o cartão de vacinação contra Covid dos alunos. Contudo, o estudante não vacinado não será impedido de assistir às aulas.
Rede municipal de Maceió
- Início das aulas: A Secretaria de Educação de Maceió informou que a data de retorno vai ser anunciada em breve.
- Formato: Ainda não foi definido.
- Vacina contra a Covid: Não será exigida.
Amapá
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de março
- Formato: Ainda não foi definido, depende da avaliação dos órgãos epidemiológicos.
- Vacina contra a Covid: Ainda não foi definido se será exigida.
Rede municipal de Macapá
- Início das aulas: 7 de março
- Formato: Deve ser 100% presencial, mas outros formatos não estão descartados. Segundo a Secretaria de Educação, o modelo vai levar em conta a situação epidemiológica do município de Macapá, as recomendações dos órgãos de vigilância em saúde e autorização dos pais e/ou responsáveis dos estudantes. Por essa razão, a pasta informou que o formato das aulas é reavaliado todas as semanas.
- Vacina contra a Covid: Ainda não foi definido se será cobrada.
Amazonas
Rede estadual
- Início das aulas: 14 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação contra a Covid.
Rede municipal de Manaus
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% remotas.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação contra a Covid.
Bahia
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais. Modelo foi adotado desde outubro do ano passado.
- Vacina contra a Covid: Será exigido o comprovante de vacinação contra a Covid. Segundo a Secretaria de Educação, a decisão passou a vigorar desde 10 de dezembro. O estado, porém, não informou a partir de que idade será exigido.
Rede municipal de Salvador
- Início das aulas: 3 de fevereiro
- Formato: Aulas presenciais, mas o formato não é obrigatório. Segundo a Prefeitura de Salvador, os pais ou responsáveis, em comum acordo com as escolas e com as regras estabelecidas pelo sistema de ensino, podem decidir que o estudante assistirá às aulas remotamente.
- Vacina contra a Covid: O comprovante de vacinação não será exigido.
Ceará
Rede estadual
- Início das aulas: 31 de janeiro
- Formato: Deve ser 100% presencial, mas ainda haverá deliberação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia, nos dias que antecederão o início das aulas.
- Vacina contra a Covid: Será exigida cópia do cartão de vacinação contra Covid para estudantes com 12 anos ou mais. A falta do documento não impedirá o ato da matrícula. No entanto, será dado prazo de 30 dias para apresentar o comprovante, nem que seja com a primeira dose.
Rede municipal de Fortaleza
- Início das aulas: 1º de fevereiro
- Formato: Ainda não está definido. A Secretaria Municipal de Educação aguarda orientações das autoridades sanitárias. Desde outubro de 2021, todos os alunos já estão de forma presencial nas unidades, em sistema de rodízio.
- Vacina contra a Covid: Será exigido o comprovante de vacinação. A secretaria informa que, segundo a Lei Estadual nº 16.929, de 9 de julho de 2019, a apresentação do cartão de vacina atualizado é uma obrigatoriedade para a matrícula e rematrícula de alunos até 18 anos. A falta dele não impossibilita a matrícula, mas deve ser entregue em até 30 dias, sob pena de comunicação, por parte das escolas, ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público.
Distrito Federal
Rede do GDF (Governo do Distrito Federal)
- Início das aulas: 14 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante de vacinação para os estudantes.
A rede de ensino em Brasília é gerida pelo Distrito Federal.
Volta às aulas nas escolas do Distrito Federal em setembro do ano passado — Foto: TV Globo/Reprodução
Espírito Santo
Rede estadual
- Início das aulas: 3 de fevereiro
- Formato: As aulas serão presenciais, sem revezamento entre os estudantes.
- Vacina contra a Covid: O responsável do aluno deve apresentar uma cópia do cartão de vacinação ao efetivar a matrícula.
Rede municipal de Vitória
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais, sem revezamento.
- Vacina contra a Covid: No ato da matrícula, é pedida a declaração de vacinação atualizada da criança ou do estudante até os 18 anos, conforme a Lei Estadual nº 10.913/2018.
Goiás
Rede estadual
- Início das aulas: 19 de janeiro
- Formato: As aulas são 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: A Secretaria Estadual de Educação não informou se vai exigir comprovante de vacinação dos estudantes.
Rede municipal de Goiânia
- Início das aulas: 19 de janeiro
- Formato: O modelo será 100% presencial.
- Vacina contra a Covid: Não será exigida. Sobre a vacinação, a Secretaria Municipal de Educação informou que promoverá, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, campanhas de conscientização para a imunização das crianças matriculadas na rede municipal de ensino.
Maranhão
Rede estadual
- Início das aulas: 14 de fevereiro
- Formato: A previsão é que seja adotado formato presencial. Contudo, o governo do Maranhão irá avaliar os índices epidemiológicos no período e decidir sobre o modelo, conforme orientação das autoridades sanitárias.
- Vacina contra a Covid: Até o momento, não há indicativo para a exigência.
Rede municipal de São Luís
- Início das aulas: 1º de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não haverá exigência de apresentação de comprovante de vacinação dos estudantes.
Mato Grosso
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigida. Segundo a Secretaria de Educação, conforme as normas do Ministério da Saúde, a vacinação contra a Covid não é obrigatória ou um critério impeditivo para que os alunos participem das aulas presenciais.
Rede municipal de Cuiabá
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: A Secretaria Municipal de Educação ressalta que o cartão de vacinação é um documento que sempre foi exigido. Em relação ao comprovante de vacinação para a Covid-19, a pasta afirmou que aguarda as orientações das autoridades de saúde e sanitárias.
Mato Grosso do Sul
Rede estadual
- Início das aulas: 3 de março
- Formato: As aulas retornam com todos os alunos no modelo 100% presencial.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação contra a doença.
Rede municipal de Campo Grande
- Início das aulas: 14 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação contra a doença.
Minas Gerais
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: Ainda não está definido. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais afirmou que o modelo pedagógico a ser adotado vai depender do cenário epidemiológico.
- Vacina contra a Covid: Até o momento, essa exigência não foi feita.
Rede municipal de Belo Horizonte
- Início das aulas: 3 de fevereiro
- Formato: Aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Até o momento, essa exigência não foi feita.
Pará
Rede estadual
- Início das aulas: 8 de março
- Formato: As aulas serão presenciais, sem rodízios ou aulas online.
- Vacina contra a Covid: O comprovante de vacinação será exigido a todos os estudantes que até a data de início das aulas já tiverem autorizados a receber o imunizante no estado.
Rede municipal de Belém
- Início das aulas: 24 de janeiro
- Formato: As aulas serão remotas.
- Vacina contra a Covid: O comprovante de vacinação será exigido a todos os estudantes que até a data de início das aulas já estejam dentro do grupo com imunização iniciada em Belém.
Escola estadual no Pará — Foto: Reprodução / Seduc-PA
Paraíba
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: Em modalidade híbrida, a partir das diretrizes de segurança sanitária estabelecidas pelo Plano de Educação para Todos em Tempos de Pandemia (PET-PB). A carga horária de ensino presencial e ensino remoto será distribuída de forma progressiva, de acordo com a situação da pandemia no estado. Inicialmente, 50% das atividades será em modalidade presencial e 50% em modalidade remota, respeitando a capacidade máxima de 50% de ocupação das salas de aula. Os pais dos estudantes podem optar por manter os filhos acompanhando as aulas apenas na modalidade remota. Os estudantes que optarem por essa possibilidade terão acesso a 100% da carga horária de ensino em modalidade remota.
- Vacina contra a Covid: Não será obrigatório apresentar comprovante. Quem se vacinou, deve apresentar. Quem não se vacinou, não deixará de ser matriculado. Os estudantes com mais de 12 anos de idade podem fazer a matrícula pela internet. Eles têm que anexar o comprovante de vacinação contra a Covid-19. Caso o estudante não tenha tomado a vacina, ele se matricula, mas só pode assistir às aulas de forma remota.
Rede municipal de João Pessoa
- Início das aulas: 9 de fevereiro
- Formato: Serão ofertadas aulas totalmente presenciais. Mas será respeitada a escolha do pai ou responsável que queira que o filho assista aulas online, em casa, de forma remota.
- Vacina contra a Covid: No ato da matrícula, será exigido comprovante para adolescentes com 12 anos ou mais.
Paraná
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: A Secretaria Estadual de Educação não vai exigir comprovante de vacinação contra Covid.
Rede municipal de Curitiba
- Início das aulas: 14 de fevereiro
- Formato: Ainda não está definido. O formato das aulas será analisado mais perto da data, pois depende dos indicadores epidemiológicos
- Vacina contra a Covid: A Secretaria Municipal de Educaçao não informou se vai exigir ou não comprovante de vacinação.
Pernambuco
Rede estadual
- Início das aulas: 3 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante.
Rede municipal de Recife
- Início das aulas: 4 de fevereiro
- Formato: O modelo que será adotado é o presencial. Entretanto, o cenário sanitário será avaliado caso sejam necessárias novas diretrizes.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante.
Piauí
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Será cobrado comprovante de vacinação no início do período letivo. A medida foi orientada pelo Comitê de Operações Emergenciais (COE).
Rede municipal de Teresina
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: Híbrido com rodízio de alunos.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação, conforme decisão da prefeitura.
Rio de Janeiro
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: A secretaria ainda não definiu se exigirá o comprovante de vacinação.
Rede municipal do Rio de Janeiro
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: Presencial e obrigatório, exceto para alunos com comorbidade ou impedidos por algum motivo médico, que poderão ter aula de forma remota.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante neste momento. Porém, a ideia é cobrá-lo mais adiante.
Escola pública no Rio de Janeiro em 2021 — Foto: Divulgação/Petrobras
Rio Grande do Norte
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: Os alunos terão aulas 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não existe diretriz que exija essa documentação. A Secretaria de Educação do RN segue as observações do Comitê Científico do Rio Grande do Norte.
Rede municipal de Natal
- Início das aulas: O ano letivo 2021 ainda está em andamento. As aulas do ano letivo 2022 estavam previstas para começar em 9 de março, mas a Secretaria de Educação informou que vai ter alteração, em virtude da suspensão das atividades pedagógicas devido à greve de professores em dezembro.
- Formato: Completamente presencial. Não haverá a opção pelo não presencial.
- Vacina contra a Covid: Não será exigida. O cartão de vacinas é solicitado no ato da matrícula e há recomendação do cumprimento do esquema básico e das campanhas. A falta de vacinas não é impedimento para ingresso do estudante na rede.
Rio Grande do Sul
Rede estadual
- Início das aulas: 21 de fevereiro
- Formato: As aulas serão totalmente presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação.
Rede municipal de Porto Alegre
- Início das aulas: Educação infantil em 9/2; ensino fundamental em 21/2.
- Formato: Totalmente presencial, estando desobrigados apenas os alunos que apresentarem problemas médicos que os impeçam de comparecer às aulas. Nesse caso, segue o sistema de retirada semanal de materiais didáticos pelos pais junto às escolas.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido passaporte vacinal, nem de estudantes nem de professores.
Rondônia
Rede estadual
- Início das aulas: A Secretaria de Educação não informou.
- Formato: A Secretaria de Educação não informou.
- Vacina contra a Covid: A Secretaria de Educação não informou.
Rede municipal de Porto Velho
- Início das aulas: 9 de fevereiro
- Formato: O retorno às aulas será no formato presencial. Apenas casos específicos de alunos com comprovação documental poderão permanecer no ensino remoto.
- Vacina contra a Covid: Pais ou responsáveis devem apresentar, obrigatoriamente, o cartão de vacina contra a Covid-19.
Roraima
Rede estadual
- Início da aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante comprovante de vacinação.
Rede municipal de Boa Vista
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: Ainda não foi definido o modelo das aulas.
- Vacina contra a Covid: A Prefeitura ainda não definiu se exigirá comprovante de vacinação contra a doença.
Santa Catarina
Rede estadual
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas devem ser 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigida prova de vacinação contra Covid-19 de crianças para a matrícula na rede estadual de ensino. Porém, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que, em dezembro, as secretarias de Estado da Educação e da Saúde emitiram uma nota técnica reforçando a necessidade de as escolas públicas e privadas solicitarem aos responsáveis a Carteira de Vacinação no ato da matrícula ou rematrícula, considerando as vacinas incluídas no calendário básico de vacinação do Ministério da Saúde.
Rede municipal de Florianópolis
- Início das aulas: 9 de fevereiro
- Formato: As aulas devem ser 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: A Secretaria Municipal da Saúde não esclareceu se irá exigir comprovante.
São Paulo
Rede estadual
- Início das aulas: 2 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: O comprovante de vacinação deve ser apresentado. Segundo a Secretaria da Educação, “apesar de não ser impedimento para realização da matrícula, uma vez que fere o direito à Educação, a escola, por lei, tem a obrigação de informar os órgãos responsáveis (Conselho Tutelar) da não apresentação dos comprovantes vacinação”.
Rede municipal de São Paulo
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante.
Sergipe
Rede estadual
- Início das aulas: 21 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante.
Rede municipal de Aracaju
- Início das aulas: 7 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigida. A Secretaria Municipal da Educação de Aracaju informou que solicitou o comprovante de vacinação na matrícula dos estudantes a partir dos 12 anos. Porém, a ausência desse documento não foi impeditivo para a matrícula.
Tocantins
Rede estadual
- Início das aulas: 14 de fevereiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante.
Rede municipal de Palmas
- Início das aulas: 31 de janeiro
- Formato: As aulas serão 100% presenciais.
- Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante.
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Acre
Acre tem 152 obras federais paradas, com R$ 1,2 bilhão paralisados durante governo Lula, aponta TCU
Dados atualizados até abril de 2025 mostram que saúde e educação concentram maior número de obras interrompidas; causas das paralisações não são detalhadas no painel do tribunal
O Ministério das Cidades reúne 31 obras suspensas, impactando projetos de habitação e urbanização. O DNIT contabiliza 12 interrupções em frentes relacionadas à malha viária e logística estadual. Foto: captada
O Acre convive com 152 obras federais paralisadas, que somam cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos represados, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) atualizados até abril de 2025. As áreas de saúde e educação são as mais afetadas, com 50 e 32 obras interrompidas, respectivamente.
O levantamento, foi consultado na última quarta-feira (3), não detalha os motivos das paralisações, mas revela um cenário crítico para a infraestrutura e os serviços públicos no estado. No Ministério da Saúde, as obras paradas incluem unidades básicas, estruturas intermediárias e equipamentos que, se concluídos, ajudariam a desafogar o sistema hospitalar e ampliar o acesso à população.
Já o Ministério da Educação tem paralisadas 32 obras, como escolas, creches e outros equipamentos essenciais para regiões com carência de vagas e infraestrutura limitada.
Outros órgãos também aparecem com números expressivos: o Ministério das Cidades tem 31 obras suspensas (habitação e urbanização), e o DNIT contabiliza 12 paralisias que afetam a malha viária e a logística estadual. Completam a lista o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (11 obras), Ministério do Esporte (9), Funasa (3), Ministério da Agricultura e Pecuária (2), além do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e o Ministério do Turismo, com 1 obra cada.
A falta de detalhamento sobre as causas — que podem incluir entraves administrativos, questões jurídicas, falhas de execução ou falta de repasse de recursos — dificulta a análise e a busca por soluções para retomar investimentos essenciais ao desenvolvimento do estado.
A leitura das informações revela que os setores de saúde e educação, pilares essenciais do atendimento direto à população, concentram o maior número de obras interrompidas no estado. Foto: captada
O Ministério da Educação, com 32 obras que incluem escolas, creches e outros equipamentos educacionais. A interrupção desses projetos impacta diretamente a expansão da oferta de ensino e o atendimento a crianças e jovens em regiões onde a carência por infraestrutura permanece elevada.
O levantamento do TCU também aponta paralisações em outras pastas relevantes. O Ministério das Cidades acumula 31 obras interrompidas, incluindo projetos de urbanização e habitação. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aparece com 12 obras, afetando frentes ligadas à malha viária e logística do estado.
Distribuição por pasta ministerial
- Saúde: 50 obras paralisadas (unidades básicas, estruturas intermediárias)
- Educação: 32 obras (escolas, creches, equipamentos de suporte)
- Cidades: 31 obras (habitação e urbanização)
- DNIT: 12 obras (malha viária e logística)
- Integração Regional: 11 obras
- Esporte: 9 obras
Impactos diretos
- Saúde: Sistema hospitalar não é desafogado
- Educação: Déficit de vagas e infraestrutura permanece
- Logística: Transporte de insumos e atendimento a municípios isolados comprometido
Falta de transparência
- Causas: Painel não detalha motivos das paralisações
- Entraves: Dificuldade em identificar problemas administrativos, jurídicos ou financeiros
Apesar do impacto econômico e social gerado pela interrupção dos investimentos, o painel do TCU não detalha os motivos que levaram cada projeto à condição de paralisação, deixando abertas questões sobre problemas contratuais, falhas de execução, falta de repasses ou entraves administrativos.
As paralisações refletem um problema crônico na execução de obras públicas no Acre, estado historicamente dependente de investimentos federais. A falta de explicações oficiais sobre as causas das interrupções dificulta a busca por soluções e prolonga o sofrimento da população que aguarda por serviços essenciais.
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Acre
Prefeito de Rio Branco anuncia Natal com árvore maior, drone show e iluminação em LED em todas as regionais
Tião Bocalom apresentou as novidades do “Acender das Luzes do Natal de Vida, Esperança e Dignidade 2025” e garantiu decoração em bairros e programação cultural intensa, com Festival de Drones marcado para 20 de dezembro
Bocalom também adiantou que o município prepara atividades especiais para o Réveillon, mantendo o padrão dos anos anteriores. Foto: captada
O prefeito Tião Bocalom apresentou, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (5) na Praça da Revolução, as principais novidades da decoração e programação natalina de Rio Branco para 2025. Com o tema “Natal de Vida, Esperança e Dignidade”, o evento trará iluminação em LED e uma árvore de Natal 4 metros maior que a do ano passado.
— Agora trabalhando com muito LED. A nossa árvore de Natal esse ano tem 4 metros a mais do que o ano passado. A população vai ver, vai ficar muito bonito — afirmou Bocalom.
A iluminação não se restringirá ao Centro: todas as dez regionais da cidade receberão itens decorativos reutilizados de anos anteriores, e avenidas importantes serão embelezadas com novos equipamentos. O prefeito relacionou o investimento ao espírito natalino e ao compromisso da gestão com a população.
A programação cultural prevê cantatas, corais locais, artistas regionais e, como ponto alto, o Festival de Drones, marcado para o dia 20 de dezembro.
— Eu prefiro gastar o dinheiro com o Festival de Drones, que tem o quê? 3, 4 anos que o mundo conheceu esse trabalho, do que gastar com um artista só que sempre está vindo aqui para o Acre levando o nosso dinheiro embora — declarou Bocalom.
As luzes natalinas permanecerão acesas até 10 de janeiro, e o município prepara também atividades especiais para o Réveillon. Sobre o transporte público durante o período festivo, o prefeito adiantou que a gestão divulgará em breve os detalhes para garantir mobilidade e segurança.
Veja vídio assessoria:
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A gestão da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Acre tem motivos de sobra para comemorar o trabalho realizado ao longo de 2025
A ALEAC foi premiada com o selo ouro de transparência pública em gestão pelo Programa Nacional de Transparência Publica( PNTP), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis, SC.
A premiação aconteceu na tarde da última 5• feira. A ALEAC alcançou 93,02% de transparência, ficando entre os 1.082 órgãos públicos que alcançaram a mesma premiação, dentre mais de 10 mil portais de órgãos publicos avaliados.
Presente ao evento, representado a mesa diretora, o deputado Luiz Gonzaga, primeiro secretário da Casa, externou toda alegria por ver o trabalho coordenado pelo presidente Nicolau Júnior, sendo reconhecido nacionalmente.
“Ver a ALEAC reconhecida entre as instituições com os mais altos níveis de transparência, reforça o trabalho sério que estamos construindo sob a presidência do deputado Nicolau Júnior, que tem conduzido a casa com responsabilidade, diálogo e compromisso”, disse Gonzaga após a premiação.
O trabalho de análise dos portais envolveu mais de 10 mil pessoas, entre eles mais de 500 técnicos dos 33 Tribunais de Contas do País. Neste período, foi percebido que 49% dos portais foram aprimorados desde a última edição, em 2024.
De Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, onde participa da 28• Conferência da UNALE, o presidente Nicolau Júnior compartilhou com os demais deputados do Acre o feito alcançado e disse que o reconhecimento público atestado pelo Programa Nacional de Transparência Pública( PNTP), ratifica um trabalho de austeridade, cortes de gastos e seriedade no trato com a coisa pública.
“Compartilho esse reconhecimento nacional que alcançamos com todos os parlamentares e servidores da nossa casa. Estou particularmente feliz e diria que até realizado por estarmos sendo aprovados pelos órgãos de controle. Vamos continuar trabalho, todos unidos, para que o legislativo acreano continue avançando, sendo exemplo para outras casas de leis no país”, disse.
A entrega da certificação foi feita pelo presidente da Atricon, Edilson Silva; pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes; pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Herneus De Nadal; pelo presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antônio Guaraná; e pelo coordenador-geral do PNTP, Antônio Joaquim.
Sobre o PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon, é uma iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em Estados e municípios brasileiros. Ele se baseia em mais de 130 critérios de avaliação, que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.
O Radar da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o País, apurados no levantamento realizado no PNTP desde 2022, executado pelos Tribunais de Contas, com o apoio dos controladores internos.
Além disso, ele evidencia o resultado da análise realizada nos órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito federal, estadual e municipal.
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