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Vereadores aprovam PL que Município deve divulgar lista de remédios disponíveis e explicar sobre obras paradas
Câmara de Brasiléia Aprova Dois Projetos de Lei na 30ª Sessão Ordinária de 2021
Foi realizada nesta terça-feira (19), a 30ª sessão do Primeiro ano legislativo da 15ª legislatura do município de Brasiléia no Plenário José Cordeiro Barbosa, presidida pelo presidente em exercício Marquinhos Tibúrcio (MDB), com a presença dos vereadores Elenilson Cruz (PT), Reinaldo Gadelha (MDB), Marinete Mesquita (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Neiva Badotti (PSB), Lessandro Jorge (PT), Rogerio Pontes (PROS), e Leonir Castro (PP).
Na ordem do dia foi aprovado o projeto de Lei Nº 006 de 24 de setembro de 2021 da Vereadora Neiva Badotti (PSB) que: “Dispõe sobre a Obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde do município de Brasiléia”. Sendo assim a prefeitura ficar obrigada a divulgar em seu site oficial a lista atualizada dos medicamentos e os medicamentos em falta deverá constar a data prevista para que o fornecimento volte a ocorrer normalmente.
Também foi aprovado outro projeto da Vereadora Neiva Badotti (PSB), o projeto de Lei Nº 007 de 24 de setembro de 2021 que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da prefeitura municipal de Brasileia de divulgar informações sobre obras públicas paralisadas no município de Brasiléia.” Sendo assim a prefeitura ficar obrigada a divulgar em seu site oficial informações acerca das obras públicas municipais paralisadas, contendo os motivos e período de interrompidas por mais de 60 (sessenta) dias.
Já durante o grande o expediente os vereadores fizeram indicações de melhorias para infraestrutura urbana e rural, melhorias de ramais, agricultura, saúde, educação e segurança.
Em uso a Tribuna os vereadores solicitaram:
Vereador Elenilson Cruz (PT)
Vereador Elenilson Cruz (PT): O parlamentar no uso de suas atribuições, começou sua fala convidando as pessoas para estarem prestigiando a carreta ambiental que vai estar na praça Hugo poli na quinta-feira a partir das 16 horas, e vai estar oferecendo alguns serviços entre eles regularizando documentações de terras. O parlamentar relatou sua visita realizada no sábado ao ramal do KM 19 onde esteve prestigiando o itinerante da Saúde realizado pela prefeitura de Brasiléia, de oportuno parabenizou o executivo e a todos que contribuíram para que o evento ocorresse. O vereador relata também que procurou o secretário de obras, Francisco Lima, para saber o motivo pelo qual as obras foram paralisadas do ramal do km 18, e que prontamente foi respondido pelo mesmo. O secretário repassou que outra empresa já foi contratada para retomar as obras que estão paralisadas. Dando segmento a sua fala o parlamentar pede ao governador que venha assinar o convênio com a clínica do rim, pois a mesma foi inaugurada a mais de 2 meses e até o momento não está funcionando, tendo em vista que será de grande importância para a comunidade o funcionamento dessa clínica. O parlamentar pede mais celeridade na liberação da licença ambiental para prefeitura realizar a melhoria do ramal Campo Verde, o nobre edil finaliza solicitando que aconteça um planejamento em relação a desobstrução de bueiros no bairro Alberto Castro e em vários outros de Brasiléia pois, com a chegada do período invernoso os problemas relacionados a chuva aumentam.
Vereadora Neiva Badotti (PSB)
Vereadora Neiva Badotti (PSB): A parlamentar no uso de suas atribuições, Deu início as suas palavras, solicitando que a casa reitere todos os seus ofícios que não foram respondidos pelo poder executivo, sobre o antigo prédio do CREAS, informações sobre uma multa de 15.000 referente a falta de fisioterapia de um paciente, informações sobre o aparelho de ultrassonografia que não está funcionando e ninguém fornece nenhuma informação, o espelho da folha de pagamento da secretaria de Saúde, os recursos do fundo municipal de Saúde, planejamento de combate ao mosquito da dengue, as notas de compra de medicamentos e insumos do ano de 2017 a 2021, notas fiscais de compras realizadas com recursos do Covid incluindo álcool em gel, número de servidores efetivos, comissionados e provisório da secretaria de Saúde e sobre a falta de fraldas e alguns outros medicamentos e insumos na farmácia municipal. Dando seguimento a parlamentar solicita do setor de cadastro informações sobre os títulos definitivos do residencial Jatobá, solicita também melhorias na rua Luzia Pessoa próximo ao posto de saúde do bairro Marcos Galvão. Pede que a SESACRE venha realizar os exames de endoscopia que foi prometido a nobre edil pela senhora Gisa, segundo a mesma estaria contratando o médico que tem um aparelho portátil e estaria vindo de uma a duas vezes no hospital de Brasiléia realizar os exames. A parlamentar solicita também da SESACRE que veja a situação do tomógrafo e tome providências para a contratação de uma pessoa formada em radiologia para laudar os exames.
Vereador Leomar Barbosa (PSD)
Vereador Leomar Barbosa (PSD): O parlamentar no uso de suas atribuições, deu início ao uso da tribuna relatando o total abandono que a secretaria de segurança pública está dando à toda regional do Alto Acre, em especial ao município de Brasiléia. O parlamentar demonstra sua indignação em relação a retirada do 190 do município agora as ligações que são realizadas no município são encaminhadas para capital primeiro para depois ser acionada uma guarnição local. O nobre edil pede ao governador que não trate a segurança das pessoas com irresponsabilidade, pois são vidas que estão em jogo, solicita que seja marcado uma reunião com secretário de segurança pública do Estado para debater e buscar uma solução para várias pautas relacionadas à segurança pública. O Parlamentar solicita que aconteça a desobstrução de bueiros em vários pontos da cidade, pois com as chuvas que já se iniciaram vem causando transtornos para os moradores de várias ruas no bairro Alberto Castro, centro entre outros. O vereador pede ao secretário de obras ou a pessoa encarregada que venha solucionar a questão relacionada ao carro pipa que realiza o abastecimento de água no ramal do Nazaré, pois o Nobre edil tem recebido constantes reclamações a respeito da falta de abastecimento.
Vereador Jurandir Queiroz (PROS)
Vereador Jurandir Queiroz (PROS): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou sua fala, parabenizando o presidente em exercício Marquinhos Tibúrcio pela condução dos trabalhos na sessão, o parlamentar enfatiza sua indicação de número 38 que fez ao executivo, indicação essa que se refere a uma mulher que caminha na avenida Marinho montes, principalmente na área comercial e anda com uma barra de ferro na mão, trazendo riscos para quem faz o percurso, o vereador demonstra preocupação em relação a resposta que o mesmo recebeu do executivos a respeito da situação, quando pede que o Nobre edil especifique e traga melhores informações sobre essa mulher. O Parlamentar pede a união dos vereadores para buscar uma solução para o assunto junto ao município e Estado. Dando prosseguimento as suas atribuições o parlamentar solicita que seja enviado um convite para major na Cássia do 10º batalhão de Brasiléia, a convidando para que venha até a câmara na data do 09/11/2021 para contribuir no que diz a respeito a trazer alguns esclarecimentos para a sociedade de Brasiléia. O vereador relata sua indignação em relação aos aumentos abusivos da conta de energia que vem ocorrendo mensalmente e a mau prestação de serviço pela empresa que acontece várias vezes.
Vereadora Marinete Mesquita (PT)
Vereadora Marinete Mesquita (PT): A parlamentar no uso de suas atribuições, deu início ao uso da tribuna, parabenizando a todos os professores pelo seu dia que ocorreu na última sexta-feira (15), a vereadora de oportuno pede mais valorização para categoria, e pede que seja pago o abono para os profissionais da educação. A nobre edil mencionou a manifestação que a mesma fez sobre a necessidade de um veículo que estivesse à disposição da secretaria de meio ambiente, a parlamentar reafirma a necessidade e importância deste veículo para suprir as demandas da pasta. Continuando sua fala a vereadora relata que está estudando com muita atenção a LOA (lei orçamentária anual). Relembrou seus incansáveis pedidos a respeito do bairro Alberto Castro, relatou que sempre pediu para que ocorresse um trabalho de prevenção no local para que no período chuvoso não ocorresse transtornos para a população, o que não ocorreu. A mesma problemática aconteceu em outro local atrás da casa do doce, na rua Areial Bispo Barroso, que logo após a chuva desta manhã (19) foi tomada pelas águas, a nobre edil pede que uma solução seja tomada com urgência pela secretaria de obras em relação a essas problemáticas existentes em vários pontos da cidade. Pede também que ocorra por parte do executivo melhorias em uma ladeira do ramal do Adão, pois os moradores estão encontrando dificuldades para trafegar no local, finaliza pedindo que os trabalhos sejam realizados com mais qualidade ao serem feitos.
Vereador Reinaldo Gadelha (MDB)
Vereador Reinaldo Gadelha (MDB): O parlamentar no uso de suas atribuições, começou suas palavras, parabenizando presidente em exercício Marquinhos Tibúrcio pela forma que vem conduzindo os trabalhos na casa. O parlamentar relata o recebimento de resposta do executivo a respeito de sua indicação que fez em setembro, sobre os banheiros que estão sendo construídos no km 26, o mesmo demonstra sua preocupação a respeito da conclusão das obras e afirma que a resposta que recebeu do executivo foi em vão. O vereador relata sobre o péssimo trabalho realizado no ramal do KM 19, o mesmo comenta que até mesmo o caminhão do itinerante ficou atolado no ramal, que recebeu melhorias recentemente. O parlamentar de oportuno solicita melhorias no ramal do Etelvi no Km 75, tendo em vista as péssimas condições que se encontram o ramal em questão. Solicita também a reforma de uma ponte próximo ao seu Vade, no ramal da esperança, que muitos conhecem como ramal do Porangaba, pois a atual ponte se encontra em péssimas condições. O nobre edil diz ser vergonhoso como a Energisa está tratando o povo acreano, pois constantemente estão acontecendo aumentos abusivos por parte da empresa, o mesmo espera pela manifestação dos deputados, governador em favor da população.
Vereador Rogerio Pontes (PROS)
Vereador Rogerio Pontes (PROS): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou sua fala, cumprimentando a todos os presentes no recinto, iniciou suas indicações solicitando que seja enviado um documento para o secretário de obras para que ocorra as melhorias necessárias no ramal do km 29, tendo em vista as más condições que o mesmo se encontra, e por se tratar de um pequeno ramal facilitará a execução do paliativo. O vereador de oportuno se associa ao pedido feito em tribuna pelo vereador Reinaldo Gadelha a respeito da melhoria no ramal do Etelvi no Km 75, incluindo melhorias na ponte. Pede também ao secretário de obras que realizam melhorias no ramal do Km 84, conhecido como Arraial dos Burros, tendo em vista as condições ruins que se encontram o ramal, que o pedido seja encaminhado em caráter de urgência levando em conta a proximidade para chegar do período invernoso. O Nobre edil relata sua gratidão por estar à frente de mais um mandato, representando a população. O parlamentar finaliza expressando o seu descontentamento em relação a decisão que barrou o aumento do subsídio dos vereadores, pois já que a casa tem orçamento ele considera de forma injusta anulação do aumento.
Vereador Marquinhos Tibúrcio (MDB)
Vereador Marquinhos Tibúrcio (MDB): O parlamentar no uso de suas atribuições, deu início as suas palavras, parabenizando a presidente da casa Arlete Amaral pela forma que vem conduzindo os trabalhos. Relata que a mesma está em Brasília juntamente com a prefeita Fernanda Hassem em busca de recurso para o município. Parabeniza também o secretário de saúde Joãozinho pela realização do itinerante na associação Paraíso, onde reside seu Valmir, e atendeu várias pessoas daquele local com diversos serviços ofertados. Iniciou suas indicações solicitando do DEPASA que veja a situação da água no bairro Francisco José Moreira, pois constantes reclamações têm sido feitas para o vereador, a respeito que a água começa a cair e após alguns minutos e já para, e as pessoas ficam com a quantidade de Água pequena em suas residências. Solicita que a prefeitura através do secretário de obras realize um melhoramento no bairro José Rabelo, com piçarramento. Pois em vários pontos a trafegabilidade está comprometida. Reforça a indicação já feita pelo mesmo para que aconteça o melhoramento na drenagem no bairro Alberto Castro para que ocorra o devido escoamento da água.
As sessões são transmitidas ao vivo pela Internet, no Facebook Câmara municipal de Brasiléia e no Portal Legislativo: camaramunicipaldebrasileia.com.br
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Defesa Civil do Acre entra em alerta por elevação do Rio Acre e risco de alagamentos na capital
Rio Acre na fronteira já deu sinal de estabilidade e poderá dar sinais de vazantes nas próximas horas – Foto: Eldson Júnior
A Defesa Civil do Acre colocou suas equipes em estado de alerta em razão das fortes chuvas que atingiram o estado nas últimas horas e elevaram o nível do Rio Acre, com possibilidade de alagamentos e famílias desabrigadas, principalmente em Rio Branco.
De acordo com dados do sistema de hidrotelemetria, a chuva ultrapassou 100 milímetros em cerca de 12 horas, especialmente na região das Aldeias dos Patos, acima de Assis Brasil. Apesar do volume elevado, o nível do rio apresenta tendência de estabilização e leve recuo. Nas últimas quatro horas, a medição indicou nível abaixo dos 4 metros nos pontos mais altos do curso do rio.
Ponte metálica Dr José Augusto, que liga os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia – Foto: Eldson Júnior
Na régua de medição instalada na ponte que liga Brasiléia e Epitaciolândia, o Rio Acre chegou próximo dos 9 metros por volta das 10h (horário local), mas também apresenta sinal de estabilização.
O coordenador da Defesa Civil na região de fronteira, major do Corpo de Bombeiros Sandro, divulgou vídeo tranquilizando a população, ao mesmo tempo em que reforçou que as equipes seguem em prontidão, com apoio das prefeituras de Brasiléia e Epitaciolândia.
Em Rio Branco, no entanto, a situação exige mais atenção. Nas próximas 48 horas, o cenário pode demandar maior atuação das autoridades estaduais e municipais, já que foram registrados alagamentos em áreas mais baixas próximas ao Rio Acre, além de bairros e igarapés atingidos pelas águas da chuva.
Em Rio Branco, regiões como o Bairro da Base já foi alcançados pelas águas em alguns pontos deixando a dEfesa Civil em alerta – Foto ac24horas
Diante do quadro, o governador Gladson Cameli e a vice-governadora Mailza Assis se reuniram com secretários e técnicos para definir estratégias, alinhar ações e colocar em prática o Plano de Contingência, com foco em reduzir impactos e prestar assistência às famílias afetadas.
A reunião do Gabinete de Crise ocorreu na Secretaria de Estado da Casa Civil e contou com a participação de órgãos estaduais e instituições envolvidas direta ou indiretamente na gestão ambiental e de riscos, reforçando a articulação para enfrentar o período de chuvas intensas no Acre.
Governo do Acre reuniu pastas comprometidas com o plano de contigência para antecipar ações emergenciais. Foto: José Caminha/Secom
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Apenas Brasiléia e Rio Branco estão aptas a receber recursos do governo federal por estarem adimplentes no CAUC
Dos 22 municípios do Acre, 20 estão impossibilitados de receberem recursos do governo federal por não cumprirem recomendações do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC).
Apenas Brasiléia e Rio Branco estão adimplentes com esse sistema, atendendo a todas as exigências legais para a celebração de convênios e o recebimento de transferências voluntárias de recursos da União.
Fruto de um trabalho técnico e bem elaborado, Brasiléia voltou a adimplência, depois de anos nessa batalha, o que deixou o prefeito Carlinhos do Pelado bastante animado. “Fechar o ano com o município totalmente regular no CAUC, além de conquistar o Selo Ouro de Transparência e uma certificação nacional em governança, demonstra que estamos no caminho certo. Isso é fruto de muito trabalho, organização e compromisso da nossa equipe com o dinheiro público e com a população de Brasiléia”, afirmou o gestor.
O CAUC é um sistema informatizado, de acesso público e atualização diária, que reúne informações sobre o cumprimento de requisitos fiscais necessários para que estados e municípios possam receber transferências voluntárias da União. Ele consolida dados financeiros, contábeis e fiscais em um único documento, facilitando a verificação da regularidade dos entes federativos.
Entre os pontos avaliados estão o cumprimento dos limites constitucionais e legais, as obrigações de transparência, o adimplemento na prestação de contas de convênios e a regularidade financeira, regularidade no pagamento de precatórios, transparência da execução orçamentária, adoção do SIAFIC, aplicação correta dos recursos do Fundeb do município, dentre outros.
A regularidade no CAUC garante que os municípios continuem aptos a captar recursos, firmar parcerias e investir em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. É um trabalho contínuo, que exige atenção diária e integração entre as secretarias em favor da gestão como um todo.
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Primeiro a ser detido foi Antônio de Souza Morais, de 22 anos, estava escondido em uma área de mata na região do Eldorado, nas proximidades do bairro Quixadá.
Crime ocorrido no fim de semana teve repercussão estadual; polícia aponta motivação passional e segue investigando a dinâmica do assassinato
A Polícia Civil do Acre prendeu os dois principais suspeitos envolvidos no assassinato do ativista cultural e jornalista Moisés Alencastro, encontrado morto em seu apartamento na noite da última segunda-feira (22), em Rio Branco. O crime ocorreu no domingo (21), mas só foi descoberto após uma amiga registrar boletim de ocorrência informando o desaparecimento da vítima.
Moisés Alencastro foi encontrado morto na segunda-feira (22) no apartamento onde morava — Foto: Arquivo pessoal
Diante da ausência de contato, amigos foram até o imóvel, arrombaram a porta e encontraram Moisés deitado sobre a cama, já sem vida. A cena apresentava sinais claros de violência, levantando de imediato a suspeita de homicídio.
Durante as diligências iniciais, a Polícia Civil localizou o veículo da vítima abandonado no bairro São Francisco, na parte alta da capital, o que reforçou as investigações e auxiliou na identificação dos envolvidos.
No início da semana, a polícia deteve o primeiro suspeito, na casa de quem foram encontrados objetos pessoais pertencentes à vítima. O nome não foi divulgado para não comprometer o andamento do inquérito.
Na madrugada desta quinta-feira (25), Antônio de Souza Morais, de 22 anos, se entregou à polícia após ter a prisão decretada. Ele estava escondido em uma área de mata entre os bairros Eldorado e Quixadá, conforme denúncias recebidas pelos investigadores. Antônio teria confessado a autoria do crime, mas os detalhes ainda não foram tornados públicos.
Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado.
Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado. A prisão foi realizada após análise da perícia, que apontava a participação de mais de uma pessoa na dinâmica do crime.
Segundo a Polícia Civil, a principal linha de investigação indica que o homicídio pode ter sido motivado por razões passionais. As investigações seguem em andamento para esclarecer completamente as circunstâncias do assassinato e a participação individual de cada suspeito.
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