Acre
Vice governadora do Acre apoia criação CPMF com alíquota de 0,38%
Governadores querem que receitas sejam repartidas entre União e estados.
Com boa vontade, CPMF vai entrar em vigor em julho de 2016, disse Cunha.
Governadores falam sobre a CPMF após reunião com o presidente da Câmara (PMDB-RJ) (Foto: Marianna Holanda/G1)
Governadores de sete estados e uma vice-governadora fizeram um apelo nesta quarta-feira (16) a deputados e senadores da base aliada para que aprovem a proposta de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, maior do que a proposta de 0,2% feita pelo governo federal. Para eles, o imposto deveria ser divido entre União, estados e municípios – 0,2% ficariam com a União e 0,18% para os Executivos locais.
Foram ao Congresso Nacional os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Rui Costa (BA), Waldez Góes (AP), Camilo Santana (CE), Renan Filho (AL), Belivaldo Chagas (em exercício, SE), Marcelo Miranda (TO), Wellington Dias (PI) e a vice-governadora Nazareth Araújo (AC).
Após conversar com parlamentares e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), argumentou que todos os estados do país vivem uma crise econômica difícil e precisam de mais receitas.
“Acho que dificilmente algum governador não precise desses recursos, tanto para a Previdência quanto para a saúde. E os municípios também precisam muito. Temos prefeituras fechadas. A gente quer ter essa chance. A Previdência é um gargalo de todos os governos estaduais”, disse.
O encontro com deputados ocorre dois dias depois de reunião dos governadores com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para discutir as medidas do ajuste fiscal, propostas na última segunda (14). O pacote do Executivo, que já enfrenta resistência do Congresso, propõe a volta da CPMF com uma alíquota de 0,2%.
Os recursos iriam somente para a União e serviriam para suprir gastos com a Previdência Social. O novo imposto precisa ser instituído com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC, que o Planalto deverá enviar ao Congresso na próxima semana. Na reunião com governadores, a presidente sugeriu que eles procurassem suas bancadas para propor um aumento na alíquota e o compartilhamento dos recursos.
Pezão afirmou que Cunha disse ser contra a proposta de recriar o imposto sobre movimentações financeiras, mas prometeu não “atrapalhar” a tramitação da proposta. “Ele é contra. Colocou isso nitidamente ali, mas disse que não vai atrapalhar o pleito. Todos nós fizemos um apelo a ele para colocar em votação”, afirmou Pezão.
Após o encontro, Eduardo Cunha voltou a criticar a cobrança de CPMF, classificando-a de “perniciosa” e acusou o governo de tentar “dividir a derrota” da aprovação dela com os governadores. No entanto, segundo ele, o efeito prático da estratégia do Executivo de pedir a participação dos governadores será nulo.
“O governo está tentando dividir a derrota com os govenadores, jogando os governadores aqui para fazer o papel que o governo não consegue fazer porque não tem uma base articulada. […] O efeito prático é nenhum, porque isso não vai mudar a votação por essa motivação”, afirmou.
Cunha repetiu que não cabe ao Congresso resolver o problema do déficit no Orçamento. “Ele pode buscar aqui aumento de arrecadação no Congresso e propor, mas nós não temos a obrigação de resolver o déficit do governo. O governo tem que resolver o seu déficit.”
Ele lembrou ainda que a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição é lenta no Congresso, porque tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e depois por uma comissão especial criada especialmente para discuti-la. “Com muito boa vontade, [a CPMF] vai entrar em julho de 2016, se passar”, ponderou.
Para tentar aliviar um pouco os caixas estaduais, Cunha propôs aos governadores que todo recurso que vier da repatriação de dinheiro não-declarado no exterior fique com estados e municípios. Um projeto que visa taxar esses recursos foi enviado pelo governo ao Congresso, mas, em princípio, ficaria com a União.
“Eu mesmo propus que todo recurso da repatriação fique com estados e municípios. Pode ser um caminho para ajudá-los em 2016”, disse. Segundo Cunha, os governadores consideraram boa a ideia, mas ponderou que terá impacto apenas um ano, por se tratar de um imposto de regularização.
Senado
Antes de receber os governadores em seu gabinete, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que é importante “recolher pontos de vista”, mas disse que não dá para “antecipar passos” da tramitação de medidas como a recriação da CPMF.
“Não é prudente predizer o que vai acontecer com relação à elevação da caga tributária no Senado, porque essas matérias começam a tramitar na Câmara. Não é prudente antecipar passos”, afirmou o presidente, ao ser questionado sobre a discussão de criação de uma faixa de isenção na CPMF.
Renan disse, ainda, que é importante recolher pontos de vista dos governadores. “Há preocupação de todos com relação a questão fiscal”, afirmou.
Popularidade
Pezão afirmou, após as reuniões, que está preocupado com a governabilidade, e não com a popularidade de seu governo.
“A gente tem que fazer a travessia, mostrar os números. Não estou preocupado com popularidade. Estou preocupado com governabilidade. Era muito fácil gastar o que eu não tenho”, disse.
A afirmação foi feita após ele ter sido questionado sobre se os governadores temiam perder popularidade ao se ligarem à proposta de volta da CPMF, defendida pelo governo federal.
Segundo Pezão, 23 governadores apóiam as discussões desta quarta-feira.
Após reunião com o pai, o governador de Alagoas, Renan Filho, avaliou que todos os partidos “são importantes” neste momento e que tem que ocorrer uma avaliação “suprapartidária” da situação.
Renan Filho afirmou, ainda, que os estados não conseguirão chegar ao fim de 2016 com as contas em dias, se for mantido o cenário atual.
“Com o aprofundamento da crise, nenhum estado conseguirá chegar ao fim de 2016 com as contas em dia”, afirmou.
Resistência
Apesar do empenho dos governadores, a CPMF deve enfrentar resistência tanto na Câmara quanto no Senado. Deputados da base aliada que se reuniram com Dilma nesta terça (15) disseram à presidente considerar “muito difícil” a aprovação do imposto.
Até mesmo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou, após reunião com Dilma, que a proposta do governo dificilmente será aprovada pelo Congresso.
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A Corrida Solidária com Mailza, realizada neste sábado, 13, reuniu milhares de corredores em um grande ato de solidariedade, esporte e celebração da vida. Promovida pela vice-governadora Mailza Assis, em comemoração ao seu aniversário, a iniciativa arrecadou mais de 2 mil brinquedos, que serão destinados a crianças em situação de vulnerabilidade neste Natal.
Com clima favorável, sol aparecendo ao longo do percurso e muita animação, a corrida transformou-se em uma verdadeira festa popular. Antes da largada, os participantes cantaram parabéns para a vice-governadora. Ao final, além da entrega das medalhas, teve bolo de aniversário e um animado banho de mangueira garantido pelo Corpo de Bombeiros, fechando o evento em clima de alegria e confraternização.
Mailza agradeceu a participação do público e destacou o significado da ação. “Quero agradecer a cada pessoa que colaborou, que sonhou comigo esse momento, que trouxe um brinquedo e participou dessa corrida. É um gesto que simboliza compartilhar, solidarizar com as famílias que mais precisam, especialmente as nossas crianças. Também é cuidar da saúde, rever amigos e viver um momento de descontração. Esse evento foi preparado com muito amor e carinho, e juntos vamos fazer um Natal diferente para muitas crianças”, afirmou ela que também é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.
Entre os participantes, histórias de inclusão e afeto marcaram o evento. Regimar Souza do Nascimento e Leide Fernandes prestigiaram a corrida acompanhados da filha Jayane, de 24 anos, que tem paralisia cerebral.
“Ela quis vir, disse: ‘mãe, eu quero ir’. Trouxemos ela para participar e também homenagear o aniversário da vice-governadora”, contou Leide.
Regimar também parabenizou a iniciativa. “É uma ação linda. Ela transforma o próprio aniversário em um presente para quem mais precisa, para as crianças. Isso é algo que Deus abençoa, e que inspira outras pessoas a fazerem o bem”, afirmou.
Entre os grupos que mais chamaram atenção pelo entusiasmo esteve o Funcional da Polícia Militar do Acre, formado exclusivamente por mulheres, que chegaram animadas e abrilhantaram ainda mais a festa.
“Foram mais de 100 mulheres aqui. As meninas estavam muito ansiosas para participar, porque é um evento solidário. Nós trabalhamos em bairros periféricos, como Cidade do Povo, Taquari e também na Arena da Floresta. Ao todo, são 106 mulheres, todas muito alegres e felizes por estarem aqui hoje”, relatou a instrutora Halida Prado.
Resultados da corrida
Na categoria masculina, o grande vencedor foi Kauan Vitor, seguido por Jefferson Ramos em segundo lugar e Manoel Cunha em terceiro.
Kauan parabenizou a vice-governadora e ressaltou a importância do esporte aliado à solidariedade.
“Sou da corrida amadora há dois anos. Além de promover o esporte, essa ação ajuda as crianças do nosso Acre. Nem todo mundo consegue dar um presente no Natal, então é maravilhoso poder ajudar fazendo o que a gente ama”, disse.
Jefferson Ramos, corredor amador há dez anos, destacou os benefícios da prática esportiva.
“Qualquer esporte é importante para a nossa saúde. Depois da pandemia, as pessoas passaram a se cuidar mais. E hoje, além disso, estamos fazendo o bem”, ressaltou.
Na categoria feminina, Dalvanir Alves conquistou o primeiro lugar, seguida por Fran Melo em segundo e Juliane Souza em terceiro. Dalvanir celebrou a iniciativa.
“Uma oportunidade maravilhosa de incentivar o exercício físico e, ao mesmo tempo, proporcionar um Natal mais feliz para as crianças. A vice-governadora festejou seu aniversário da melhor forma, junto à população”, destacou.
Fran Melo, corredora profissional há oito anos, também elogiou o evento. “Foi uma ação linda. Quem ganha de verdade são as crianças, porque as doações foram brinquedos. Parabéns à vice-governadora por essa iniciativa”, afirmou.
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Acre
Mototaxista e passageira ficam feridos após caminhonete desgovernada causar acidente em Brasiléia
Veículo atingiu motocicleta e derrubou parte do muro do cemitério municipal na Avenida Rui Lino
Um acidente envolvendo uma caminhonete Toyota Hilux e um mototáxi deixou duas pessoas feridas na manhã deste sábado (13), por volta das 9h20, na cidade de Brasiléia. O caso ocorreu na Avenida Rui Lino e mobilizou equipes de socorro e autoridades de trânsito.
Segundo informações preliminares, a caminhonete Hilux, placa MZY-8979, era conduzida por uma mulher, que não teve a identidade divulgada. Testemunhas relataram que a motorista teria se atrapalhado com os pedais do veículo, que possui câmbio automático, ao sair de um comércio localizado do outro lado da avenida. Com isso, o veículo atravessou a via e colidiu de ré contra o muro do cemitério municipal.
No momento do descontrole, um mototáxi passava pelo local. O condutor, identificado como Assis Leite, ex-vereador de Epitaciolândia, transportava uma passageira na garupa. Com o impacto, o mototaxista sofreu um corte na perna direita,
enquanto a passageira teve escoriações.
Por pouco, a caminhonete não passou por cima da motocicleta. O impacto ainda derrubou parte do muro do cemitério. A motorista permaneceu no local e prestou esclarecimentos às autoridades.
As vítimas foram socorridas e encaminhadas ao hospital para atendimento médico, onde permaneceram em observação. As autoridades competentes foram acionadas e apuram as circunstâncias do acidente.
ATUALIZAÇÃO:
Segundo foi informado, o mototaxista após análise completa na sala vermelha do hospital de Brasileia, onde passou por todos os procedimentos necessários, logo foi transferido para Rio Branco devido a gravidade do estado dele. Assis sofreu fratura exposta na Tíbia e Fíbula do membro inferior direito, e ao chegar na Capital, iria passar por cirurgia de reparação para fazer a fixação dos ossos da perna. A passageira teria suspeita de fraturas em alguma costelas.
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Colisão com caminhonete ocorreu em frente ao Fórum e deixou condutor com fratura no fêmur
Um acidente de trânsito foi registrado na noite desta sexta-feira (12), na BR-317, em frente ao Fórum de Epitaciolândia. O condutor de uma motocicleta, identificado como Maurício Custódio Alves, militar do Exército Brasileiro, ficou ferido após colidir com uma caminhonete Hilux, placas NXR4D78. Motorista não foi identificado.
De acordo com informações apuradas no local, Maurício seguia de Epitaciolândia em direção à rodovia BR-317 quando a caminhonete realizou uma manobra de retorno. O motociclista, que pilotava uma moto boliviana modelo Kingo, placa NF-6637, acabou colidindo frontalmente com o veículo.
Com o impacto, o militar sofreu fratura no fêmur da perna direita, além de um corte profundo na região atingida. Apesar da gravidade, a fratura não ficou exposta.
Equipes de socorro do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros, realizaram a imobilização da vítima ainda no local e, em seguida, Maurício foi encaminhado ao pronto-socorro para atendimento médico.
As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.
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