Cotidiano
Vereadores aprovam anteprojeto para regulamentar vila com 300 pessoas em Brasiléia
Proposta deve ser encaminhada ao Executivo municipal para que avaliar se apresenta um projeto de lei com a regulamentação.
Por Assessoria CMB e Alcinete Gadelha, G1 AC
Para regulamentar a criação de uma vila em Brasiléia, a Câmara de Vereadores aprovou um anteprojeto para regulamentar o local e incentivar os avanços na Vila Quixadá, que fica no quilômetro 26 da BR-317.
O local acomoda cerca de 300 pessoas e possui uma estrutura urbana, com unidade de saúde e escolas que atendem pelo menos 600 alunos, incluindo os que moram na zona rural.
O projeto é de autoria do vereador Antônio Francisco Nascimento (PT) e foi acatado pelos outros parlamentares. Aprovado por unanimidade, agora segue para a prefeita do município dar o parecer e avaliar a criação de um projeto de lei com a regulamentação.
A reportagem, a assessoria jurídica do município informou que ainda não tem conhecimento do documento e deve se manifestar posteriormente.
O vereador explica que também foi apresentado o anteprojeto que dá nomes às ruas do local.
“A partir de agora, vamos encaminhar ao Executivo, que está autorizado a criar o projeto de lei instituindo os nomes das vias públicas”, disse Nascimento.
Segundo o vereador, a Vila Quixadá foi reconhecida como área urbana em 2012, mas na mesma lei não foi dado o nome ao local. “Então sugerimos ao Executivo o nome da vila e também das vias públicas”, explica.
Além disso, ele acrescenta que com a regulamentação, os moradores vão poder pedir o título definitivo de suas propriedades
“Lá tem alguns comerciantes que, para fazer investimentos em suas propriedades, precisam da titulação das terras. Então, é necessário essa regularização por essa questão de investimentos para poder gerar emprego e renda lá dentro da comunidade”, conclui.
O Presidente da Câmara Municipal, Rogério Pontes (MDB), e o Líder da Prefeita na Câmara, Vereador Edu Queiroz (PT), Segundo Secretário da Mesa Diretora, Vereador Rozevete Honorato(PSB), e o Vereador Antônio Francisco (PT), se reuniram na manhã desta sexta-feira, 25, com os moradores do km 26, no Centro de Reflorestamento da Vila Quixadá km 26 BR 317 Estrada do Pacífico sentido Brasiléia/Assis Brasil.
A reunião teve o objetivo de definir o nome oficial da Comunidade de VILA QUIXADÁ DO KM 26, perímetro urbano, de acordo a Lei 170 de 17 de agosto de 2012, e nomear mais de 22 ruas, travessas e avenidas pelos os moradores da comunidade.
Vale ressaltar que a nomeação destas ruas terá uma ampla contribuição para organização e regularização fundiárias das áreas públicas e particular da Vila.
O projeto de Lei Nº 002, foi apresentado pelo Vereador Antônio Francisco (PT), em 7 de Fevereiro de 2019, que Institui o nome da Vila Quixadá KM 26 e nomeia suas devidas Ruas no Município de Brasiléia. Vereador destacou a importância da participação da comunidade.
O presidente da associação de moradores da agrovila do km 26, Sebastião Otávio, o Poconé, falou da importância da regularização para a comunidade.
” Essa regulamentação é muito importante, a comunidade estava esperando há muito tempo e ninguém fazia nada. Fui eleito para representar essa comunidade e tenho certeza que irei fazer um bom trabalho. Só tenho que agradecer a Câmara por estar agilizando esse processo, dar nomes às ruas é muito importante porque as pessoas vão saber o nome de onde moram”, enfatizou.
O Projeto segue agora para as Comissões da Casa do Povo posteriormente para o plenário para apreciação e votação dos Vereadores até Novembro deste ano.
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Seletiva do Judô no Jeb´s Sub-18 será realizada em Epitaciolândia
A Federação Acreana do Desporto Escolar (Fade) confirmou para Epitaciolândia, no dia 6 de abril, a Seletiva do Judô e o objetivo é definir os representantes acreanos na fase nacional dos Jogos Escolares Brasileiros (Jeb´s) Sub-18. O evento será promovido em Maceió, Alagoas.
“Queremos montar uma equipe com 16 alunos/atletas nos dois gêneros. Levar essa competição para Epitaciolândia também é simbólico por causa dos problemas com a enchente do rio Acre”, comentou o presidente da Fade, João Renato Jácome.
Data limite
As inscrições para disputa da competição são limitadas e poderão ser feitas até o dia 3 de abril no endereço www.fadeac.com.br
“Esse é mais um evento com financiamento da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) por meio do Programa de Apoio às federações”, explicou o dirigente.
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Diretoria do Independência vai tentar efeito suspensivo para o zagueiro Jean
A diretoria do Independência vai tentar um efeito suspensivo para o zagueiro Jean. O atleta foi expulso no jogo contra o Vasco e recebeu uma punição do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) de quatro partidas de suspensão.
“Vamos pedir o efeito suspensivo e o Jean estará em campo contra o Andirá no sábado (30). Estamos apresentando o recurso baseado na Lei Pelé”, explicou o advogado do Independência, Atevaldo Santana.
Representação contra o árbitro
Atevaldo Santana confirmou uma representação contra o árbitro da partida Independência e Vasco, Antônio Marivaldo.
“O árbitro relatou na súmula uma troca de agressões entre o Jean (Independência) e o Ker (Vasco). As imagens do jogo não mostram essas agressões, o que ocorre são empurrões naturais nas jogadas dentro da área. O árbitro tem obrigação de ser preciso nos seus relatórios”, afirmou o advogado.
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Atlético e Veneza ganham jogos e seguem invictos no Estadual
Atlético e Veneza venceram seus jogos nesta terça, 26, no ginásio Álvaro Dantas, pela fase de classificação do Campeonato Estadual de Futsal Feminino e se aproximaram das vagas para a segunda fase do torneio.
O Atlético bateu o Glória por 8 a 4 e o Veneza derrotou o Acre Esporte por 2 a 1.
Mais dois jogos
A primeira fase do Estadual de Futsal Feminino terá mais duas partidas na quinta, 28, a partir das 18h45, no Álvaro Dantas. Villa e Cidade do Povo disputam o primeiro confronto e na sequência a Assermurb joga contra o Borussia.