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Acre

Vereadores de Brasiléia realizam 20ª Sessão Ordinária e votam o veto total do Poder Executivo ao Projeto Lei 007/2022

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Fachada da Câmara Municipal de Brasiléia – Foto: Alexandre Lima

Na manhã desta terça-feira (27), foi realizada a vigésima Sessão Ordinária de 2023 da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Brasiléia na sala de sessões José Cordeiro Barbosa e contou com a presença do Presidente Marquinhos Tibúrcio (MDB) e dos vereadores Arlete Amaral (PP), Elenilson Cruz (Sem Partido), Leomar Barbosa (PSD), Leonir de Castro (PP), Lessandro Jorge (Sem Partido), Jurandir Queiroz (PROS), Marinete Mesquita (PT), Neiva Badotti (PSB), Reinaldo Gadelha (MDB), Rogerio Pontes (PROS).

Grande expediente:

Durante o uso da tribuna os vereadores fizeram indicações de melhorias para a infraestrutura urbana e rural, saúde e educação.

Vereador Elenilson Cruz (Sem Partido)

Vereador Elenilson Cruz (Sem Partido): No uso de suas atribuições começou sua fala cumprimentando o presidente Marquinhos Tibúrcio e a todos presentes na galeria da sala de Sessões José Cordeiro Barbosa e agradecendo a Deus por esta oportunidade de estar presente na sessão trabalhando em prol da cidade. O parlamentar informou que no último sábado (24) que esteve acompanhando os trabalhos de melhorias realizados no ramal Mete Bala e Linha 12, juntamente com os vereadores Rogerio Pontes, Leonir de Castro, Jurandir Queiroz e Neiva Badotti. O edil de oportuno mencionou que prestigiou o Itinerante no ramal do Mete Bala e que foi possível ver no semblante dos moradores a felicidade pela realização da atividade. O vereador enfatizou que há quase 3 (três) anos não havia tido nenhuma melhoria no ramal Mete Bala devido que é de competência do ICMBIO realiza-las e o mesmo não liberar para que a prefeitura fizesse tais serviços de melhoria, e com isso o parlamentar esteve no Ministério Publico protocolando o pedido de melhorias e foi aceito e consequentemente a prefeitura realizou os trabalhos de melhoria no ramal. O edil deseja que o ICMBIO seja parceiro do município e não um entrave. O parlamentar finalizou a sua oportunidade relatando que é um dia importante e difícil, devido que tem a votação do veto do projeto Nº 007/2022 e a votação das prestações de conta da ex prefeita Ana Leila Galvão na sessão ordinária.

Vereador Jurandir Queiroz (PROS)

Vereador Jurandir Queiroz (PROS): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando os nobres colegas vereadores, o público presente na galeria da sala de Sessões José Cordeiro Barbosa. O parlamentar lamentou a morte prematura da médica, Adriana Rodrigues Laurentino, e solicitou desta casa legislativa uma moção de pesar a família enlutada. O vereador solicitou que o secretário de obras, Lima, se sensibilize e realize melhorias, com relação ao buraco na rua que dá acesso à escola Socorro Frota e na rua do bairro Alberto Castro em que a vereadora Marinete Mesquita já fez referência. O edil solicita que esta casa legislativa envie documento para que a prefeitura, através de sua secretaria tome as devidas relacionadas a ausência de servidor para auxiliar na limpeza e agente administrativo no Conselho Tutelar. O parlamentar informou que em companhia da vereadora Neiva Badotti, esteve visitando algumas escolas nucleadas e solicita que o poder executivo providencie a alimentação no horário do café da manhã para as crianças e que priorize a questão do agasalho devido que as crianças moram distantes e a perspectiva é que esse ano o verão será com mais frio. O edil finalizou a sua oportunidade agradecendo a todos presentes e o que acompanham pelas redes sociais.

Vereador Lessandro Jorge (SEM PARTIDO)

Vereador Lessandro Jorge (SEM PARTIDO): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando o presidente Marquinhos Tibúrcio, a mesa diretora, os nobres vereadores, os servidores desta casa legislativa, os que acompanham pelas redes sociais e os que se encontram presentes na galeria. O parlamentar explicou que como relator da comissão de finança e orçamento estudou o parecer do Tribunal de Contas onde rejeita a prestação de contas da ex prefeita Ana Leila Galvão, baseado no debito de gasto pessoal e que em momento algum viu desvio improbidade administrativa e que votará conforme está na documentação do Tribunal de Contas. O edil finalizou agradecendo a sua oportunidade na tribuna.

Vereadora Marinete Mesquita (PT)

Vereadora Marinete Mesquita (PT): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando o público que se faz presente no recinto, desejando que Deus abençoe a todos. A parlamentar mencionou que a obra da construção da escola Socorro Frota se encontra paralisada, a obra da garagem teve seu início e está paralisada, a ampliação do ginásio com aproximadamente 1 milhão de reais do ex deputado Leo de Brito está com as obras paralisadas, a creche municipal de igual forma, PCCR das categorias educação e saúde sem negociação. A edil indagou onde estar a ciclovia e a prestação de contas que é resultado de emenda do ex senador Jorge Viana (construção de ciclovia com canteiro central) e de oportuno mencionou que são muitos os questionamentos. A vereadora parabenizou os 113 anos de Brasiléia e afirmou que jamais será contra a cultura, e que a população precisa de cultura mais que sobre tudo precisa-se cuidar da população. A parlamentar mencionou sobre o veto da prefeita do projeto Nº 007/2022, pontuando que prefeito tem autonomia de vetar projeto, mais que poderia ter ido como minuta de ante projeto e que não tinha necessidade desse barulho todo. A edil falou que é premissa de um responsável de um município cuidar, zelar pela saúde de sua população. A vereadora deu bem vindas a OCA no município que os trabalhos cheguem para a população, bem vindo mais itinerantes as populações que estão nas comunidades mais longínquas e que precisam dos serviços, das ações, dos serviços do setor público e que todos estejam de mãos dadas para levar melhorias para a população. A edil finalizou a sua oportunidade desejam uma ótima semana a todos e a benção do senhor.

Vereadora Neiva Badotti (PSB)

Vereadora Neiva Badotti (PSB): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando a todos presentes na sala Sessões José Cordeiro Barbosa. A parlamentar fez menção sobre a infraestrutura e a merenda escolar da escola nucleada do km 19. A edil de oportuno se pronunciou sobre o veto da prefeita sobre o projeto que traz o mínimo de benefício as pessoas que tem Lúpus, mencionando que não está escrito na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município ou lugar algum que o vereador não possa apresentar projeto que onere despesas e de oportuno sustenta derrubar o veto e tornar este Projeto Lei muito irá contribuir com os portadores de Lúpus e suas famílias no município. A vereadora informou a população de Brasiléia, a todas as famílias que convivem com um familiar com Lúpus que fez a sua parte, vereadores fizeram a sua parte e espera e pede aos colegas que sustentem o voto, porque não é isso que vai trazer prejuízos ao município e aprovem e tornem lei o projeto. A edil finalizou a sua oportunidade agradecendo a presença da Dulce e das demais famílias que aqui tem alguém com Lúpus e que sabem o sofrimento que é o tratamento e que em breve terá um reumatologista no Hospital de Brasiléia.

Vereador Rogerio Pontes (PROS)

Vereador Rogerio Pontes (PROS): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando o presidente Marquinhos Tibúrcio, os colegas vereadores, o público presente. O parlamentar parabenizou a comunidade do ramal Mete Bala, ressaltando que o vereador Elenilson Cruz já mencionou na tribuna, mais que não poderia deixar de registrar o atendimento importante para aquela comunidade e que esteve presente os vereadores Elenilson Cruz, Leonir de Castro, Jurandir Queiroz e Neiva Badotti acompanhando de perto os trabalhos realizados neste fim de semana. O edil realizou o pedido para o secretário de obras, que esteja realizando melhorias no ramal do km 75, mais conhecido como ramal dos Burros, devido que existe muitas crianças que estudam no município de Assis Brasil. O vereador mencionou sobre o projeto Nº 007/2022 que trata das pessoas que tem a doença Lúpus e que seu voto jamais será contra essas pessoas que tanto precisam. O parlamentar finalizou a sua oportunidade desejando sucesso a todos, agradecendo a atenção e deixando um abraço a toda população de Brasiléia.

Assessor Jurídico da Casa Legislativa de vereadores de Brasileia, Dr. Geraldo Matos

Assessor Jurídico da Casa Legislativa de vereadores de Brasileia, Dr. Geraldo Matos: iniciou a sua oportunidade cumprimentando o presidente Marquinhos Tibúrcio, todos os vereadores, o público presente na casa e os que assistem pelas redes sociais. O Assessor informou que chegou em suas mãos o Projeto Lei de Nº 007/2022 e o veto que ocorreu de forma total. Informou também que recebeu um pedido de forma verbal para que o mesmo pudesse apreciar essas duas peças e esclareceu que o seu parecer é totalmente técnico e jurídico e acrescentou uma opinião pessoal que é louvável a atitude da casa em aprovar em razão de fazer justiça em melhor assistir uma parcela da população que é portadora do Lúpus. Porém no seu parecer, alega que existe uma legalidade com relação ao projeto, mais de outro lado existe um veto que tem em sua justificativa a questão orçamentária. Um breve relato deve se ter uma consciência de que toda a obrigação do poder público, tem que haver uma previsão de verba, orçamentaria, então o executivo trouxe em sua justificativa de que se ela for obrigada a cumprir essa lei, ela vai ter problema orçamentário em outra esfera, vai ter que desabastecer alguém para poder cumprir esta parte. Então pela questão jurídica é que o projeto de fato deveria vim acompanhado de um estudo de impacto financeiro e orçamentaria, porque daí de fato estaria baseado em outras leis.

Ordem do dia

Voto do veto total do poder executivo referente ao projeto de lei 007/2022 de autoria dos vereadores: Neiva Aparecida Badotti (PSB) e Leomar Barbosa (PSD).

O Projeto Lei Nº 007/2022, que: “Institui a Politica Municipal de Conscientização e Orientação sobe o Lúpus e dá outras providencias”, teve a sua apresentação nesta casa legislativa na 13ª sessão ordinária na data de 09 de maio de 2023 e sua aprovação unanime pelos parlamentares na 14ª sessão ordinária no dia 16 de maio do corrente ano e encaminhado para o poder executivo onde teve veto total. O veto total do projeto foi encaminhado para esta casa legislativa para ser votado novamente pelos vereadores.

A votação do veto ocorreu na 20ª sessão ordinária na data de 27 de junho de 2023, de forma secreta, tendo o resultado de 7 votos rejeitando o veto e 4 votos a favor do veto, sendo assim o veto do Poder Executivo foi rejeitado.

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Acre

Ministros Waldez Góes e Marina Silva visitam Brasiléia em resposta à calamidade causada pela alagação

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Nesta segunda-feira, 04, o estado do Acre e o município de Brasiléia recebem a visita dos Ministros de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Ministra de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva.

A presença dos representantes do governo federal tem como objetivo prestar assistência e apoio emergencial à população do Acre e reafirmaram o compromisso do governo federal em fornecer todo o apoio necessário para a reconstrução e reabilitação das áreas e famílias afetadas pela alagação do Rio Acre.

Brasiléia enfrenta uma situação de calamidade após ser atingida por mais uma alagação de proporção histórica. Ruas se transformaram em rios, casas, praças, escolas foram destruídas pelas águas e pontes na zona rural desabaram, deixando um rastro de destruição que abalou a comunidade local.

Durante a visita em Brasiléia, os Ministros percorreram áreas afetadas pela alagação, incluindo o centro da cidade, bairro Leonardo Barbosa e o Parque Centenário, que sofreram danos significativos.

Em seguida se reúnem com autoridades estaduais e municipais, para discutir ações para enfrentar os impactos da enchente e iniciar o processo de recuperação das famílias atingidas.

A prefeita Fernanda Hassem recebe em Brasileia os ministros reconhecendo a mão amiga do governo federal. “É com profunda gratidão que damos as boas-vindas aos Ministros Waldez Góes e Marina Silva em nosso município. Sua presença aqui é um sinal de esperança e solidariedade para nossa população que enfrenta desafios sem precedentes. Juntos, trabalharemos para reconstruir e fortalecer nossa cidade “, disse a gestora de Brasiléia.

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Acre

Prevenção: Tinta inseticida chega ao Acre e promete auxiliar no combate à dengue eliminando o mosquito em oito minutos L

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Jairo Carioca

Chegou ao Acre uma tinta que promete ajudar no combate à Dengue. Com inseticidas altamente eficientes, indicados pela Organização Mundial da Saúde, o produto mata o mosquito da dengue em até oito minutos após contato com os princípios ativos e ação no sistema nervoso do aedes aegypti.

A Corion Protect tem tecnologia italiana, passou por diversos testes de laboratórios de ponta na Itália e em toda a Europa. Segundo a representante no Brasil, Ana Ladeira Cristina, a tinta é aplicada em doses não toxicas e com duração de dois anos. “É uma tinta à base de água que agem contra o mosquito da dengue. O inseto é afetado pela liberação controlada de princípios ativos e inseticidas”, garantiu Cristina.

Outro ponto positivo garantido pela empresa é o fator risco. A tinta não oferece nenhum risco aos profissionais de pintura e nem aos usuários dos locais onde é aplicada. Em Rio Branco, a representação da Corion prepara um laboratório para demonstração dos testes de eficiência do produto. A tinta recebeu autorização para comercialização em 2021, pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Embora os resultados já tenham reconhecimento internacional, vamos apresentá-los em Rio Branco para gestores públicos e empresários. Em todo o Brasil, com fácil aplicação, com apelo ecológico e anti-mofo, sem nenhum cheiro, a tinta vem sendo aplicada em salas de aulas e postos de saúde da rede pública com resultados comprovados no combate ao mosquito da dengue”, acrescentou a empresária.

Com mais de 10 anos de desenvolvimento de tintas funcionais de alta performance, a aplicação do produto no Brasil tem fins sociais, buscando o bem-estar e saúde das pessoas, além do papel fundamental na preservação do meio ambiente.

Cristina lembra que a dengue é uma preocupação que os brasileiros devem ter o ano todo, mas principalmente nos meses mais quentes do ano. De acordo com o Ministério da Saúde, foram registrados 1.530.940 casos prováveis de dengue no Brasil, com o coeficiente de incidência de 753,9 casos /100 mil habitantes.

“Eu sou acreana de coração, fiz questão de vim apresentar esse auxílio no combate ao mosquito que infeccionou mais de 2.900 acreanos esse ano. O Acre esteve entre os estados com maior incidência do mosquito. A prevenção é fundamental”, analisou a representante.

Sérgio Giorgetti Filho – inventor da fórmula – afirmou que embora a tecnologia seja italiana, o produto é100% brasileiro, com duas fábricas localizadas no estado de São Paulo. “Além de São Paulo nosso produto vem sendo utilizado no Rio de Janeiro, Espirito Santo, Paraíba e Maranhão e em breve no Acre. Ela pode ser encomendada em quaisquer cores e também incolor”, disse o cientista.

A Vacina não mata o mosquito

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. Durante a Comissão Intergestores Tripartite, no entanto, a ministra Nísia enfatizou que a vacina é uma esperança para o combate à doença, mas que não produz impactos imediatos devido à baixa disponibilidade de doses pelo laboratório fabricante.

“A vacina é nossa esperança para um futuro sem dengue, mas hoje não é o instrumento de maior impacto. Temos que, principalmente, prevenir e cuidar: fazer o controle dos focos do mosquito em nossas casas e cuidar de quem adoece. Contamos com todas e todos nessa campanha”, complementou a ministra da Saúde.

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Acre

Ministros Waldez Góes e Marina Silva vêm ao Acre e vão visitar áreas atingidas pela enchente do rio Acre

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Uma comitiva composta pelos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Meio Ambiente, Waldez Goés e Marina Silva, chega ao Acre nesta segunda-feira, 4, para visitar as áreas atingidas pela cheia do rio Acre. O anúncio foi feito neste sábado, 2, pelo governador Gladson Cameli.

Na semana passada, Goés já havia sinalizado a visita no estado acreano ao colocar à disposição toda a estrutura do governo federal. Os senadores Sérgio Petecão e Alan Rick também fazem parte do grupo.

Cameli destacou que é de extrema importância a vinda da comitiva para ver in loco a situação nas cidades mais atingidas.

“Desde o início mantivemos as tratativas com o governo federal, no sentido de pedir apoio a todas as prefeituras e a vinda dessa comitiva é importante porque os ministros vão poder ver de perto o impacto dessa cheia, que já tem cota histórica em alguns municípios. Como eu sempre falo, o momento agora é de reunir forças, municípios, Estado e governo federal, para tentarmos reduzir os impactos causados por esse desastre natural”, disse.

No dia 28 de fevereiro, dados da Defesa Civil Estadual registraram a maior marca do Rio Acre na cidade de Brasileia. Ele chegou a 15,56 metros e ultrapassou a cheia histórica de 2015, quando alcançou 15,55 metros.

A prefeita da cidade Fernanda Hassem já havia pedido apoio estadual e federal. Uma das áreas mais críticas era o bairro Leonardo Barbosa, que corria o risco de romper e ficar ilhado no lado boliviano. No local vivem aproximadamente 400 famílias, um total de 1,6 mil pessoas, e 186 indígenas.

Os ministros devem visitar os locais da cidade e se reunir também com prefeitos das cidades atingidas pela cheia.

O Acre enfrenta uma de suas maiores enchentes, na qual 19 municípios foram afetados por inundações, seja de rios ou igarapés. E já alcançou cota histórica de transbordamento em alguns municípios como Brasileia e Jordão que tiveram, respectivamente, 75% e 80% da cidade atingida pelas águas.

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