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Vereadores de Brasileia aprovam reajuste de 17, 5% para conselheiros tutelares do município

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Por Ascom com colaboração de Verônica Rodrigues

Sabemos que os Conselheiros Tutelares zelam pelas garantias dos direitos das crianças e adolescentes servindo inclusive como ferramenta de fiscalização das demais instituições que prestam atendimento a esse público. E visando garantir a valorização desses profissionais a Câmara de Vereadores aprovou Projeto de Lei N° 004 de 2020 de autoria da Chefe Poder Executivo Municipal Prefeita Fernanda Hassem que estabelece reajuste de 17, 5% na remuneração dos conselheiros tutelares de Brasiléia, durante a sessão de terça-feira 31.

Com todos os cuidados necessários de prevenção contra o contágio do novo coronavírus(COVID-19), a Câmara Municipal realizou no Plenário José Cordeiro Barbosa nesta terça-feira,31, a 9° Sessão Ordinária do ano, presidida pelo Vereador Presidente Rogério Pontes-PROS.

Participaram o Vereador Antônio Francisco(PT),Vereador Joelso Pontes(PP), Vereador Mário Jorge(PROS), Vereador Reinaldo Gadelha(MDB), Vereador Zé Gabriele(PSB), Vereador e Líder da Prefeita na Câmara, Edu Queiroz(PT), Vereador Segundo Secretário da Mesa Diretora Rozevete Honorato(PSB) e o Vereador  Vice Presidente Marquinho Tibúrcio(MDB), Além das conselheiras tutelares, Leonice Maria de Assis Bronzeado, Leodina Silva da Silva Filho (Presidente do conselho), Ednelda Correia Braga, Maria Aucilene da Costa Andrade, Gleiciane Rocha Duarte.

Os parlamentares mesmo preocupados com a pandemia do novo Coronavírus, aprovaram em uma Sessão sem público para evitar a aglomerações por conta do Covid-19, Os Conselheiros Tutelares receberão o novo reajuste salarial a partir de Abril deste ano, conforme foi aprovado por unanimidade por todos vereadores na Casa do Povo.

Veja o que disseram:

Presidente da Câmara, Rogério Pontes (PROS)

Para o presidente da Câmara, Rogério Pontes (PROS), o aumento é fundamental para melhoria do trabalho desempenhado pelo Conselho Tutelar do município, em prol das crianças e adolescentes e de suas famílias.

“Com todo a crise que acontece no mundo e que atingiu também nós brasileiros, o executivo encaminhou a lei que concede o aumento para os conselheiros tutelares de Brasiléia, e com todo prazer realizarmos essa sessão para votar especificamente esse reajuste. A sessão foi fechada para público devido ao risco de contaminação do Coronavírus , e agora os nossos conselheiros vão poder trabalhar com um salário mais  justo. Quero destacar que teve um entendimento entre categoria e a gestão. Parabenizo todos os vereadores que estiveram presentes e a prefeita Fernanda Hassem por conceder esse aumento que é de fundamental importância para o bom trabalho desempenhado pelo Conselheiros Tutelares em prol das crianças e adolescentes do município e das famílias”, enfatizou o vereador presidente. 

Vice Presidente da Câmara Marquinho Tibúrcio (MDB)

Vice Presidente da Câmara Marquinho Tibúrcio (MDB), agradeceu o Poder Executivo pela valorização dos conselheiros e parabenizou pelo trabalho importante que desenvolve em prol das crianças e adolescentes do município. 

“Primeiramente quero agradecer a Deus e a prefeita Fernanda Hassem pela valorização dos nossos conselheiros, são pessoas que trabalham atendendo as crianças, as famílias que vivem no abandono, crianças maltratadas. A prefeita Fernanda Hassem concedeu um aumento de 17,5 % em cima do salário, são recursos que vão ser gasto em nosso município e vai ajudar aquecer a economia local, e dessa forma vai ganhar a população e os comerciantes. Estou muito feliz de ter ajudado aprovar esse projeto, mesmo com a pandemia que enfrentamos hoje, fizemos o esforço de estar aqui trabalhando pela nossa população. Parabéns a todas as conselheiras que irão receber esse reajuste tão merecido “, disse o Vereador Vice Presidente.

Vereador e Líder da Prefeita na Câmara Edu Queiroz (PT)

Vereador e Líder da Prefeita na Câmara Edu Queiroz (PT), destacou que a gestão municipal tem avançado no que diz a respeito aos reajustes salariais dos funcionários do município. 

“Tivemos o reajustes da Educação, Saúde e Administração, agora votamos com muito o reajuste para os conselheiros tutelares. É importante frisar que esses aumento nos salários dos servidores vem aquecer a economia local, e todo mundo ganha, é um dinheiro que circula à mais no comércio. A prefeita Fernanda Hassem está de parabéns e o parlamento também por estar cumprindo com seu papel de votar as matérias que o poder executivo encaminha”, ressaltou.

Segundo Secretário da mesa diretora Rozevete Honorato (PSB)

Segundo Secretário da mesa diretora Rozevete Honorato (PSB), parabenizou as conselheiras tutelares e a gestora municipal pelo aumento. 

“Pra nós é uma satisfação enorme votar o projeto que concede aumento salarial para conselheiras tutelares, numa situação de pandemia e não sabemos onde vamos chegar. Quero cumprimentar a prefeita Fernanda Hassem por valorizar esses servidores, aprovamos também os projetos da Saúde e Administração, demonstra o comprometimento da gestão com os funcionários públicos municipais, parabéns a categoria e a nossa gestora por valorizar os conselheiros tutelares que realizam um importante trabalho em prol das famílias e crianças e adolescentes”, enfatizou o Vereador. 

Vereador Antônio Francisco (PT)

Vereador Antônio Francisco (PT), destacou a credibilidade do município e o empenho da gestão para garantir pagamento dos servidores municipais

“Fico feliz, foi uma sessão produtiva porque estamos aqui na defesa da nossa comunidade, eu estava preocupado com a questão dos conselheiros por ser o último ano, mais uma categoria sendo beneficiado com aumento salarial, a prefeita Fernanda com toda sua equipe tem toda credibilidade para garantir o pagamento dos nossos servidores, e Brasiléia tem caminhando no rumo certo com relação aos cuidados com as questões públicas e financeira. Estamos cumprindo o nosso dever e procurando fazer o que for de melhor para a nossa população, fico ciente, que cada reajuste salarial também vai ajudar movimentar a economia do nosso município”, salientou o vereador.

Vereador Mário Jorge (PROS)

Vereador Mário Jorge (PROS), destacou a importância do reajuste para os conselheiros tutelares

“O reajuste é de extrema importância porque é uma categoria que tem o dever de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. A prefeita Fernanda Hassem está de parabéns por conceder esse importante reajuste salarial a essa categoria que presta um relevante serviço à população. Quero parabenizar as conselheiras e agradecer a prefeita por agente ter intermediado essa conversa entre a gestão e a categoria, hoje votamos e concretizamos esse aumento que vem para melhorar o trabalho realizado em prol das famílias e principalmente das crianças do nosso município”, salientou o parlamentar.

O vereador José Gabrielle (PSB)

O vereador José Gabrielle (PSB), destacou o reajuste de 17,5 e enfatizou a importância do trabalho realizado pelos conselheiros.

“A Sessão de hoje foi específica para aprovar o projeto 04 que trata do aumento das conselheiras tutelares, já vinha sendo negociado a vários dias, era o último dia que a gente a poderia votar. A prefeita Fernanda Hassem mesmo com as crises que ocorre no mundo inteiro ela está indo na contramão para garantir o aumento para as conselheiras que foi um compromisso da gestão e nós estamos aqui para respaldar a prefeita”, enfatizou o vereador. 

Vereador Joelson Pontes (PP)

Vereador Joelson Pontes (PP), enfatizou também a importância do aumento para as conselheiras que prestam um trabalho relevante para garantir os direitos de crianças e adolescentes do município

“A Câmara se reuniu em caráter ordinário atendendo todos os procedimentos do decretos estadual e municipal, limitando os espaços, aprovamos um projeto do poder executivo, essa articulação já vinha a bastante tempo e por força das leis teríamos que votar até o dia quatro, antes do processo eleitoral. E mesmo sobre essa pandemia, entendemos a importância do reajuste para as conselheiras de 17,5%, são 270 reais em seus salários que hoje é de 1.500, e está indo para 1.800, um impacto de de 1.300 reais na folha bruta das conselheiras, fizemos uma correção que vinha sendo esperado desde de 2015. As conselheiras prestam um trabalho importante no município que é de garantir das crianças e dos nossos adolescentes na orientação dos pais e crianças em estado de vulnerabilidade com medidas de proteção. Encaminhei dois ofícios para prefeitura para que seja prolongada o IPTU, e que seja visto a possibilidade de distribuir a merenda já adquirida as famílias carentes “, reivindicou o parlamentar.

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Moradores denunciam abandono e cobram intervenção do Ministério Público em Epitaciolândia

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População aponta acúmulo de lixo, ruas precárias e falta de infraestrutura em diversos bairros do município

Moradores de Epitaciolândia têm intensificado denúncias sobre a situação de abandono enfrentada em diferentes bairros da cidade e passaram a cobrar a atuação do Ministério Público diante dos problemas estruturais.

Prestes a completar 34 anos de emancipação política, o município vive um cenário de insatisfação popular marcado por críticas à gestão atual. Entre as principais reclamações estão o acúmulo de lixo, ruas em condições precárias e a falta de manutenção em vias urbanas e ramais.

A administração do prefeito Sérgio Lopes tem sido alvo de questionamentos, especialmente no que diz respeito à infraestrutura. Moradores afirmam que a maior parte dos bairros enfrenta dificuldades de acesso, com vias consideradas praticamente intrafegáveis em alguns pontos.

Apesar de investimentos em áreas como saúde e educação, a população aponta que demandas básicas relacionadas à limpeza urbana e mobilidade não vêm sendo atendidas de forma satisfatória.

Outro ponto de crítica envolve a obra de uma nova ponte ligando Epitaciolândia a Brasiléia, que não teria sido concluída dentro do prazo inicial. O projeto acabou sendo relançado recentemente, o que também gerou repercussão entre os moradores.

Nas redes sociais, são frequentes os relatos e imagens que mostram ruas tomadas por lixo e problemas na coleta. A insatisfação, segundo relatos, atinge inclusive apoiadores da atual gestão.

Diante do cenário, moradores buscam meios para formalizar denúncias junto ao Ministério Público, na expectativa de que o órgão possa intervir e cobrar providências que garantam melhores condições de infraestrutura e qualidade de vida na cidade.

 

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Briga generalizada é registrada em frente a casa de forró em Epitaciolândia

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Confusão envolvendo jovens, em sua maioria mulheres, foi filmada na BR-317; motivo ainda é desconhecido

Uma briga generalizada foi registrada na noite deste sábado (21), em Epitaciolândia, na região de fronteira. A confusão aconteceu em frente a uma casa de forró localizada nas proximidades do Fórum, às margens da BR-317.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram um grupo de jovens envolvidos na confusão, com destaque para a participação de mulheres. Em um dos momentos, duas jovens aparecem no chão, trocando agressões, enquanto outras pessoas tentam intervir — algumas para ajudar, outras para separar a briga.

Apesar das tentativas de contenção, a confusão continuou mesmo com a movimentação intensa no local e o som do forró ao fundo.

Até o momento, não há informações sobre o que teria motivado a briga, nem confirmação se o caso foi registrado pelas autoridades policiais ou se houve pessoas feridas encaminhadas a unidades de saúde.

A situação chama atenção para episódios recorrentes de violência em ambientes de lazer na região, especialmente durante eventos noturnos.

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Acre destaca avanços na gestão hídrica e promove ações de conscientização no Dia Mundial da Água

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No Dia Mundial da Água, celebrado neste domingo, 22, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reforçar a importância da preservação dos recursos hídricos e promover a conscientização sobre o uso sustentável da água, o Acre destaca avanços na gestão das águas e reafirma seu compromisso com a segurança hídrica.

Com grande disponibilidade hídrica, distribuída em seis unidades de gestão — Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Iaco, Tarauacá-Envira e Juruá —, o estado se destaca pela expressiva rede hidrográfica e pelo papel estratégico que exerce nas bacias dos rios Purus e Juruá. No entanto, o aumento da demanda, os efeitos das mudanças climáticas e a ocorrência de eventos extremos tornam indispensável um planejamento estruturado e contínuo voltado à gestão dos recursos hídricos.

Em resposta a esse cenário, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), conduz a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PLERH), principal instrumento de planejamento da política hídrica no estado. O processo inclui a revisão do balanço hídrico estadual, a identificação de áreas com conflitos pelo uso da água e a realização de oficinas nos municípios.

Governo do Acre realizou oficinas para revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos nos municipios acreanos. Foto: cedida

A proposta é alinhar a gestão hídrica às novas demandas ambientais, sociais e econômicas, incorporando os impactos das mudanças climáticas e fortalecendo a segurança hídrica no estado.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, explica que o Acre tem avançado de forma consistente e estratégica nesse processo.

O secretário Leonardo Carvalho explica que o Acre tem avançado de forma estratégica na gestão dos recursos hídricos. Foto: Samuel Moura/Sema

“Mesmo sendo um estado com grande disponibilidade hídrica, temos plena consciência de que a água é um recurso estratégico e finito, que exige gestão qualificada, planejamento contínuo e decisões baseadas em evidências. A atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos materializa o compromisso do governo Gladson Camelí com uma política hídrica moderna e responsável: estamos incorporando os desafios das mudanças climáticas, identificando áreas críticas e fortalecendo instrumentos que garantam segurança hídrica para a nossa população.”, afirmou.

A chefe do Departamento de Recursos Hídricos, Maria Antônia Zabala, destaca que a atualização do PLERH representa um marco para o estado.

Chefe do Departamento de Recursos Hídricos, Maria Antônia Zabala. Foto: cedida

“A atualização do Plano representa um passo decisivo para consolidar uma gestão moderna, integrada e baseada em evidências. O crescimento populacional, a expansão das atividades agropecuárias e a ocorrência cada vez mais frequente de eventos extremos exigem uma gestão hídrica mais robusta e articulada. Na Semana das Águas, o Acre reforça que o cuidado com a água é essencial para garantir qualidade de vida às futuras gerações”, 

O Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental da Sema tem atuado diretamente no fortalecimento das políticas hídricas, oferecendo capacitações e apoio técnico às secretarias municipais, conforme as demandas locais.

Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental da Sema tem atuado diretamente no fortalecimento das políticas hídricas. Foto: Uêslei Araújo/Sete

A mobilização conjunta evidencia que o cuidado com a água é uma responsabilidade compartilhada e que cada município desempenha papel fundamental na construção de um futuro mais sustentável.

O estado conta ainda com uma estrutura técnica voltada ao monitoramento contínuo. A Sala de Situação do Centro de Integrado de Inteligência, Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma) acompanha eventos hidrológicos críticos, como cheias e secas, permitindo a adoção de medidas preventivas. A rede de monitoramento inclui plataformas de coleta de dados, sensores e parcerias com instituições como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Defesa Civil, assegurando informações estratégicas para a tomada de decisão.

A Sala de Situação acompanha eventos hidrológicos críticos, como cheias e secas, permitindo a adoção de medidas preventivas. Foto: Uêslei Araújo/Sete

Além disso, o Acre realiza o monitoramento da qualidade da água em diversos rios, com análises de parâmetros físicos, químicos e biológicos, fundamentais para orientar ações de preservação.

O estado também integra o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), alcançando mais de 96% das metas no último ciclo avaliado. Entre 2024 e 2025, cerca de 450 pessoas foram capacitadas em diferentes municípios, fortalecendo a atuação local na gestão dos recursos hídricos.

Governo promove programação educativa na Semana das Águas

Em comemoração ao Dia Mundial da Água, o governo do Acre, em parceria com a Prefeitura de Rio Branco, o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realiza uma série de ações voltadas à conscientização e ao engajamento da população sobre a importância da conservação da água.

A programação inclui um circuito de palestras educativas em escolas da capital acreana. Foto: Evander Freitas/IMC

A programação inclui um circuito de palestras educativas em escolas da capital acreana, com o objetivo de sensibilizar estudantes sobre o uso sustentável da água e a preservação dos recursos naturais. As atividades têm início nesta segunda-feira, 23, e seguem até quinta-feira, 26.

Como parte da agenda, o Painel Consciência Limpa — iniciativa da Fundação Rede Amazônica (FRAM), em parceria com a Sema — será realizado na quarta-feira, 25, reunindo especialistas e participantes para discutir estratégias voltadas à gestão sustentável dos recursos hídricos na Amazônia.

Encerrando a programação, na sexta-feira, 27, será realizada a Caminhada pelas Águas. Foto: Jorge William/SEE

Encerrando a programação, na sexta-feira, 27, será realizada a Caminhada pelas Águas, considerada o ponto culminante da campanha. A ação busca mobilizar a sociedade para a importância da preservação e do acesso igualitário à água.

A iniciativa é fruto da parceria entre diversas instituições, entre elas:  a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema),  de Saúde (Sesacre); de Educação e Cultura (SEE); de Planejamento (Seplan);  dos Povos Indígenas (Sepi); de Empreendedorismo e Turismo (Sete); o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac); de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC); a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac); o Corpo de Bombeiros Militar do Acre e o Serviço de Água e Esgoto do Acre (Saneacre).

Além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);  o Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb); o Serviço Social da Indústria (Sesi); a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM); a Secretaria Municipal de Educação (Seme); a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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