Acre
“Violência cresceu muito, situação é preocupante”, diz procuradora-geral
A iniciativa visa encontrar, junto com as demais instituições, as alternativas necessárias para reduzir a criminalidade.
Procuradora-geral de Justiça, Patrícia de Amorim Rêgo
Os índices crescentes de violência registrados no Estado,principalmente em Rio Branco e Sena Madureira, fizeram com que o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e a Coordenadoria Criminal, elaborasse uma proposta de criação de um plano interinstitucional de ação para prevenção e enfrentamento à violência. A iniciativa visa encontrar, junto com as demais instituições, as alternativas necessárias para reduzir a criminalidade.
“A violência aumentou assustadoramente, a situação é preocupante e não podemos ficar inertes diante dessa realidade”, explicou a procuradora-geral de Justiça, Patrícia de Amorim Rêgo.
A proposta é reunir representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado da Polícia Civil, Instituto de Administração Penitenciária, Polícia Militar, Instituto Socioeducativo do Acre,Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e o Poder Judiciário, e discutir com essas instituições estratégias capazes de prevenir e frear os índices de crimes contra a vida e o patrimônio. “A ajuda mútua é a solução para que possamos minimizar as dificuldades existentes visando potencializar nossas ações de enfrentamento à violência”, afirmou o Coordenador Criminal do MPAC, o procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
Na próxima segunda-feira (23), a Procuradora-Geral e o Coordenador Criminal terão um encontro com autoridades do Sistema Integrado de Segurança Pública, a partir de 15h00min. Será uma reunião preparatória do encontro interinstitucional, que será realizado na quarta-feira (25), 9h00min,no edifício-sede da Instituição.
Membros do MP, que atuam na área criminal, execução penal,infância e juventude e integrantes do Comitê de Enfrentamento às Drogas também vão participar das discussões. Durante todo o dia as autoridades estarão reunidas com o propósito de debater os fatores que fomentam a violência, como as drogas, por exemplo, entre outras questões, entre as quais, os parâmetros para progressão de regime, que também inquietam a população. O MPAC vai propor que haja um controle mais rígido da execução penal, dos indivíduos que cometem crimes quando em gozo de algum benefício, como saídas temporárias e trabalho externo. A ideia é fazer a identificação desses criminosos para que eventuais benefícios sejam cassados, e com isso, eles retornem ao regime fechado.
No primeiro momento serão feitas uma análise situacional e a contextualização do problema, com base em dados do relatório de inteligência das polícias. Em seguida, haverá um debate para que cada instituição possa expor a problemática relacionada à sua área de atuação.
A pauta inclui os crimes contra vida e o patrimônio, a situação do município de Sena Madureira, as gangues formadas por jovens e a violência no Terminal Urbano de Rio Branco. “Ao final desse encontro, as autoridades irão pactuar as ações integradas no intuito de devolver à sociedade a sensação de segurança”, conclui o Procurador.
MP na Comunidade: primeira edição no bairro mais vulnerável da capital
O bairro Taquari, no Segundo Distrito de Rio Branco, registrou 38% de todos os homicídios que aconteceram no Estado nos últimos nove anos. É para esse bairro que, no próximo dia 28, o MPAC vai levar todos os serviços que são oferecidos na sede da Instituição. As ações do projeto MP na Comunidade serão realizadas no bairro, mas deverão contemplar toda a comunidade da regional, onde moram 70 mil pessoas.
O local foi escolhido por apresentar altos índices de vulnerabilidade social. “Lá, nós encontramos problemas sociais de todos os tipos”, ressalta a diretora de Planejamento Bethe Oliveira.
Com a iniciativa, o Ministério Público pretende conhecer as principais demandas do bairro, e com isso, contribuir para a solução dos problemas que afetam comunidade.
Durante todo o dia, Procuradores, Promotores e servidores estarão na escola João Mariano, orientando os moradores sobre as diversas áreas de atuação do MP, ouvindo denúncias, sugestões, entre outras ações.
Da redação, com Assessoria
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Acidente ocorreu na Arena Race, na Estrada do Quixadá; vítima foi socorrida pelo Samu e encaminhada ao Pronto-Socorro
Um jovem de 21 anos ficou ferido após sofrer uma queda de motocicleta na noite desta quinta-feira (18), na Arena Race de Esportes Radicais, localizada no km 3 da Estrada do Quixadá, na região do bairro São Francisco, em Rio Branco.
A vítima foi identificada como João Ícaro Sousa Araújo, que conduzia uma motocicleta Honda Fan 150, de cor vermelha. Segundo informações apuradas no local, o jovem participava de um suposto racha com outro motociclista quando, ao retornar pela pista, perdeu o controle do veículo e colidiu contra uma placa da Arena Race, situada no início do trajeto.
Com a força do impacto, a motocicleta atingiu a estrutura e João Ícaro foi arremessado por cima da placa, caindo violentamente ao solo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte básico, que prestou os primeiros atendimentos ainda no local antes de encaminhar a vítima ao Pronto-Socorro de Urgência e Emergência de Rio Branco.
No hospital, o jovem foi entregue ao setor de Traumatologia, onde foram constatados um corte no joelho direito, ferimento na cabeça e a amputação de uma unha do pé direito. Apesar das lesões, o estado de saúde do motociclista foi considerado estável.
As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.
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Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Rodrigo Aiache, anunciou o protocolo de uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC), em virtude de uma série de exigências que geram obstáculos ao exercício da advocacia em processos administrativos do órgão. No processo, consta ainda um pedido de antecipação de tutela.
Baseado na defesa das prerrogativas, Rodrigo Aiache argumenta que o Detran vem exigindo a apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas e a aceitação exclusiva de assinatura eletrônica efetuada pelo GOV.BR — negando a validade de assinaturas de outras plataformas. Além disso, aponta a falta de um sistema eletrônico de protocolos, o que obriga os profissionais a realizarem o procedimento exclusivamente de forma física.
Para o presidente da Seccional acreana, existe uma grave violação do Estatuto da Advocacia, o que dificulta a defesa dos clientes.
“A Portaria 1.119 do Detran, infelizmente, ofende diversas prerrogativas e não podemos tolerar que isso aconteça. O advogado tem fé pública, não necessitando apresentar originais ou cópias autenticadas. Tentamos resolver por via administrativa, mas não houve resultado; por isso, ajuizamos o processo e não vamos retroceder”, finalizou Rodrigo Aiache.
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Foto: José Cruz/Agência Brasil
Seguindo o cronograma anunciado pelo governador Gladson Camelí, o governo do Acre efetuou, nesta sexta-feira, 19, o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos mais de 56 mil servidores públicos estaduais, entre ativos, aposentados e pensionistas. Os valores já estão creditados nas contas, reafirmando o compromisso da gestão com a pontualidade e a valorização do funcionalismo público.
O pagamento contribui diretamente para o aquecimento da economia local neste período de fim de ano, fortalecendo o comércio e garantindo mais tranquilidade financeira às famílias acreanas.
O governador Gladson Camelí destacou que a regularidade do calendário salarial é resultado de uma gestão responsável e comprometida com os servidores públicos. “Os servidores são os grandes diamantes do Estado. Manter os salários e o 13º em dia é um compromisso inegociável, que demonstra respeito, responsabilidade e cuidado com quem dedica seu trabalho ao desenvolvimento do Acre”, ressalta.
O salário referente ao mês de dezembro seguirá o cronograma já divulgado: dia 27 de dezembro para correntistas do Banco do Brasil e dia 29 de dezembro para servidores que recebem por outras instituições financeiras.
Os contracheques estão disponíveis para consulta no site contracheque.ac.gov.br, no Portal de Serviços do Estado do Acre e no aplicativo MeuAC.
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