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Vereadores aprovam LDO de 2020, R$ 6mi em projetos e transforma Associação em utilidade pública
Presidida pelo presidente da casa legislativa municipal, Rogério Pontes, a décima nona sessão ordinária do 3° ano legislativo, da 14° legislatura da câmara de vereadores de Brasileia, foi realizada na manhã terça-feira, 25, na sala de sessões José Cordeiro Barbosa.
Participaram da sessão os vereadores, Antônio Francisco (PT), Edu Queiroz (PT), Rosildo Rodrigues(PT),Joelso Pontes(PP),Jurandir Queiroz (PROS),Charbel Saady(PP), Mario Jorge(MDB),Reinaldo Gadelha(MDB), Rozevete Honorato (PSB), Vice Presidente Marquinho Tibúrcio(PSDB),e o Presidente Rogério Pontes(MDB).
E durante a ordem do dia, os vereadores votaram e aprovaram por unanimidade 4 projetos. O primeiro foi o projeto de lei nº 008 de 13 de maio 2019, de autoria da prefeita Fernanda Hassem, chefe do poder executivo municipal, o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício financeiro 2020.
O segundo projeto aprovado pelos parlamentares, foi projeto municipal nº11 que autoriza a Abertura de Crédito Adicional para Construção da orla do Rio Acre, no valor de R$ 6.006.100,00(Seis milhões, seis mil e cem reais). O Projeto de lei tem como finalidade a construção da orla do Rio Acre em decorrência das catástrofe naturais que o nosso município sofreu durante os anos de 2012 e 2015, onde grande parte do centro da cidade foi comprometido em virtude da forte erosão e a força das águas. Com a construção da orla do Rio, teremos a oportunidade de reduzir a erosão que a cada ano fica mais agressiva, bem como poderemos contar com mais um ponto turístico em Brasiléia.
E o terceiro Projeto de Lei Municipal nº12 aprovado, autoriza também a prefeitura de Brasiléia Abertura de Credito Adicional que tem como objetivo a reforma do Terminal Rodoviário do Município, no valor de R$ 350.500,00(Trezentos e cinquenta mil e quinhentos reais). Os recursos dos referidos projetos são provenientes do Art.1°, proverão de Convênios firmado junto ao Ministério do Turismo.
O quarto projeto de Lei Nº 03 de 2019, aprovado pelos vereadores e de autoria do vereador Joelson Pontes (PP), declara de utilidade pública a Associação de Ministros e Pastores de Epitaciolândia e Brasiléia(AMPEB), entidade sem fins lucrativos de caráter social, fundada em 20 de fevereiro de 2014, inscrita no CNPJ Nº 20.035.128/0001-06. Os projetos seguem agora para a sanção da prefeita Fernanda Hassem.
No grande expediente os Parlamentares, usaram a tribuna da câmara municipal para apresentar a suas reivindicações junto à comunidade.
Veja o que disseram
Vereador Antônio Francisco(PT)
Vereador Antônio Francisco(PT),
Iniciou seu discurso na tribuna na Câmara falando da importância da agricultura familiar, e sugeriu ao poder executivo a compra de equipamentos agrícolas através de emendas de parlamentares para atender os produtores de comunidades de difícil acesso.
Solicitou iluminação pública para a comunidade das 4 bocas, km 19, para quadras de futebol do ramal Cajazeira e 19.
Destacou que o município de Brasiléia tem avançado bastante, com os avanços dos trabalhos dos limites territorial. Informou que foram liberados 50% do recurso do convenio dos ramais pelo governo.
Discursou ainda sobre a falta de transporte escolar na Zona Rural, disse 5 comunidades estão sem transporte escolar. Isso é uma calamidade. Todos os ramais estão com acesso. As gerências desses núcleos como fica? Por que o próprio governo disse que dinheiro não é problema, falta gestão.
Lamentou o fato da Câmara não realizar a sessão solene. Parabenizou a prefeita Fernanda Hassem pela vasta programação em comemoração aos 109 anos do município, inclusive com a inauguração de uma Unidade de Saúde na Zona Rural.
Líder da Prefeita na Câmara Vereador Edu Queiroz(PT)
Líder da Prefeita na Câmara Vereador Edu Queiroz(PT),
Vereador lamentou o falecimento do Sr. Januário membro de sua igreja. Pediu uma moção de pesar à família.
Falou também prejuízos causados pela falta de transporte escola na Zona Rural, afirmou que a educação precisa ser prioridade, e que nada justifica deixar crianças sem estudar!
Criticou o serviço lento oferecido pelo setor identificação que funciona na Delegacia. Pediu que encaminhamento de expediente ao governo do estado um pedindo mais pessoas para atender população. Disse que a pessoa que atende não é exclusiva. Sugeriu ao governo a implantação da OCA em Brasiléia.
“O município de Brasiléia avançou mitos nesses últimos anos, salários em dia, cidade bem cuidada, ramais funcionando, e ruas sendo feitas”. Disse.
Vereador Joelson Pontes(PP)
Vereador Joelson Pontes(PP),
Lamentou o fato de não se ter avançado na regulamentação do rebanho bovino que tem um crescimento significativo, poderia ter sido feito uma parceria entre o Executivo e Ministério Público.
Citou os projetos que farão votados na ordem do dia e que teria seu voto favorável.
Vereador Jurandir Queiroz(Pros)
Vereador Jurandir Queiroz(Pros),
O Parlamentar cumprimentou o Pastor Elizeu e todos os pastores membros da Associação de Ministros e Pastores de Brasiléia e Epitaciolândia que se encontravam na plateia.
Disse que concorda também com outros vereadores que consideram desnecessário o recesso parlamentar no meio do ano.
Abordou novamente sobre o fechamento do matadouro do Sr. Paulo, 3T que se encontra fechado e deixando várias famílias desempregadas.
Também está muito preocupado com a falta de transporte escolar na zona rural. Falou que as famílias do Nazaré também estão sem transporte escolar.
O vereador quer saber quais as políticas adotadas pelo DEPASA para solucionar o problema de água do Nazaré.
Vereador Vice Presidente Marquinho Tibúrcio(PSDB)
Vereador Vice Presidente Marquinho Tibúrcio(PSDB),
Falou da situação do Matadouro 3 T, que é precisa de uma resposta. Solicitou a construção de uma ponte no km 59. Disse que os moradores já estão com a madeira pronta e que só falta à parte do executivo.
Fez uma indicação para a deputada federal Vanda Milane, para colocar uma emenda para construção de uma escola no Polo.
Disse ainda que o IBAMA está realizando operação e ninguém sabe de nada, as pessoas estão amedrontadas com a ação. Os produtores estão se sentindo prejudicados com as altas multas. “Nós aguardava melhoria, e não melhorou”. Não sou contra a fiscalização, sou contra como está sendo feita. As pessoas estão sendo multado por desmatamentos feito em 2014.
Solicitou piçarramento para ramais do Polo, disse que a prefeitura fez um trabalho e ficou de voltar para piçarra. Voltou a Pedir reforma para os pontos de taxistas.
Vereador Mário Jorge(MDB)
Vereador Mário Jorge(MDB),
DESTACOU os casos de meningite no estado, disse que ainda não viu nenhuma ação do governo referente à doença.
Solicitou da prefeitura melhoria para o ramal do 59, disse que é preciso dar acesso às famílias que moram próximo ao seu Orlando.
Pediu para a Secretária de Obras para aguar a Rua José Peixoto, pois a poeira está grande.
Falou também do falecimento do Sr Januário, 63 anos.
Vereador Presidente Rogério Pontes(MDB)
Vereador Presidente Rogério Pontes(MDB),
Falou do recesso parlamentar que começa dia 30. Disse que ser gestor não é fácil. É um compromisso muito grande. E Anunciou o pagamento do 13º terceiro salário dos funcionários.
Parabenizou a equipe da Escola Francisco Germano pela realização do arraial.
Reclamou também da forma de como o IBAMA vem atuando junto aos proprietários de terra do município. O presidente considerou abusivo, “os governantes tem que ter respeito pelo povo, às pessoas notificadas são tratados como se fossem bandido. E o hospital é um espaço lindo, mas não tem condições de funcionar. Os funcionários se sentem envergonhados por não poder atender o povo, não tem seringa, não tem dipirona “Enfatizou.
Vereador Rosildo Rodrigues(PT)
Vereador Rosildo Rodrigues(PT),
O Vereador fez duras críticas as problemáticas vividas no Brasil, disse que do jeito que está sendo conduzida, a política de repressão vai ter continuidade.
“Muitas mulheres estão sendo mortas. O Brasil é o país que mais mata mulher. Depois que o governo Bolsonaro assumiu a violência aumentou e 15 milhões de pessoas estão desempregadas. O poder judiciário está engessado pela corrupção.
Sugeriu que a prefeitura coloque no planejamento a abertura dos ramais do Torjal e Pedreira, 84.
Recuperação do ramal do seu Joaquim, ramal 59.
Cobrou vistoria de vazamento de água pelo Depasa.
Falou que tirou fotos das máquinas que estão no pátio do DERACRE, e as mesmas estão cobertas de capim. Não podemos esperar essas máquinas irem embora.
Sugeriu ao Ministério Público fazer uma sindicância no hospital de Brasiléia e solicitou uma reunião com a direção.
Vereador Rozevete Honorato(PSB)
Vereador Rozevete Honorato(PSB),
O parlamentar falou que fez uma visita a comunidade do Igarapé Banana. Falou também da Romaria Rumo ao Centenário, com Relíquia de São Francisco de Assis que aconteceu em Brasileia no último dia,15.
Solicitou que o poder executivo através de seu planejamento faça a construção de dois banheiros público perto do Bradesco e da antiga Capebe.
Reiterou pedido para o DENIT, para que faça a reforma de guaridas nas saídas de ramais.
Fez reconhecimento à prefeita Fernanda Hassem por atender demandas apresentadas pelo poder legislativo, recuperação da Rua Olegário França, Reservinha, Rua do Fábio, recuperação do ramal do km 7, ramal do km 10, os serviços estão sendo feito de qualidade.
Falou que participou de uma reunião em Rio Branco com o Secretário de Segurança e as demandas apresentadas. Onde o secretário se comprometeu em instalar câmara de segurança na fronteira com a Bolívia.
Palavra facultada ao Pastor Elizeu, representante da associação de Ministros e Pastores de Brasiléia e Epitaciolândia.
Por Fernando Oliveira/ASCOM.
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Gladson e Mailza reforçam investimentos em segurança, formam 45 militares da Rotam e elevam qualificação da PM a 90%
Ao participarem da formatura do 2º Curso de Operações Rondas Ostensivas Tático Móvel (2º COR/2025), o governador Gladson Camelí e a vice-governadora Mailza Assis reafirmaram o compromisso do Governo do Acre com o fortalecimento da Segurança Pública, uma das áreas prioritárias da gestão. A capacitação de 45 militares representa um investimento de R$ 4,3 milhões e consolida o avanço estrutural da Polícia Militar do Acre, que encerra o ano com cerca de 90% da tropa qualificada.
Durante 82 dias, os formandos enfrentaram uma rotina intensa de treinamentos técnicos e operacionais para integrar a Rotam, unidade especializada da PM-AC. O curso reuniu 40 policiais militares do Acre, dois do Mato Grosso e três policiais penais acreanos, com instruções que incluíram sobrevivência na selva, operações ribeirinhas e aéreas, patrulhamento de fronteira, abordagem tática, legislação policial e técnicas de tiro.
A Companhia Rotam, que completou sete anos de fundação em setembro, consolidou-se como referência no policiamento tático móvel no estado.
Para o governador Gladson Camelí, a iniciativa representa um avanço concreto na política de segurança pública. “A segurança é uma das áreas mais sensíveis para qualquer gestão pública. Por isso, nosso governo tem priorizado estruturar as forças policiais com preparo técnico, equipamentos e valorização profissional, garantindo mais proteção às famílias acreanas”, afirmou.
Durante a solenidade, o governador também anunciou a entrega de 1.055 pistolas Glock e 3.622 uniformes, com investimento de R$ 4,3 milhões, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC).
Gladson Camelí destacou ainda o apoio da bancada federal e dos deputados estaduais na viabilização de recursos e na aprovação de legislações estratégicas para o setor, além de reconhecer a atuação da vice-governadora Mailza Assis. “Agradeço à vice-governadora pela lealdade, competência e compromisso com o Acre, sempre presente nas decisões estratégicas do governo”, frisou.
A vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, ressaltou que os investimentos em segurança pública refletem diretamente na proteção de vidas e no cuidado com os mais vulneráveis. “Investir em segurança é proteger famílias, mulheres vítimas de violência e pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse trabalho é amplo, integrado e beneficia toda a sociedade. Parabenizo cada formando pelo compromisso diário de servir e proteger a população acreana”, destacou.
90% da tropa capacitada
Segundo a comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marta Renata Freitas, a corporação encerra 2025 com cerca de 2 mil policiais capacitados, o que corresponde a aproximadamente 90% do efetivo. “Foram formações em áreas operacionais, administrativas, licitações, inteligência e até inteligência artificial, tanto na capital quanto no interior. Investir em qualificação significa melhorar o serviço prestado à sociedade”, afirmou.
A comandante também destacou a evolução do orçamento da PM desde o início da atual gestão. Em 2019, o orçamento da corporação era de R$ 5 milhões; atualmente, ultrapassa R$ 22 milhões, refletindo a prioridade dada à segurança pública.
Durante a solenidade, o governador Gladson Camelí assinou ainda a autorização para que 28 candidatos aprovados em concurso público ingressem no curso de formação da Polícia Militar a partir de janeiro do próximo ano, reforçando o efetivo da corporação.
Reconhecimento e representatividade
Em reconhecimento à gestão que priorizou o fortalecimento do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), o governador e a vice-governadora foram homenageados pela nova turma da Rotam. Os formandos realizaram uma apresentação operacional durante a cerimônia, acompanhados por autoridades e familiares.
Entre os destaques da turma está a soldado Jucyellen Lima do Nascimento, única mulher a concluir o curso nesta edição. Após 82 dias de treinamento intenso, ela destacou o sentimento de superação. “Essa conquista representa não só uma vitória pessoal, mas também um incentivo para outras mulheres que desejam seguir a carreira operacional. Foi um período desafiador, mas marcado pelo apoio dos colegas e da família”, afirmou.
Atualmente, dos 1.963 policiais capacitados da PM, cerca de 1,7 mil receberam formação no próprio Acre, enquanto os demais participaram de cursos em parceria com outras forças de segurança.
O diretor de Ensino da Polícia Militar, coronel Manoel Jorge da Silva, classificou o curso da Rotam como um dos mais elevados níveis de capacitação policial. “Não se trata apenas de técnica, mas de mentalidade, disciplina, coragem e responsabilidade. A Rotam é sinônimo de pronta resposta e atuação precisa diante do crime violento, garantindo a presença firme e legal do Estado”, concluiu.
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N.º 002/2025.
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 16/12/2025 à 02/01/2026.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
DATA DA ABERTURA: 05 de janeiro de 2026.
HORARIO: 09h00min (nove horas).
LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia, para realização da reforma da UBS JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, conforme contrato de repasse n° 19023.2490001/23-011, para atender as necessidades do Município de Epitaciolândia/AC.
01 – As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Secretaria da Comissão de Contratação, no endereço acima.
02 – A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de o todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.
Epitaciolândia – Acre, 16 de dezembro de 2026.
Agleison Rodrigues dos Santos
Agente de Contratação
Decreto n° 072/2025
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Acidente ocorreu na manhã desta terça-feira; mulher e filha adolescente ficaram feridas e foram socorridas
Um grave acidente envolvendo duas motocicletas resultou na morte de um idoso de 76 anos na manhã desta terça-feira (16), no Ramal do Polo, com acesso no km 5 da BR-317 – Estrada do Pacífico, no município de Brasiléia, interior do Acre. A vítima foi identificada como Felipe Berkembrock, natural de Santa Catarina, mas morador do Acre há várias décadas.
De acordo com as primeiras informações, a colisão ocorreu por volta das 6h40 e envolveu outra motocicleta conduzida por Vanderleia Silva Rodrigues, de 30 anos, que transportava a filha adolescente, de 14 anos, na garupa. As circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas pelas autoridades, já que, segundo relatos iniciais, as motos trafegavam praticamente em linha reta quando houve o choque frontal.
Com o impacto, Vanderleia ficou desacordada no local e foi amparada pela filha até a chegada do socorro. O estado de saúde da condutora ainda não havia sido divulgado até o fechamento desta matéria. Ela foi encaminhada ao Hospital Raimundo Chaar, em Brasiléia, onde recebeu atendimento médico e passaria por uma série de exames. A adolescente também foi avaliada pela equipe de saúde.
‘Seu Felipe’ não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.
Felipe Berkembrock, conhecido na comunidade como “Seu Felipe”, não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu ainda no local do acidente. Equipes da Polícia Técnica foram acionadas e realizaram os procedimentos de praxe. O corpo foi encaminhado ao Hospital Raimundo Chaar, onde será avaliada a necessidade de remoção para o Instituto Médico Legal (IML), em Rio Branco, para exames forenses.
As autoridades seguem coletando informações no local para a elaboração do laudo técnico que deverá esclarecer a dinâmica e as causas do acidente.
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