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Vereadores de Rio Branco aprovam PL que permite uso da Bíblia nas escolas
A proposta, de autoria do vereador Arnaldo Barros (Podemos), foi aprovada em poucos minutos e agora segue para sanção do prefeito
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Apesar do apoio unânime dos vereadores, a aprovação ocorre em meio a um contexto de polêmica sobre a inclusão de textos religiosos nas escolas
Com Aikon Vitor
A Câmara Municipal de Rio Branco aprovou por unanimidade, na sessão de terça-feira (22), um Projeto de Lei que autoriza o uso da Bíblia Sagrada como material paradidático nas escolas do município. A proposta, de autoria do vereador Arnaldo Barros (Podemos), foi aprovada em poucos minutos e agora segue para sanção do prefeito.
Apesar do apoio unânime dos vereadores, a aprovação ocorre em meio a um contexto de polêmica sobre a inclusão de textos religiosos nas escolas. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei de Mato Grosso do Sul que obrigava a presença de Bíblias em escolas e bibliotecas públicas, financiadas com recursos públicos.
A expectativa agora é pela resposta do executivo municipal sobre a implementação da nova norma nas escolas.
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10 anos de Cadeia para quem zombar de Jesus Cristo no Carnaval: esse é o PL do Dr. Fernando Máximo
Além disso, esses eventos são feitos com dinheiro público, ou seja, são recursos da Petrobrás, Caixa Econômica Federal, portanto, são eventosparticulares que levam dinheiro público
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A proposta legislativa estabelece penas que variam entre quatro a dez anos de reclusão, além do pagamento de multas para aqueles que escarnecerem de alguém em público. Foto: assessoria
O deputado federal Dr. Fernando Máximo (UB-RO) apresentou, em Brasília-DF, o Projeto de Lei n. 5313/2023 que prevê o aumento da pena aplicada ao crime de desrespeito às crenças e símbolos religiosos. A proposta legislativa estabelece penas que variam entre quatro a dez anos de reclusão, além do pagamento de multas para aqueles que escarnecerem de alguém em público, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso e ainda desrespeitar crenças e seus símbolos.
Outro fator que pode agravar a situação é se o criminoso exerceu o emprego de violência para cometer os delitos, pois nesse caso a pena pode ser aumentada em um terço. Outra novidade faz referência àqueles que promoverem, na qualidade de agente público, ou autorizar a aplicação de dinheiro público em manifestações que desrespeitem as crenças e seus símbolos, poderá também responder criminalmente.
A medida é uma resposta contra manifestações artísticas e culturais, como é o caso de eventos carnavalescos, que tem utilizado elementos religiosos retratados fora de contexto.
“O cidadão que brincar com o Jesus Cristo no carnaval ou em outros eventos, pode ir em cana e pegar de 4 a 10 anos de cadeia, em regime fechado. Nós exigimos respeito à fé das pessoas. Além disso, esses eventos são feitos com dinheiro público, ou seja, são recursos da Petrobrás, Caixa Econômica Federal, portanto, são eventosparticulares que levam dinheiro público. Se tiver essa temática também, aquele que financiou e quem liberou dinheiro tem que ser punido. Nós precisamos aumentar a pena aplicada para o crime de desrespeito às crenças e símbolos religiosos. Nós não podemos aceitar isso em um país com 150 milhões de cristãos”, justificou Dr. Fernando Máximo em tom de indignação.
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Polícia Rodoviária Federal prende motorista com grande carregamento de drogas na fronteira com a Bolívia
O condutor, de 41 anos de idade, relatou que teria recebido uma quantia de R$ 5 mil para transportar a droga de Guajará-Mirim até Nova Mamoré/RO
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As drogas foram apreendidas e encaminhadas à Polícia Judiciária para os procedimentos cabíveis e posterior destruição. Foto: assessoria
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na manhã desta quarta-feira (12), realizou mais uma apreensão de grande porte no estado. Mais de 300 kg de entorpecentes estavam sendo transportados em um veículo de passeio e foram apreendidos pela equipe policial.
Durante uma fiscalização no km 101 da BR425, no município de Guajará-Mirim/RO, os policiais deram ordem de parada a um veículo de passeio, que não obedeceu e empreendeu fuga. A equipe iniciou um acompanhamento tático, que se estendeu por aproximadamente 30 km. Durante a abordagem, os policiais identificaram um grande volume de sacos no interior do veículo e no porta-malas. Ao verificar o conteúdo, foi encontrada uma carga expressiva de drogas.
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Ao verificar o conteúdo, foi encontrada uma carga expressiva de drogas. Foto: assessoria
O condutor, de 41 anos de idade, relatou que teria recebido uma quantia de R$ 5 mil para transportar a droga de Guajará-Mirim até Nova Mamoré/RO. No total, foram apreendidos 164 kg de cocaína (incluindo pasta base e cloridrato), 143 kg de maconha e 32,6 kg de skunk, somando 340 kg de entorpecentes.
O indivíduo foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e encaminhado à autoridade policial. As drogas foram apreendidas e encaminhadas à Polícia Judiciária para os procedimentos cabíveis e posterior destruição.
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A equipe iniciou um acompanhamento tático, que se estendeu por aproximadamente 30 km. Durante a abordagem, os policiais identificaram um grande volume de sacos no interior do veículo e no porta-malas. Foto: assessoria
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Lula e o PT vão priorizar candidaturas ao Senado em vez de governadores em 2026
A análise dos cenários para os petistas inclui a expectativa de apoiar mais candidaturas de partidos de centro do que as candidaturas do PT ao Senado
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Além de angariar apoios para a possível reeleição de Lula, as candidaturas de centro poderiam ajudar a “neutralizar” o crescimento do principal partido de oposição, o PL. Foto: assessoria
CNN
O PT mantém as discussões do seu grupo de trabalho eleitoral, mesmo após o pleito municipal, para o cenário de 2026. Um dos principais objetivos é a composição com outras legendas para o Senado a fim de enfrentar a ofensiva bolsonarista na Casa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já demonstrou preocupação com o avanço da direita na próxima legislatura.
A análise dos cenários para os petistas inclui a expectativa de apoiar mais candidaturas de partidos de centro do que as candidaturas do PT ao Senado, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.
Mesmo com a eleição de duas vagas por ente federativo, a ideia é manter a “frente ampla” da chapa presidencial para as disputas.
Mas mesmo no Nordeste, onde os petistas têm os quatro governadores eleitos, a decisão majoritária deve ser pela composição com outras legendas.
Um dos exemplos é o Ceará. Quadros petistas como o deputado federal José Guimarães (PT-CE) que poderia ser cotado para vaga ao Senado, pode ter que abrir mão para uma composição com o MDB.
Além de angariar apoios para a possível reeleição de Lula, as candidaturas de centro poderiam ajudar a “neutralizar” o crescimento do principal partido de oposição, o PL.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem foco total no Senado em 2026, argumentando que uma maioria de direita na Casa pode viabilizar o impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na próxima eleição, três familiares de Bolsonaro devem concorrem ao Senado. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deve disputar uma vaga pelo Distrito Federal e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deve concorrer por São Paulo. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disputará a reeleição.
Nesta legislatura, a maior bancada é do PSD, com 15 senadores. O PL é o segundo, com 12. O PT é a quarta maior, com 8 representantes.
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