Cotidiano
Vereadores aprovam anteprojeto para regulamentar vila com 300 pessoas em Brasiléia
Proposta deve ser encaminhada ao Executivo municipal para que avaliar se apresenta um projeto de lei com a regulamentação.
Local fica a 26 quilômetros do município de Brasileia — Foto: Reprodução Google Earth
Por Assessoria CMB e Alcinete Gadelha, G1 AC
Para regulamentar a criação de uma vila em Brasiléia, a Câmara de Vereadores aprovou um anteprojeto para regulamentar o local e incentivar os avanços na Vila Quixadá, que fica no quilômetro 26 da BR-317.
O local acomoda cerca de 300 pessoas e possui uma estrutura urbana, com unidade de saúde e escolas que atendem pelo menos 600 alunos, incluindo os que moram na zona rural.
O projeto é de autoria do vereador Antônio Francisco Nascimento (PT) e foi acatado pelos outros parlamentares. Aprovado por unanimidade, agora segue para a prefeita do município dar o parecer e avaliar a criação de um projeto de lei com a regulamentação.
A reportagem, a assessoria jurídica do município informou que ainda não tem conhecimento do documento e deve se manifestar posteriormente.
O vereador explica que também foi apresentado o anteprojeto que dá nomes às ruas do local.
“A partir de agora, vamos encaminhar ao Executivo, que está autorizado a criar o projeto de lei instituindo os nomes das vias públicas”, disse Nascimento.
Segundo o vereador, a Vila Quixadá foi reconhecida como área urbana em 2012, mas na mesma lei não foi dado o nome ao local. “Então sugerimos ao Executivo o nome da vila e também das vias públicas”, explica.
Além disso, ele acrescenta que com a regulamentação, os moradores vão poder pedir o título definitivo de suas propriedades
“Lá tem alguns comerciantes que, para fazer investimentos em suas propriedades, precisam da titulação das terras. Então, é necessário essa regularização por essa questão de investimentos para poder gerar emprego e renda lá dentro da comunidade”, conclui.
O Presidente da Câmara Municipal, Rogério Pontes (MDB), e o Líder da Prefeita na Câmara, Vereador Edu Queiroz (PT), Segundo Secretário da Mesa Diretora, Vereador Rozevete Honorato(PSB), e o Vereador Antônio Francisco (PT), se reuniram na manhã desta sexta-feira, 25, com os moradores do km 26, no Centro de Reflorestamento da Vila Quixadá km 26 BR 317 Estrada do Pacífico sentido Brasiléia/Assis Brasil.
A reunião teve o objetivo de definir o nome oficial da Comunidade de VILA QUIXADÁ DO KM 26, perímetro urbano, de acordo a Lei 170 de 17 de agosto de 2012, e nomear mais de 22 ruas, travessas e avenidas pelos os moradores da comunidade.
Vale ressaltar que a nomeação destas ruas terá uma ampla contribuição para organização e regularização fundiárias das áreas públicas e particular da Vila.
O projeto de Lei Nº 002, foi apresentado pelo Vereador Antônio Francisco (PT), em 7 de Fevereiro de 2019, que Institui o nome da Vila Quixadá KM 26 e nomeia suas devidas Ruas no Município de Brasiléia. Vereador destacou a importância da participação da comunidade.
O presidente da associação de moradores da agrovila do km 26, Sebastião Otávio, o Poconé, falou da importância da regularização para a comunidade.
” Essa regulamentação é muito importante, a comunidade estava esperando há muito tempo e ninguém fazia nada. Fui eleito para representar essa comunidade e tenho certeza que irei fazer um bom trabalho. Só tenho que agradecer a Câmara por estar agilizando esse processo, dar nomes às ruas é muito importante porque as pessoas vão saber o nome de onde moram”, enfatizou.
O Projeto segue agora para as Comissões da Casa do Povo posteriormente para o plenário para apreciação e votação dos Vereadores até Novembro deste ano.
Comentários
A Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) firmou o Termo de Fomento nº 58/2025 com a Federação Aquática do Estado do Acre, destinado a apoiar a participação de atletas acreanos em competições de natação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 5.
Conforme o extrato publicado, o Governo do Estado, por meio da SEEL, repassará à entidade o valor de R$ 80.239,68 em parcela única, diretamente na conta da Federação Aquática. O recurso será aplicado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela secretaria.
O termo está vinculado ao órgão 718 – Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, Unidade Gestora 001, sob o Programa de Trabalho 2096.0000 e Elemento de Despesa 44 50 42 00 00, com fonte de recursos 1.500.0100.
Vigência e possibilidade de prorrogação
O convênio terá vigência de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da entidade beneficiada, desde que apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência e aprovada pela SEEL. Caso haja atraso no repasse dos recursos por parte do Governo, a prorrogação poderá ocorrer de ofício, limitada ao período correspondente ao atraso, sempre por meio de termo aditivo.
O Termo de Fomento foi assinado em 13 de novembro de 2025 pelo secretário extraordinário de Esporte e Lazer, Joziney Alves Amorim, e pelo presidente da Federação Aquática do Acre, Ricardo Sampaio Santos.
Comentários
Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
Comentários
Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
Você precisa fazer login para comentar.