Cotidiano
Vereadores aprovam anteprojeto para regulamentar vila com 300 pessoas em Brasiléia
Proposta deve ser encaminhada ao Executivo municipal para que avaliar se apresenta um projeto de lei com a regulamentação.
Local fica a 26 quilômetros do município de Brasileia — Foto: Reprodução Google Earth
Por Assessoria CMB e Alcinete Gadelha, G1 AC
Para regulamentar a criação de uma vila em Brasiléia, a Câmara de Vereadores aprovou um anteprojeto para regulamentar o local e incentivar os avanços na Vila Quixadá, que fica no quilômetro 26 da BR-317.
O local acomoda cerca de 300 pessoas e possui uma estrutura urbana, com unidade de saúde e escolas que atendem pelo menos 600 alunos, incluindo os que moram na zona rural.
O projeto é de autoria do vereador Antônio Francisco Nascimento (PT) e foi acatado pelos outros parlamentares. Aprovado por unanimidade, agora segue para a prefeita do município dar o parecer e avaliar a criação de um projeto de lei com a regulamentação.
A reportagem, a assessoria jurídica do município informou que ainda não tem conhecimento do documento e deve se manifestar posteriormente.
O vereador explica que também foi apresentado o anteprojeto que dá nomes às ruas do local.
“A partir de agora, vamos encaminhar ao Executivo, que está autorizado a criar o projeto de lei instituindo os nomes das vias públicas”, disse Nascimento.
Segundo o vereador, a Vila Quixadá foi reconhecida como área urbana em 2012, mas na mesma lei não foi dado o nome ao local. “Então sugerimos ao Executivo o nome da vila e também das vias públicas”, explica.
Além disso, ele acrescenta que com a regulamentação, os moradores vão poder pedir o título definitivo de suas propriedades
“Lá tem alguns comerciantes que, para fazer investimentos em suas propriedades, precisam da titulação das terras. Então, é necessário essa regularização por essa questão de investimentos para poder gerar emprego e renda lá dentro da comunidade”, conclui.
O Presidente da Câmara Municipal, Rogério Pontes (MDB), e o Líder da Prefeita na Câmara, Vereador Edu Queiroz (PT), Segundo Secretário da Mesa Diretora, Vereador Rozevete Honorato(PSB), e o Vereador Antônio Francisco (PT), se reuniram na manhã desta sexta-feira, 25, com os moradores do km 26, no Centro de Reflorestamento da Vila Quixadá km 26 BR 317 Estrada do Pacífico sentido Brasiléia/Assis Brasil.
A reunião teve o objetivo de definir o nome oficial da Comunidade de VILA QUIXADÁ DO KM 26, perímetro urbano, de acordo a Lei 170 de 17 de agosto de 2012, e nomear mais de 22 ruas, travessas e avenidas pelos os moradores da comunidade.
Vale ressaltar que a nomeação destas ruas terá uma ampla contribuição para organização e regularização fundiárias das áreas públicas e particular da Vila.
O projeto de Lei Nº 002, foi apresentado pelo Vereador Antônio Francisco (PT), em 7 de Fevereiro de 2019, que Institui o nome da Vila Quixadá KM 26 e nomeia suas devidas Ruas no Município de Brasiléia. Vereador destacou a importância da participação da comunidade.
O presidente da associação de moradores da agrovila do km 26, Sebastião Otávio, o Poconé, falou da importância da regularização para a comunidade.
” Essa regulamentação é muito importante, a comunidade estava esperando há muito tempo e ninguém fazia nada. Fui eleito para representar essa comunidade e tenho certeza que irei fazer um bom trabalho. Só tenho que agradecer a Câmara por estar agilizando esse processo, dar nomes às ruas é muito importante porque as pessoas vão saber o nome de onde moram”, enfatizou.
O Projeto segue agora para as Comissões da Casa do Povo posteriormente para o plenário para apreciação e votação dos Vereadores até Novembro deste ano.
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No Café com Notícias (TV5) Jorge Viana diz que 40 mil pessoas deixaram o Acre por falta de emprego: “Fico triste”
Ex-governador e presidente da Apex disse que 40 mil pessoas deixaram o estado e pediu união dos parlamentares para destinar recursos às rodovias
Ao falar sobre as BR’s 364 e 317, o ex-governador cutucou a bancada acreana ao afirmar que os deputados federais e senadores deveriam destinar, juntos, emendas para a recuperação das rodovias. Foto: captada
O ex-governador e atual presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, defendeu a retomada de investimentos públicos e privados no Acre para conter o êxodo populacional e gerar emprego, durante entrevista ao programa Café com Notícias (TV5) nesta quarta-feira (24). Ele citou que cerca de 40 mil pessoas deixaram o estado nos últimos anos e celebrou a retomada do Minha Casa, Minha Vida no governo Lula.
— 40 mil pessoas foram embora do Acre. Fico triste com essa situação. Para que isso não aconteça você tem que ter investimentos públicos e privados. O Acre não pode deixar de pegar carona nessa fase boa que o Brasil está vivendo — afirmou Viana.
Ele também criticou a bancada federal acreana por não destinar emendas parlamentares para a recuperação das BRs 364 e 317, rodovias essenciais para o estado. Viana lembrou que, em sua gestão, havia articulação conjunta entre deputados e senadores para viabilizar recursos.
— Por que esse pessoal não pega R$ 2, R$ 3 milhões, junta todos eles e põe só nas BRs? Os senadores e os deputados, isso tinha na minha época… eu ia lá, chamava todos, todo mundo assinava — disse.
O ex-governador defendeu a construção civil e os programas habitacionais como geradores de emprego e reforçou a necessidade de o estado aproveitar o momento de crescimento nacionalpara atrair investimentos e reter sua população.
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Datafolha mostra que população aprova serviços dos cartórios e rejeita mudanças no modelo atual
Pesquisa aponta associação dos cartórios com segurança jurídica, eficiência e confiança; Acre comemora resultado como reconhecimento do trabalho notarial
Segundo os dados, a população também relaciona o modelo atual a menor burocracia, menor risco de corrupção e maior organização na prestação do serviço. Foto: captada
Uma pesquisa do Instituto Datafolha apontou que a maioria da população brasileira aprova os serviços prestados pelos cartórios e rejeita mudanças no modelo atual de atuação notarial e registral. O levantamento, realizado em cinco capitais, mostrou que os cidadãos associam os cartórios a segurança jurídica, eficiência, previsibilidade e confiança.
No Acre, o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos (IEPTB – Seção Acre) comemorou o resultado. O presidente da entidade, Ricardo Martins, destacou que os dados representam um reconhecimento direto da sociedade ao trabalho desenvolvido pelos cartórios em todo o país.
— Em um ambiente em que, muitas vezes, somos alvo de críticas baseadas em preconceitos ou desconhecimento, ver esse reconhecimento vindo diretamente da sociedade tem um valor especial — afirmou Martins.
A pesquisa revela que a população enxerga os cartórios como instituições que oferecem proteção documental, segurança nas relações civis e patrimoniais e suporte essencial à vida jurídica. Os entrevistados também relacionaram o modelo atual a menor burocracia, menor risco de corrupção e maior organização.
Martins reforçou que o resultado traz satisfação e responsabilidade para a categoria seguir aprimorando e modernizando os serviços, mantendo o papel institucional de garantia da segurança jurídica e da estabilidade nas relações civis e comerciais.
Para o presidente do IEPTB – Seção Acre, Ricardo Martins, o resultado representa um reconhecimento direto da sociedade ao trabalho desenvolvido pelos notários e registradores em todo o país. Foto: captada
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Foto PHD: Calafate eliminou o Flamengo em uma das semifinais
Calafate e Borussia são os finalistas do Campeonato Juntos e Misturados de Futebol de Areia. Nas semifinais disputadas nesta terça, 23, na Praça do Juventus, o Borussia bateu o Flamengo por 3 a 1 e o Calafate derrotou o Preventório por 3 a 2.
Decisão na sexta
A final dos Juntos e Misturados será disputada na sexta, 26, a partir das 19 horas, na Praça do Juventus. Uma decisão com promessa de jogo equilibrado.
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