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Vereadores de Brasileia e aprovam PCCR para 400 profissionais da saúde e da administração do município
Por Fernando Oliveira-ASCOM
Com todos os cuidados necessário de prevenção contra o contágio do novo coronavírus(COVID-19), a Câmara Municipal realizou no Plenário José Cordeiro Barbosa nesta terça-feira,24, a 8° Sessão Ordinária do ano, presidida pelo Vereador Presidente Rogério Pontes-PROS.
Participaram o Vereador Antônio Francisco(PT), Vereador Charbel Saady(PSL), Vereador Joelso Pontes(PP), Vereador Mário Jorge(PROS), Vereador Reinaldo Gadelha(MDB), Vereador Rosildo Rodrigues(PT), Vereador Zé Gabriele(PSB), e o Vereador e Líder da Prefeita na Câmara, Edu Queiroz(PT), Vereador e Segundo Secretário da Mesa Diretora, Rozevete Honorato(PSB). Além do Presidente do Sindicato dos Servidores em Saúde no município -Francisco Dantas e o Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais-Francisco Aelson.
Visando valorizar os mais de 400 servidores municipais da Saúde e da Administração do município que aguardavam por mais de 9 anos pela aprovação dos Plano de Carreira, Cargos e Remuneração de suas categorias.
Os parlamentares mesmo preocupados com a pandemia do novo Coronavírus. Aprovaram em uma Sessão sem público para evitar a aglomerações por conta do Covid-19, os dois Projetos de Lei Municipal N° 01 e N°02 de Março de 2020 de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal Prefeita Fernanda Hassem que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Saúde do município e o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores que trabalham na área da administração da Prefeitura de Brasileia. Esses servidores já receberão o novo reajuste salarial a partir de Abril deste ano, conforme foi aprovado por unanimidade por todos vereadores na Casa do Povo.
O plano de Carreira, Cargos e remuneração dos servidores da saúde do município foi reformulado no ano de 2011 sendo que a categoria manteve o diálogo com atual gestão com o objetivo de atualização do referido plano. Já o plano de Carreira, Cargos e Salários do Poder Executivo Municipal foi reformulado no ano de 2014, sendo que a categoria também continuou mantendo diálogo com a gestão com o mesmo propósito de reformulação do plano. No entanto diante da atual situação financeira de nosso município sobretudo em razão da redução nos repasses após muitas deliberações foi proposto pela prefeitura de Brasileia atualização da tabela salarial dos dois PCCR dos servidores da administração e da Saúde proposta é essa que foi aceita pelas pelos sindicatos que representam as categorias e teve a participação nas negociações da comissão de vereadores do Poder Legislativo Municipal.
Vereador Presidente Rogério Pontes-PROS
O Vereador Presidente Rogério Pontes-PROS, destacou que a Câmara foi fundamental durante as negociações entre categorias e a Prefeitura e falou da suspensão dos trabalhos legislativos durante a pandemia do covid-19.
“Quero dizer que a sessão foi muito produtiva, tivemos que fazer a sessão de acordo com a Lei de prevenção do Coronavírus, as portas da Câmara ficou restrito para o público, apenas os vereadores, servidores e os dois representantes das categorias. O Vereador Mário Jorge foi o articulador das negociações, a Prefeitura de Brasileia não pode pagar agora o retroativo, e dessa forma chegamos ao entendimento com a as duas categorias, e partir de abril o PCCR já vai passar está sendo executado aos servidores municipais. Foi uma sessão muito importante com a participação de todos os vereadores. Mesmo com a pandemia do Coronasvírus, realizamos a sessão para resolver a questão do PCCR da Saúde e Administração. Quero parabenizar o presidente Aelson da administração e o Francisco Dantas da Saúde por ter entendido a questão dos retroativos, mostraram que tem compromisso com o povo de Brasiléia, quero parabenizar a equipe da prefeita Fernanda Hassem e os vereadores. Quero informar a população em geral que o poder legislativo em atendimento o decreto dos governos como forma de combater o COVID- 19, não terá sessões e atendimento ao público por 15 dias”, salientou o Presidente da Câmara.
Vereador e Líder da Prefeita na Câmara Edu Queiroz PT
O vereador e Líder da Prefeita na Câmara Edu Queiroz PT, destacou o empenho dos vereadores para garantir a aprovação do PCCR.
“Ouve a necessidade de realizar a sessão hoje por conta da votação e aprovação do PCCR da administração e da saúde, tendo em vista que os prazos estão bastante limitado, aprovamos os dois projetos muito importante para as duas categorias que são merecedores. Estamos felizes por ter votado os dois PCCR. Será pago a partir de abril aos servidores da Saúde e Administração. Essa discussão teve o comprometimento de todos os parlamentares, entres eles o Vereador Mário Jorge esteve à frente dessa discussão, trazendo as informações e articulando junto ás classes para que nós chegássemos a esse importante resultado”, destacou.
Presidente do Sindicato da Saúde, Francisco Dantas,
O Presidente do Sindicato da Saúde, Francisco Dantas, destaca que são 9 anos de luta, pedindo a compreensão das gestões que já passaram, e o momento agora é de muita alegria e felicidade.
“A aprovação do PCCR contempla a nossa categoria, não da forma como a gente esperava, são 9 anos de luta, pedindo a compreensão por parte das gestões que já passaram, não culpamos os vereadores, porque eles estão fazendo o papel deles. Lutamos por valorização profissional e por reajuste profissional para os servidores. Hoje pra gente é um momento de alegria e de felicidade porque finalmente feito alterações na nossa tabela salarial, conquistamos melhor para esse momento”, enfatizou.
Para o presidente do sindicato dos funcionários da Administração, Francisco Aelson , a aprovação é um ganho importante para a categoria.
“Nesse momento aprovação foi um ganho, essa discussão já vinha sendo feito desde 2019, existia outras coisas atreladas como a questão do retroativo, mas a gestão alega a situação da Saúde que passa o país e o município, teve um entendimento que no momento o mais importante seria a aprovação da tabela com reajuste, e abriu-se mão desse retroativo, considerando que resolvendo a questão da Saúde, pode ser revisto. Mas a gente tira como positivo para os servidores, embora a questão do retroativo não ter sido concluído. Quero agradecer também a gestão pelo atualização da tabela salarial e os vereadores que hoje aprovaram o projeto a gente crítica e reclama, mas agora é hora de agradecer e reconhecer “, concluiu.
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Pesquisador Davi Friale – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
O pesquisador Davi Friale divulgou em seu site O Tempo Aqui, nesta segunda-feira (10), uma nova previsão de diminuição das temperaturas na próxima semana.
Além disso, o “mago” destacou que até o próximo domingo (16) haverá calor abafado, chuvas, possibilidade de temporais e tempo seco e ventilado.
Na quarta-feira (12), mais uma frente fria chegará ao Acre, a partir do fim da tarde, mas será na quinta-feira que os ventos serão mais intensos, devido à penetração de mais uma onda de frio polar, declinando levemente a temperatura.
“Desta vez, a massa de ar frio não será intensa no Acre. As temperaturas, ao amanhecer, de quinta-feira e de sexta-feira, deverão oscilar entre 18 e 20ºC, em Rio Branco, Brasileia e demais municípios do leste e do sul do estado”, comentou.
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A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população
IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira (10) os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019.
O Acre figurou em muitos cenários. Um deles foi o de violência psicológica, física ou sexual. Pelo menos 12,4% da população já foi alvo de uma das agressões.
Os dados apontam ainda que 72 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram os tipos de violência destacados, nos 12 meses anteriores à entrevista.
“O percentual de mulheres que sofreram alguma violência foi de 14,0% e o de homens foi de 10,8%. Considerando a faixa etária, a prevalência de casos de violência é mais acentuada nas populações mais jovens: de 18 a 29 anos (16,5,0%); de 30 a 39 anos (8,9%); de 40 a 59 anos (13,5%) e 60 anos ou mais (6,9%). As pessoas pretas (20,2%) e pardas (10,9%) sofreram mais com a violência do que as pessoas brancas (14,6%), diz o órgão.
Outro resultado preocupante tem a ver com o afastamento das atividades laborais e habituais em decorrência da violência sofrida. 9 mil pessoas foram afetadas – o que representa 12,9% das vítimas de violência, seja psicológica, física ou sexual. As mulheres foram mais atingidas do que os homens, com 18,3% e 5,4%, respectivamente.
Violência psicológica
A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população.
O percentual de mulheres vitimadas foi maior do que o dos homens, 12,9% contra 10,1%, respectivamente. A população mais jovem (18 a 29 anos) sofreu mais violência psicológica do que a população com idade mais elevada (60 anos ou mais), 15,4% contra 6,9%. Mais pessoas pretas (18,0%) e pardas (10,2%) sofreram com este tipo de violência do que pessoas brancas (13,4%).
“Considerando o rendimento domiciliar per capita, o grupo com menor rendimento apresentou um percentual maior de vítimas: 15,2% das pessoas sem rendimento até 1/4 do salário mínimo, em comparação a 10,5% das pessoas com mais de 5 salários mínimos”, destaca a pesquisa.
Violência física
A PNS estimou que 17 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram violência física nos 12 meses anteriores à entrevista, o que representa 2,8% da população. O percentual de vítimas do sexo feminino foi de 3,4%, enquanto o dos homens, 2,2%.
Violência sexual
Para as pessoas que responderam que não sofreram agressão sexual nos últimos 12 meses, foi perguntado se ela sofreu essa violência alguma vez na vida. Considerando essas duas perguntas, estima-se que 25 mil pessoas de 18 anos ou mais de idade foram vítimas de violência sexual, independentemente do período de referência, o que corresponde a 4,3% desta população, 2,6% dos homens e 5,9% das mulheres.
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