Fachada da Câmara Municipal de Brasiléia – Foto: Alexandre Lima
Na manhã desta terça-feira (27), foi realizada a vigésima Sessão Ordinária de 2023 da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Brasiléia na sala de sessões José Cordeiro Barbosa e contou com a presença do Presidente Marquinhos Tibúrcio (MDB) e dos vereadores Arlete Amaral (PP), Elenilson Cruz (Sem Partido), Leomar Barbosa (PSD), Leonir de Castro (PP), Lessandro Jorge (Sem Partido), Jurandir Queiroz (PROS), Marinete Mesquita (PT), Neiva Badotti (PSB), Reinaldo Gadelha (MDB), Rogerio Pontes (PROS).
Grande expediente:
Durante o uso da tribuna os vereadores fizeram indicações de melhorias para a infraestrutura urbana e rural, saúde e educação.
Vereador Elenilson Cruz (Sem Partido)
Vereador Elenilson Cruz (Sem Partido): No uso de suas atribuições começou sua fala cumprimentando o presidente Marquinhos Tibúrcio e a todos presentes na galeria da sala de Sessões José Cordeiro Barbosa e agradecendo a Deus por esta oportunidade de estar presente na sessão trabalhando em prol da cidade. O parlamentar informou que no último sábado (24) que esteve acompanhando os trabalhos de melhorias realizados no ramal Mete Bala e Linha 12, juntamente com os vereadores Rogerio Pontes, Leonir de Castro, Jurandir Queiroz e Neiva Badotti. O edil de oportuno mencionou que prestigiou o Itinerante no ramal do Mete Bala e que foi possível ver no semblante dos moradores a felicidade pela realização da atividade. O vereador enfatizou que há quase 3 (três) anos não havia tido nenhuma melhoria no ramal Mete Bala devido que é de competência do ICMBIO realiza-las e o mesmo não liberar para que a prefeitura fizesse tais serviços de melhoria, e com isso o parlamentar esteve no Ministério Publico protocolando o pedido de melhorias e foi aceito e consequentemente a prefeitura realizou os trabalhos de melhoria no ramal. O edil deseja que o ICMBIO seja parceiro do município e não um entrave. O parlamentar finalizou a sua oportunidade relatando que é um dia importante e difícil, devido que tem a votação do veto do projeto Nº 007/2022 e a votação das prestações de conta da ex prefeita Ana Leila Galvão na sessão ordinária.
Vereador Jurandir Queiroz (PROS)
Vereador Jurandir Queiroz (PROS): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando os nobres colegas vereadores, o público presente na galeria da sala de Sessões José Cordeiro Barbosa. O parlamentar lamentou a morte prematura da médica, Adriana Rodrigues Laurentino, e solicitou desta casa legislativa uma moção de pesar a família enlutada. O vereador solicitou que o secretário de obras, Lima, se sensibilize e realize melhorias, com relação ao buraco na rua que dá acesso à escola Socorro Frota e na rua do bairro Alberto Castro em que a vereadora Marinete Mesquita já fez referência. O edil solicita que esta casa legislativa envie documento para que a prefeitura, através de sua secretaria tome as devidas relacionadas a ausência de servidor para auxiliar na limpeza e agente administrativo no Conselho Tutelar. O parlamentar informou que em companhia da vereadora Neiva Badotti, esteve visitando algumas escolas nucleadas e solicita que o poder executivo providencie a alimentação no horário do café da manhã para as crianças e que priorize a questão do agasalho devido que as crianças moram distantes e a perspectiva é que esse ano o verão será com mais frio. O edil finalizou a sua oportunidade agradecendo a todos presentes e o que acompanham pelas redes sociais.
Vereador Lessandro Jorge (SEM PARTIDO)
Vereador Lessandro Jorge (SEM PARTIDO): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando o presidente Marquinhos Tibúrcio, a mesa diretora, os nobres vereadores, os servidores desta casa legislativa, os que acompanham pelas redes sociais e os que se encontram presentes na galeria. O parlamentar explicou que como relator da comissão de finança e orçamento estudou o parecer do Tribunal de Contas onde rejeita a prestação de contas da ex prefeita Ana Leila Galvão, baseado no debito de gasto pessoal e que em momento algum viu desvio improbidade administrativa e que votará conforme está na documentação do Tribunal de Contas. O edil finalizou agradecendo a sua oportunidade na tribuna.
Vereadora Marinete Mesquita (PT)
Vereadora Marinete Mesquita (PT): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando o público que se faz presente no recinto, desejando que Deus abençoe a todos. A parlamentar mencionou que a obra da construção da escola Socorro Frota se encontra paralisada, a obra da garagem teve seu início e está paralisada, a ampliação do ginásio com aproximadamente 1 milhão de reais do ex deputado Leo de Brito está com as obras paralisadas, a creche municipal de igual forma, PCCR das categorias educação e saúde sem negociação. A edil indagou onde estar a ciclovia e a prestação de contas que é resultado de emenda do ex senador Jorge Viana (construção de ciclovia com canteiro central) e de oportuno mencionou que são muitos os questionamentos. A vereadora parabenizou os 113 anos de Brasiléia e afirmou que jamais será contra a cultura, e que a população precisa de cultura mais que sobre tudo precisa-se cuidar da população. A parlamentar mencionou sobre o veto da prefeita do projeto Nº 007/2022, pontuando que prefeito tem autonomia de vetar projeto, mais que poderia ter ido como minuta de ante projeto e que não tinha necessidade desse barulho todo. A edil falou que é premissa de um responsável de um município cuidar, zelar pela saúde de sua população. A vereadora deu bem vindas a OCA no município que os trabalhos cheguem para a população, bem vindo mais itinerantes as populações que estão nas comunidades mais longínquas e que precisam dos serviços, das ações, dos serviços do setor público e que todos estejam de mãos dadas para levar melhorias para a população. A edil finalizou a sua oportunidade desejam uma ótima semana a todos e a benção do senhor.
Vereadora Neiva Badotti (PSB)
Vereadora Neiva Badotti (PSB): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando a todos presentes na sala Sessões José Cordeiro Barbosa. A parlamentar fez menção sobre a infraestrutura e a merenda escolar da escola nucleada do km 19. A edil de oportuno se pronunciou sobre o veto da prefeita sobre o projeto que traz o mínimo de benefício as pessoas que tem Lúpus, mencionando que não está escrito na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município ou lugar algum que o vereador não possa apresentar projeto que onere despesas e de oportuno sustenta derrubar o veto e tornar este Projeto Lei muito irá contribuir com os portadores de Lúpus e suas famílias no município. A vereadora informou a população de Brasiléia, a todas as famílias que convivem com um familiar com Lúpus que fez a sua parte, vereadores fizeram a sua parte e espera e pede aos colegas que sustentem o voto, porque não é isso que vai trazer prejuízos ao município e aprovem e tornem lei o projeto. A edil finalizou a sua oportunidade agradecendo a presença da Dulce e das demais famílias que aqui tem alguém com Lúpus e que sabem o sofrimento que é o tratamento e que em breve terá um reumatologista no Hospital de Brasiléia.
Vereador Rogerio Pontes (PROS)
Vereador Rogerio Pontes (PROS): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando o presidente Marquinhos Tibúrcio, os colegas vereadores, o público presente. O parlamentar parabenizou a comunidade do ramal Mete Bala, ressaltando que o vereador Elenilson Cruz já mencionou na tribuna, mais que não poderia deixar de registrar o atendimento importante para aquela comunidade e que esteve presente os vereadores Elenilson Cruz, Leonir de Castro, Jurandir Queiroz e Neiva Badotti acompanhando de perto os trabalhos realizados neste fim de semana. O edil realizou o pedido para o secretário de obras, que esteja realizando melhorias no ramal do km 75, mais conhecido como ramal dos Burros, devido que existe muitas crianças que estudam no município de Assis Brasil. O vereador mencionou sobre o projeto Nº 007/2022 que trata das pessoas que tem a doença Lúpus e que seu voto jamais será contra essas pessoas que tanto precisam. O parlamentar finalizou a sua oportunidade desejando sucesso a todos, agradecendo a atenção e deixando um abraço a toda população de Brasiléia.
Assessor Jurídico da Casa Legislativa de vereadores de Brasileia, Dr. Geraldo Matos
Assessor Jurídico da Casa Legislativa de vereadores de Brasileia, Dr. Geraldo Matos: iniciou a sua oportunidade cumprimentando o presidente Marquinhos Tibúrcio, todos os vereadores, o público presente na casa e os que assistem pelas redes sociais. O Assessor informou que chegou em suas mãos o Projeto Lei de Nº 007/2022 e o veto que ocorreu de forma total. Informou também que recebeu um pedido de forma verbal para que o mesmo pudesse apreciar essas duas peças e esclareceu que o seu parecer é totalmente técnico e jurídico e acrescentou uma opinião pessoal que é louvável a atitude da casa em aprovar em razão de fazer justiça em melhor assistir uma parcela da população que é portadora do Lúpus. Porém no seu parecer, alega que existe uma legalidade com relação ao projeto, mais de outro lado existe um veto que tem em sua justificativa a questão orçamentária. Um breve relato deve se ter uma consciência de que toda a obrigação do poder público, tem que haver uma previsão de verba, orçamentaria, então o executivo trouxe em sua justificativa de que se ela for obrigada a cumprir essa lei, ela vai ter problema orçamentário em outra esfera, vai ter que desabastecer alguém para poder cumprir esta parte. Então pela questão jurídica é que o projeto de fato deveria vim acompanhado de um estudo de impacto financeiro e orçamentaria, porque daí de fato estaria baseado em outras leis.
Ordem do dia
Voto do veto total do poder executivo referente ao projeto de lei 007/2022 de autoria dos vereadores: Neiva Aparecida Badotti (PSB) e Leomar Barbosa (PSD).
O Projeto Lei Nº 007/2022, que: “Institui a Politica Municipal de Conscientização e Orientação sobe o Lúpus e dá outras providencias”, teve a sua apresentação nesta casa legislativa na 13ª sessão ordinária na data de 09 de maio de 2023 e sua aprovação unanime pelos parlamentares na 14ª sessão ordinária no dia 16 de maio do corrente ano e encaminhado para o poder executivo onde teve veto total. O veto total do projeto foi encaminhado para esta casa legislativa para ser votado novamente pelos vereadores.
A votação do veto ocorreu na 20ª sessão ordinária na data de 27 de junho de 2023, de forma secreta, tendo o resultado de 7 votos rejeitando o veto e 4 votos a favor do veto, sendo assim o veto do Poder Executivo foi rejeitado.
Erisson Nery teve tese de legítima defesa acolhida pelo Tribunal do Júri; em 2024, ele havia sido condenado a 8 anos, mas julgamento foi anulado por irregularidades
Erisson de Melo Nery foi absolvido novamente pela morte de Fernando de Jesus, de 13 anos, em 2017. Foto: captada
O ex-sargento da Polícia Militar do Acre (PM-AC) Erisson de Melo Nery foi absolvido, na noite desta quinta-feira (5), pela morte do adolescente Fernando de Jesus, de 13 anos, ocorrida em 2017. O novo julgamento foi realizado na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco e durou cerca de 12 horas.
A absolvição foi confirmada pelo advogado de defesa, Wellington Silva. “Alegamos a tese de legítima defesa. Ficou comprovada a inexistência do crime de fraude processual do júri passado, então o Nery chegou neste júri só pelo homicídio”, resumiu.
A tese da defesa
Segundo o advogado, o Ministério Público Estadual sustentou o pedido de condenação entendendo que o réu não agiu em legítima defesa, mas se excedeu na quantidade de disparos. A acusação destacou que a vítima era um jovem de 13 anos e que a arma que o adolescente portava estava travada no momento do furto.
No entanto, a defesa apresentou um rol de testemunhas qualificado, incluindo o delegado de polícia que esteve no local no dia dos fatos e uma testemunha que viu os indivíduos invadindo a casa e acionou os policiais.
“Os laudos corroboraram também com a tese defensiva. A balística confirmou que a arma que o adolescente portava estava útil para a utilização de disparos, e a perícia de local determinou muitos dos argumentos da defesa. A tese foi acolhida e ele está absolvido”, concluiu Wellington Silva.
Histórico do caso
O julgamento iniciou às 8h e contou com cinco testemunhas arroladas pelo Ministério Público e dez pela defesa. Em 23 de novembro de 2024, Erisson Nery havia sido condenado a oito anos em regime semiaberto pela morte do adolescente, enquanto o outro denunciado, Ítalo de Souza Cordeiro, foi absolvido pelo crime de fraude processual.
No entanto, em maio de 2025, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) anulou o primeiro julgamento após recurso da defesa, que alegou que o promotor do caso fez referências a fatos e provas que não constavam nos autos durante a sessão.
Com a nova absolvição, Erisson Nery, que já respondia ao processo em liberdade, permanece sem condenação pelo caso.
Relembre o caso
Conforme a denúncia, na manhã do dia 24 de novembro de 2017, Nery matou o adolescente com pelo menos seis tiros, no intuito de “fazer justiça pelas próprias mãos”. O caso ocorreu no Conjunto Canaã, bairro Areal, em Rio Branco.
O adolescente teria ido com outros dois homens furtar a casa do então cabo da PM. E, ao perceberem a chegada de uma viatura da polícia, os dois maiores de idade conseguiram pular o muro e fugir, enquanto que Fernando de Jesus foi deixado para trás pelos comparsas e acabou morto pelo policial.
Após o homicídio, ainda segundo a denúncia, Nery e o colega de farda Ítalo Cordeiro alteraram a cena do crime, lavando tanto o corpo da vítima quanto os arredores do local onde estava caído, para poder alegar que agiu em legítima defesa. Os militares teriam ainda colocado a pistola na mão direita do adolescente e fotografado. O ex-sargento foi ouvido em audiência de instrução em agosto de 2022 na 1ª Vara do Tribunal do Júri.
No depoimento, a mãe de Fernando de Jesus afirmou que o filho era usuário de drogas e andava com alguns jovens do bairro. Contudo, não era violento, era pequeno fisicamente e não andava armado. A mulher também reforçou a mudança na cena do crime e que soube da morte do filho por grupos de mensagem.
Fernando de Jesus foi morto aos 13 anos em 2017 ao tentar furtar a casa do ex-sargento da PM Erisson Nery. Foto: Arquivo pessoal
Para fortalecer a parceria entre as esferas municipais e estadual, o governador Gladson Camelí e a vice-governadora Mailza Assis participaram nesta quinta-feira, 5, do 2º Encontro de Vereadores do Acre, realizado no espaço Afa Jardim, em Rio Branco.
Promovido pela Secretaria de Governo (Segov), o evento reuniu parlamentares acreanos para um ciclo de debates técnicos e estratégicos voltados à gestão pública e comunicação política.
Evento reuniu parlamentares para um ciclo de debates técnicos e estratégicos voltados à gestão pública e comunicação políticaFoto: José Caminha/Secom
Em sua fala, o chefe do Executivo estadual reforçou a importância da harmonia entre os poderes e o papel fundamental do vereador como o elo mais próximo da população. “O vereador é quem está na ponta, ouvindo os anseios das comunidades. Fortalecer o mandato parlamentar é garantir que as políticas públicas cheguem com mais eficiência ao cidadão”, afirmou Camelí.
Chefe do Executivo estadual reforçou a importância da harmonia entre os poderes e o papel fundamental do vereador como o elo mais próximo da população. Foto: José Caminha/Secom
A vice-governadora reafirmou, durante o encontro, o compromisso do Estado em fortalecer o mandato dos parlamentares municipais. Com a presença de representantes dos 22 municípios, Mailza enfatizou que o vereador é o elo direto entre as necessidades da população e o planejamento das políticas públicas estaduais. “Oferecer cursos de capacitação e formação, com temas atuais como a Inteligência Artificial, é garantir que eles tenham ainda mais condições de nos ajudar na gestão e dar exemplo em suas regiões”, pontuou Mailza.
Vice-governadora reafirmou, durante o encontro, o compromisso do Estado em fortalecer o mandato dos parlamentares municipais. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
O vereador Felipe Tchê, de Rio Branco, classificou como um “sucesso” a realização da segunda edição do encontro voltado aos legisladores municipais. Presente desde a primeira edição, o parlamentar ressaltou o expressivo engajamento dos vereadores do interior do Acre, que se deslocaram até Rio Branco para participar do ciclo de capacitações e trocas de experiências. “A adesão, especialmente dos colegas do interior, demonstra o compromisso com o aprimoramento do mandato. Essa troca de experiências enriquece o parlamento e nos permite levar para a população uma execução mais eficiente do serviço público”, afirmou o vereador.
Sobre a continuidade da prática de ouvir o Poder Legislativo municipal, Mailza garantiu que o diálogo será intensificado. Segundo ela, o diagnóstico trazido pelos vereadores é o que permite uma execução eficiente das obras e serviços públicos. Para a vice-governadora, além da experiência prática, é fundamental que os legisladores tenham acesso a ferramentas tecnológicas e formação técnica para o exercício de seus mandatos.
“Nosso foco deve ser o bem-estar do povo acreano, destacou Camelí. Foto: José Caminha/Secom
Para Gladson, o momento é de união de esforços. “Independente de bandeiras partidárias, o nosso foco deve ser o bem-estar do povo acreano. Eventos como este qualificam o debate e preparam nossos representantes para os desafios que o Acre enfrenta”, pontuou.
Qualificação
O encontro contou com uma programação diversificada, abordando desde a infraestrutura até o marketing político. Entre os principais palestrantes, estavam o secretário de Obras, Ítalo Lopes, que apresentou o cronograma de investimentos do Estado nos municípios. O procurador do Estado e Subchefe da Casa Civil, Cristovam Pontes, que tratou de temas cruciais sobre a legalidade e os desafios jurídicos na administração municipal. Na área de Comunicação e Imagem, o marqueteiro político Wilson Rodrigues e o jornalista do grupo Globo, Ben-Hur Correia, debateram as tendências da comunicação moderna e o relacionamento com a imprensa.
Durante o evento, o palestrante Ben-Hur apresentou as potencialidades das novas ferramentas tecnológicas para o cotidiano do Poder Legislativo municipal. Segundo o especialista, a adoção de modelos de inteligência artificial (IA) não é apenas uma tendência, mas uma necessidade para parlamentares que buscam maior agilidade e transparência em seus gabinetes.
“A inteligência artificial é a ferramenta ideal para lidar com a grande massa de dados gerada em um mandato. Ela permite processar conteúdos extensos e oferecer opções mais objetivas, o que agiliza significativamente o fluxo de trabalho dentro de um gabinete parlamentar”, explicou o palestrante.
Ben Hur destacou que a rotina de um vereador exige o processamento de um grande volume de informações, desde textos de leis até reivindicações da comunidade. Nesse cenário, a IA atua como um braço direito na triagem e síntese desses conteúdo.
Fortalecimento
Durante o encontro foram realizados vários debates com mesas redondas e espaços para o intercâmbio de experiências entre os legisladores municipais.
Ben-Hur apresentou as potencialidades das novas ferramentas tecnológicas para o cotidiano do Poder Legislativo Municipal. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
Além da organização interna, o especialista apontou que a principal tendência tecnológica para o setor público é a utilização da IA como ferramenta de escuta social. Essa prática permite que o vereador identifique com mais precisão os problemas da cidade e otimize sua função fiscalizadora. “O mandato do vereador só tem a ganhar com essa adoção. Ao utilizar a IA para otimizar a participação popular, o parlamentar fortalece sua base e exerce uma fiscalização muito mais assertiva”, concluiu Ben Hur.
Essa aproximação entre os municípios e o Estado é o que garante resultados reais na ponta para o nosso cidadão”, concluiu Felipe Tchê. Foto: José Caminha/Secom
Para Felipe Tchê, o evento não é apenas um momento de aprendizado, mas uma oportunidade estratégica para alinhar as ações entre os diferentes níveis de governo e fortalecer a atuação do parlamento acreano. “Quero parabenizar a Segov e toda a equipe do governo, em nome do governador Gladson e da vice Mailza, por idealizarem este momento. Essa aproximação entre os municípios e o Estado é o que garante resultados reais na ponta para o nosso cidadão”, concluiu.
O prefeito de Rio Branco em exercício, Alysson Bestene, recebeu, na manhã desta quinta-feira (5), o diretor nacional do Grupo Norte de Comunicação, Elton Bittencourt, e o diretor-executivo, Manoel Júnior, responsável pela unidade no estado do Acre.
A visita de cortesia teve como objetivo o fortalecimento da parceria entre a Prefeitura e o Grupo Norte. Durante a conversa, o diretor nacional mencionou que tem acompanhado a gestão, parabenizou pela seriedade e responsabilidade nos trabalhos executados no município e falou ainda sobre a expansão do Grupo nas regiões brasileiras.
“Nós estamos fazendo essa visita para conhecer melhor Rio Branco e reforçar que estamos de portas abertas para levar a cidade para toda a nossa rede, sempre valorizando a regionalidade e o conteúdo local”, afirmou o diretor. (Foto: Val Fernandes/Secom)
“Esta é mais uma visita institucional para reforçar que sempre estamos de portas abertas para levar Rio Branco para toda a nossa rede. Hoje somos o maior grupo de comunicação do país em termos de presença. Nenhum outro grupo está presente em nove estados como nós. Só de jornalistas, contamos com mais de 100 profissionais que produzem conteúdo diariamente, porque, justamente, esse é o nosso diferencial. Por mais que sejamos uma rede, entendemos que a participação local deve ser forte. E, para produzir conteúdo local, é preciso jornalismo, é preciso viver e, principalmente, ouvir a população local”, afirmou o diretor.
“Quero agradecer a visita do Elton, representante do Grupo Norte, um grupo importante para o estado e para Rio Branco. Essa parceria tem gerado oportunidades e fortalecido a comunicação”, comentou Bestene. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O prefeito em exercício, Alysson Bestene, destacou a importância do Grupo Norte para o Acre e, especialmente, para Rio Branco, ressaltando que a parceria com a gestão municipal tem contribuído para levar informação à população e gerar oportunidades de emprego e renda. Também enfatizou que o crescimento e a expansão do grupo fortalecem o desenvolvimento da capital, reforçando o compromisso de manter e ampliar essa parceria em benefício da cidade e do estado.
“O Grupo Norte é um grupo importantíssimo para o nosso estado e, especialmente, para o nosso município. Diante do que temos construído na gestão do prefeito Tião Bocalom, esse grupo forte tem gerado oportunidades e trazido todas as notícias importantes. A parceria com o município, especialmente no trabalho que estamos realizando, é fundamental. Agradecemos por essa parceria, que tem proporcionado oportunidades para o estado do Acre, em especial para Rio Branco”, comentou Bestene.
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