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Vereadores participam do I Ciclo de Debates do TCE/AC nos municípios
Por Fernando Oliveira/ASCOM
O Vereador Presidente da Câmara Municipal, Rogério Pontes(MDB), acompanhado dos Vereadores, Antônio Francisco(PT), Edu Queiroz(PT), Joelso Pontes(PP), e a Controladora Interna da Câmara, Vanicia Batista, Presidente de Licitação, Francisco Alves e a Chefe de Ata Larissa Bandeira. Participaram das discussões e debates em um dia de muito aprendizado, no I Ciclo de Debates do TCE/AC nos Municípios, realizado nesta segunda-feira, 04, no Salão de Eventos, em Epitaciolândia. O evento reuniu técnicos e gestores das prefeituras e câmaras de vereadores dos municípios do Alto Acre.
Participaram da abertura do evento, o Corregedor do TCE/AC, Conselheiro Antônio Jorge Malheiro, o Procurador do Ministério Público de Contas – MPC/AC, João Izidro, Prefeito de Epitaciolândia, Tião Flores, Prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem, Secretários Municipais, Representantes das demais Câmaras Municipais, de Assis Brasil, Epitaciolândia e Xapuri.
Durante todo o dia, foram realizadas palestras com os temas: A Gestão Pública atual diante da Lei de Responsabilidade Fiscal com o Conselheiro Antônio Malheiro, Processo Eletrônico do TCE/AC e suas Funcionalidades, ministrada pelo Chefe da TI José Mário, LICON: Instrumento de Melhoria para a Gestão Pública ministrada pelo responsável pelo LICON Roney Caldera, o Papel do Poder Legislativo no Controle Externo aplicada pelo Diretor da DAFO, Jeú Campelo.
O I Ciclo de Debates é uma realização do TCE/AC, por meio, da Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima e para a Diretora da Escola, Conselheira Naluh Maria Gouveia, é desta forma que o Tribunal vem cumprindo seu papel pedagógico, além de se aproximar cada vez mais da sociedade civil. Com o objetivo de proporcionar capacitação para os jurisdicionados em todos os municípios, o evento também será realizado em Brasileia dia quatro de novembro e dia seis em Rio Branco.
” Essa reunião é para discutir assunto do dia da gestão pública, das prestações de contas, das licitações, de toda parte que tem que atender um determinado regramento e ter sucesso na hora de prestar contas e sem problemas principalmente de conhecimento. O Banco do Brasil está aqui conosco oferecendo novos produtos para os gestores com melhores controles das ordens bancárias e ao mesmo tempo falando sobre como vai ser feita a transferência de dados para que as conciliações possa ser agilizada através do sistema”.”. Afirmou o Conselheiro Antônio Jorge Malheiro.
Para o Presidente da Câmara de Brasileia, Rogério Pontes, é importante os gestores das Prefeituras e das Câmaras Municipais participar desse tipo encontro com os conselheiros do TCE para adquirir mais conhecimento no âmbito da administração pública.
“Considero importante para os representantes do nosso município participar de um encontro como esse com os conselheiros do Tribunal de Contas, adquirindo mas conhecimento na área de administração, como presidente da Câmara temos que estar atento para adquirir mais conhecimento, porque cada dia que passa as coisas estão mais difícil e a população precisa saber. Estamos com a nossa equipe aqui nessa formação do TCE, para aprender mais e errar menos”, enfatizou o Vereador Presidente.
A Prefeita Fernanda Hassem, parabenizou a iniciativa do Tribunal de Contas do Estado-TCE, pela terceira vez de ir ao encontro dos gestores municipais nos municípios, para repassar informações com atualizações e mudanças legislativas.
“Primeiramente eu quero parabenizar a iniciativa do TCE, esse é o terceiro ano que estou como prefeita e nos três anos o Tribunal de Contas vem ai encontro dos gestores, seja das câmaras municipal, do executivo, e isso é de suma importância para nós que gerenciamos o recurso público, e com a atualizações e mudanças legislativas e com o cumprimento da lei, cada vez fica claro para nós que precisamos desse conhecimento. Quero parabenizar o Tribunal de Contas em nome do conselheiro Antônio Malheiros e a escola de Contas por está trazendo esse serviço pra cá”, finalizou a Chefe do Poder Executivo do município de Brasileia.
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Uma fiscalização realizada na tarde desta quinta-feira (4) resultou na apreensão de aproximadamente 93 quilos de cocaína escondidos em compartimentos falsos de um veículo modelo SUV que trafegava pela BR-317, no sentido fronteira–Rio Branco.
Segundo a equipe policial, as versões contraditórias apresentadas pelos ocupantes levantaram suspeitas e motivaram uma vistoria mais detalhada — momento em que o entorpecente foi encontrado. Três pessoas foram presas em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.
Ainda não há confirmação se a carga saiu da região de Cobija, na Bolívia, ou do município acreano de Plácido de Castro, ambos próximos à fronteira.
O caso, divulgado apenas nesta sexta-feira (5) por meio de nota resumida nas redes sociais, foi encaminhado à Polícia Federal, responsável pela investigação e pelos demais procedimentos legais.
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Um homem identificado como Raimundo Moura da Silva, de 51 anos, foi encontrado morto na noite desta quinta-feira (4) no km 5 da BR-317, no trecho entre Epitaciolândia e Xapuri. O corpo estava caído à margem da rodovia, ao lado de seu cachorro, por volta das 20h30.
As circunstâncias do acidente ainda são incertas. Segundo relato de um motorista que passava pelo local, ele trafegava pela rodovia quando avistou o homem caído e decidiu retornar para verificar o que havia acontecido. Nesse momento, três motocicletas seguiam no sentido da zona rural; duas desviaram do corpo, enquanto outra acabou passando por cima da vítima, derrubando o motociclista.
Mesmo após a queda, o condutor da moto — que aparentava estar alcoolizado — conseguiu subir novamente no veículo e deixou o local. O motorista então acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou a morte de Raimundo.
A Polícia Militar foi chamada e isolou a área até a chegada da equipe de perícia. No entanto, conforme informado, a região de fronteira estaria sem peritos criminais de plantão, o que pode atrasar a coleta de informações e a elaboração do boletim de ocorrência.
Até o fechamento desta matéria, não havia confirmação sobre o acionamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para acompanhar o caso.
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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae – AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – N.º 02/2025
- OBJETO
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, de difundir ideias, princípios, iniciativas, projetos, campanhas e correlatos, com o fito de alcançar o público-alvo e público em geral, focados na divulgação dos atos e ações do SEBRAE/AC, incluindo os seus Escritórios Regionais.
- RETORNO DA LICITAÇÃO.
Retorno: 10 de dezembro de 2025 às 15 horas (Horário Local).
Local da realização: Presencialmente no SEBRAE/AC – Av. Ceará, 3693, 7º BEC, Rio Branco- Acre, na Sala de Reunião Rio Juruá ou Sala de Reunião do CDE.
Rio Branco/AC, 04 de dezembro de 2025.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2025
- OBJETO
Contratação de pessoa jurídica para confecção de medalhas comemorativas personalizadas “medalha de honra ao mérito DR. LUIZ SARAIVA CORREIA”, acompanhadas de fita e estojo, conforme especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos.
- RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS.
Local da realização: www.redeempresas.com.br;
Término do prazo para envio de propostas: 15 de dezembro de 2025 às 10h45min;
Início da sessão de disputa de preço: 15 de dezembro de 2025 às 11:00h.
Será sempre considerado o horário de Brasília.
- ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS.
Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somente por escrito pelo e-mail [email protected], aos cuidados da Comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Rio Branco-AC, 04 de dezembro de 2025.
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