Por Fernando Oliveira-ASCOM

Com todos os cuidados necessário de prevenção contra o contágio do novo coronavírus(COVID-19), a Câmara Municipal realizou no Plenário José Cordeiro Barbosa nesta terça-feira,24, a 8° Sessão Ordinária do ano, presidida pelo Vereador Presidente Rogério Pontes-PROS.

Participaram o Vereador Antônio Francisco(PT), Vereador Charbel Saady(PSL), Vereador Joelso Pontes(PP), Vereador Mário Jorge(PROS), Vereador Reinaldo Gadelha(MDB), Vereador Rosildo Rodrigues(PT), Vereador Zé Gabriele(PSB), e o Vereador e Líder da Prefeita na Câmara, Edu Queiroz(PT), Vereador e Segundo Secretário da Mesa Diretora, Rozevete Honorato(PSB). Além do Presidente do Sindicato dos Servidores em Saúde no município -Francisco Dantas e o Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais-Francisco Aelson.  

Visando valorizar os mais de 400 servidores municipais da Saúde e da Administração do município que aguardavam por mais de 9 anos pela aprovação dos Plano de Carreira, Cargos e Remuneração de suas categorias.

Os parlamentares mesmo preocupados com a pandemia do novo Coronavírus. Aprovaram em uma Sessão sem público para evitar a aglomerações por conta do Covid-19, os dois Projetos de Lei Municipal N° 01 e N°02 de Março de 2020 de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal Prefeita Fernanda Hassem que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Saúde do município e o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores que trabalham na área da administração da Prefeitura de Brasileia. Esses servidores já receberão o novo reajuste salarial a partir de Abril deste ano, conforme foi aprovado por unanimidade por todos vereadores na Casa do Povo. 

O plano de Carreira, Cargos e remuneração dos servidores da saúde do município foi reformulado no ano de 2011 sendo que a categoria manteve o diálogo com atual gestão com o objetivo de atualização do referido plano. Já o plano de Carreira, Cargos e Salários do Poder Executivo Municipal foi reformulado no ano de 2014, sendo que a categoria também continuou mantendo diálogo com a gestão com o mesmo propósito de reformulação do plano. No entanto diante da atual situação financeira de nosso município sobretudo em razão da redução nos repasses após muitas deliberações foi proposto pela prefeitura de Brasileia atualização da tabela salarial dos dois PCCR dos servidores da administração e da Saúde proposta é essa que foi aceita pelas pelos sindicatos que representam as categorias e teve a participação nas negociações da comissão de vereadores do Poder Legislativo Municipal. 

Vereador Presidente Rogério Pontes-PROS

O Vereador Presidente Rogério Pontes-PROS, destacou que a Câmara foi fundamental durante as negociações entre categorias e a Prefeitura e falou da suspensão dos trabalhos legislativos durante a pandemia do covid-19.

“Quero dizer que a sessão foi muito produtiva, tivemos que fazer a sessão de acordo com a Lei de prevenção do Coronavírus, as portas da Câmara ficou restrito para o público, apenas os vereadores, servidores e os dois representantes das categorias. O Vereador Mário Jorge foi o articulador das negociações, a Prefeitura de Brasileia não pode pagar agora o retroativo, e dessa forma chegamos ao entendimento com a as duas categorias, e partir de abril o PCCR já vai passar está sendo executado aos servidores municipais. Foi uma sessão muito importante com a participação de todos os vereadores. Mesmo com a pandemia do Coronasvírus, realizamos a sessão para resolver a questão do PCCR da Saúde e Administração. Quero parabenizar o presidente Aelson da administração e o Francisco Dantas da Saúde por ter entendido a questão dos retroativos, mostraram que tem compromisso com o povo de Brasiléia, quero parabenizar a equipe da prefeita Fernanda Hassem e os vereadores. Quero informar a população em geral que o poder legislativo em atendimento o decreto dos governos como forma de combater o COVID- 19, não terá sessões e atendimento ao público por 15 dias”, salientou o Presidente da Câmara.

Vereador e Líder da Prefeita na Câmara Edu Queiroz PT

O vereador e Líder da Prefeita na Câmara Edu Queiroz PTdestacou o empenho dos vereadores para garantir a aprovação do PCCR. 

“Ouve a necessidade de realizar a sessão hoje por conta da votação e aprovação do PCCR da administração e da saúde, tendo em vista que os prazos estão bastante limitado, aprovamos os dois projetos muito importante para as duas categorias que são merecedores. Estamos felizes por ter votado os dois PCCR. Será pago a partir de abril aos servidores da Saúde e Administração. Essa discussão teve o comprometimento de todos os parlamentares, entres eles o Vereador Mário Jorge esteve à frente dessa discussão, trazendo as informações e articulando junto ás classes para que nós chegássemos a esse importante resultado”, destacou.

Presidente do Sindicato da Saúde, Francisco Dantas,

O Presidente do Sindicato da Saúde, Francisco Dantas, destaca que são 9 anos de luta, pedindo a compreensão das gestões que já passaram, e o momento agora é de muita alegria e felicidade.

“A aprovação do PCCR contempla a nossa categoria, não da forma como a gente esperava, são 9 anos de luta, pedindo a compreensão por parte das gestões que já passaram, não culpamos os vereadores, porque eles estão fazendo o papel deles. Lutamos por valorização profissional e por reajuste profissional para os servidores. Hoje pra gente é um momento de alegria e de felicidade porque finalmente feito alterações na nossa tabela salarial, conquistamos melhor para esse momento”, enfatizou.

Para o presidente do sindicato dos funcionários da Administração, Francisco Aelson , a aprovação é um ganho importante para a categoria. 

“Nesse momento aprovação foi um ganho, essa discussão já vinha sendo feito desde 2019, existia outras coisas atreladas como a questão do retroativo, mas a gestão alega a situação da Saúde que passa o país e o município, teve um entendimento que no momento o mais importante seria a aprovação da tabela com reajuste, e abriu-se mão desse retroativo, considerando que resolvendo a questão da Saúde, pode ser revisto. Mas a gente tira como positivo para os servidores, embora a questão do retroativo não ter sido concluído. Quero agradecer também a gestão pelo atualização da tabela salarial e os vereadores que hoje aprovaram o projeto a gente crítica e reclama, mas agora é hora de agradecer e reconhecer “, concluiu.

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