Acre
Vice-prefeito vai lutar por melhores condições oferecidas na Rodoviária e ampliação da Feira
Jorge da fazenda como é mais conhecido não quer somente ser um vice e assumir a prefeitura na ausência de Everaldo Gomes. Jorge quer mostrar que pode junto com o prefeito levar a gestão para ouvir a população ainda mais.
Wiliandro Derze, assessoria de imprensa da PMB
Na semana que o prefeito de Brasiléia Everaldo Gomes estava em Brasília no encontro de prefeitos. O vice-prefeito Jorge da Fazenda visitou alguns pontos considerados o cartão de visita do município. O primeiro local que fez questão de comparecer foi na Feira, onde planejou uma ampliação e criação da área de alimentação. O segundo lugar que vistoriou foi a Rodoviária.
O vice-prefeito disse que sua função é trabalhar junto com o prefeito Everaldo detectando os locais que foram recebidos praticamente abandonados e sem manutenção. “No caso da Feira o prefeito já retirou pagamentos de transportes e taxas das barracas no local. Agora estamos vendo a possibilidade de criarmos um grande espaço para atender as pessoas com o café da manhã. O espaço vai levar as pessoas a fazer suas compras e prestigiar os alimentos do café da manhã na Feira”, explicou Jorge.
A ampliação na Feira vai garantir uma antiga reivindicação dos produtos e vendedores da região. O local também vai ser um ponto de referencia para as pessoas se encontrarem pela manhã e debater os assuntos da cidade e receber notícias logo pela manhã das ações e eventos que o município estará realizando.
No caso da Rodoviária do município, o vice-prefeito verificou em loco a situação problemática que se encontra o primeiro cartão postal de chegada dos visitantes e moradores da região que chegam a Brasiléia.
“Quando recebemos a Rodoviária tivemos que preencher de imediato o cargo de Administrador, já que a gestão passada não deixou qualquer referência de como estava sendo realizado os trabalhos no local. O secretário Assis Lopes de prontidão resolveu o problema e garantiu que tivéssemos uma pessoa coordenando os trabalhos no local”, relatou o vice-prefeito.
Segundo Jorge da Fazenda, existia uma série de irregularidades ainda na Rodoviária, já que os alugueis dos box, não estavam sendo pagos desde gestão passada do município. “Precisamos olhar os contratos dos box e garantirmos o pagamentos dos alugueis. Até por que é com esse recurso e os demais que circulam dentro da Rodoviária garantem a manutenção de vários dos serviços”, comenta Jorge.
Quando conversava com os motoristas dos ônibus e funcionários das agencias de viagens o vice-prefeito ouviu de todos que a Rodoviária deveria ter sido construída em outra área da cidade.
De acordo com o vice-prefeito a principal reclamação dos usuários e principalmente dos motoristas de ônibus é que o espaço para a condução dos veículos é apertada. “Precisamos de um espaço maior para fazer as manobras de entrada e saída dos ônibus”, relatou um dos motoristas de ônibus.
Depois das visitas, Jorge da Fazenda disse que vai analisar juntamente com o prefeito Everaldo Gomes, a possibilidade de conseguir por meio de projetos apresentados aos Ministérios a construção de uma nova Rodoviária, mais ampla e um pouco mais afastada do centro, evitando transtornos no transito na região do município.
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FOTO: SÉRGIO VALE
Decisão reconhece dano moral presumido e reafirma a responsabilidade solidária de empresas que operam voos em regime de codeshare pelo extravio temporário de bagagem
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a um jogador de futebol profissional que teve a bagagem extraviada temporariamente durante uma viagem com voos operados em regime de parceria, conhecido como codeshare.
De acordo com os autos, o passageiro adquiriu um único bilhete para trechos operados por empresas diferentes. No entanto, ao chegar ao destino final, sua bagagem — que continha instrumentos essenciais para o exercício da profissão — não foi entregue, sendo localizada apenas três dias depois. Em primeira instância, as companhias foram condenadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.
Ainda assim, uma das empresas recorreu alegando, entre outros pontos, a inexistência de responsabilidade solidária, a caracterização do episódio como mero aborrecimento e a desproporcionalidade do valor fixado. Os argumentos, porém, não foram acolhidos pelo colegiado.
Ao relatar o caso, o desembargador Júnior Alberto destacou que a relação entre as partes é de consumo, sendo aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o voto, a compra de passagem única para voos operados em codeshare cria uma cadeia de fornecimento, na qual todas as empresas envolvidas respondem solidariamente por falhas na prestação do serviço, independentemente de qual delas tenha operado o trecho em que ocorreu o problema.
O relator também ressaltou que o extravio temporário de bagagem contendo itens indispensáveis ao trabalho do passageiro ultrapassa o mero dissabor cotidiano. Para o colegiado, a privação dos instrumentos profissionais por três dias gerou angústia e frustração suficientes para caracterizar dano moral presumido, nos termos do artigo 14 do CDC.
Quanto ao valor da indenização, a Câmara entendeu que o montante de R$ 5 mil é razoável e proporcional, levando em consideração a gravidade do dano, a capacidade econômica das empresas e a função pedagógica da condenação, estando em consonância com a jurisprudência adotada em casos semelhantes.
Com a decisão, o recurso de apelação foi negado e a sentença de primeiro grau mantida integralmente. A tese firmada pelo colegiado reforça o entendimento de que companhias aéreas que atuam em regime de parceria respondem solidariamente por falhas no serviço, como o extravio de bagagem, garantindo maior proteção aos direitos dos consumidores.
Apelação Cível n. 0707775-86.2021.8.01.0001
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Acre
Chuva intensa supera volume previsto para dezembro e deixa Defesa Civil em alerta em Rio Branco
Precipitação extrema provoca alagamentos em pelo menos 10 bairros e elevação rápida dos igarapés da capital
Foto: Jardy Lopes
A forte chuva que atinge Rio Branco desde a madrugada desta quarta-feira (17) já supera, em poucas horas, o volume esperado para todo o mês de dezembro até a data atual e mantém a Defesa Civil Municipal em estado de alerta. A informação foi confirmada pelo coordenador do órgão, tenente-coronel Cláudio Falcão, durante atualização divulgada por volta das 9h.
Segundo Falcão, a intensidade das precipitações tem sido excepcional. “Para que todos tenham uma ideia, a cada hora está chovendo o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro. Já ultrapassamos o esperado para todo o mês até hoje”, destacou.
O cenário preocupa principalmente pelos impactos diretos nos igarapés que cortam a cidade. Equipes da Defesa Civil acompanham de forma contínua o comportamento desses mananciais e já observam elevação rápida do nível da água, em ritmo de enxurrada, o que aumenta o risco de transbordamentos em áreas urbanas.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, ao menos 10 bairros de Rio Branco amanheceram com pontos de alagamento. A capital registra média de 10 milímetros de chuva por hora, volume considerado extremamente elevado, capaz de sobrecarregar os sistemas de drenagem e provocar alagamentos em curto espaço de tempo. O monitoramento segue em regime permanente.
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Foto: Instagram
A Rua 27 de Julho, no bairro Plácido de Castro, na região da Baixada da Sobral, ficou tomada pela água após a forte chuva que se iniciou na noite de terça-feira, 16, e segue até a manhã desta quarta-feira, 17.
O volume de água acumulado dificultou a circulação de veículos e pedestres na área e invadiu residências.
Um vídeo publicado pelo perfil Click Acre no Instagram mostra a rua completamente tomada pela água e os quintais das casas alagados.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, nas últimas 24 horas já foram registrados 71,8 milímetros de chuva em Rio Branco. Para efeito de comparação, a cada hora tem chovido o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro.
Ainda segundo a Defesa Civil, o volume de precipitação já ultrapassou o esperado para todo o mês de dezembro até a data de hoje.
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